Com a volta do recesso da Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira (1), o presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, deputado Betinho Gomes, apresentará aos colegas dois projetos com a intenção de tornar mais transparente a destinação das emendas parlamentares para o setor cultural.

A primeira matéria, que será apresentada em conjunto com a deputada Terezinha Nunes, é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de acrescentar à Constituição estadual o artigo 123-B, o qual torna obrigatória a alocação e a execução dos recursos oriundos das emendas dos deputados direcionadas à cultura através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Para entrar em tramitação, a PEC precisa obter o apoio (assinaturas) de 17 dos 49 deputados da Casa.
O projeto lei, por sua vez, de autoria do deputado Betinho Gomes, altera a Lei Nº 12.310/2002, Art. 5, item 10, incorporando as emendas parlamentares – aquelas direcionadas ao financiamento de atividades culturais no Estado – como receitas legais do Funcultura.

“A PEC propõe uma alteração na Constituição para permitir que os recursos para o setor cultural também possam ser provenientes de emendas parlamentares. E o projeto de lei propõe uma alteração na lei que criou o Funcultura, permitindo que as emendas parlamentares para a cultura sejam destinadas a esse fundo específico do setor”, argumenta Betinho, ressaltando que o órgão tem gestão do governo e fiscalização da sociedade civil, dessa maneira, pode se ter uma política cultural fortalecida, garantindo que os recursos venham a ser melhor acompanhados.

“O Poder Legislativo pode e deve alocar recursos para a cultura, mas, assim como os demais, estes recursos precisam ter sua prestação de contas realizada de forma transparente e o Funcultura é, nesta área, o melhor mecanismo de controle que se tem para que não reste nenhuma dúvida sobre a destinação destas emendas. O Funcultura também dispõe sobre a forma de utilização dos recursos nele alocados, assegurando a destinação dos mesmos não só a shows como a toda e qualquer manifestação cultural do nosso estado, o mais rico do país nesta área e sempre carente de atenção do poder público”, destaca Terezinha.

JOÃO ALFREDO – Tradicional polo moveleiro do Estado, o município de João Alfredo, no Agreste, recebeu uma grande caminhada de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (28). Em sua passagem, Armando afirmou que é preciso dar mais apoio e incentivos aos micros e pequenos empreendedores para impulsionar a economia e a geração de empregos na região. Além disso, o petebista defendeu a regularização profissional dos toyoteiros, para que se enquadrem na matriz do transporte público do Estado.

“Conheço a economia de João Alfredo, o que o setor moveleiro representa para a geração de emprego. Sei que as oficinas das Toyotas também são outra vocação da cidade. Mas para que elas continuem gerando emprego e os toyoteiros possam ter espaço na matriz do transporte de Pernambuco, eles devem ter sua profissão regularizada para que não fiquem permanentemente sob a ameaça. Os toyoteiros são, antes de tudo, micro e pequenos empresários”, afirmou Armando.

Ao lado do ex-prefeito Sebastião Mendes (PSDB), de três prefeitos da região – Thiago Nunes (PDT), de Limoeiro; Túlio Vieira (PT), de Surubim; e Nado Coutinho (PTB), de Nazaré da Mata -, candidatos proporcionais e lideranças políticas, Armando visitou a feira livre, o comércio local, o sindicato dos trabalhadores rurais de João Alfredo, entre outros locais do município.

A cada aperto de mão, a população retribuía a Armando o apoio e o incentivo para vencer a eleição neste ano, como a auxiliar administrativo Luceli Gomes, 39 anos. “Já votei em Armando para deputado, senador e não me arrependo. É um homem íntegro e que trabalha bem”, declarou.

Liderando a caminhada em João Alfredo, o ex-prefeito Sebastião Mendes, que governou o município quatro vezes, afirmou que a vitória de Armando Monteiro pertence a toda população do Estado. “Essa vitória não pertence a Armando. Pertence a todos nós. Vamos votar na coerência, na lealdade, naquele homem que tem história em João Alfredo e no País”, disse.

Segundo suplente do candidato a senador João Paulo (PT), o ex-prefeito Flávio Nóbrega (PT) afirmou que Armando e a presidente Dilma Rousseff (PT) vão fazer governos que ficarão marcados na história de Pernambuco e do Brasil. “Armando e Dilma vão fazer governos históricos, que vão ficar nas mentes do povo”, salientou.

A deputada estadual Laura Gomes (PSB), candidata à reeleição, participou de uma série de atividades políticas neste fim de semana. No sábado (26), ela iniciou a agenda no Recife, com um adesivaço ao lado do candidato a
deputado federal Felipe Carreras, com o qual faz dobradinha na capital
pernambucana. Logo após, ela seguiu para Caruaru, onde visitou a festa de
Lajes, na zona rural do município.

