Do G1

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, anunciou, hoje, durante cerimônia de posse no cargo, que vai apresentar “nos próximos dias”, um plano nacional para estimular as exportações de produtos brasileiros.

“O Mdic apresentará nos próximos dias, um arrojado plano nacional de exportação, com ampla participação do setor privado e indispensável visão integradora das diversas regiões do país”, disse Monteiro em seu discurso de posse, que aconteceu na sede do Bando Central, em Brasília.

“Esse plano, que será apresentado e negociado com as outras áreas do governo, haverá de contemplar medidas focadas na superação de entraves relacionados a financiamento, garantias e desoneração de exportações e facilitação de comércio”, completou ele.

O anúncio do novo ministro ocorre dois dias após o governo divulgar que a balança comercial brasileira registrou em 2014 déficit (exportações menos importações) de US$ 3,930 bilhões, o primeiro em 14 anos. O resultado do ano passado também é o pior do comércio exterior brasileiro desde 1998, quando as compras para outros países superaram as vendas em US$ 6,623 bilhões.

Antes de 2014, a última vez que o país registrou déficit no comércio exterior foi em 2000, quando as importações superaram as exportações em US$ 731,7 milhões. Em 2013, o Brasil havia registrado superávit (exportações superiores às importações) de US$ 2,384 bilhões. Apesar disso, o resultado já era o pior dos últimos 13 anos.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Daniel Marteleto Godinho, três fatores que contribuíram para o déficit em 2014: queda no preço das commodities maior que a esperada, principalmente do minério de ferro (as commodities são os principais produtos exportados pelo Brasil); crise econômica na Argentina, país que é um dos nossos principais compradores; e os gastos do Brasil com importação de combustíveis, que apresentaram melhora no ano passado, mas ainda são considerados muito elevados.

Monteiro também mencionou que, para colocar em prática o plano para incentivo às exportações, irá estabelecer, junto com o Ministério das Relações Exteriores, “uma política de comércio exterior mais ativa.” De acordo com ele, o objetivo será ampliar os acordos comerciais do Brasil com parceiros estratégicos, entre eles EUA, China e países do Mercosul.

Agenda positiva

O plano de incentivo às exportações é um dos cinco eixos de uma “agenda positiva” anunciada por Monteiro em seu discurso de posse. Outro deles, segundo o novo ministro, será apresentar ao governo “um conjunto de reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal”, mas não detalhou como ela pode ser feita.

De acordo com ele, essas reformas buscarão “melhorias e harmonização do ambiente tributário, sobretudo na perspectiva de desoneração dos investimentos e simplificação das obrigações acessórias”, além de “desburocratização de processos em diversas áreas.”

A presidente Dilma Rousseff (PT) poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses.

O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes. Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente.

Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidenta. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por nomeação do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e Marco Aurélio foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor.

Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente da República José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no STF, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa.

Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, está levando técnicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para ocupar postos estratégicos na pasta que assumiu nesta segunda-feira.

A ministra já escolheu dois nomes da CNA para compor o quadro do ministério, conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, afastando apadrinhados políticos do líder de seu partido na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Kátia está levando a superintendente de comércio exterior da CNA, Tatiana Palermo, para assumir a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do ministério. Nascida na Rússia e brasileira naturalizada, Tatiana é vista como peça estratégica pela ministra no momento em que o governo russo abre seu mercado para produtos brasileiros – especialmente carne suína e de frango.

A nova secretária irá substituir Marcelo Junqueira Ferraz, que ascendeu ao posto por apadrinhamento do líder do PMDB. Cunha também perderá outro secretário afiançado por ele no ministério: o titular da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Rodrigo Figueiredo. Kátia Abreu levará Décio Coutinho para o comando do órgão.

Coutinho é atualmente assessor técnico da CNA e foi o articulador da entidade na elaboração da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), ferramenta criada em parceria com Agricultura para fazer gestão operacional do setor agropecuário e reforçar o controle sanitário do rebanho bovino brasileiro.

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) retomou nesta terça-feira a agenda de visitas antes da posse, marcada para 1 de fevereiro. Fernando foi a Vitória de Santo Antão para dialogar com as principais lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), que reúne mais de 40 mil associados em Pernambuco.

