A bancada de oposição da Assembleia Legislativa -, formada pelos deputados Betinho Gomes, Daniel Coelho e Terezinha Nunes, todos do PSDB -, deu mais um passo no sentido de acabar com a reeleição dos membros da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes da Casa (17 deputados das bancadas do governo e da oposição subscreveram a emenda). Os parlamentares protocolaram na Casa a Proposta de Emenda à Constituição que altera a redação do § 9º e § 10 do art. 7º da Constituição do Estado. Apesar da iniciativa da bancada, a PEC ainda sequer foi numerada embora tenha sido protocolada na Casa há uma semana.

Na justificativa da PEC, os parlamentares ressaltam que a intenção da proposta é a alternância de poder na Assembleia Legislativa e a participação proporcional dos partidos políticos na gestão do Poder Legislativo estadual, o que tornará as decisões internas mais democratizadas. “Além disso, é uma oportunidade de oxigenar a gestão da Casa. Quanto mais democracia interna, melhor”, pontuou o deputado Betinho Gomes, autor da PEC com a colaboração dos colegas Terezinha Nunes e Daniel Coelho.

No texto da PEC também está destacado o fato de não haver reeleição no Congresso Nacional para cargos da Mesa Diretora. “Portanto, a Assembleia deveria seguir essa mesma orientação assim como o fez quando, automaticamente, acabou com o auxílio paletó e como irá fazer em relação ao voto aberto assim que o congresso concluir a votação”, relembrou Betinho.

“A alternância no poder é salutar para toda a sociedade, fortalece o Parlamento e evita que pessoas se perpetuem em postos chaves da gestão, permitindo que vícios administrativos se tornem crônicos e causem graves danos à instituição”, finaliza a justificativa da PEC .

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Felipe Carreras, foi à Câmara dos Vereadores, na manhã desta quinta (17), para falar, à Comissão de Meio de Ambiente, Transporte e Trânsito, sobre as obras de requalificação da orla de Boa Viagem. A previsão é que as obras comecem no próximo mês, devendo ficar prontas antes do Carnaval de 2014.

Carreras teve a oportunidade de explicar que a participação da iniciativa privada na requalificação da orla está amparada na lei nº 15.906/94, sancionada pelo então prefeito Jarbas Vasconcelos, que dispõe sobre a adoção de sítios e parques ecológicos, por pessoas jurídicas de direitos privados, inclusive instituições com fins lucrativos. O processo de seleção das empresas ainda está sendo feito pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer.

Hoje, segundo a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), 105 parques, praças e áreas verdes do Recife já são adotados pela iniciativa privada, que fica responsável pela manutenção do local. Em troca, há uma diminuição nos gastos da prefeitura e a empresa privada ganha, no local, espaço delimitado para publicidade. Esse tipo de parceria tem sido cada vez mais frequente entre órgãos públicos e a iniciativa privada no mundo inteiro.

A lei 15.906/94 mostra que é possível a adoção, pela iniciativa privada, de “parques, bosques, várzeas e outros sítios pertencentes a território do município, no sentido de por este contrato de adoção, realizarem obras de recuperação destes locais sempre que necessário e proverem os meios de preservação e manutenção, da integridade ambiental dos mesmos”. “A orla de Boa Viagem está precisando de melhorias e isso pode ser feito pela iniciativa privada, podendo a mesma fazer exploração comercial na área, sempre dentro das limitações dadas”, disse o secretário Felipe Carreras..

O contrato com a iniciativa privada vai especificar, como pede a legislação, todas as responsabilidades da empresa, bem como vai prever a fiscalização por parte da Prefeitura do Recife, que vai continuar com o controle, supervisão e direção administrativa de toda a orla de Boa Viagem, mantendo plena e total autoridade sobre a área. “A conversa na Câmara dos Vereadores foi bastante tranquila e todos tiveram a oportunidade de compreender sobre os benefícios que a requalificação da orla vai trazer para a cidade”, comentou Carreras.