No domingo (27), ainda em Caruaru, ela esteve em Serrote dos Bois,
prestigiando com o deputado Wolney Queiroz e o prefeito José Queiroz, a
inauguração da seda da Associação Educacional Cultural e Rural de Lagoa de Pedra e Adjacências. De acordo com Laura, o equipamento é fruto do esforço dos agricultores locais. “Este espaço físico é importante, mas mais
importante ainda é o resultado da luta dos agricultores da região, que
estão produzindo e contribuindo para o fortalecimento da atividade em
Caruaru”, disse.

A noite do domingo ainda foi reservada para encontros no Recife e em
Paulista.

O candidato a deputado federal João Fernando Coutinho inaugura seu comitê em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, nesta terça-feira (29). O evento, que começa às 19h, contará com a presença dos candidatos ao governo do Estado, Paulo Câmara; ao senado, Fernando Bezerra Coelho; e do candidato a vice-governador, Raul Henry.

Para representar o povo de Pernambuco na Câmara dos Deputados, João Fernando leva toda a história por trás do número 4040: “Me sinto muito feliz, e com uma grande responsabilidade, de ter herdado o número que sempre representou Miguel Arraes e sua filha, a deputada e hoje ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, com quem fiz diversas dobradinhas. Estou, agora, carregando o 4040 para renovar a força de Pernambuco no Congresso Nacional”.

Além dos candidatos da chapa majoritária da Frente Popular, a inauguração, que é aberta ao público, ainda irá reunir lideranças políticas e populares. “Todos demonstram o desejo de se engajar a essa luta pelo povo feita pela Frente Popular”, garante João Fernando.

O prefeito Geraldo Julio sanciona, nesta segunda-feira (28), às 15h, na sede da Prefeitura do Recife, a Lei que vai garantir a implantação da gratuidade do Sistema de Transporte Público de Passageiros para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal. O Projeto de Lei do Passe Livre, do Executivo Municipal, que beneficia estudantes do 6º ao 9º ano, foi aprovado pela Câmara de Vereadores do Recife no último dia 2 de junho. O PL foi enviado à Casa José Mariano no dia 20 de maio e vai beneficiar cerca de 14 mil alunos das 36 unidades de ensino que têm turmas de Ensino Fundamental II.

Com o investimento mensal de R$ 1,053 milhão, a Prefeitura do Recife , a partir da implementação do Passe Livre, vai colaborar com a redução da evasão escolar e vai contribuir para economia das famílias de baixa renda, com a redução de R$ 567,60 de gasto por ano, ou R$ 47,30 por mês (meia passagem) por cada filho matriculado, o que se equipara a quase 80% de um salário mínimo.O Projeto de Lei recebeu ainda uma emenda que determina a extensão do Passe Livre aos acompanhantes dos estudantes com deficiência que comprovadamente necessitem de auxílio de um responsável no trajeto de ida e volta da escola. Os acompanhantes só poderão usufruir da gratuidade no transporte público quando estiverem junto do aluno que tem necessidades especiais.

Mesmo com uma chuva torrencial que caiu em boa parte do Estado na noite deste domingo (27), mais de três mil pessoas compareceram ao ato promovido pelo candidato a deputado estadual de Álvaro Porto (PTB), em Canhotinho, no Agreste Meridional. Armando Monteiro (PTB), que disputa o governo do Estado pela Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, marcou presença na festa do ex-prefeito da cidade, assim como lideranças políticas da região.

Em seu discurso, Armando voltou a defender a necessidade de manutenção da parceria entre o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e Pernambuco. “Para crescer com qualidade de vida, é essencial para o Estado a reeleição da presidente Dilma. E com um companheiro como Alvaro Porto na Assembleia, a região terá mais força”, afirmou.

Porto enfatizou o compromisso de Armando com Canhotinho e cidades vizinhas. “É por isso, mesmo com a chuva, que está multidão está aqui. Com Armando, poderemos atrair indústrias para a nossa região”, destacou.

Representantes da indústria de panificação ouviram, nesse domingo (27), uma boa notícia, vinda do candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara
(PSB). O socialista anunciou que implantará como governador uma antiga demanda do setor. “Assumo hoje com vocês o compromisso de instalar a primeira escola técnica de panificação de Pernambuco. Isso não impedirá, no entanto, que as outras escolas técnicas não especializadas — e serão 40 delas a partir de 2015 — também ofereçam capacitação dentro da atividade.

Isso trará mais mão de obra qualificada para a produção, melhorando o serviço, gerando emprego e renda”, explicou o postulante.

O socialista participou do almoço em comemoração ao Dia dos Panificadores, promovido pela Epão, que reúne a Associação dos Industriais de Panificação de Pernambuco (AIPP), do Sindicato da Indústria de Panificação e
Confeitaria de Pernambuco (Sindipão) e da Cooperativa dos Industriais de
Panificação, Confeitaria e Produtos Similares (Coopancosi). No evento,
Paulo também informou a publicação do decreto do governador João Lyra Neto (PSB) que estabelece uma nova sistemática fiscal para o setor, elaborada quando o candidato ainda era secretário da Fazenda.

