Acabou a greve dos rodoviários de Pernambuco. A partir da meia noite desta quinta (31), a categoria deve voltar às atividades. A decisão pelo fim do movimento veio com o julgamento dos dissídios coletivos na tarde desta quarta-feira (30). Com o mesmo entendimento do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), do procurador-chefe do órgão, José Laízio Pinto Júnior, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região não considerou a greve abusiva e os dias parados não serão descontados.

“A greve seguiu seu curso normal, regular, tendo sido validamente deflagrada, comunicada tempestivamente aos patrões e à comunidade em geral. Nem mesmo o fato do Grande Recife Consórcio de Transporte demonstrar em seus relatórios que houve uma redução percentual da frota em circulação, em aparente descumprimento da liminar, pode ser atribuído ao movimento grevista”, disse José Laízio Pinto Júnior. Na avaliação do MPT, inclusive, um percentual na ordem de 100% de circulação da frota em horários de pico equivale a uma não-greve, ou seja, obstaculiza o exercício de um direito constitucional de uma categoria profissional.

Além da legalidade da greve, o TRT6 concedeu aumento de 10% tanto de piso salarial como de reajuste salarial, e de 75% na concessão de alimentação, que passará de R$ 171,00 para R$ 300,00. As demais cláusulas econômicas – diárias para motoristas em viagens especiais, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez – foram reajustadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do último ano, ou seja, em 6,06%.

O MPT, no parecer, opinou pelo deferimento de um reajuste da ordem de 6,5% sobre todas as cláusulas econômicas pendentes (pisos salariais, reajuste salarial, diárias para motoristas em viagens especiais, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez), à exceção da cláusula da concessão de alimentação, cujo reajuste sinalizado foi de 10%.

O deputado federal João Paulo (PT) participou nesta quarta-feira (30) da abertura do Seminário de Planejamento Estratégico do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente (Sintape), em Carpina. O parlamentar fez uma explanação sobre a conjuntura política e econômica do País e de Pernambuco. Ele destacou que a política econômica dos governos Lula e Dilma teve reflexos positivos para o Brasil mesmo num cenário de crise financeira mundial.

“Há 12 anos os governos do Brasil vêm realizando investimentos estruturadores e ampliando uma política de inclusão social de grande impacto da microeconomia do país”, ressaltou o petista, acrescentando que o programa Bolsa Família já retirou quase 40 milhões de brasileiros da miséria.

Sobre o desenvolvimento de Pernambuco nos últimos anos, o deputado creditou a decisão política dos governos Lula e Dilma de investir fortemente no Estado, citando obras como o estaleiro, a refinaria, a duplicação da BR 101, as adutoras, a Transnordestina, entre outras obras. O petista ainda frisou a importância do Arco Metropolitano para a mobilidade da Região Metropolitana e do Canal do Sertão para levar água para as regiões do São Francisco e Araripe.

Durante o encontro, João Paulo ainda debateu com o público e foi homenageado pelo Sindicato com a entrega de uma placa comemorativa aos 20 anos da entidade. Segundo o presidente do Sintape, Manoel Saraiva, a placa deveria ter sido entregue em 2009, mas, naquele ano, houve dificuldade na agenda do petista e o presidente do Sintape guardou a homenagem até hoje, quando a oportunidade surgiu. Além de João Paulo e do presidente da entidade, Manoel Saraiva, estiveram presentes servidores públicos e representantes sindicais da categoria de vários municípios como de Serra Talhada, Araripina, Iguaraci, Belo Jardim, entre outros.

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (30), o advogado José Francisco Cavalcanti Neto como o novo coordenador geral de sua campanha. Atualmente à frente da Secretaria de Administração do Estado, o auxiliar do governador João Lyra Neto (PSB) se afastará da gestão para se dedicar à missão de comandar a caminhada que levará Paulo ao Palácio do Campo das Princesas. José Francisco Neto substitui Renato Thièbaut, que foi convocado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) para integrar a coordenação de sua postulação presidencial.

“José Neto vai ter o desafio de conduzir a campanha até o final das eleições. Uma campanha que já está estruturada e bem planejada. Renato Thièbaut fez um trabalho muito competente e José Neto vai cumprir essa nova etapa. São os últimos 60 dias. O período no qual a gente vai mostrar à população as nossas ideias e nossas propostas”, ressaltou o candidato.

