O município do Ipojuca foi reconhecido, no último dia 30 de maio, através do decreto de número 40.769, publicado no Diário Oficial do Estado por desenvolver políticas públicas de prevenção e redução da criminalidade no município. Trata-se do Selo do programa “Pacto pela Vida”, que reconhece e estimula o trabalho das cidades pernambucanas no desenvolvimento de medidas e metas objetivando a redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs).

Entre as ações executadas pela Prefeitura, que contribuíram para a concessão do selo, a instalação de câmaras de videomonitoramento, já existentes nas praias de Porto de Galinhas e que será expandida para todo o município. Além disso, melhorias no sistema de iluminação pública, com a implantação de luminárias de LED (Light Emitting Diode), criação de unidades de ensino escolar em tempo integral, além da execução de programas próprios de prevenção da violência, como o “Pacto pela Cidadania”, lançado no início deste ano.

“Embora a Prefeitura tenha lançado o Pacto pela Cidadania no último mês de fevereiro, as ações municipais inerentes ao programa estadual começaram a ser implantadas em 2013. Por esse motivo, o município conseguiu atender os critérios estabelecidos pelo decreto. Acredito que esse reconhecimento valida o pacto ipojucano”, destacou a secretária de Planejamento e Gestão do Ipojuca, Danielle Barbosa.

“Juntos, fazemos o maior e o melhor São João do Mundo”. Esse é o tema da edição 2014 do São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A Capital do Forró, como é conhecida a cidade pernambucana, estima receber mais de 1,5 milhão de pessoas durante o período junino, cujas festividades seguem até o próximo dia 29. O governador João Lyra Neto participou, neste sábado (31/05), da abertura do São João da cidade e aproveitou a oportunidade para desejar muita “paz e alegria aos forrozeiros”. “É um prazer muito grande estar na abertura dessa festa grandiosa que faz o Brasil e o Mundo admirarem a nossa gente e a nossa cultura”, disse o governador, durante solenidade que aconteceu na Estação Ferroviária, no Centro da cidade.

Após o corte da fita, que deu início oficialmente aos festejos juninos, João Lyra Neto e sua comitiva governamental seguiram para o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, também no Centro de Caruaru. No pátio, o chefe do Executivo pernambucano acompanhou os shows dos cantores Alceu Valença e Dorgival Dantas. A noite também contou com as apresentações do cantor Azulão e da Banda Brucelose. João Lyra Neto classificou a festa como democrática, pois reúne um público bastante eclético, e diversa, por ter espaços para todos os tipos de manifestações culturais. O governador disse ainda que “Caruaru mantém o São João mais tradicional do Brasil”.

Com cinco polos de animação e mais de 300 shows até o fim do período, o São João de Caruaru é um dos mais diversos do Brasil. O prefeito da cidade, José Queiroz, garantiu descontração e segurança para os forrozeiros de plantão. “Já estamos sentindo o calor dessa multidão e daqui até o dia 29 será muito forró e muita paz”, apostou o prefeito, explicando que a festa também terá reforço na saúde, na mobilidade e na segurança pública, com a chegada de 300 policiais militares. A administração municipal também espera injetar cerca de R$ 200 milhões em negócios na economia local.

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidência da República ocupa a terceira colocação nas pesquisas presidenciais.

Até a presente data a imagem de Marina Silva como candidata a vice na sua chapa pouco agregou de votos. Mas ao longo do tempo poderá agregar se ela for bem utilizada.

O mesmo serve para o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa que decidiu se aposentar daquela côrte mesmo tendo apenas 59 anos. Joaquim ganhou respeitabilidade da sociedade não só pela sua história de vida como também pela sua postura no processo do Mensalão.

Como não pode disputar qualquer cargo eletivo este ano, Barbosa pode se tornar mais um forte cabo eleitoral para o projeto de Eduardo Campos.

Se o socialista lograsse êxito na disputa em outubro, Joaquim Barbosa poderia ser ministro da Justiça. Será que Barbosa agrega valor ao camarote do PSB? É provável!

