O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou nesta terça-feira (29), da sessão especial do Senado que homenageou os 25 anos da Constituição Federal. A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e é a mais longeva Constituição democrática brasileira. Na cerimônia, foram condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte e também os ex-presidentes da República, senador José Sarney, Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, este último não compareceu à sessão.

Por ocasião dos 25 anos de promulgação da constituição, Armando destacou que o Brasil se confronta com a necessidade de produzir uma reformulação no Pacto Federativo atual. Segundo ele, uma das expressões de qualquer pacto, a mais importante é a que envolve a partilha de recursos. Armando reiterou a necessidade de redefinição do pacto na direção de se construir um sistema tributário que aponte para a perspectiva de promover a correção dos desníveis regionais. “Esses desníveis ameaçam o nosso próprio projeto de nação. Nós seremos um País mais forte na medida em que tenhamos uma federação menos desigual. Portanto, esse é o desafio”, afirmou, acrescentando que é preciso redefinir as bases dessa partilha, uma vez que há grande concentração de recursos nas mãos da União. “Isso implicará, necessariamente, em rever também as competências e os encargos dos três níveis da federação”.

Ao deixar o evento, Armando conversou com o ex-presidente Lula e cumprimentou-o pela honraria recebida. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e o relator-geral da Constituinte Bernardo Cabral, também constituintes à época, receberam a honraria, assim como o vice-presidente Michel Temer.

Era 2007, num jogo contra o Criciúma no Heriberto Hulse, em Santa Catarina, o Santa Cruz estava matematicamente rebaixado com a derrota para a equipe catarinense. De lá pra cá passaram-se seis anos, ocorreu mais um rebaixamento em 2008 pra famigerada Série D, onde o Santa Cruz só conseguiu sair em 2011 após traumáticas eliminações que o torcedor coral jamais esquecerá. O futuro do quase centenário tricolor pernambucano começará a ser decidido neste domingo em Sete Lagoas, Minas Gerais. O adversário é o Betim que se envolveu numa querela judicial com a CBF e a FIFA mas conseguiu uma liminar para disputar o acesso contra a equipe coral.

O jogo era pra ter ocorrido domingo passado, mas tudo tem um motivo. O destino quis que fosse mais sofrido, pra ser a cara do Santa Cruz. Classificar com uma rodada de antecedência não parecia o Santa Cruz, tem que haver a emoção e o sofrimento. A angústia causada pela incerteza do jogo só fez aumentar a importância da conquista desse acesso.

O técnico Vica conhece o riscado e saberá preparar os guerreiros corais que irão conduzir o Santa Cruz a vitória e consequentemente ao acesso para a Série B 2014, ano do centenário coral. Subir é questão de honra. A nação agradece.

#VamoSubirSanta #TimedeGuerreiros

O nome é Fernando Bezerra Coelho.

O PSB do governador Eduardo Campos tem uma série de pré-candidatos a governador mas dentre eles se destaca um que tende a ser o escolhido. O nome é o de Fernando Bezerra Coelho para ser o candidato da Frente Popular. As razões da escolha de Eduardo se dão por uma série de fatores. O primeiro deles é que com a sua candidatura a presidente ele não terá a menor condição de ficar percorrendo o estado para transformar um técnico desconhecido em seu sucessor natural, tal como fez com Geraldo Julio na disputa pela prefeitura do Recife em 2012. O segundo fator se dá pelo histórico de governadores eleitos em Pernambuco. Nos últimos trinta anos tivemos Marco Maciel, Roberto Magalhães, Miguel Arraes, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos e por fim o próprio Eduardo Campos. Nenhum deles foi mera invenção de algum líder político, virar governador de Pernambuco não é fácil se já não tiver percorrido uma boa estrada. Por fim, em 2010 FBC foi obrigado a desistir de disputar o Senado em nome da unidade da Frente Popular, o que o torna o primeiro da vez. Fernando já foi deputado estadual, deputado federal, prefeito de Petrolina, candidato a vice-governador, secretário de estado, presidente do Santa Cruz e por fim ministro da Integração Nacional, cargo que foi obrigado a abdicar para ser soldado do projeto de Eduardo Campos em âmbito nacional. Nada mais justo que ele seja o nome do PSB para disputar o governo de Pernambuco no ano que vem. Vale ressaltar que do outro lado existe um candidato extremamente competitivo que atende pelo nome de Armando Monteiro, igualmente preparado para ser governador. O que nos leva a crer que o nome pra disputar e vencer a eleição é o do ex-ministro. Só falta a confirmação do chefe.