Paulo Câmara e José Neto colecionam parcerias na administração pública. Eles atuaram juntos, como servidores de carreira, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e replicaram a experiência em diferentes pastas da gestão estadual. “Tem uma relação comigo de muito tempo. Somos auditores do TCE desde 1995. Ele desempenhou as funções de secretário executivo de Administração no Governo Eduardo Campos/João Lyra. Foi secretário executivo da Fazenda comigo durante três anos e três meses. Tem experiência no setor público, conhece da política, tem militância”, ressaltou Câmara. O candidato lembra que José Neto possui a política no DNA. “Logo ele trará uma grande contribuição para a nossa campanha. Uma contribuição que vai honrar o trabalho iniciado por Renato e que vai nos ajudar a conquistar uma grande vitória”, afirmou.

PERFIL – José Neto é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. É auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), onde exerceu as funções de assessor técnico da Controladoria de Controle Externo e de diretor departamental, entre outros. Atuou, também, como assessor especial do Governo do Estado e como assessor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, no período de janeiro de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta exercida até dezembro de 2010. Foi Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. Ocupou, de janeiro de 2011 a março de 2014, o cargo de secretário executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda e, com a posse do governador João Lyra Neto, passou a comandar a Secretaria de Administração.

A Associação dos Revendedores de Veículos de Pernambuco (Assovepe) anunciou, nesta quarta-feira (30), o seu alinhamento à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado. “Estamos declarando nosso total apoio ao futuro governador de Pernambuco. O nosso apoio e o nosso. engajamento”, afirmou o presidente da entidade, Antônio Selva, durante almoço em um restaurante da Zona Oeste do Recife. A representação possui 20 anos de atividades e congrega todas as concessionárias de veículos do Estado.

O setor de revenda de automóveis seminovos e usados, que atravessou grandes dificuldades nos últimos anos, foi beneficiado pela sensibilidade de Paulo Câmara, que se empenhou na recuperação do segmento. Quando esteve à frente da Secretaria da Fazenda, o socialista liderou um processo de discussão que resultou na isenção da alíquota de ICMS para as concessionárias.

“Discutimos com o setor e zeramos o ICMS para que as concessionárias pudessem competir no mercado”, lembrou Paulo Câmara, frisando que o segmento não recebe os mesmos benefícios federais destinados à venda de automóveis novos.

Aos mais de 150 representantes do segmento no evento, Paulo Câmara salientou o seu comprometimento em seguir ouvindo as pessoas e os setores para, a partir de 2015, governar com um enfoque coletivo. “É assim que a Frente Popular administra. Escuta, dialoga. Vou governar junto com vocês”, prometeu o socialista.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) emitiu parecer para o julgamento das ações de dissídio coletivo da categoria dos rodoviários. A apreciação dos fatos foi feita pelo procurador-chefe do órgão, José Laízio Pinto Júnior. O julgamento será realizado na tarde desta quarta-feira (30), a partir das 17h, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

Abusividade da greve

Para o MPT, não há abusividade no movimento. “A greve seguiu seu curso normal, regular, tendo sido validamente deflagrada, comunicada tempestivamente aos patrões e à comunidade em geral. Nem mesmo o fato do Grande Recife Consórcio de Transporte demonstrar em seus relatórios que houve uma redução percentual da frota em circulação, em aparente descumprimento da liminar, pode ser atribuído ao movimento grevista”, disse José Laízio Pinto Júnior.

Na avaliação do MPT, inclusive, um percentual na ordem de 100% de circulação da frota em horários de pico equivale a uma não-greve, ou seja, obstaculiza o exercício de um direito constitucional de uma categoria profissional.

Como justificativa do pedido dos empregadores para fixação do percentual de 100% da frota em horários de pico era a existência de uma frota já reduzida, o MPT entendeu que “os trabalhadores não podem ser prejudicados no exercício de seu direito à greve pelo fato do Poder Público e/ou dos empresários não operarem com uma frota que garanta a normal e regular prestação do serviço de transporte público. Certamente não foram os trabalhadores que deram causa a tal situação, de sorte que essa circunstância não pode impedir a concretização do direito à greve dos trabalhadores”.