O pré-candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), reforçou, neste sábado (31), em Petrolina, o seu compromisso de criação do Hospital da Mulher do São Francisco, que consta nas diretrizes para a Saúde, apresentadas na ultima terça-feira (27). “Esta unidade vai suprir uma necessidade antiga da região. A partir de sua construção, poderão se realizar partos de alto risco sem necessidade de encaminhar as mães de Petrolina e da região para o Recife”, destacou, em entrevista a rádios e blogs locais.

“Mas a unidade não cuidará apenas de obstetrícia, e sim da saúde integral
da mulher. Terá ambulatório, banco de leite, centro de diagnósticos, exames e consultas em diversas áreas. E vamos garantir 100% da realização de mamografia e citologia oncótica”, exemplificou Paulo Câmara. O investimento total é estimado em R$ 84 milhões. Serão disponibilizados 110 leitos, 2,8 mil atendimentos de urgência/mês, 10 mil exames de imagem/mês e 26 mil consultas ambulatoriais/mês.

De acordo com o socialista, o Hospital da Mulher do São Francisco, assim
como as outras diretrizes, nasceu das conversas e das sugestões colhidas
junto a especialistas, entidades médicas e a população. “O Governo Estadual fez um investimento intenso na saúde nestes últimos sete anos. Mas é preciso avançar ainda mais. Especialmente na abrangência e na qualidade do serviço ofertado”, explicou Câmara.

Outro Hospital da Mulher passará a funcionar em Serra Talhada, segundo as diretrizes da Frente Popular. Para esse fim, o Hospital Agamenon Magalhães será reformado. Com isso, as quatro macrorregiões de saúde do Estado (Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina) passarão a contar com centros de referência de alta complexidade para a saúde da mulher.

Durante passagem por Petrolina, neste sábado (31), onde conheceu o projeto de implantação de um polo têxtil e visitou a Feira Nacional de Agricultura Irrigada, o senador Armando Monteiro (PTB) assumiu o compromisso de, à frente do governo de Pernambuco, assegurar que os produtores de frutas do Vale do São Francisco possam emitir nos finais de semana e feriados a Permissão de Trânsito Vegetais (PTV), documento que permite o transporte de frutas no mercado nacional e internacional.

Hoje, o documento só é emitido de segunda a sexta-feira porque a
Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco) não dispõe deste serviço nos finais de semana e feriados. Armando garantiu que resolverá este problema, caso seja eleito governador. A ideia é que o serviço esteja disponível 24 horas e o ano inteiro.

Armando esteve em Petrolina acompanhado do deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato a senador, depois de passarem por Afrânio, onde prestigiaram a festa de emancipação do município, que é administrado pela prefeita Lúcia Mariano, do PSB. Em Petrolina, visitaram a fábrica de fios de algodão São Francisco Têxtil, que, em parceria com a gestão do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), deverá implantar no município um centro comercial para estimular a criação de um polo têxtil.

O centro seria semelhante ao Santa Cruz Moda Center, que Armando ajudou a erguer em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, região rica graças ao polo de confecções que se estende para Toritama e Caruaru. Em Petrolina, segundo o prefeito Júlio Lossio, devem ser investidos cerca de R$ 50 milhões para implantação de uma área construída com 2 mil boxes destinados à comercialização de produtos têxteis.

A fábrica visitada, inclusive, produz os fios de algodão em Petrolina e os envia para uma unidade em São Paulo, onde é transformado em jeans. E boa parte desse jeans é transformada em peças de vestuário em Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru – que formam o segundo maior polo têxtil do Brasil. Um grupo de Toritama, inclusive, acompanhou a visita de Armando e João Paulo. Estiveram na fábrica o ex-prefeito Flávio Lima e o empresário Jason Gomes.

1 – O terreno foi vendido pela União no ano de 2008, em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal. Naquela ocasião, não ocorreu nenhuma articulação entre os Governos Federal e Municipal para o seu uso público e planejamento da ocupação da área.
– Este ato não envolve a atual gestão.

2 – O processo administrativo de aprovação do projeto na Prefeitura foi iniciado em 2008 e concluído em 2012. A sua aprovação foi submetida a dois órgãos colegiados: CCU (onde a Prefeitura tem sete dos 16 membros) e o CDU (a Prefeitura tem nove de 30 membros).
– Este ato não envolve a atual gestão.

