O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (5), o nome de Carlos Augusto Guerra de Holanda para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores da instituição foi entregue hoje ao governador, que respeitou o desejo da maioria e confirmou Carlos Augusto no cargo para o biênio 2015/2017.

Francisco Dirceu de Barros e Charles Hamilton foram, respectivamente, o segundo e o terceiro mais votados da lista tríplice. “Esse foi um legítimo processo democrático e nós temos que respeitar a vontade dos membros desta instituição”, declarou Paulo Câmara, que desejou sorte ao novo dirigente do Ministério Público.

“Nós temos muito o que fazer para melhorar a situação de trabalho dos promotores, procuradores e dos demais servidores. Desta forma, vamos melhor atender a população”, adiantou Carlos Augusto Guerra, salientando a satisfação de ser nomeado pelo governador. “Sou filho de promotor de Justiça e esse, de fato, é um sonho que se realiza. Tenho certeza que vou desempenhar com garra e determinação o meu papel”, pontuou.

A ala jovem do Democratas anunciou nesta segunda-feira (05), a nova composição de suas comissões de trabalho a nível nacional.

Para coordenar a pasta de Comunicação e Imprensa foi nomeado o empresário pernambucano Leonardo Albuquerque, que atualmente ocupa o cargo de secretário de comunicação da JDEM no estado. Filiado ao partido desde 2007, Leonardo já foi candidato a vereador pela cidade do Recife, com também participou na última eleição da equipe de criação e marketing do principal nome do partido no estado, o Deputado Mendonça Filho.

Atualmente a JDEM-BR possui mais três membros pernambucanos em seu quadro, Alexandre Almeida, Jamerson Bermudes e Darlan Braz, tesoureiro, vice-presidente e conselheiro político respectivamente.

Com agenda de campanha marcada amanhã em Pernambuco, o candidato do PMDB a presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), declarou, há pouco, ao blog, que o deputado Jarbas Vasconcelos será tratado na Câmara com distinção, diferentemente do que ocorreu quando senador da república, ficando por oito anos discriminado sem ser indicado para uma comissão importante ou relatar matérias de destaque.

“Independente da minha eleição, Jarbas contará com nosso apoio e o apoio do PMDB para fazer um mandato que honre a sua história”, disse Cunha adiantando que ao deputado pernambucano, ao longo deste mandato na Câmara, a bancada peemedebista confiará qualquer relatoria ou o comando de comissões técnicas. Jarbas Vasconcelos, que fez no Senado implacável oposição aos governos Lula e Dilma, foi o primeiro deputado do grupo histórico do PMDB a apoiar a candidatura de Eduardo Cunha a presidência da Câmara dos deputados.

Do Diário de Pernambuco

A expectativa do PSB lançar a candidatura do deputado estadual Waldemar Borges à Presidência da Assembleia Legislativa até o dia 15 deste mês, como circula nos bastidores, alimenta um “sonho” de parte da oposição: ter em seus quadros o atual presidente do legislativo e candidato à reeleição, o também deputado Guilherme Uchoa (PDT).

O grupo de oposicionistas, formado por 14 parlamentares, se reúne no dia 14 deste mês para discutir qual o caminho a ser tomado. Na pauta, a discussão em qual nome a bancada vai apoiar na eleição da Mesa Diretora a partir da decisão do partido do governador Paulo Câmara (PSB). Até o momento, pelo menos na oposição, Uchoa goza da simpatia de, pelo menos, 8 parlamentares.

O movimento da oposição depende da decisão do PSB, que ainda não declarou oficialmente se vai ou não apoiar a quarta reeleição de Guilherme Uchoa no comando da Casa. Em entrevista ao Diário, por telefone, o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) destacou que a legenda deve se reunir a bancada eleita nesta ou na próxima semana. “Temos que chegar a um consenso entre nós. Temos a responsabilidade de ter a maior bancada e sermos do partido do governador”, ponderou. O parlamentar, no entanto, não disse quando será realizada a reunião, prevista inicialmente para acontecer nesta terça-feira, mas adiada por motivos de “agenda”.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário.

