Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 21:18 pm do dia 2 de dezembro de 2014

Colorindo o Recife estreia missão natalina

Estreia hoje (2), no Instagram, às 17h, uma nova missão do Colorindo o Recife. O tema proposto pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, é REC Natal: Faça do seu Natal uma declaração de amor. Os participantes devem compartilhar fotos que tratem da temática natalina com a hashtag #colorindoorecife04.

As 50 imagens vencedoras serão publicadas no perfil @euamorecife (www.instagram.com/euamorecife). Cada pessoa pode inscrever quantas fotos quiser. O critério para seleção será a quantidade de curtidas das fotos postadas no perfil. A foto precisa ser de autoria de quem a publica e não pode ter cunho ofensivo, imoral, racista e discriminatório. As fotografias selecionadas farão parte de uma exposição que será realizada no início do próximo ano.

Na missão passada, foram compartilhadas 1.206 fotos do verão recifense, com a hashtag #colorindoorecife03.

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Postado por Edmar Lyra às 21:17 pm do dia 2 de dezembro de 2014

MPT firma acordo para evitar contaminação de trabalhadores por agrotóxicos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu que a justiça homologasse acordo nos autos de ação civil pública movida contra Fazenda Amorim. A homologação ocorreu na última segunda-feira (24). O estabelecimento, localizado no Sertão de Pernambuco, deverá tomar uma série de medidas para a proteção dos trabalhadores em relação ao uso de agrotóxicos.

De acordo com o documento, a fazenda deve abster-se de reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos, adjuvantes ou produtos afins; de permitir a manipulação de agrotóxicos, adjuvantes ou produtos afins em desacordo com a receita e as indicações do rótulo e bula, em prazo imediato. Também fica proibida a manipulação de agrotóxicos, adjuvantes ou produtos afins por menores de 18 anos ou maiores de 60 anos.
Ainda devem ser tomadas providências com relação à guarda das embalagens, devendo as mesmas serem mantidas sobre estrados, evitando contato com o piso, com as pilhas estáveis e afastadas das paredes e do teto. “O armazenamento em edificações que não possua ventilações ou cuja ventilação não se comunique exclusivamente com o exterior ou com ventilação sem proteção que impeça o acesso de animais está vedado”, disse a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, à frente do caso. Essas medidas têm prazo de três meses para serem implementadas.
Capacitação – Uma das preocupações do MPT é com relação ainda à devida capacitação dos trabalhadores para o manuseio das substâncias. Por isso, um dos itens do acordo previu o treinamento sobre prevenção de acidentes com agrotóxicos a todos os trabalhadores expostos diretamente.
MPT lembra 30 anos de desastre na Índia e pede banimento de substâncias
Bophal, Índia. Três de dezembro de 1984. Há 30 anos acontecia o acidente que daria causa à lembrança de todo o mundo contra o uso de agrotóxicos. De 27 a 40 toneladas dos gases tóxicos metil isocianato e hidrocianeto, químicos utilizados na elaboração de um praguicida da Corporación Union Carbide, vazaram e se dissiparam pela cidade. Cerca de 30 mil pessoas, oito mil nos três primeiros dias, morreram devido ao acidente e, ainda hoje, estimativas indicam que 150 mil sofrem de doenças crônico-degenerativas causadas pela exposição aos gases letais.
A Union Carbide foi posteriormente adquirida pela Dow Química e a região nunca foi plenamente descontaminada, representando até hoje um perigo à população. O desastre químico foi considerado o pior da história e a data foi estabelecida pela Pesticide Action Network (PAN) como o Dia Internacional do Não Uso de Agrotóxicos. A Dow é hoje uma das seis empresas gigantes do mercado de venenos e sementes transgênicas. Só em 2012 faturou U$ 60 bilhões. Para saber mais, assista: https://www.youtube.com/watch?v=YMhmcbecB9Y&feature=youtu.be

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Postado por Edmar Lyra às 21:15 pm do dia 2 de dezembro de 2014

João Lyra Neto reitera apoio na intermediação do impasse entre trabalhadores da refinaria Abreu e Lima e empresa terceirizada

