A bancada do PSB no Senado deve adotar uma posição de independência em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “O PSB vai continuar sendo um partido independente, principalmente no que se refere às votações, já que sempre votamos no que é positivo e propositivo para o País”, disse o deputado e ex-jogador de futebol Romário, que foi eleito senador pelo Rio.

O PSB terá no Senado na próxima legislatura seis senadores. Já a bancada que o partido elegeu na Câmara, de 34 deputados, se reúne à tarde para discutir o mesmo assunto. A decisão final sobre o posicionamento que a sigla irá adotar no Congresso será tomada pela Executiva Nacional até o final do mês.

Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a ideia central é não fazer uma oposição “conservadora” ao governo. “Nós seremos sempre um partido que primará pela sua visão programática e sua visão socialista, se diferenciando de uma oposição de centro-direita”, afirma.

Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou nesta terça-feira que sua bancada avalia lançar uma candidatura própria para disputar a presidência da Casa contra candidatos de PT e PMDB. Segundo Albuquerque, o deputado Júlio Delgado (MG) – que concorreu ao comando da Câmara em 2013 – é, atualmente, o nome mais cotado para tentar a chefia da casa legislativa.

“Em 2012, o PSB teve candidato a presidente da Câmara e apoiamos uma candidatura alternativa a presidente do Senado. Nossa ideia é buscar de novo esse protagonismo. O Júlio Delgado já foi candidato, fez uma grande votação na última eleição, e pode vir a ser o candidato do PSB e, quem sabe, de toda a oposição como alternativa concreta que quebre efetivamente essa polarização política também dentro do Congresso Nacional”, disse Beto Albuquerque, que disputou neste ano a Vice-Presidência da República na chapa de Marina Silva.

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto, inaugura, nesta quarta-feira (05/11), a primeira unidade da central de atendimento Expresso Empreendedor, no Recife. O serviço será oferecido no Expresso Cidadão do Shopping RioMar, que já conta hoje com Detran, Procon, Compesa, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, entre outros. A solenidade de inauguração está marcada para às 11h.

O Expresso Empreendedor vai concentrar serviços voltados aos micro e pequenos empreendedores e àqueles que desejam se formalizar. Na unidade, serão oferecidos serviços de formalização e abertura de CNPJ, orientação empresarial, acesso ao crédito, registro comercial e capacitação para os empreendedores. A nova central de atendimento terá como parceiros os principais órgãos e serviços voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe).

No local, o público poderá ter acesso a materiais de divulgação, cartilhas sobre formalização, dicas de negócios, informações sobre cursos de capacitação e gestão empresarial, linhas de crédito específicas para o segmento, o passo a passo para se tornar um fornecedor do estado, entre outros. O atendimento no Expresso Empreendedor será presencial e também agendado por telefone. Quem desejar marcar horário de atendimento pode ligar para o número (81) 3184-7879, disponível das segundas às sextas-feiras, das 8h às 17h.

O conjunto de prédios formado pela sede do Porto do Recife, Terminal de Passageiros, Museu Cais do Sertão e Centro de Artesanato de Pernambuco, localizados no Recife Antigo, deverá ter o nome de Complexo Turístico Portuário Eduardo Campos. O projeto de lei do deputado João Fernando Coutinho, que dá nome ao local, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, agora, aguarda a sanção do governador João Lyra para entrar em vigor.

A homenagem se deve ao fato de a revitalização dessa área ter sido iniciada durante o governo Eduardo Campos. “Os ideais e o exemplo de Eduardo merecem ficar eternizados na memória de cada um de nós”, ressalta o deputado na justificativa do projeto.

A proposta, durante a tramitação na Alepe, foi aprovada por unanimidade em todas as comissões pelas quais passou – Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública e Educação e Cultura. O projeto nº 2084, de 2014, foi a primeira homenagem ao ex-governador feita na Assembleia, tendo começado a tramitar 19 dias após o trágico acidente de avião que vitimou Campos, seus quatro assessores e os dois pilotos da aeronave em 13 de agosto deste ano.

Os municípios localizados nas faixas litorâneas enfrentam sérios problemas devido ao avanço do mar. Em Jaboatão dos Guararapes, este problema foi muito reduzido graças à conclusão das obras de engorda da orla, no final de 2013. A gestão municipal serve de exemplo em relação a diversos outros municípios por ter conseguido realizar a maior obra de contenção do avanço do mar do País. Esta e outras ações realizadas pela Prefeitura estão sendo destaque no evento “Pernambuco no Clima”, que começou segunda (03/11) e segue até esta quarta-feira (05), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O encontro é promovido pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas).