Daniel Coelho – Figurando bem nas pesquisas, Daniel vem recebendo pressão de aliados do PSDB para ser candidato a governador. Ciente de que será praticamente impossível romper a polarização PSB x PTB que está posta, o caminho é ser deputado federal e tende a ser um dos mais votados.

PSDB – Por falar no PSDB, o partido possui seis deputados na Alepe, mas só deve eleger quatro. Dos quais são vistos como certos Betinho Gomes e Claudiano Filho, as outras duas vagas serão disputadas por Antônio Moraes, Terezinha Nunes, Eduardo Porto, Aline Mariano e algum outro nome que surgir posteriormente.

PR – O PR deve lançar pra deputado federal Sebastião Oliveira, Alberto Feitosa e Anderson Ferreira. Os dois primeiros disputam com o apoio do deputado Inocêncio Oliveira, presidente estadual da sigla que não disputará a reeleição, Anderson tentará a reeleição com os votos do segmento evangélico.

Futebol – O goleiro do Sport Magrão será candidato em 2014 pelo PSB, pode ser federal ou estadual, pra chegar em Brasília precisará de 80 mil votos, pra ir para a Alepe 40 mil. Será que os rubro-negros votarão no ídolo pra ele chegar ao mandato?

Luciano Bivar – Por falar no Sport Recife, além de Magrão, o presidente do clube Luciano Bivar também será candidato a deputado federal pelo PSL, partido que preside nacionalmente. Bivar já ocupou mandato em Brasília e tende a ser eleito dada a sua capacidade financeira para conseguir apoios.

A Prefeitura do Recife inicia, nesta quinta-feira (24), a construção da Upinha 24h da Bomba do Hemetério. O prefeito Geraldo Julio acompanha a intervenção, às 19h, na Rua Jacob. Essa será a quarta unidade em obras na Zona Norte da cidade. Já estão sendo erguidos equipamentos do tipo no Morro da Conceição, Linha do Tiro e Córrego do Jenipapo.

A obra da Upinha 24h da Bomba do Hemetério está orçada em R$ 1,7 milhão. A unidade terá 750 metros de área construída e abrigará nove consultórios, sendo três odontológicos com escovódromo; sala de acolhimento, recepção, farmácia e salas de curativo, vacina e nebulização. Contará também com uma sala de observação com seis leitos e um auditório com capacidade para 50 pessoas, com recursos multimídia.

Três equipes de Saúde da Família atuarão na unidade, sendo cada uma delas formada por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde, em média. Além desses profissionais, a Upinha terá três equipes de saúde bucal, formadas por um dentista e um auxiliar de saúde bucal, cada.

Brasília – A pavimentação da BR-110, no trecho entre os municípios de Ibimirim e Petrolândia, a “Reta de Ibimirim”, foi tema da audiência entre o senador Armando Monteiro (PTB) e o ministro dos Transportes, Cesar Borges, em Brasília.

Cumprindo o compromisso que assumiu quando recebeu o título de cidadão de Petrolândia, Armando solicitou ao ministro a pavimentação deste trecho de aproximadamente 70 quilômetros, popularmente conhecido como “Reta do Mirim”. A obra é uma das principais reivindicações da população do Sertão pernambucano.

O ministro reconheceu a importância do pleito e disse que atuará em duas frentes para a imediata recuperação da via: a manutenção do trecho, por meio da terraplanagem e cobertura de cascalho, enquanto a obra de pavimentação não for executada; e o lançamento, no mês de novembro, do edital para o trecho da BR-110 que liga o Rio Grande do Norte até a divisa com a Bahia. Segundo o ministro, o edital compreenderá a “Reta do Mirim”.