3 – O processo administrativo de aprovação do projeto foi questionado na Justiça estadual e federal. Os processos judiciais não estão concluídos. Só a Justiça pode decidir sobre a legalidade do processo.

4 – Diante deste cenário, a atual gestão convocou os empreendedores e fez exigências adicionais para ampliar as ações mitigadoras do projeto, visando a valorização dos espaços públicos, integração das comunidades de São José, Cabanga, João Paulo II e Coque, consolidando novos espaços de encontro, convivência e lazer para a cidade.

5 – Esta atuação garantiu os seguintes benefícios para a cidade: Parque Linear com 90 mil metros quadrados ao longo da Bacia do Pina (maior que o Parque da Jaqueira); seis quadras poliesportivas e áreas de lazer sob o Viaduto Capitão Temudo; Biblioteca Pública no giradouro do Cabanga; intervenção na esplanada do Forte das Cinco Pontas, com a demolição do viaduto, urbanização e paisagismo; implantação de ciclovia conectando a zona sul com o Bairro do Recife; dentre 16 medidas acordadas, quase duplicando o valor sob responsabilidade do empreendedor, de 32 para 62 milhões de reais.
– Estes atos envolvem a atual gestão.

6 – Desde janeiro de 2013, início da atual gestão, a Prefeitura assumiu o protagonismo do processo de planejamento urbano da cidade, com ações de curto e médio prazo, a exemplo do Projeto Recife 500 anos, Criação do Conselho da Cidade, Projeto Parque Linear do Capibaribe, Plano Urbanístico da Boa Vista, Sistema Municipal de Unidades Protegidas, Programa Recife – Cidade das Pessoas (Recife de Coração, Ciclofaixas e Ruas de Lazer, Academia Recife, Faixa Azul, recuperação e construção de parques e praças). Estas são atitudes concretas realizadas num curto espaço de tempo, de apenas 17 meses de governo.

7 – Dando continuidade ao diálogo com diversos segmentos da sociedade no debate dos temas de interesse público, a Prefeitura do Recife apresenta duas iniciativas:

1ª – através da liderança do Governo, será convocada Audiência Pública na Câmara Municipal do Recife para discussão do projeto;

2ª – convida os seguintes representantes de entidades, instituições e movimentos para reunião dia 3 de junho de 2014, às 9:00 horas, em sua sede:

Presidente do CAU/PE – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Presidente do IAB/PE – Instituto dos Arquitetos do Brasil, Presidente da OAB/PE – Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Reitor da UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, Reitor da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, três representantes do “Movimento Ocupe Estelita”, representante do “Movimento Observatório do Recife”.

Nesta sexta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) emitiu notificação recomendatória aos veículos da imprensa local no sentindo de garantir a proteção dos profissionais da comunicação envolvidos na cobertura de eventos de grande porte, dentre eles a Copa do Mundo. O objetivo da recomendação é eliminar riscos decorrentes das atividades exercidas pelos profissionais. O documento é assinado pela procuradora-chefe em exercício, Débora Tito.

Na notificação, a procuradora afirma que o trabalho dos profissionais de comunicação frequentemente os coloca sob riscos de intimidação, assédios e violências de todo tipo. Para ela, é dever das empresas proporcionar mecanismos que permitam o exercício do trabalho em condições seguras. “É preciso garantir a liberdade de imprensa e do exercício da profissão, sem prejuízo à saúde e à vida do profissional.”

No texto recomendatório, Débora lista uma série de medidas a serem adotadas, dentre elas a de que as empresas precisam fornecer gratuitamente, aos profissionais, equipamentos de proteção individual (EPI), de uso obrigatório, compatíveis com o grau de periculosidade ou insalubridade a ser enfrentado, bem como o devido treinamento para a correta utilização dos EPIs. Além disso, é dever das empresas oferecer a devida capacitação para as ocasiões de tensão.