“É a primeira vez que vemos uma pessoa, após as eleições, circular o Estado agradecendo. Para nós este debate é fundamental, porque temos muitas demandas que precisam ser defendidas em Brasília”, afirmou o presidente da federação, João Santos da Silva. Ele entregou a Fernando uma pauta com 12 tópicos, entre eles o acesso mais rápido ao crédito e o fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Fernando recebeu o documento e antecipou que irá agendar, já em fevereiro, reuniões com instituições do Governo Federal, como ministérios do Desenvolvimento Agrário e bancos públicos para simplificar a contratação de crédito. A exemplo do que fez durante toda a campanha, Fernando defendeu o perdão das dívidas para os agricultores familiares que perderam tudo durante a seca. “Temos que garantir que homens e mulheres do campo possam continuar produzindo e não faz sentido que um mecanismo do governo venha cobrar de quem já perdeu tudo”, disse.

O ministro da Educação, Cid Gomes, acertou hoje (06.01) com o governador Paulo Câmara uma visita a Pernambuco nesta sexta-feira (09.01) para conhecer a experiência do Estado no Ensino Médio e nas escolas em tempo integral. Pernambuco será a primeira unidade da Federação a ser visitada pelo ministro.

A vinda a Pernambuco foi acertada durante a reunião que Cid teve hoje, em Brasília, com todos os secretários estaduais da Educação para discutir a definição do novo valor do piso nacional dos professores e também as novas diretrizes do Governo Federal para o Ensino Médio.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, o ministro Cid Gomes destacou o fato de Pernambuco ter apresentado, entre os anos de 2011 e 2013, o melhor desempenho no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), saltando da 16ª posição para o 4° lugar. No mesmo período, a maior parte dos Estados apresentou queda no Ideb.

Os números positivos de Pernambuco foram ressaltados pelo próprio Cid na conversa com os secretários de todo o Brasil. “O ministro disse que pretendia conhecer as experiências dos Estados e que começaria por aqueles com boas práticas, experiências bem sucedidas e que possam servir de modelo”, contou Fred Amâncio, que foi procurado por Cid Gomes logo que terminou o encontro. Logo em seguida, o ministro ligou para o governador pernambucano e combinou a agenda. A Secretaria de Educação do Estado e o gabinete de Cid Gomes já começaram a discutir a agenda do ministro.

Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado João Fernando Coutinho participou, na manhã desta terça-feira (06), da posse dos 100 novos servidores da Casa. O certame, realizado pela atual Mesa Diretora, ocorreu em abril de 2014.

“Esse concurso público foi um projeto da Mesa Diretora, da qual faço parte. Portanto, sinto-me muito honrado e feliz ao empossar esses 100 novos servidores hoje”, disse João Fernando. Segundo o deputado, os novos funcionários devem atuar com afinco e buscar interagir com os servidores já existentes na Casa de Todos os Pernambucanos.

“Os novos servidores chegam com novo gás, novos ânimos e novos conhecimentos para se somarem aos conhecimentos adquiridos pelos nosso atuais servidores. Eles, certamente, irão ajudar no processo legislativo, nos trâmites administrativos e na criação da Consultoria Legislativa – emitindo pareceres e sugerindo projetos -, dando à nossa casa a sua real função e finalidade que é legislar e fiscalizar os governos”, completou.

Após dar as boas-vindas, João Fernando ainda empossou todos os concursados por meio da assinatura do termo de posse do analista legislativo Rodrigo Nascimento Accioly, que falou em nome de todos os novos funcionários. Accioly lembrou que, há um ano, todos estavam com sonhos e incertezas e, hoje, comemoram, ao lado da família, o resultado desse investimento.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, ressaltou na cerimônia que, hoje, existe um profundo respeito e sintonia entre os servidores efetivos, comissionados e os deputados; e que a Casa espera muito dos novos funcionários. Já o superintendente-geral da Alepe, Marcelo Cabral, parabenizou os concursados e as famílias deles, lembrando que o apoio familiar é de primordial para o sucesso de todos.

Após empossar o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, o governador Paulo Câmara garantiu, nesta terça-feira (6), que a Educação Superior do Estado está no caminho certo. “Foram oitos anos de avanços e a nossa prioridade é consolidar todas essas ações”, assegurou o chefe do Executivo, reforçando que não faltarão investimentos para a área. A UPE está presente em Pernambuco com 11 campus, totalizando 53 cursos de graduação. Para o governador, a instituição desempenha um papel fundamental na formação de jovens e também no fortalecimento da comunidade científica brasileira.

“Temos o desafio de fazer a Educação, em todas as instâncias, chegar com qualidade a todos os municípios. Para isso, estamos sempre em busca de novos investimentos e avaliando formas de otimizar os recursos (humanos e financeiros) que já estão disponíveis”, pontuou Paulo Câmara, lembrando que essa é uma tarefa incansável e que sempre fará parte da sua agenda.