O governador João Lyra Neto recebeu, na manhã desta terça-feira (02/12), em seu gabinete, no Palácio Campo das Princesas, uma comitiva de sindicalistas. O objetivo do encontro foi afinar o debate sobre as questões entre a Petrobras e a Alusa, empresa que presta serviço para a estatal na Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. “Não temos nenhum envolvimento direto com a ação, mas enquanto Governo temos responsabilidade com trabalhadores que precisam de apoio”, disse o governador, salientando que vai continuar em busca de alternativas, junto aos órgãos competentes, para resolver o impasse, que consiste na ausência do pagamento dos trabalhadores da terceirizada.

Além disso, o chefe do Executivo pernambucano garantiu que vai fiscalizar os alojamentos e encontrar soluções imediatas reparar os trabalhadores que estão passando por privações, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Casa Civil. “As pessoas estão abandonadas e sem dinheiro, devido ao atraso nos pagamentos das indenizações. Muitos trabalhadores são de outros estados e estão sem recursos para se manter em Pernambuco”, pontuou João Lyra Neto, enfatizando que tal situação não pode perdurar.

“São quase cinco mil trabalhadores que estão sem receber salários há dois meses. É importante lembrar que são pessoas que construíram a usina e hoje estão em condições sub-humanas”, completou o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, explicando que a terceirizada alega que não recebeu da estatal e que por isso não tem dinheiro para ressarcir os seus funcionários. A Petrobras, por sua vez, garante que a pendência com a Alusa hoje é de R$ 50 milhões, mas sindicalistas afirmam que seriam necessários cerca de R$ 150 milhões para zerar a dívida com os trabalhadores pernambucanos.

Por sua vez, Aldo Amaral, que preside a Força Sindical em Pernambuco, afirmou que a atual necessidade hoje, além dos pagamentos dos salários atrasados, é que a Alusa reconheça a demissão dos funcionários, para que a documentação seja de fato liberada. “Sem a carteira de trabalho, eles não podem encontrar um novo emprego e desta forma passam por necessidades”, disse Amaral. Para os dirigentes do sindicato, seria possível até fechar um acordo com a empresa e parcelar as indenizações pendentes. “Temos total interesse em ceder, mas antes temos que garantir o ressarcimento dos valores”, explicou o sindicalista pernambucano.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 2 de dezembro de 2014

Coluna do blog desta terça-feira

A roda gigante da política

Durante a campanha eleitoral, o governador eleito Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Julio, principalmente o prefeito, fizeram duríssimas críticas ao senador e então candidato a governador Armando Monteiro.

O prefeito Geraldo Julio por diversas vezes foi tão incisivo que parecia que sua crítica ao senador trabalhista descambava para o lado pessoal. A eleição acabou, Paulo Câmara foi eleito governador após a trágica morte de Eduardo Campos e Armando Monteiro que parecia estar no limbo após a derrota, voltou com grande força na cena política local e nacional assumindo o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara precisarão de recursos federais para tocar os projetos de interesse da população e naturalmente precisarão contar com a articulação do agora ministro Armando Monteiro para colocar as coisas em prática.

Naturalmente as críticas passaram, mas a mágoa do agora ministro com certeza ficou, sobretudo após ter sido eleito senador na chapa da Frente Popular e quatro anos depois ter virado o “mau patrão”, o “quebrador de empresas”, dentre outros adjetivos que a tropa do PSB utilizou para diminuir o tamanho de Armando.

A disputa é legítima, a desconstrução do adversário é natural no calor da eleição, mas é preciso dosar as coisas porque ninguém nunca sabe o dia de amanhã, e os derrotados de ontem podem ser os vitoriosos de amanhã.

João Fernando Coutinho – O deputado federal eleito João Fernando Coutinho (PSB) reúne a imprensa política para a sua tradicional confraternização de fim de ano. Em pauta os oitos anos ocupando a primeira-secretaria da Alepe e naturalmente os objetivos a serem alcançados na Câmara dos Deputados a partir de 2015.