De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

Já a meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro é R$ 66,3 bilhões (Governo Central, estados e municípios), já descontados R$ 28,6 bilhões relativos a restos a pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma fez 32 vetos ao texto, entre eles, o artigo que ampliava o rol de prioridades do governo para 2015 para além do PAC e do Programa Brasil sem Miséria. Na justificativa de veto, o Executivo argumenta que a medida “desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

Outro trecho vetado previa a publicação bimestral de demonstrativos com detalhamento de financiamentos acima de R$ 500 mil concedidos a estados, municípios e governos estrangeiros. O governo “não dispõe de informações sobre a execução física dos projetos financiados a estados, municípios e governos estrangeiros, informações essas que são de domínio apenas dos tomadores de crédito”, de acordo com a mensagem de veto.

Dilma também vetou a concessão de auxílio-moradia a delegados e agentes da Polícia Federal que atuam em faixas de fronteira, incluída no texto da LDO pelo Congresso, e uma emenda que determinava que o Executivo informasse ao Congresso, aos órgãos de controle e publicasse na internet valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para vetar essa emenda, Dilma argumentou que “os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado à matéria, além de se estar em desacordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orçamentária Anual e no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”.

A sanção da LDO e as mensagens de vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira. A lei é assinada por Dilma e pelos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Ao receber nesta segunda-feira o cargo de ministro das Cidades, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab reiterou o compromisso da pasta de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que moram nos centros urbanos e prometeu adotar medidas para consolidar “as políticas nacionais de desenvolvimento urbano”.

O ex-ministro Gilberto Occhi fez breve retrospecto de sua gestão na pasta, ao transmitir o cargo a Kassab. Segundo Occhi, o ministério trabalhou para todos os cidadãos, “e isso deve continuar [com o novo ministro]“.

Ao falar sobre metas, Kassab prometeu dar continuidade aos projetos iniciados por Occhi. “Apoiar, para o PSD, é participar ativamente do PAC 3 [Programa de Aceleração do Crescimento], com investimentos em logística, energia, infraestrutura. Seguir apoiando a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida e lutar para concretizar a carteira de R$ 143 bilhões relativos a obras de mobilidade urbana no país”, disse.

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.

A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.

Começa nesta terça-feira (06/01) a Festa do Glorioso Santo Amaro, padroeiro do Jaboatão dos Guararapes. As comemorações terão início às 6h, com a 8ª Caminhada de Santo Amaro. Ela partirá da Igreja Matriz de Santo Amaro, em Jaboatão Centro, e vai até Taquaritinga do Norte, no Agreste do Estado, onde há um santuário de Santo Amaro, um percurso de aproximadamente 160 quilômetros. A previsão é de que os participantes devem chegar a Taquaritinga no domingo (11/01), por volta das 16 horas. Também nesta terça, às 18h, haverá a Procissão da Bandeira, saindo da Comunidade São Joaquim, no Lote 56.

“Esta é a mais tradicional festa religiosa do município do Jaboatão dos Guararapes, pois celebra o nosso padroeiro. Resgata a história e a tradição de fé de Jaboatão”, sintetiza o secretário executivo de Cultura e Patrimônio Histórico do município, Isaac Luna.

A programação da festa irá até a quinta-feira da próxima semana (15/01). Cada dia contará com uma temática específica, como “Amar com a força do espírito” e “Jesus nos Socorre”. Terá também diversas celebrações eucarísticas, na Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão Centro, e procissões partindo de diversos lugares. No último dia (15), haverá celebrações com Frei Damião e do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.

O terreno onde será erguida a Escola de Referência (Erem) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, foi palco de um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara: colocar a Educação como prioridade em sua gestão. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira (5), o chefe do Executivo estadual autorizou o início da construção de 13 novas unidades de ensino em oito municípios da região, beneficiando cerca de 3,5 mil estudantes. A ação, que se soma aos investimentos pedagógicos e na valorização do professorado, reforça os avanços obtidos pelo Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que levaram Pernambuco ao 4º lugar em todo o Brasil.

A construção do primeiro lote das novas unidades escolares, que contará com investimento de cerca de R$ 29 milhões, faz parte do Projeto Reconstrução, executado pelo Governo Estadual na região. Com previsão de conclusão ainda este ano, as escolas serão erguidas nas cidades de Água Preta, Barreiros (3), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (4), Quipapá e Sirinhaém. Juntos, os novos equipamentos representam uma oferta de 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura.