As obras de requalificação da orla de Boa Viagem incluem a instalação de rede wi-fi grátis no Segundo Jardim, além de pista de corrida com piso anti-impacto, mais seguro para idosos. Também será instalada uma nova academia ao ar livre, com todos os aparelhos em aço inoxidável. Além disso, todos os aparelhos de ginástica da orla, hoje de cimento, serão substituídos por outros em inox. Já os brinquedos, serão trocados por outros feitos de madeira reflorestada. As quadras esportivas serão reformadas e vão ganhar um sistema de agendamento dos jogos, através de aplicativo ou pela internet, para marcação de horário para uso do local. O agendamento também poderá ser feito num quiosque que será montado na orla. Ainda na lista de obras, está a recuperação de todos os banheiros.

O telejornal “Bom dia Pernambuco”, transmitido pela Globo Nordeste, apresentou hoje (17) matéria sobre a importância do reaproveitamento de água, registrando lei de autoria do deputado Tony Gel (PMDB), que estabelece normas para o uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações do Estado.

No vídeo, o professor de matemática Marcello Menezes afirmou que, segundo a ONU, em 2012, um bilhão de pessoas não tinham acesso a água potável no mundo e a previsão é de que, em 2025, esse número chegue a 3 bilhões de pessoas. Já o arquiteto Sandro Guedes afirmou que muitas empresas já estão fazendo empreendimentos de acordo com a Lei, enquanto outras estão buscando informações para viabilizar esses sistemas.

A Lei nº 14.572, sancionada em 27 de dezembro de 2011, que depende de regulamentação, visa a promoção de medidas necessárias à conservação, à redução do desperdício e à utilização de fontes alternativas para a captação e o aproveitamento da água nas edificações, bem como a conscientização dos usuários sobre sua importância para a vida. “A nova determinação pode deixar a obra mais cara, mas, a longo prazo, o prejuízo é recuperado porque a conta de água fica mais barata, além de contribuir com o Meio Ambiente”, enfatiza Tony Gel.

Algumas empresas já estão adotando essas medidas, como a Costrutora Carrilho, a Toyolex e o Shopping Riomar. Desde o ano passado, a Lei vem sendo amplamente divulgada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil pela Universidade Católica de Pernambuco. A matéria também foi destaque na última Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção (FICONS), e nos Fóruns Pernambucanos de Construção Sustentável.

Serviços públicos essenciais, como água e energia, estarão sendo debatidos nesta quinta-feira (17). A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, realiza a III Reunião do Comitê Gestor do Bairro do Recife, a partir das 15h, no auditório do 12º andar da prefeitura. “Um dos grandes desafios do Recife Antigo é melhorar a infraestrutura do bairro, ampliando o mix de serviços oferecidos. Para isso, precisamos ter os serviços básicos atuando em harmonia com o perfil da região”, comenta o secretário Felipe Carreras.

Um dos maiores entraves do bairro para melhorar a apresentação do Recife Antigo ao turista – valorizando a arquitetura dos prédios antigos – diz respeito ao embutimento da fiação, reduzindo a poluição visual, proposta ideal para bairros históricos e turísticos. Para conversar sobre esse tema, profissionais da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foram convidados a participar da reunião.

O gestor de Expansão e Novas Ligações da Região Metropolitana Sul, José Oton Barbosa de Lima, e o gerente de Expansão e Novas Ligações, Aldo Formiga, ambos da Celpe, estarão presentes no local. Eles vão esclarecer quais são os critérios e exigências necessárias para a aprovação de um projeto que vise o embutimento de fiação, o papel da Celpe nesse processo e as principais dificuldades enfrentadas para viabilização desse tipo de obra.

Como uma obra de cabeamento subterrâneo nas ruas requer escavações, também envolve questões hidráulicas, já que há galerias e tubulações no solo. O assessor Executivo da Presidência da Compesa, Sérgio Murilo Guimarães, também estará presente. Ele vai falar sobre projetos de saneamento e ações pontuais da Compesa no Bairro do Recife, bem como o papel do órgão no processo e as principais dificuldades enfrentadas para realizar o embutimento.

Esse tipo de intervenção urbanística já é utilizado em grandes cidades do mundo, sobretudo da Europa, como Alemanha, Finlândia e Espanha. No Recife, a área do casario do Pátio de São Pedro, no bairro de Santo Antônio, e parte da Rua da Moeda, no Recife Antigo, possuem fiação embutida. Além da questão visual, o cabeamento subterrâneo traz mais proteção e confiabilidade ao sistema elétrico.

