A partir deste mês de janeiro, a página de Acesso à Informação do Estado (
www.lai.pe.gov.br) passa a disponibilizar mais ferramentas ao cidadão
pernambucano. Além de encontrar informações sobre todos os órgãos e
entidades do Poder Executivo estadual, o internauta poderá emitir
relatórios, consultar as páginas mais visitadas e saber quais são os mais
tempestivos na transparência.

“O acesso da população às informações dos órgãos do Estado é de suma
importância para a democratização e transparência das ações com informações mais interessantes, fomentando o controle social. Com a disponibilização desses novos recursos estamos contribuindo para a melhoria da gestão pública, estimulando a participação ativa do cidadão”, afirma o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Entre as novidades, na aba “Documentos”,o cidadão pode encontrar boletins informativos acerca dos pedidos de informação, decisões do Comitê de Acesso à Informação, formulários e a legislação vigente sobre o assunto. “Com mais esse tipo de compartilhamento estamos priorizando não só a quantidade de temas e assuntos contidos nas páginas, mas também trazendo relevância a fim de aumentar o grau de prestação de contas da gestão pública, criando mecanismos legítimos de acesso e consolidação da transparência”, afirmou Amaro.

A página da LAI reúne informações sobre 66 instituições ligadas ao
Executivo estadual. A página de Acesso à Informação é uma ferramenta
eletrônica de fácil acesso, construída para garantir o cumprimento da Lei
Estadual n.º 14.804, de 29 de outubro de 2012, que regulamenta as ações e
atividades de transparência ativa do Estado. Desde sua criação, em 2013, o
site já registrou mais de um milhão de acessos. Entre os órgãos mais
acessados estão: Detran, Agência de Tecnologia da Informação (ATI),
Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Defesa Social (SDS) e
Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

Enquanto adversários apontam compensação patrocinada pela presidente Dilma para um aliado de campanha que perdeu a eleição, outros indicam que a chefe da nação sabe o que faz e tornou-se uma boa jogadora no tabuleiro do xadrez político.

Ao nomear Helder Barbalho ministro da Pesca, Dilma reinsere o pai, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), no rol do Poder do qual se afastara desde que renunciou ao Senado Federal, e segura parte do PMDB fiel a ela. Jader ainda é um respeitado cacique político do Norte do Brasil, e foi um fiel aliado desde o início da campanha de 2014. Dilma venceu a eleição no Pará comandado pelo PSDB.

Helder na Pesca representa o governo federal e o PT num Pará que disputa com Santa Catarina a liderança do pescado no Brasil, num Estado do Norte onde o governador tucano Simão Jatene dá de ombros para o setor – bem organizado empresarialmente, vale lembrar.

A estratégia de Dilma é um golpe no PSDB em duas frentes, e envolve caso similar em Minas Gerais.

A ida de um desconhecido pastor mineiro do PRB para o Ministério do Esporte, que se tornará a pasta mais importante em 2016 por causa dos Jogos, fortalece o PT e Dilma Rousseff no segundo maior colégio eleitoral do País, em especial o principal reduto do presidenciável Aécio Neves, do PSDB, seu potencial candidato.

Golpe duplo no tucanato para consolidar a presença petista em dois importantes Estados com grandes colégios eleitorais.

Do Estadão Conteúdo

A força-tarefa da Operação Lava Jato, que desmantelou esquema de corrupção e propina na Petrobras, fechou as portas para o acordão coletivo pretendido pelas empreiteiras sob suspeita de terem formado um cartel para assumir o controle de contratos bilionários na estatal petrolífera.

Os procuradores da República que investigam o escândalo avisam que mais de uma empresa pode propor pacto com o Ministério Público Federal, mas esses acordos somente serão firmados individualmente.

‘Jamais na forma de um pacto geral’, alerta o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato e fala em nome do grupo.

Ele anotou que eventuais acordos só poderão ser assinados ‘com aquelas empresas que atenderem condições, especialmente o de permitir a abertura de novas frentes de investigação, de novas Lava Jato’.

O prefeito Geraldo Julio oficializa, às 11h desta terça-feira (20), a Lei Municipal nº 18.113 /2015, que institui o Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Recife. A iniciativa tem como objetivo oferecer bolsas de estudos universitárias integrais para estudantes de cursos de graduação e de cursos superiores de menor duração em instituições privadas de ensino superior estabelecidas no município do Recife.

O Prouni Recife também será estendido aos professores da rede pública de ensino do município para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar. Além disso, será estimulada a participação das pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade no ambiente educacional, tais como adequação de equipamentos, de materiais pedagógicos, de currículos e de estrutura física.

O Carnaval do Recife 2015 não vai deixar ninguém parado. Tem programação nos quatro cantos da cidade até o dia 1° de março, com mais de 2 mil apresentações para todos os gostos e ritmos musicais. São 63 focos carnavalescos, sendo cinco corredores da folia, 24 comunitários, quatro dedicados às crianças – um a mais do que no ano passado-, além da retomada do Quartel General do Frevo, localizado na Praça da Independência. Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Geraldo Julio apresentou a programação oficial da festa, que tem a sua grade composta em 98% por artistas pernambucanos, mas que traz também artistas nacionais como: O Rappa, Luiz Melodia, Titãs, Monobloco, Nando Reis, Jorge Aragão, Fundo de Quintal, entre outros. Maestro Spok e o Clube Bola de Ouro são os homenageados deste ano. A abertura do Carnaval será dia 13 de fevereiro, às 18h, no Marco Zero.