João Alberto – O colunista João Alberto reúne a sociedade para o lançamento do seu livro Sociedade Pernambucana. Devem aparecer pela Arcádia do Paço Alfândega centenas de pessoas do meio político. O livro de 2015 homenageará o ex-governador Eduardo Campos, falecido em agosto.

Jarbas Vasconcelos – O senador Jarbas Vasconcelos se despediu ontem da tribuna do Senado. Nos oito anos que fez parte da Câmara Alta, Jarbas foi polêmico e defensor intransigente da ética e da boa política. A partir de janeiro volta para a Câmara dos Deputados, casa que exerceu mandato entre 1975 e 1978 e entre 1983 e 1985.

Jaques Wagner – O governador da Bahia Jaques Wagner deverá ser anunciado como novo ministro das Comunicações. Ele estava sendo cotado para uma série de pastas, dentre elas Saúde e Casa Civil, mas deverá mesmo assumir as Comunicações de Dilma.

RÁPIDAS

PP – Com a declaração do doleiro Alberto Youssef de que do PP só sobram dois, as chances do deputado Eduardo da Fonte estar envolvido no escândalo da Petrobras são imensas. Isso porque ele circula com desenvoltura na alta cúpula do partido.

Dinheiro – O governo federal jogou duro para aprovar o projeto que flexibiliza a meta fiscal de 2014. Condicionou a liberação de emendas parlamentares e um incremento substancial de R$ 748 mil de verbas para cada parlamentar à aprovação do projeto para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Inocente quer saber – Teremos novidades no secretariado de Paulo Câmara?

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Postado por Edmar Lyra às 2:01 am do dia 2 de dezembro de 2014

”Fracasso subiu à cabeça de Aécio”, diz Humberto

Aécio disse que perdeu eleição presidencial para ‘organização criminosa’.
Da tribunal, Humberto Costa chamou tucano de ‘quixotesco perdedor’.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta segunda-feira (1) que o “fracasso subiu à cabeça” do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O petista chamou de “infame ópera-bufa” a declaração do tucano de que perdeu as eleições presidenciais de outubro “para uma organização criminosa”. A frase foi proferida durante entrevista no programa de Roberto D’Avila, na GloboNews, exibida no último sábado (29)

Humberto Costa subiu à tribuna do plenário do Senado para rebater as declarações de Aécio. Em tom exaltado, chamou o tucano de “quixotesco perdedor” e disse que “passou a hora de assumir a derrota”.

Durante a entrevista, Aécio Neves disse que não perdeu a eleição para um “partido político”, mas para uma “organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está”.

ÓPERA BUFA

“É um caso inusitado em que a derrota subiu à cabeça, em que o fracasso subiu à cabeça”, disse Humberto Costa. “É uma infame ópera-bufa, essa que está sendo protagonizada pelo que eu chamo de ‘candidato derrotado em exercício’, em que sobejam atuações de péssimo gosto e para as quais há cada vez menos holofotes”, disse Costa em tom ríspido.

O petista disse ainda que é preciso “deixar de lado esse comportamento pueril”. “Chega! Passou da hora de assumir a derrota!”, completou Costa durante pronunciamento. Depois, em entrevista a jornalistas, disse que a comparação de Aécio foi “irresponsável” e que o PT fará uma “interpelação judicial e provavelmente vai processá-lo”.

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Postado por Edmar Lyra às 2:00 am do dia 2 de dezembro de 2014

Há uma cleptocracia instalada, diz Gilmar Mendes

”Estado governado por ladrões”

O ministro do STF diz que “os fatos são chocantes” ao comentar as investigações da Operação Lava Jato. “Apenas um dos envolvidos aceitou devolver R$ 250 milhões. Isso é totalmente atípico, mostra um modelo de cleptocracia instalado”, afirmou. em entrevista ao portal da revista Veja, usando o termo grego que significa: “Estado governado por ladrões”.

Crítico ferrenho do PT, Gilmar Mendes disse ainda que “não se trata de desvio, mas de uma ‘praxis continuum modus’ de governar”.

Gilmar trava há oito meses o processo de financiamento público de campanha no Supremo.