METAS – A cerimônia de posse de Pedro Falcão e Socorro Cavalcanti, a nova vice-reitora, aconteceu no auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP), no bairro da Madalena, no Recife. Os professores foram eleitos para o quadriênio (2015-2018) por servidores, docentes e alunos da instituição pública. No ato, que contou com uma apresentação da orquestra do Movimento Pró-Criança, o novo reitor se comprometeu em realizar uma gestão democrática. “O nosso plano de gestão foi transformado em projetos que, em breve, vão se tornar ações”, comentou Pedro, salientando que os avanços obtidos pela instituição fazem parte de uma obra coletiva.

O professor Carlos Calado, que comandou a UPE até dezembro do ano passado, disse, em seu pronunciamento, que não há desenvolvimento social sem educação pública de qualidade. “A nossa gestão não teve medo de ousar e batalhou por cada conquista. Tenho certeza que a nova reitoria vai fazer prosperar ainda mais as conquistas da instituição, pois a dupla conhece a universidade”, finalizou Calado.

Perfil da nova reitoria da UPE:

Reitor – O professor Pedro Henrique de Barros Falcão é Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco; Mestre em Ciências na área de Biologia Celular e Molecular pela Fundação Oswaldo Cruz; e Doutor em Ensino, Filosofia e História das Ciências, pela Universidade Federal da Bahia. Presidiu o Conselho Regional de Biologia – 5° Região e coordenou a Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Pedro já dirigiu o Campus Garanhuns e foi Pró-Reitor Administrativo da UPE. Além disso, o agora reitor foi secretário-executivo de Ciência e Tecnologia do Estado, de abril até agosto do ano passado.

Vice-reitora – Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti é farmacêutica-bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Bioquímica pela UFPE e doutora em Biologia Molecular pela Universidade Federal de São Paulo. Foi pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Maria Cavalcanti também foi vice-chefe do departamento de Ciências Fisiológicas; e coordenadora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão e Diretora do Instituto de Ciências Biológica. A professora coordenou ainda o Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, e foi avaliadora do Ministério da Educação e Cultura. Maria também fez parte do Comitê de Ética em Pesquisa da UPE. É Sócia Ordinária da Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular e docente permanente do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde; e também do Programa de Biologia Celular e Molecular Aplicada, ambos da UPE; e docente permanente do doutorado Rede Nordeste de Biotecnologia.

Antes de passar o Governo do Estado para Paulo Câmara, o ex-governador João Lyra Neto sancionou duas leis de criação do deputado estadual Alberto Feitosa. Uma acrescenta a denominação “Governador Eduardo Campos” ao nome da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A segunda tem como objetivo instituir normas de segurança para a prática do mergulho recreativo de Turismo e Lazer no estado.

Assinada pelo ex-governador no dia 23 de dezembro de 2014, a Lei Nº 15.431 adiciona “Governador Eduardo Campos” ao nome da Empetur, que agora passa a se chamar Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos. Para Alberto Feitosa, esta foi uma forma de homenagear o trabalho realizado por Eduardo Campos durante os oito anos à frente do Governo do estado.

Já a Lei Nº 15.441, sancionada em 24 de dezembro de 2014, apresenta normas de segurança para a prática do mergulho de lazer em Pernambuco. Dentre as exigências instituídas na lei, o mergulho só poderá ser realizado se for acompanhado por um instrutor cadastrado, assim como a empresa que oferece o serviço, na Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE) e credenciadas por certificadoras internacionais devidamente habilitadas, conforme as normas da ABNT NBR ISO 24803:2008, previstas na Lei Federal n° 11.771/2008, 17 de setembro de 2008.

Além disso, a lei também prevê que a embarcação própria ou alugada, envolvida na operação de mergulho, deverá possuir kit de atendimento pré-hospitalar (APH) e suprimento de administração de oxigênio puro a 100%. Comunicação de rádio e celular, estar regularizada perante a autoridade marítima e ser conduzida por profissional habilitado, conforme as Normas de Autoridades Marítimas – NORMAM – da Marinha do Brasil especificadas para o tipo da embarcação.

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, embarcará, nesta quarta-feira (7) pela manhã, para Brasília onde, à tarde, prestigiará a solenidade de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, no auditório do Banco Central.

Henry irá representando o governador Paulo Câmara, que decidiu se dedicar
integralmente a Pernambuco nesta sua primeira semana de mandato. O
vice-governador retorna ao Estado amanhã mesmo, à noite.