Na avaliação de Armando Monteiro, a reunião foi produtiva uma vez que o ministro acenou com a execução da obra. “As providências que ele determinou me pareceram realistas, entre elas a de fazer de imediato a ação de manutenção da via com o auxílio do Exército, bem como acelerar os estudos para poder orientar a inclusão da obra nas prioridades do PAC”, salientou.

Brasília – Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Armando Monteiro (PTB) propôs em seu relatório a inclusão do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para viabilizar a reforma das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O fundo a ser criado, caso a reforma tributária avance, se destina a financiar projetos de investimentos para dinamizar o desenvolvimento dos Estados da Federação, especialmente os menos desenvolvidos. Ao alterar o projeto de lei 106, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), Armando sugeriu que o volume de recursos orçamentários da União no fundo seja elevado gradativamente, começando em 25% e atingindo 40% nos dez últimos anos de operação. No total de 20 anos, o fundo contaria com R$ 296 bilhões para o fomento do desenvolvimento regional.

Com relação ao Fundo de Compensação, Armando propôs um modelo que dá mais segurança aos estados que perdem com a redução das alíquotas incidentes nas operações interestaduais com bens, mercadorias e serviços. Com isso, as perdas apuradas serão totalmente compensadas pela União.

“O Senado está no exercício da sua autonomia e de exercer a sua contribuição. Eu entendo que isso será um processo de negociação, mas deveremos chegar a um denominador”, disse. Os senadores presentes na sessão, entre os quais, Paulo Bauer, Delcidio do Amaral (PT-MS) e Lindberg Farias (PT-RJ) elogiaram o parecer de Armando Monteiro, principalmente no que se refere à segurança jurídica e à manutenção das receitas dos Estados.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindberg Farias atendeu a pedido de vista do projeto para que os senadores possam avaliar as alterações. O assunto voltará a ser discutido na semana que vem.

Novas máquinas, adquiridas pela Gestão Municipal entraram em ação nesta manhã (23). A Secretaria de Serviços Públicos atendendo a pedidos da moradora Dorinez Brito, 38 anos, fez uma limpeza na Rua Curió que era um grande ponto de lixo. A população agora conta com seis caminhões caçamba, três retroescavadeiras, duas máquinas do tipo Patrol e uma máquina pá mecânica. O Prefeito Mário Ricardo explicou que os equipamentos foram pagos com recursos da própria Cidade. “Esta foi a maior aquisição de todos os tempos, só temos o que comemorar e a cidade sai na frente com os investimentos, vamos acelerar nossos trabalhos”, ressaltou.

Com as novas máquinas as ruas da área rural receberão terraplanagem e o transporte dos produtos dos agricultores terá o acesso facilitado. Igarassu contará com mais serviços como metralha e terraplanagem nas ruas, além de limpeza urbana e recolhimento de entulhos, entre outros serviços. “Ainda neste mês de outubro teremos duas grandes obras na Cidade”, assegurou o Secretário de Infraestrutura, Amaury Henrique. “A Cidade nunca teve uma frota deste porte. Quando assumimos o mandato, recebemos todo o maquinário ultrapassado e em péssimo estado de funcionamento, praticamente sucateado. Com o novo maquinário, poderemos fazer muito mais por Igarassu”, acrescentou o Secretário.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, lamentou o falecimento do sanfoneiro Arlindo dos 8 Baixos, que ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, no Imip, em decorrência das complicações da diabetes. “É mais uma grande perda que temos, de um mestre da cultura pernambucana. Arlindo vai ficar nas nossas memórias, ao lado de Dominguinhos e Luiz Gonzaga, como guardiões da música nordestina e do que a sanfona representa para o nosso povo. Aos familiares, amigos e admiradores, uno a minha solidariedade neste momento doloroso”, afirmou Geraldo. Nascido em Sirinhaém, na Mata Sul de Pernambuco, o músico havia sido reconhecido o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, em 2012.