A boa notícia para população da Mata Sul foi dada pelo governador, que esteve em Palmares acompanhado de todo secretariado estadual. “Cada secretaria que eles representam tem sua contribuição para o desenvolvimento integrado e regional do nosso Estado. Eles estão aqui para isso; para ouvir as pessoas, para conversar e ver a melhor maneira de avançar nas conquistas, tanto do desenvolvimento econômico, quanto do social”, explicou Paulo. Diante da população, o governador fez questão ainda de reafirmar seu “claro compromisso” com a Educação, ao destacar a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Era muito difícil atrair empresas para o interior em razão da enorme carência da qualificação profissional. Temos o desafio, nos próximos quatro anos, de fazer com que a escola em tempo integral chegue a todos os alunos do estado. Por isso, focamos nossas atividades em fazer escolas técnicas. Pernambuco tinha apenas seis quando iniciamos o Governo de Eduardo Campos, hoje já temos 27 funcionando e 13 prontas para serem inauguradas ainda nesse exercício”, pontou Câmara.

TERMO DE COMPROMISSO – Outras 17 unidades escolares terão ordem de serviço assinadas para início das obras ainda este ano. Entre elas, a Erem de Palmares, que funcionará na Rua Osório de Almeida. O termo de compromisso para doação do terreno foi assinado nesta segunda pelo governador Paulo Câmara e o prefeito de Palmares, João Bezerra. A construção do segundo lote dos novos equipamentos contará com aporte de R$ 40 milhões, beneficiando mais de cinco mil alunos. No total, a Gerência Regional da Mata Sul atende 15 municípios e cerca de 22 mil estudantes. São 34 escolas, sendo 16 pertencentes à rede de Escolas de Referência, além da Escola Técnica Estadual de Palmares. Outras 17 unidades são regulares e oferecem ensino médio e fundamental, além de educação de jovens e adultos.

Moradora de Palmares, a enfermeira Karla Sandra Silva salientou a importância da interiorização do ensino. “Eu tenho um filho pequeno e é muito bom contar com uma escola pública de qualidade para que ele não tenha que sair daqui para Recife”, explicou, ao ressaltar que sua formação profissional também é fruto do ensino universitário de qualidade que encontrou no município.

Secretário de Educação, Frederico Amâncio elencou os avanços no ensino público em Pernambuco e afirmou que eles são fruto da continuidade dos investimentos realizados nos últimos oito anos. “Em 2007 éramos o 21º estado do Brasil no ensino médio. Hoje, Pernambuco é o quarto do País. Estamos no mesmo nível de estados muito mais ricos como Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, comemorou Amâncio. O titular da pasta também pontuou que Pernambuco é o estado que tem a menor evasão escolar do Brasil. “Isso significa que temos a escola mais atrativa do Brasil, ou seja, a que mantém mais os alunos dentro de sala de aula”, arrematou.

Prestigiaram a solenidade os prefeitos Armando Souto (Água Preta), Jânio Gouveia (Amaraji), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Tio Correia (Belém de Maria), Otacílio Cordeiro (Catende), Daniel Alves (Chã Grande), Geninho (Cortês), Lucrécio Gomes (Escada), Yeda Maria (Gameleira), Marivaldo Andrade (Jaqueira), João Carvalho (Joaquim Nabuco), Marluce (Maraial), Naza Moura (Primavera), Josuel (Pombos), Cristiano Martins (Quipapá), Romeu Jacobina (Ribeirão), Hely Farias (Rio Formoso), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Elianai Serra (São José da Coroa Grande), Franz Hacker (Sirinhaém), Hildo Hacker (Tamandaré), Elias Lira (Vitória de Santo Antão), Eudo Magalhães (Xexéu) e Ruy Barbosa (Bonito).

Segue lista de novas escolas:

Escola Corintha Melo, em Bonito;

Escola Municipal José Joaquim de Santana, em Primavera;

Escola Creche Jonas Thompson, em Água Preta;

Escola Conselheiro Euclides Celso, em Barreiros;

Escola João XXVIII, em Barreiros;

Escola Municipal Francisco Vié, em Sirinhaém;

Escola Estadual Pedro Afonso de Medeiros, em Palmares;

Escola Estadual Fraternidade Palmeirense, em Palmares;

Escola Municipal Telma Maria Leandro, em Palmares;

Escola Municipal Fernando Augusto Pinto, em Palmares;

Escola Municipal Carlos de Lima Cavalcante, em Cortês;

Escola Municipal João Antônio de Souza Filho, em Quipapá.