Em paralelo, o professor de Turismo, Renato Sertos, fará uma apresentação sobre sua dissertação de Mestrado, defendida no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O tema é “A reordenação espacial do Bairro do Recife a partir da proposta do plano de revitalização turística”.

Em um intervalo de menos de duas semanas, a Prefeitura do Recife iniciou a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) para a cidade. Desta vez, o equipamento chega à comunidade do Novo Detran, na Iputinga, Zona Oeste, a partir de um investimento de R$ 880,6 mil. O prefeito Geraldo Julio esteve no local, nesta quarta-feira (16), para acompanhar o começo da intervenção. Daqui a dez meses, 110 crianças poderão ser matriculadas na unidade escolar, que figura na lista dos 42 centros do tipo a serem erguidos até 2016 pela PCR, compromisso assumido no programa de governo desta gestão.

O Cmei Novo Detran funcionará na Rua Aristonico Oliveira, 189. Na área construída de 781,26 metros quadrados, haverá quatro salas de aula, lavanderia, cozinha, refeitório e uma área de lazer. A obra será realizada com recursos da Prefeitura do Recife e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Este Cmei vai ficar muito bonito, amplo, e vai acolher toda a criançada da região. É de pequeno que nos preparamos para todo o tempo de ensino. A partir deste equipamento essas crianças poderão pensar no futuro, estudar e crescer. Sei o quanto é difícil para um pai e uma mãe batalhar em um emprego ou manter seu emprego com uma criança de colo. Muitos dividem seu salário com outros para poder tomar conta da criança. Com esse Cmei tudo vai melhorar. As crianças estarão seguras e em um ambiente rico em educação, saúde e alegria; que vai construir um futuro melhor para a região”, destacou Geraldo Julio, presenteado com flores pela comunidade em agradecimento à obra.

O equipamento trará a solução para os problemas de Lúcia da Silva. Com seis filhos, ela não tem tempo para procurar trabalho e fica em casa cuidando das crianças; algumas vezes tem de pagar alguém para ficar com as crianças. “Dos meus seis filhos, três são pequenos, com seis, quatro e três anos de idade. Não tenho com quem deixá-los e agora com esse cmei poderei ter a tranquilidade de batalhar alguma oportunidade. Não temos um espaço assim e esta vai ser uma obra muito importante para a gente”, comemorou.

Somente em 2013, a PCR retomou a construção de oito Cmeis, entre eles o Darcy Ribeiro, no Cordeiro, que abriu as portas em setembro e já atende a 125 crianças de até cinco anos. Na fase final de construção encontram-se as unidades Rotary (em Nova Descoberta), 8 de março (Ibura de Baixo) e Bola na Rede (Guabiraba), que serão inaugurados até o fim de 2013. Também com obras em andamento estão os Cmeis Iraque (Estância), UR-5 (Ibura) e Sítio dos Macacos (Guabiraba).

No último dia 4 de outubro, o prefeito assinou a ordem de serviço do Cmei Pantanal, entre os bairros do Ibura e do Barro. Equipamento que vai receber 125 crianças desde o berçário até os cinco anos. O próximo a ter a obra autorizada será o Cmei Sérgio Loreto, que funcionará no bairro de São José, próximo a conjunto habitacional já em construção pela PCR.

Secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade ressaltou o caráter “estruturante” da intervenção. “Realizações do tipo são estruturantes para educação, que é uma das metas prioritárias desta gestão. Estamos contribuindo com a melhoria não só do conhecimento, mas dos cidadãos.”

FÓRUM – O prefeito do Recife anunciou para o fim do mês a instalação de um fórum do Recife Participa, novo modelo de ausculta popular da Prefeitura, na região beneficiada com o Cmei. “Poderemos discutir junto com representantes do governo tudo que é importante para a comunidade, vendo o que é prioridade e escolhendo outras ações para também realizarmos aqui”, pontuou Geraldo Julio, adiantando que a PCR também vai erguer uma unidade de saúde na região.