O evento reúne pesquisadores do setor público e privado, empresários e interessados no debate sobre desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Entre os temas abordados este ano, estão o clima e a expansão da economia de baixo carbono. A Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Saneamento do Jaboatão dos Guararapes participa com um estande, no qual está sendo exibido um vídeo sobre a engorda da orla. Há também banners explicativos e são proferidas palestras sobre ações desenvolvidas pela gestão, ligadas ao desenvolvimento sustentável. Nesta quarta (05/11), às 17h30, o prefeito Elias Gomes participa do encontro como um dos debatedores do painel “Clima e gerenciamento costeiro”.

“O evento é sobre clima e as obras de engorda da orla de Jaboatão interagem diretamente com os efeitos na zona costeira. A Prefeitura de Jaboatão foi a pioneira no sentido de tomar as providências em uma área que estava degradada, e isso tudo tem a ver com as mudanças climáticas. O projeto iniciou-se em 2009 e foi concluído em 2013. Antes a praia não existia e, com essa obra, o litoral ficou protegido das eventuais chegadas de ondas na praia. Além disso, há a preservação ecológica, já que as tartarugas estão voltando para desovar onde não havia mais praia”, explicou a assessora especial da Secretaria de Meio Ambiente para ações de recuperação e engorda da praia, Núbia Chaves.

“É muito importante divulgar ações realizadas pela gestão, sobretudo a questão da engorda da orla, que foi um programa pioneiro e modelo para toda a região”, destacou, por sua vez, a superintendente de Meio Ambiente, Sandra Ferraz.

2016 já começou

Mal acabou o processo eleitoral de 2014 e os atores políticos já começam a traçar os planos para 2016. Em disputa a prefeitura do Recife que pode colocar em risco a hegemonia do PSB em Pernambuco. Além do prefeito Geraldo Julio, que disputa a reeleição, dois nomes despontam como competitivos, são eles: João Paulo e Daniel Coelho.

João Paulo vem colecionando prejuízos na sua carreira política desde que deixou a prefeitura do Recife em janeiro de 2009. Conseguiu uma boa vitória para deputado federal em 2010, mas depois só equívocos. Já havia iniciado com a ruptura junto com João da Costa, depois a candidatura a vice-prefeito do Recife que acabou em terceiro lugar e culminou na derrota pelo Senado quando tinha uma eleição líquida e certa para deputado federal.

Mesmo diante desse quadro adverso, não se pode menosprezar a força de João Paulo na capital pernambucana. O PT com o governo federal pode injetar ânimo na candidatura de João Paulo e ele se tornar um osso duro de roer, como mostrou ser em 2000 e 2004.

Já Daniel Coelho vem de uma ascensão meteórica na política. Começou como vereador em 2004, se reelegendo em 2008 com votações relativamente normais. Até que tentou um mandato na Alepe e deu o pulo político que precisava. Com a ida para o PSDB, Daniel obteve um resultado expressivo na disputa pela prefeitura do Recife em 2012 ficando em segundo lugar e alcançou o ápice da sua carreira política quando se elegeu em outubro deputado federal com quase 140 mil votos, sendo o sexto mais votado.

Daniel tem ao seu favor a jovialidade e a possibilidade de formar uma chapa competitiva tendo a deputada Priscila Krause como candidata a vice-prefeita. Eles seriam o contraponto ideal ao PT de João Paulo e ao PSB de Geraldo Julio.

Ainda faltam dois anos, mas o jogo de 2016 pela prefeitura do Recife já começou.

Bate-chapa – O deputado Guilherme Uchoa (PDT) já sinalizou que pretende bater chapa com Aluisio Lessa pela presidência da Alepe. Mas isso pode ser um blefe para acabar ficando com a chave do cofre: a primeira-secretaria.

Rodrigo Novaes – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) conseguiu uma expressiva votação em outubro. Ele saiu de 27 mil votos em 2010 para 64 mil em 2014. Se torna forte dentro da Alepe e ganha musculatura para disputar a prefeitura de Floresta em 2016.

Troca – Na Frente Popular há quem defenda que o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) saia do posto que ocupa em 2016. Um dos nomes que poderiam integrar a chapa majoritária de Geraldo Julio seria o deputado André de Paula (PSD).

Rejeição – A rejeição a Luciano Siqueira se deu pela postura dele nestas eleições. Enquanto o prefeito Geraldo Julio apoiava Marina Silva e depois Aécio Neves, ele fazia campanha aberta pela reeleição de Dilma.

RÁPIDAS

Raquel Lyra – Com o rolo compressor criado pelo Palácio para reeleger Raquel Lyra com expressiva votação, os deputados ficaram chateados com o governador João Lyra Neto. A postura pode ter sepultado as chances de Raquel integrar a mesa diretora da Alepe.

Terezinha Nunes – Opositora ferrenha de Eduardo Campos, Terezinha novamente não conseguiu se reeleger. Agora pode ser abrigada no segundo escalão do governo Paulo Câmara.

Inocente quer saber – André Campos será o novo secretário de Turismo do Recife?