Sobre isso, declarou que “merece prêmio de cândido ou ingênuo” aquele que sustenta a tese de que isso resolveria o problema da corrupção. (Do Portal BR 247)

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Postado por Edmar Lyra às 1:59 am do dia 2 de dezembro de 2014

Corrupção na Petrobras: ”Só sobram dois no PP”

O doleiro Alberto Youssef afirmou a investigadores da operação “lava jato” que “só sobram dois no PP” ao reforçar o envolvimento de políticos do partido no esquema de corrupção da Petrobras. Youssef voltou a citar integrantes do partido em delação premiada aos procuradores da força-tarefa que apura crimes relacionados a negócios da estatal.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal autorizar a investigação sobre o suposto envolvimento de autoridades com direito a foro privilegiado no esquema. Os nomes dos políticos estão sendo citados em delações premiadas, cujo conteúdo integral está sob sigilo.

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Postado por Edmar Lyra às 1:59 am do dia 2 de dezembro de 2014

Doleiro quebra vidro da carceragem da Polícia Federal

Preso há oito meses e acusado de distribuir propinas para obras da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef quebrou um vidro da carceragem da Polícia Federal em discussão com um advogado, que acabou bancando o conserto. O episódio ocorreu no fim de outubro, depois da última internação de Youssef, um dos principais delatores do esquema de corrupção.

Youssef conversava com um advogado num dos parlatórios da carceragem da PF em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Irritado, bateu com os pulsos no vidro, que rachou. Uma parte virou estilhaços. A defesa afirma ter indenizado a PF pelo dano –em cerca de R$ 350.

O doleiro tem escrito cartas para as três filhas e a ex-mulher. Além da cardiopatia, sofre de pressão baixa. Por causa disso, sofre desmaios com alguma frequência. Já perdeu quase 20 kg e, desde o sábado (29), está internado em um hospital de Curitiba, após passar mal. Essa é a quarta vez que Youssef deixa a carceragem da PF para receber atendimento médico. (DA FOLHA DE S.PAULO – ESTELITA HASS CARAZZAI)

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Postado por Edmar Lyra às 20:26 pm do dia 1 de dezembro de 2014

Agora ministro, Armando apresenta eixos do desenvolvimento

Brasília – Aumentar a produtividade das empresas e reduzir os custos sistêmicos da economia são o principal objetivo do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro (PTB-PE), anunciado oficialmente nesta segunda-feira (1º/11) pelo Palácio do Planalto. “O desafio central do Ministério é coordenar e fazer avançar a agenda da competitividade”, declarou Monteiro em rápido pronunciamento no Planalto, após a oficialização da indicação. A posse ainda não está marcada.

É preciso, defendeu ele, construir um ambiente econômico e institucional alinhado com as melhores referências internacionais. “Esse aperfeiçoamento institucional é fundamental para que possamos ser capazes de nos expor e competir numa economia mundial cada vez mais integrada”, completou. Para isso, será necessário, segundo Monteiro, superar vários entraves que persistem emperrando o aumento da competitividade.

Alinhou, entre tais gargalos, “elevados custos sistêmicos, com um sistema tributário complexo, que onera os investimentos e as exportações, deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura e um excesso de regulamentações e procedimentos burocráticos que desestimulam o desenvolvimento das atividades produtivas”.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ex-deputado federal por três mandatos, senador eleito em 2010, Armando Monteiro destacou que, como ministro do Desenvolvimento, irá atuar mantendo “um diálogo aberto e franco” com o Congresso Nacional e o empresariado.

Eixos – Em substituição a Mauro Borges, Monteiro foi anunciado como ministro do Desenvolvimento pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e apresentado à imprensa logo após audiência da presidente Dilma Rousseff com a bancada federal do PTB, no Palácio do Planalto.