“A sistemática não atendia mais ao perfil da panificação atual, hoje, muito
mais diversificado do que era antes. Construímos essa proposta junto com os empresários, sempre dialogando, e chegamos a um denominador comum, que atendia tanto aos interesses do Estado, quanto das panificadoras. Quando saímos da secretaria, em abril, deixamos uma proposta pronta e o governador teve sensibilidade de editar o decreto na semana passada”, lembrou Câmara.

O presidente da AIPP e da Coopancosi, José Cosme, afirmou que a categoria
apoia a candidatura de Paulo Câmara como uma consequência lógica do que foi feito pelo Governo em benefício do setor nos últimos sete anos e meio. Ele citou a inclusão do pão na merenda escolar de toda a rede estadual de ensino como um exemplo dessa parceria. “A panificação em Pernambuco tem um compromisso muito forte com o Governo Eduardo Campos (PSB), que nos apoiou desde o primeiro dia de seu mandato. Entendemos que Paulo representa a continuidade desse trabalho e dessa parceria”, explicou o dirigente.

Paulo Câmara, por sua vez, garantiu que as ações vão continuar em seu
Governo. “Vamos ampliar essa parceria. A inclusão do pão na merenda, por exemplo, será ampliada com a expansão das escolas de tempo integral, às quais terão acesso todos os alunos que quiserem se matricular”, exemplificou o socialista.

“Conhecemos Paulo como secretário e ele sempre demonstrou ser um técnico extremamente eficiente e firme, porém com muita sensibilidade. Ele prova que um técnico, um secretário de Estado, não precisa ser arrogante. Sempre nos recebeu com atenção e empenho, e eu passei a admirá-lo”, contou o presidente do Sindipão, Paulo Pereira.

Existem hoje em Pernambuco cerca de 4 mil estabelecimentos, que geram
aproximadamente 40 mil empregos diretos e 120 mil indiretos. Apenas para o fornecimento para as merendas da rede estadual de educação, são produzidos atualmente 7 milhões de pães por mês.

A Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco deu nesta sexta-feira
(25) um passo importante em sua história. Fundada como a primeira
Associação do Brasil que defende a categoria, a ABLOGPE inaugurou seu
escritório na capital pernambucana com a presença de produtores de conteúdo das mídias digitais de diversas regiões. Fundada em 2011, na cidade de Limoeiro, Agreste pernambucano, a ABLOGPE provocou debates em diversas cidades com a realização de vinte encontros e a participação em seminários nacionais, como por exemplo, o 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, ocorrido em São Paulo, no mês de Maio.

Na oportunidade, foi apresentada a minuta do projeto de lei de iniciativa
da entidade, destinando percentual das verbas publicitárias dos Poderes
Públicos de Pernambuco para os Produtores de Conteúdo das Mídias Digitais.

“A inauguração do escritório vem sendo projetada há algum tempo, mas a localização era o que devia ser estrategicamente pensada. Representar os blogueiros na capital seria um ponto de referência para a prestação dos serviços com o apoio técnico e jurídico”, disse Lissandro Nascimento, presidente.

Com mais de 400 associados, a estimativa é chegar aos mil até o próximo ano. Uma das principais vertentes levantadas pela ABLOGPE é o reconhecimento da categoria como atividade da economia criativa e estimular melhorias técnicas em portais na web. O cadastro como associado é simples e gratuito, podendo ser feito através do link: ablogpe.com
O escritório fica situado no Edifício São Cristóvão,
Rua da Aurora nº 295, Sala 917 (9º andar), Centro do Recife.

A campanha da médica Socorro Pimentel teve seu pontapé inicial dado no último sábado (26). O evento de inauguração do seu comitê contou com a presença do candidato a governador pelo PTB, Armando Monteiro Neto e também do senador Humberto Costa.

Um ponto que chamou a atenção foi a ausência de Lula Sampaio, que além de líder maior da oposição de Araripina, é aliado histórico de Armando Monteiro, inclusive membro de longa data do PTB. Não é novidade que o ex-prefeito tem candidato próprio a deputado estadual, mas todos esperavam que ele fosse prestigiar Armando. O que se pode deduzir é que o ambiente entre o casal Pimentel e Lula Sampaio é pesado e a oposição araripinense está nitidamente dividida.

Lula Sampaio apoiou Raimundo Pimentel em todas as eleições que disputou. Em 2012, votou em Socorro Pimentel para prefeita. O ex-prefeito, entretanto, passou a observar que um novo amparo ao casal poderia apequená-lo, tirando o seu papel de protagonista no cenário político de Araripina. Sampaio tem 30 anos de militância política e uma relação estreita com Armando Monteiro.

O pleito que se aproxima, portanto, terá dois duelos no Sertão do Araripe. O primeiro, travado entre Roberta Arraes (PSB) e Socorro Pimentel (PSL). Contudo, talvez a maior embate dessa eleição seja pelo posto de líder da oposição de Araripina.