Brasília – (16.10.2013) – Nesta quarta-feira (16), o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, compôs a mesa de discussão do Simpósio de Desenvolvimento Regional promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados. Feito em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, o evento debateu estratégias e desafios da execução de políticas voltadas para a redução das desigualdades sociais e regionais no país, reunindo representantes do governo federal, sociedade civil e classe acadêmica.

Na ocasião, Francisco Teixeira apresentou as novas diretrizes que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do ministério para a elaboração da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “Este material estabelece uma nova forma de atuação, mais equilibrada, para que toda a população seja alcançada. As metas têm sido trabalhadas em múltiplas escalas, com o objetivo de gerar um texto conciso e eficaz”, afirma.

Ele garantiu, ainda, que a reformulação da linha de trabalho é fundamental para atender de modo igualitário a todas as regiões brasileiras. “A PNDR é uma ferramenta básica para combater os desequilíbrios entre os estados. Há uma preocupação do governo federal, sobretudo do Ministério da Integração Nacional, em estabelecer uma nova estratégia de atuação, principalmente nas microrregiões, algumas ainda com economias estagnadas”, esclareceu o ministro.

Para a analista de Políticas Públicas da SDR, Daniela Nogueira, o novo modelo de governança e os novos instrumentos que nortearão a PNDR são fundamentais para uma execução ampla e bem sucedida. Mas, antes disso, será preciso vencer os desafios vivenciados na Política anterior. “É necessário ter uma transversalidade absoluta entre os estados, começando pela aderência política ao pacto de metas, acordo proposto na Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional”, ressaltou.

Livro – O evento também marcou o lançamento do livro “Pauta de Desenvolvimento para o Brasil na Visão da Cindra”. A obra tem a finalidade de propor novas experiências e alternativas de fomento para o país e é resultado da contribuição de diversos atores indispensáveis ao desenvolvimento nacional e à integração das regiões brasileiras.

“Essa troca de experiências potencializa os resultados do trabalho realizados pelas áreas envolvidas com o tema e gera novas propostas de desenvolvimento regional”, garante Daniela Nogueira.

Brasília – Projeto relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) que
assegura direitos e garantias ao contribuinte brasileiro foi aprovado nesta
quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O
texto é um substitutivo de Armando ao projeto de lei (PLS 298/2011 –
Complementar) da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

O projeto impõe restrições às condutas praticadas pelos agentes fiscais e
estabelece a proibição do uso de meios administrativos de cobrança que
comprometam as atividades econômicas do contribuinte para forçar o
recolhimento de tributos. O projeto também obriga a Fazenda a informar,
anualmente, a carga tributária incidente sobre produtos e serviços, para
que o contribuinte tenha conhecimento do que está pagando.

O texto dispõe sobre as normas gerais aplicáveis à relação entre
contribuintes e as administrações fazendárias da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios. Para Armando, os comandos existentes no
projeto deveriam ser inseridos no Código Tributário Nacional (CTN) e não em
um Código de Defesa do Contribuinte, como propõe o projeto original. “Criar
uma legislação paralela somente contribui para aumentar ainda mais o grau
de complexidade do nosso sistema tributário”, destacou.

O relator argumentou ainda que muitos dos temas abordados na proposta já
estão regulados no CTN, apresentando também dispositivos que não tratam de
matéria tipicamente de legislação tributária e que, portanto, deveriam ser
remetidos a leis diversas. Essas ressalvas motivaram a elaboração de um
substitutivo, que eliminou estes dispositivos e outros tópicos considerados
inconstitucionais.

Quatro emendas foram apresentadas pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), das
quais três foram acolhidas por Armando. A matéria segue agora para exame da
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Prefeitura Municipal de Igarassu investiu mais de R$ 230 mil na execução das obras, que teve duração de três meses e ao todo beneficiou cinco ruas, facilitando o acesso e a mobilidade de pedestres e veículos no bairro. A entrega será amanhã (16), às 18h, no Loteamento Posto do Monta. Segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura, Amaury Henrique, os moradores desta localidade já vinham reivindicando reparos no local.