Com a proposta de discutir o atual cenário que se encontra a juventude negra do município e abrir as atividades do mês da Consciência Negra, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, promove nesta terça-feira (04/11) o 1º Seminário da Juventude Negra. O encontro começa às 9h, no auditório da Faculdade Guararapes, em Piedade, e partiu de uma demanda dos jovens que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, além de ser sugerida nas últimas Conferências Nacionais de Juventude.

A proposta do seminário partiu depois que o Plano Juventude Viva foi mapeado, apontando os 132 municípios brasileiros com maiores índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI), Jaboatão, mesmo tendo melhorado muito nesse quesito, foi colocado na 19º posição. “Com esse mapeamento, reforçamos a necessidade de realizar essa discussão para promover uma ação mais consciente de enfrentamento a esses crimes”, destacou o secretário executivo de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, Marcello Gadelha.

Além de Gadelha, participarão do seminário Ana Paula Maravalho, representando o Observatório Negro, João Pedro Souza, do Núcleo Educacionista de Jaboatão e membro do Conselho Municipal de Juventude, a coordenadora de Igualgade Racial e presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Lúcia dos Prazeres, e Diguinho Xambá, do grupo Bongá, além de um representante do Governo estadual.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), se reúne nesta terça-feira com líderes e parlamentares de partidos que formam o chamado “blocão” para tratar do apoio ao seu nome como candidato à presidência da Casa. Além de deputados do PMDB, entre os convidados estão parlamentares de PTB, PSC, PR e SD.

O bloco, um grupo informal de parlamentares dos cinco partidos, foi criado para ampliar o poder de negociação com o Executivo em votações da Câmara, e já foi motivo de crise entre os dois poderes.

Mesmo fazendo parte formalmente da base aliada ao governo, Cunha tem adotado posições independentes e, em muitas ocasiões, liderou movimentos de oposição que impuseram derrotas ao Palácio do Planalto.

A disputa pela presidência da Câmara também envolve o PT, partido que tem a maior bancada e não pretende abrir mão de ter candidato.

Com a relação estremecida entre alguns partidos da base aliada, o líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE), defendeu nesta segunda-feira (3) que haja uma unificação entre as siglas aliadas no Parlamento em torno dos projetos que possam ser votados ainda neste ano.

Pimentel falou com a imprensa ao chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e líderes dos partidos da base aliada no Senado. A reunião acontece às segundas-feiras, mas foi suspensa durante o período eleitoral.

O petista afirmou que o encontro tratará apenas da agenda do Congresso para os próximos dias e descartou uma discussão sobre a iminente troca ministerial.

“[Não vamos tratar disso] nessa agenda não até porque precisamos dar ritmo à agenda do Congresso para dar conta das matérias que ficaram pendentes do primeiro semestre e um olhar especial para a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e o Orçamento para 2015. Nossa preocupação nesta semana é com esses pontos”, disse. (Da Folha de S.Paulo)

A Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), localizada no município de Ipojuca, deve parar de dispensar empregados pela simples participação pacífica em movimento grevista. A decisão foi proferida pela juíza Josimar Mendes Oliveira após o ingresso da ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A ação foi movida em 2012 pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota a partir do recebimento de denúncia de funcionários desligados da empresa, que participaram da paralisação realizada nos dias 4 e 5 de agosto de 2011. O MPT-PE constatou que o motivo do afastamento dos empregados foi o não comparecimento ao trabalho no período da greve.

Um dos denunciantes informou ao MPT-PE que, embora tenha sido desligado por justa causa, por ato de improbidade, acreditava que o real motivo tinha sido a participação no movimento grevista, e que, antes de ser demitido da Citepe, teve o horário de trabalho alterado. Outros denunciantes informaram que, três meses depois da greve, houve promoções de trabalhadores que se comprometeram a não mais participar de nenhuma mobilização da classe.

Atualmente à frente do caso, a procuradora do Trabalho Lívia Viana de Arruda afirmou que houve lesão aos interesses de todos os atuais empregados, inclusive daqueles que foram ilegalmente desligados ou suspensos das funções, bem como dos que venham a ser contratados pela empresa no futuro e submetidos a perseguições ou dispensas.

Além de parar de dispensar empregados pela simples participação pacífica em movimento grevista, a empresa deverá deixar de punir e praticar atos ofensivos à liberdade sindical, tais como negar promoção ou trocar o funcionário de turno ou setor. Por obrigação descumprida será aplicada multa no valor de R$ 30 mil, com o acréscimo de mil reais por trabalhador atingido. O valor deverá ser revertido ao FAT.

Recurso

Após a decisão, a empresa entrou com recurso, que ainda não foi julgado, pedindo a reformulação da sentença. A Citepe relatou que a paralisação ocorreu sem as devidas formalidades previstas na Lei de Greve.