Cláusulas econômicas

O MPT opina pelo deferimento de um reajuste da ordem de 6,5% sobre todas as cláusulas econômicas pendentes (pisos salariais, reajuste salarial, diárias para motoristas em viagens especiais, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez), à exceção da cláusula da concessão de alimentação, cujo reajuste deve ser na ordem de 10%.

Como parâmetro, o procurador-chefe usou os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), atualmente em 6,06%. No caso da cláusula de concessão de alimentação, o percentual foi mais alto, considerando que o fato da inflação sobre os alimentos ter sido maior, bem como o custo da alimentação fora de casa ser mais elevado, situação vivida pela imensa maioria dos trabalhadores.

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta quarta-feira (30), durante encontro com publicitários do Fórum Empresarial de Propaganda de Pernambuco, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, a ampliação dos investimentos no Estado. Ao lado do seu vice, Paulo Rubem (PDT), Armando afirmou que o ciclo positivo de crescimento econômico dos últimos anos poderia ter sido maior se o Estado tivesse melhorado a sua capacidade de investimentos com recursos próprios e criado um ambiente mais amistoso para a captação de parceiros privados.

“Nós poderíamos ter criado um espaço fiscal melhor para o investimento”, afirmou Armando. “Houve um crescimento extraordinário da receita, que coincidiu com o período que o Brasil cresceu e com o novo ciclo econômico no Estado”, reconheceu o senador licenciado, enfatizando que a arrecadação de impostos em Pernambuco cresceu 79%, entre 2009 e 2013. Mas as despesas com o custeio da máquina aumentaram 113%, mais do que a receita, o que impediu que o governo pudesse fazer investimentos de maior porte com recursos próprios.

“Pernambuco poderia ter uma poupança corrente de duas vezes e meia o que tem”, destacou Armando – o montante de recursos próprios para investimento do Estado varia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. “Mesmo se considerarmos os empréstimos, Pernambuco só investe, em média, 11% de sua recente corrente líquida. O Ceará, por exemplo, investe em torno de 22%. Pernambuco está abaixo da média do Nordeste nesta questão”, enfatizou.

Armando também defendeu uma mudança no modelo de captação de parceiros privados por meio do estabelecimento de um ambiente regulatório mais apropriado, seja pela questão tributária, seja pela criação de novos padrões de relacionamento no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Pernambuco não tem estrutura para gerir as PPPs. Se você não fizer desde o início algo que seja bem formulado, se você não identifica corretamente os parceiros e se você não tem estrutura para fiscalizar, a PPP pode ser um grande problema”, explicou Armando, sugerindo a criação da Empresa Pernambucana de Participações.

Pessoas idosas e pessoas com deficiência em Caruaru contam com a
credencial que garante vagas em estacionamentos públicos e privados. A Destra, através da Gerência de Transportes, confecciona gratuitamente a credencial. Os interessados devem se dirigir à sede da Autarquia, das 7h às
13h, que fica na rua José Mariano de Lima, nº 69, no bairro Universitário.

Para as pessoas idosas que têm interesse em adquirir a credencial é
necessário apresentar as cópias da seguinte documentação: carteira nacional de habilitação (CNH), comprovante de residência e documento do veículo.
Caso o idoso não tenha a CNH é preciso apresentar as cópias da carteira de identidade, do cadastro de pessoa física (CPF) e da habilitação do condutor responsável.

Em se tratando de uma pessoa com deficiência, as cópias da mesma
documentação são necessárias e o procedimento é o mesmo para os que não possuem CNH. Porém, nestes casos, é indispensável a apresentação do laudo médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID). A credencial emitida pela Destra tem validade em todo território nacional.

A campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado registrou, nessa
terça-feira (28), um dos seus momentos mais belos e simbólicos. Mais de 20 anos depois de iniciar sua jornada no serviço público em Ribeirão, como caixa do Banco do Brasil, o socialista retornou ao município da Mata Sul na
condição de líder da maior frente partidária já constituída em Pernambuco. Uma liderança baseada na sua reconhecida capacidade de fazer o Estado seguir avançando.

