Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira, mostra que o governo Dilma Rousseff é aprovado por 40% dos eleitores. O percentual leva em consideração entrevistados que avaliaram a gestão como “ótima” ou “boa”.

A aprovação do governo se manteve estável, de acordo com a margem de erro. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro de 2014, era de 38%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

Também subiu o nível de confiança na presidente. Na última pesquisa, divulgada em setembro, 45% dos eleitores responderam que confiavam na petista. Agora, o índice cresceu para 51%. A aprovação na maneira que Dilma governa o país subiu de 48% para 52%.

A pesquisa mostra, entretanto, que a presidente não conseguiu recuperar os índices de aprovação anteriores aos protestos de junho de 2013. Em março de 2013, o Ibope mostrou que ela tinha 79% de aprovação. Foi o maior índice alcançado pela petista.

Entre os entrevistados, 31% citaram a Operação Lava-Jato como a notícia que mais lembravam. A prisão dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque foi citada por 19% dos eleitores. E 8% disse que se lembrava mais do aumento da inflação.

Sobre os aspectos negativos do governo Dilma, 30% responderam que houve pouco investimento na área de saúde, 26% citaram a falta de combate à corrupção. Entre os aspectos positivos, 24% citaram combate à fome a à pobreza e 17% investimentos em programas sociais.

Do Blog de Mário Flávio

De acordo com um documento assinado por desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco ao qual o blog do Mário Flávio teve acesso, dez vereadores caruaruenses, indiciados pela Operação Ponto Final 1, devem ser afastados das funções púbicas nos próximos dias.

Com isso, assim que a Câmara for notificada, os vereadores Neto (PMN), Eduardo Cantarelli (SD), Cecílio Pedro (PTB), Val das Renderias (Pros), Pastor Jadiel (Pros), Jajá (sem partido), Evandro Silva (PMDB), Louro do Juá (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Val de Cachoeira Seca (DEM) irão passar por um novo afastamento. A defesa dos vereadores vai recorrer da decisão junto ao próprio TJPE.

A informação que circulou esta manhã pelos corredores da Alepe foi que o deputado estadual eleito Lula Cabral seria presidente do Complexo Portuário Governador Eraldo Gueiros, o Porto de Suape.

De fato o cargo é importante e estratégico, mas diferentemente de uma secretaria estadual, o posto da autarquia não permite que o deputado se licencie mas sim renuncie para poder exercer a função.

Portanto a ida de Lula Cabral para Suape está descartada. João Bosco Almeida continua como favorito a ocupar o posto.

Nos corredores da Alepe há forte expectativa para que o deputado Lula Cabral (PSB) assuma a presidência do Porto de Suape.

A engenharia tem por objetivo garantir que Marcantonio Dourado assuma o mandato, já que o governador Paulo Câmara garantiu que ele assumiria o mandado desde fevereiro.

Lula Cabral assumindo Suape, João Bosco Almeida, atual secretário de Infra-estrutura teria que ser acomodado em outro lugar, pois também estava cotado para o posto.

O vereador Vicente André Gomes (PSB) será reconduzido ao posto de presidente da Câmara Municipal do Recife.

Além dele, o vereador Augusto Carreras (PV) continuará como primeiro-secretário da Casa José Mariano.

Também integrarão a mesa os vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Henrique Leite (PT), Eriberto Rafael (PTC), Edmar de Oliveira (SD) e Aline Mariano (PSDB).

José Fernando Uchoa Costa Neto, assessor do deputado federal Mendonça Filho, será o presidente do Lafepe no governo Paulo Câmara.

Mendonça foi um dos últimos políticos a se tornar aliado de Paulo na chapa da Frente Popular ofertando o apoio do DEM, partido que preside no estado.

A reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchôa, é inconstitucional. Esta é a conclusão do parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas. “Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, frisa o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Ele ressalta que a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-PE, em reunião realizada na noite da segunda-feira, dia 15. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, acrescenta Pedro Henrique.
Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC destaca que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.

A regra vigente, de acordo com o documento, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014). O parecer ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”. Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura.

O caminho de Fernando Bezerra Coelho

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho não ficou nem um pouco satisfeito com a condução do governador eleito Paulo Câmara na formação do secretariado. Houve uma atitude clara dos mais próximos de Câmara em tentar isolar FBC na Frente Popular. Fernando queria o Desenvolvimento Econômico e tinha um nome da sua confiança para apresentar e não era o deputado Fernando Filho. Como a comunicação da escolha de Thiago Norões se deu por whatsapp, foi a gota d’água para FBC ficar chateado com Paulo.

Existe uma forte possibilidade do senador eleito Fernando Bezerra Coelho migrar para a nova legenda que o futuro ministro das Cidades Gilberto Kassab está criando e levará consigo os deputados Fernando Filho e Miguel Coelho, além de vereadores e prefeitos que seguem a sua orientação política.

Definitivamente faltou traquejo do governador eleito. Ele não estava lidando com um moleque de recados, mas sim alguém que foi prefeito, deputado estadual, federal, secretário, ministro e senador eleito. Não era só o cargo que merecia mais respeito e sim a própria figura de Fernando Bezerra Coelho.

Com a postura equivocada do governador, Pernambuco tem grandes chances de ser governado tendo os três senadores adversários do governador. Isso aconteceu entre 2007 e 2010 com Eduardo Campos, mas diferentemente de Paulo, Eduardo tinha histórico político de mandatos eletivos e grande trânsito com o governo federal. Hoje Paulo Câmara está na oposição ao governo Dilma, o que naturalmente prejudicará o diálogo do estado com a federação.