Ainda segundo a notificação, a empresa também é obrigada a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em todo caso de acidentes profissionais sofridos pelos comunicadores, além de ter que providenciar assistência à saúde e ao seguro de vida, promovendo o acesso à seguridade social e à remuneração adequada, especialmente quando em trabalhos de risco ou viagens a serviço.

A ação do MPT em Pernambuco segue iniciativa do MPT do Distrito Federal e Tocantins, motivada por relatório que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação”, instituído pela Presidência da República em 2012, diante dos inúmeros casos de violência contra comunicadores.

“A notificação recomendatória é um instrumento preventivo, uma orientação que passamos para as empresas, no sentindo de garantir a proteção do grupo envolvido. Não há qualquer demanda de ordem judicial. Antecipadamente, e de alguma forma aproveitando a demanda social que a classe trabalhadora da comunicação nos aponta, sobretudo com os incidentes, alguns com morte, tomamos a medida, que já deverá valer para a Copa do Mundo, sem somente estar vinculada a ela.”, disse a procuradora.

Pela terceira vez consecutiva, o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco foi destaque no prêmio Índice de Transparência, iniciativa da organização não-governamental Contas Abertas. Pernambuco obteve a nota 8,14, ficando na segunda posição, atrás apenas do Espírito Santo, que obteve 8,96 no ranking entre os Estados. Os números consolidam a evolução do Portal de Transparência, que obteve nota 6,91 em 2010, na primeira edição do prêmio, e subiu para 7,95 em 2012, ocasião do último levantamento realizado pela ONG.

Na edição de 2014, o Portal da Transparência de Pernambuco recebeu 8,55 no quesito “Conteúdo” (segunda melhor pontuação obtida entre os Estados), 8,8 no item “Série Histórica e Frequência de Atualização”, e 7,50 em “Usuabilidade” (também a segunda melhor pontuação no comparativo geral). Com esses números, Pernambuco voltou ao segundo lugar entre todos os Estados, posição que obteve em 2010, quando foi superado apenas por São Paulo, por uma diferença de 0,05 pontos. Em 2012, os portais da transparência de São Paulo (9,29) e do Espírito Santo (8,73) obtiveram índices melhores que o pernambucano.

“Os números comprovam e consolidam os acertos de uma decisão tomada ainda em 2007, no início do nosso governo, quando o ex-governador Eduardo Campos determinou que as contas públicas fossem colocadas à disposição da sociedade na Internet, através do Portal da Transparência, que desde então recebe prêmios como esse do Contas Abertas, uma das maiores autoridades em transparência do Brasil. É um reconhecimento que nos trás muita alegria, pois sabemos que estamos no caminho certo, atendendo a uma das principais reivindicações da população, que é a da transparência com o gasto público”, destacou o governador João Lyra Neto.

PREMIAÇÃO – O projeto (http://indicedetransparencia.com/) encabeçado pela ONG Contas Abertas tem como base a Lei Complementar 131/2009, que obrigou a divulgação na internet, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira – o que já ocorre em Pernambuco desde 2007. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Nesta terceira edição, o Índice leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Houve alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de contas dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final aumentou.

Para se adequar às novas exigências, o Portal da Transparência de Pernambuco (www.transparencia.oe.gov.br) passou por melhorias e se tornou mais intuitivo, facilitando o acesso do cidadão. Além de mais conteúdo, o site conta com glossário interativo e manual de navegação. O portal é uma ferramenta que permite ao cidadão acompanhar as origens e os destinos do dinheiro público, estimulando a transparência e o controle social da atividade estatal.

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Djalmo Leão, ressaltou o grande esforço de Pernambuco em adequar o portal aos anseios da sociedade. “Mesmo com a exigência de novos itens para avaliação, Pernambuco continua se destacando entre os primeiros lugares no critério transparência de informações. Esta classificação nos entusiasma porque, além de reconhecer nosso trabalho, nos anima a fazer sempre mais e melhor. Torna-se ainda mais importante devido ao momento histórico que vive nosso país, desde o ano passado, com a população indo às ruas pedir mais transparência dos gastos públicos. Afinal, a origem desses recursos é da própria população que tem o direito de cobrar onde estão sendo aplicados. Estamos, portanto, no caminho certo”, afirmou Djalmo.