Armando Monteiro, Senador

As recentes manifestações por melhores serviços públicos contribuíram para colocar a segurança pública como um dos temas prioritários dos governos e da sociedade brasileira. Os protestos de junho criaram um senso de urgência positivo em torno desse grave problema público que precisa ser respondido com seriedade. Uma das ações prioritárias no país é a atualização do nosso código penal, que hoje reflete uma realidade que não existe mais. Em consequência, nossas leis são fracas diante de criminosos cada vez mais organizados e agressivos. Criminosos que atacam policiais, promotores e juízes, sublevam presos e lucram com a venda de drogas para crianças e adolescentes não podem ficar impunes.

No Brasil, convivemos com níveis inaceitáveis de impunidade e em parte isso se deve ao fato de a nossa Lei Penal ser excessivamente branda. Atualmente, tramita no Senado o projeto de novo Código Penal. Faço parte da comissão especial encarregada dessa urgente tarefa e ali apresentei 35 emendas, dezoito das quais foram acolhidas no relatório preliminar. Eu e meus colegas naquele colegiado estamos empenhados em produzir um texto que faça diferença no combate ao crime, atentos que estamos às metamorfoses da criminalidade nas últimas décadas.

Os presídios do país inteiro tornaram-se espaços controlados pelo crime organizado. E, por iniciativa de minha autoria, o crime de amotinar presos poderá ser punido com uma nova pena de prisão, que se somará à pena original do infrator. Essa inovação na política penal ajudará no combate às facções criminosas que hoje controlam a vida dos presos e desafiam a autoridade do Estado. Também por minha iniciativa, será possível aumentar as penas daqueles que cometerem crimes contra agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei, como juízes, policiais e promotores. Como bem acentuou no seu voto o relator da comissão, senador Pedro Taques (PDT/MT): “Não se trata de criar ‘privilégios’ corporativos, mas sim de reconhecer que o crime praticado contra agente público responsável pela aplicação da lei no exercício de suas funções ou em razão delas é em sua essência uma afronta ao Estado”.

Tenho enfatizado na minha atuação no Senado que o crime mudou e que o país precisa reformar sua política criminal para fazer frente às novas ameaças que nos desfiam. Crimes cometidos por associações criminosas se multiplicam e surgem novas formas de crime organizado como as milícias. Esse é o sentido da proposta que encaminhei para que o crime de participação em associações criminosas tivesse pena aumentada para quatro anos. Novas formas de defesa dos direitos dos cidadãos diante do Estado foram também incorporadas ao projeto de novo Código Penal.

Entre elas está a figura do desaparecimento forçado, em que o Governo, seus agentes, ou mesmo outros grupos, após privar de liberdade uma ou mais pessoas, deixam de informar ou se recusam a dar conhecimento da privação de liberdade ou do paradeiro do desaparecido. Ações legítimas do Estado para a manutenção da ordem não se confundem, em nenhum sentido, com supressão de direitos. Por isso é preciso ser duro contra os que transgridem a lei valendo-se do privilégio de serem agentes do Estado.

As inovações e mudanças introduzidas na proposta do novo Código Penal com certeza produzirão um intenso e bem-vindo debate na sociedade. Fica aqui o meu convite para que os pernambucanos sejam ativos nesse debate que é fundamental para garantir os direitos da coletividade e o exercício da autoridade do Estado contra o crime.

O governador Eduardo Campos vistoria, na manhã de quarta-feira (23/10), as obras do Parque Estadual Ministro Fernando Lyra, que está sendo erguido na antiga Fábrica Têxtil da Macaxeira, na Zona Norte do Recife. A visita do gestor tem por finalidade acompanhar o desenvolvimento das obras iniciadas em janeiro deste ano. O secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, também participará da atividade.

Orçado em R$ 54,1 milhões, o espaço será transformado em um dos maiores empreendimentos no setor de educação, cultura e lazer da região. O projeto contempla, além de uma Escola Técnica, um posto de atendimento do Expresso Cidadão, uma biblioteca multimídia, um restaurante e um circo arena – espaço para shows e apresentações culturais. O parque contará ainda com ciclovia, pista de cooper, quadras poliesportivas, pista de skate e playgrounds.