Empetur – O secretário de Turismo, Esportes e Lazer do governo de Pernambuco Felipe Carreras comandará a pasta de porteira fechada. Além disso ele estuda acumular o cargo de secretário com a presidência da Empetur.

André de Paula – O secretário das Cidades André de Paula deve indicar para a presidência do Detran o seu aliado Charles Ribeiro. Assim como Felipe Carreras, André de Paula recebeu total aval pra comandar a pasta da maneira que quiser.

Suplentes – Assumem mandato em janeiro Edgar Moury Fernandes, Osvaldo Coelho e Vilalba de Jesus em Brasilia e Ossessio Silva, Isabel Cristina e Coronel Rufino na Alepe. Eles ficarão no cargo no lugar dos titulares que viram secretários e Raul Henry que vira vice-governador. O mandato dura apenas um mês.

Daniel Coelho – O deputado federal eleito Daniel Coelho acabou prejudicado com a ida do PSDB para o secretariado do governador Paulo Câmara. Com isso sua candidatura a prefeito em 2016 poderá ser abortada pela Frente Popular.

RÁPIDAS

Roberta Arraes – A suplente de deputada Roberta Arraes terá uma conversa hoje com a equipe do governador para saber qual será o seu papel no governo já que ela alcançou 38 mil votos para deputada estadual.

Segundo escalão – Muita gente está de olho na formação do segundo escalão do governo. Está em jogo secretarias executivas e direções de autarquias como IPA, Perpart, Porto de Suape, Porto do Recife, Ad-Diper, Coopergás, IRH, dentre outros.

Inocente quer saber – Por quê Paulo Câmara prometeu que Marcantonio Dourado assumiria o mandato e não cumpriu?

A partir de janeiro com a posse do governador Paulo Câmara e de alguns secretários, muitos suplentes assumirão o mandato por um mês. Mas não serão os eleitos em 2014 e sim em 2010.

Para o lugar de Raul Henry, eleito vice-governador, assumirá Edgar Moury Fernandes (PMDB). Já para o lugar de André de Paula, assumirá Osvaldo Coelho (DEM). No lugar de Danilo Cabral entra Vilalba de Jesus (PRB).

No plano estadual assumem no lugar de Sebastião Oliveira, Isaltino Nascimento e André Campos os suplentes Ossessio Silva (PRB), Isabel Cristina (PT) e José Humberto (PTB).

Eles ocuparão os mandatos entre 1 de janeiro e 1 de fevereiro, quando será a posse dos deputados federais e deputados estaduais eleitos em outubro deste ano.

Na Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou hoje (16) processo de cassação de Jair Bolsonaro (PP-RJ). O presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), informou que até amanhã (17) definirá o relator do caso. O escolhido será sorteado entre os deputados Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Rosane Ferreira (PV-PR).

A representação foi apresentada quarta-feira (10) passada pelo PT, PCdoB, PSB e PSOL, que acusaram Bolsonaro de quebrar o decoro ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado disse que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”. A agressão ocorreu após a deputada comentar o relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Em breve defesa prévia, Bolsonaro afirmou que também ficou ofendido com as “acusações” contra os militares. “Sou capitão do Exército”, justificou. Segundo ele, não houve um fato novo no episódio da última semana. Ele afirmou que, após ouvir as “ofensas” da deputada gaúcha, apenas lembrou, na tribuna, de um fato ocorrido em 2003, quando, ao conceder entrevista para defender seu ponto de vista sobre a redução da maioridade penal, Maria do Rosário o acusou de estuprador.

“Apesar de o homem ser mais insensível à provocações, ela me chamou de estuprador. Mostrei as fitas. Ela estava defendendo o Champinha, que havia estuprado e assassinado uma menina de 16 anos em São Paulo. Não tenho culpa se ela não gostou dos argumentos que usei com a Rede TV. Ela interferiu numa entrevista e acabou se vitimizando”, lembrou.

Bolsonaro disse que não se arrepende, mas que “faria diferente muitas coisas. Muitas vezes, começamos a namorar uma pessoa e depois nos arrependemos .É natural”. Ao se defender, ele reconheceu que a Câmara merece respeito, mas alfinetou: “ isto aqui também está longe de ser um convento”.

Ele evitou fazer previsões sobre o parecer do Conselho de Ética, mas se mostrou otimista quanto à decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta semana, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime de estupro.

“O Artigo 53 da Constituição diz que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer palavras, opinião e voz. A PGR não julga, denuncia. Essas imagens, caso o ministro Fux, do STF, leve adiante, tenho quase certeza de que ele optará pelo arquivamento”, afirmou.

Na sala do conselho, o deputado recebeu apoio de algumas pessoas que acompanhavam a instauração do processo. Entretanto, do lado de fora do Congresso, um grupo protestava contra a conduta dele. Na carta encaminhada ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os manifestantes se declaram representantes da sociedade civil e de movimentos sociais e pedem a punição de Jair Bolsonaro.

“Não é admissível que um representante político assuma, mais de uma vez, postura criminosa diante dos demais parlamentares, do país e continue sem qualquer punição. Não é admissível que a imunidade sirva à impunidade. Há anos, o Brasil e o mundo assistem a seus discursos preconceituosos, que, claramente, incitam o ódio e a violência contra as mulheres e, de maneira semelhante, contra grupos sociais historicamente marginalizados”, destacaram os manifestantes.

Jair Bolsonaro foi reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato no Congresso Nacional. Com 464.418 votos, foi o deputado federal mais votado no Rio de Janeiro.