Armando Resumiu em cinco eixos o que classificou como “agenda positiva de indução ao processo de desenvolvimento econômico sustentável”:

1) Reformas regulatórias que permitam a desoneração das exportações e dos investimentos. Com relação ao sistema tributário, é preciso reduzir a cumulatividade dos impostos indiretos, com a devolução ágil dos saldos credores e a simplificação do recolhimento dos tributos. Esse processo de simplificação deve se estender em relação aos processos aduaneiros, de modo a trazer ganhos de eficiência para as empresas no comércio exterior;

2) Promoção de uma política comercial mais ativa, que produza ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos e que permita a inserção internacional das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor. Essa estratégia é essencial para que as empresas obtenham ganhos de produtividade e de escala; absorvam novas tecnologias e adquiram maior vigor diante das oscilações da economia e do mercado interno;

3) Incentivo ao investimento e renovação do parque fabril, de modo a reduzir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no país. É preciso desburocratizar e facilitar a implementação dos investimentos no Brasil, especialmente em áreas estratégicas, como a de infraestrutura.

4) Criação de arranjo institucional que favoreça e estimule a inovação. Para isso, é preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento, remover os obstáculos que afetam a capacidade de autofinanciamento privado e incrementar a relação entre as lideranças cientificas e as empresas.

5) Definição de um sistema de governança para gerir a agenda da competitividade, com objetivos e metas claramente definidos e avaliações periódicas, mantendo um diálogo com o setor produtivo e todas áreas do governo que estarão envolvidas com essa agenda.

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Postado por Edmar Lyra às 15:32 pm do dia 1 de dezembro de 2014

MPT lembra 30 anos do desastre de Bophal na Índia e pede banimento de substâncias

Bophal, Índia. Três de dezembro de 1984. Há 30 anos acontecia o acidente que daria causa à lembrança de todo o mundo contra o uso de agrotóxicos. De 27 a 40 toneladas dos gases tóxicos metil isocianato e hidrocianeto, químicos utilizados na elaboração de um praguicida da Corporación Union Carbide, vazaram e se dissiparam pela cidade. Cerca de 30 mil pessoas, oito mil nos três primeiros dias, morreram devido ao acidente e, ainda hoje, estimativas indicam que 150 mil sofrem de doenças crônico-degenerativas causadas pela exposição aos gases letais.

Os riscos dos agrotóxicos tem preocupado o Ministério Público do Trabalho (MPT) que, nesta semana em que o acidente completa 30 anos, reforça o pedido de banimento de substância já proibidas em outros, pelo alto perigo que possuem. A preocupação do órgão é proteger diretamente à saúde do trabalho e, indiretamente, à população, exposta aos riscos através de produtos contaminados.

“Os agrotóxicos ameaçam a vida no planeta, são uma questão de saúde pública e de segurança alimentar, por isso reafirmamos que não existe uso seguro dessas substâncias. Vamos combater a ideia de níveis aceitáveis de contaminação dos alimentos, da água e do corpo dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse o procurador Regional do Trabalho Pedro Serafim, coordenador de fórum nacional que trata do tema com várias instituições da rede de proteção.

Um dos pontos mais polêmicas está a autorização de uso de substâncias já proibidas em outros países por causarem danos sociais, econômicos e ambientais. Agrotóxicos que foram proibidos em 1985 na União Europeia, Estados Unidos e Canadá ainda são permitidos no Brasil. “A Anvisa diz que tem em andamento um processo de reavaliação de agrotóxicos que já culminou com a retirada ou reenquadramento de alguns produtos no mercado, mas ainda falta muito para estarmos seguros”, disse Serafim.

Acidente – A Union Carbide foi posteriormente adquirida pela Dow Química e a região nunca foi plenamente descontaminada, representando até hoje um perigo à população. O desastre químico foi considerado o pior da história e a data foi estabelecida pela Pesticide Action Network (PAN) como o dia internacional do não uso de agrotóxicos. A Dow é hoje uma das seis empresas gigantes do mercado de venenos e sementes transgênicas. Só em 2012 faturou U$ 60 bilhões. Para saber mais, assista:https://www.youtube.com/watch?v=YMhmcbecB9Y&feature=youtu.be

Mobilização – Atividades no Brasil são organizadas pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, uma articulação entre diversos movimentos. A campanha foi iniciada há quatro anos, motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo ou outro acaba consumindo alimentos contaminados. A posição que o Brasil ocupa desde 2008, como maior consumidor de agrotóxicos do mundo faz com que a mobilização seja ainda mais pertinente.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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