O próprio Paulo não conseguia esconder a emoção de poder voltar ao local onde iniciou sua dedicação aos que mais precisam. “Ao chegar aqui, lembrei de como era vir a Ribeirão, há mais de 20 anos, todo dia às 7 h da manhã. Ajudei a abrir conta de alguns aqui e pude servir a população deste
município”, resgatou, completando: “Como governador, poderei fazer muito mais ainda por vocês. É um compromisso”.

O retorno do “filho” a Ribeirão emocionou as mais de três mil pessoas que lotaram o Clube da Maçonaria, que abrigou o evento. Era possível perceber a esperança nos olhos dos mais idosos em ver o antigo servidor público, que tanto se dedicou ao município, em uma missão ainda maior, a de fazer Pernambuco continuar crescendo.

Paulo Câmara lembrou que foi nos Governos Eduardo Campos (PSB) que Ribeirão e todos os demais municípios da Mata Sul pernambucana deixaram de conviver com o medo de enchentes. Fenômeno que tanto castigou a região. “As barragens foram construídas e, hoje, vocês já não têm medo e as indústrias têm a segurança de vir para cá, gerando empregos”, frisou.

Representando a população local, a estudante Kassiana Ingrid Alves, de 20
anos, destacou, em seu discurso, a importância de eleger um pernambucano que tanto se dedica ao serviço público. Ela aproveitou também para questionar os interesses de adversários do socialista e seus históricos de opressão aos trabalhadores. “Usineiro não pode comprar a cidade. Não pode
vir aqui, como há quatro anos, pegar nossos votos e só aparecer de novo na
eleição”, bradou.

Os dois lados – O evento realizado em Ribeirão foi organizado por Marcelo Maranhão, segundo colocado nas eleições municipais de 2012. Ele destacou que trabalhará dia e noite para que Paulo conquiste uma vitória retumbante no município. “O povo sabe quem está com ele. E a Frente popular está”, pontuou.

Após o ato, Paulo, acompanhado pelo seu colega de chapa Fernando Bezerra
Coelho (PSB), visitou a residência do prefeito Romeu Jacobina (PR), que
também demonstrou engajamento na campanha. “Paulo é o melhor para
Pernambuco. Ele tem as melhores ideias, e nós vamos nos dedicar
inteiramente por sua vitória”, assegurou.

PALMARES – Um grupo de comerciantes liderados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmares entregou, nesta terça-feira (29), uma pauta com reivindicações a Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, para soerguer e dinamizar a economia do município e da Mata Sul. Entre os pleitos está a desapropriação de terrenos para a construção de um polo industrial em Palmares. Segundo Armando, as demandas serão analisadas e devem ser incorporadas ao plano de governo, que está em fase de conclusão.

Além das desapropriações para a construção de um polo industrial, a pauta sugere a formulação de programas de estímulo à agricultura familiar; a implantação de um centro de distribuição de alimentos para auxiliar o pequeno produtor; o fomento de projetos turísticos para incluir o distrito de Serro Azul, em Palmares, no roteiro de turismo rural; entre outras demandas.

As sugestões dos comerciantes buscam suscitar novas alternativas econômicas que passam ao largo da dependência da cultura canavieira, segmento que, atualmente, está em crise no Estado. Durante o encontro, as lideranças comerciais se comprometeram em entregar a Armando Monteiro um estudo que apontará as novas opções e vocações para os municípios da Mata Sul. O levantamento deve ser concluído no final de agosto.

Para Armando, o Estado precisa adotar uma visão integrada e investir em infraestrutura e na educação, sobretudo, para dar uma guinada na atual situação da Mata Sul. O candidato a governador também defendeu uma conjugação de frentes de trabalho para alavancar a economia, fomentando novas opções econômicas para a região.

“Precisamos encontrar alternativas econômicas para Palmares e para a Mata Sul. E a sociedade deve contribuir com o Estado. Para tanto, deveremos incorporar algumas dessas demandas apresentadas ao nosso programa de governo, para que possamos adotar medidas que tornem a economia da região mais dinâmica”, afirmou o candidato.

O candidato a vice da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Paulo Rubem Santiago (PDT), colocou que a situação da Mata Sul se assemelha ao estado clínico de um paciente internado na UTI. “Diante disso, precisamos atuar como uma equipe multidisciplinar, com várias frentes de trabalho, com o foco na educação”, ponderou o pedetista.