“A população que reside nestas ruas cobravam há muito tempo o resgate dos asfaltos. E graças ao empenho e dedicação da equipe envolvida a obra foi um sucesso”, afirmou Amaury Henrique.

Também foi feita a capinação e pintura do meio fio nas ruas do entorno à inauguração. Desde o início da nova gestão, os moradores contam com um importante reforço na coleta de lixo. Já foram pavimentadas 18 ruas e deste total, nove foram inauguradas. As demais serão entregues à população ainda este ano.

O governador Eduardo Campos assinou, nesta terça-feira (15/10), o decreto que viabiliza o Programa de Mobilidade Acadêmica. A iniciativa permite que professores de inglês da rede pública aperfeiçoem o idioma no Reino Unido, por meio de um intercâmbio de quatro semanas. O programa é fruto de uma parceria com o Conselho Britânico e o Instituto HSBC. O anúncio aconteceu durante a entrega da Escola Monsenhor Manuel Marques, no bairro de Casa Amarela, no Recife.

Eduardo comemorou a parceria realizada e garantiu que o projeto vai proporcionar um grande salto para os educadores pernambucanos. “Vamos dar oportunidade para um professor de inglês cumprir melhor a sua tarefa”, disse o chefe do Executivo. O programa oferece 17 vagas para cada regional, específicas para professores de língua inglesa.

O diretor do Conselho Britânico, regional Norte e Nordeste, Marcus Vinícius Machado, explicou que Pernambuco foi selecionado, entre os 27 Estados da Federação, devido às diversas iniciativas do Governo do Estado de promover o aprimoramento do ensino do idioma. “Esse programa tem como objetivo aproximar os brasileiros do Reino Unido e difundir o aprendizado da língua”, completou Marcos Vinícius. Para participar do programa, o educador deve ser servidor público, atuando em turmas do Ensino Médio, incluindo os núcleos de estudos de idiomas.

As inscrições acontecem pelo site www.educacao.pe.gov.br, entre os dias 16 e 25 deste mês. A seleção será realizada em duas etapas: o envio do formulário de inscrição, cujo resultado será divulgado no dia 4 de novembro; e um exame de avaliação do nível de proficiência da língua, marcado para o dia 9 de novembro, nas regionais. O resultado final será divulgado no dia 20 de novembro. A acomodação será em casa de família e os intercambistas ainda vão receber um auxílio de R$ 442,80.

ESCOLA – Na solenidade, o governador destacou que entregar uma nova unidade de ensino no Dia dos Professores é bastante simbólico. “Temos que agradecer aos profissionais que fazem deste prédio um espaço para promover o aprendizado e a troca de experiências”, disse o governador, completando que o prédio “é uma conquista”, pois a escola funcionou durante 20 anos em um galpão. “Agora, o prédio terá condições de abrigar com dignidade os alunos desta comunidade”, comentou o governador. A unidade custou R$ 2.3 milhões e tem capacidade para 740 alunos. Em 2014, a escola também receberá estudantes do Ensino Médio.

“Com 62% do corpo docente com pós-graduação, Pernambuco tem uma das redes estaduais de ensino mais capacitadas do Brasil. A política de valorização praticada na atual gestão é um dos fatores que contribuíram para o aumento deste índice”, garantiu o governador. O secretário de Educação, Ricardo Dantas, lembrou que o número de escolas que alcançam as metas estabelecidas pelo Governo têm aumentado a cada ano. “Nós pagamos mais de R$ 60 milhões em bônus para os servidores que bateram a nossa meta”, disse o secretário.

A Prefeitura do Recife começa a erguer mais um Centro Municipal de Educação Infantil nesta quarta-feira (16). O Cmei Novo Detran funcionará na Rua Aristônico de Oliveira, na Iputinga. O prefeito Geraldo Julio autorizará a intervenção às 19h. Orçado em R$ 880 mil, o equipamento beneficiará 110 crianças e ficará pronto em 180 dias.

Na área construída de 781,26 metros quadrados haverá quatro salas de aula, lavanderia, cozinha e um refeitório, além de um espaço de lazer. A obra será realizada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida da Prefeitura do Recife. Até 2016, serão construídos 42 unidades do tipo.