Este ano, a Praça da Independência volta às suas origens e se torna, novamente, o Quartel General do Frevo, como começou a ficar conhecido o espaço no fim da década de 1930. A Prefeitura do Recife proibiu camarote no espaço, que volta a ser do povo, com apresentações de grandes mestres do frevo, como os maestros Admir Araújo, Dudu e Lessa.

Já o Baile Municipal do Recife, que celebra a sua 51º edição, contará apenas com shows de artistas pernambucanos. A programação seguirá por sete horas ininterruptas. O evento será realizado no dia 7 de fevereiro, no Chevrolet Hall. A renda arrecadada será revertida para sete instituições de caridade, como de costume. Nesse sentido, o tradicional Concurso de Fantasias será realizado este ano no dia 4 de fevereiro, também no Chevrolet Hall, para garantir que as pessoas curtam por mais tempo os shows no dia oficial da festa.

O prefeito Geraldo Julio destacou a valorização dos artistas da terra na grade de apresentações e “entregou” a festa nas mãos dos foliões. “Esse será um grande Carnaval. Um Carnaval feito pelo povo. São as pessoas nas ruas que fazem a festa de Momo no Recife. Por isso, nós queremos que essa festa seja de paz. É como se a PCR quisesse colocar no colo do folião essa festa linda. Por isso, aproveitem, brinquem. A festa é de vocês”, afirmou.

Em seu discurso, o prefeito pontuou ainda a importância dos homenageados do Carnaval deste ano. “O Clube Bola de Ouro é um dos maiores símbolos de resistência que nós temos; e maestro Spok está abrindo a janela para a nova geração. Esse é o símbolo dessas homenagens: nossa atitude representa o passado, o presente e o futuro reunidos nessa grande festa democrática”, disse Geraldo, que recebeu de presente um chapéu, do maestro, e um paletó preto e amarelo dos integrantes do Bola.

Entusiasmado pela homenagem, maestro Spok agradeceu ao prefeito. “Eu estou muito feliz. O Carnaval vai ser lindo. Eu tenho uma responsabilidade enorme, pois represento agora todos os grandes artistas da nossa terra”, disse. Já dona Luiza Ramalho, que há 30 anos preside o Clube Bola de Ouro, não conteve as lágrimas. “Eu estou honrada. O nosso bloco estava esquecido e agora, sem precisar pedir nada, nós recebemos essa honraria. Fico até sem palavras”, comemorou.

A Prefeitura do Recife vai espalhar os 63 focos de animação pelos quatro cantos da cidade. Serão quatro polos infantis – um a mais do que no ano passado – (Parque da Jaqueira, Parque Dona Lindu, Parque Santana e o novo, Parque da Macaxeira); cinco corredores da folia (Coelhos, Arruda, Buracão, Morro da Conceição, Três Carneiros) e 24 polos comunitários (Joana Bezerra, dois em Santo Amaro, Coque, Bola na Rede, Mangabeira, Sítio dos Pintos, Vasco da Gama, Passarinho, Córrego do Eucalipto, Roda de Fogo, Torre, Iputinga, UR-7 Varzea, Afogados, Areias, Barro, Coqueiral, Estância, Ipsep, UR-02 Ibura, UR-05 Ibura, Jordão Alto, Bongi).

A festa será abrilhantada por artistas da terra, como Spok (Casa Amarela e Cordeiro) e o centenário Clube Bola de Ouro (polo das Agremiações e Bomba do Hemetério), que são os homenageados do Carnaval 2015; Claudionor Germano, Naná Vasconcelos, Alceu Valença (Marco Zero), Elba Ramalho (Marco Zero e Várzea), Lenine (Várzea e Marco Zero), Almir Rouche (Marco Zero, Casa Amarela e Bomba do Hemetério), Antonio Nóbrega (Praça do Arsenal), André Rio (Brasília Teimosa e Mustardinha), Nena Queiroga (Várzea e Linha do Tiro), Nação Zumbi (Marco Zero e Casa Amarela), entre outros.

O Carnaval do Recife também vai contar com o peso de bandas e artistas nacionais como O Rappa (Marco Zero), Titãs (Lagoa do Araçá e Marco Zero), Nando Reis (Alto José do Pinho), Jota Quest (Lagoa do Araçá), Jorge Aragão (Ibura e Marco Zero), Leci Brandão (Mustardinha e Pátio do Livramento), Fundo de Quintal (Cordeiro e Várzea), Gaby Amarantos (Bomba do Hemetério e Marco Zero) e Luiza Possi (Pátio de São Pedro), entre outros.

Na abertura da Festa do Momo, que será dia 13 de fevereiro, às 18h, o Marco Zero terá três espetáculos: o Clube Bola de Ouro, o cortejo dos Maracatus comandado por Naná Vasconcelos, com Fafá de Belém como convidada. Por fim, maestro Spok fará uma grandiosa apresentação revisitando toda a sua carreira ao lado de 22 artistas, entre eles Edu Lobo, Antônio Nóbrega, Claudionor Germano, Jorge Du Peixe e Alceu Valença..

A secretária de Cultura do Recife, Lêda Alves, disse que o Carnaval já se anuncia dentro dos recifenses e que esse sentimento foi responsável pelo sucesso do projeto da festa desenvolvido pela PCR. “Recife já está pegando fogo na sua riqueza cultural e o fundamental do Carnaval é o espírito democrático. Por isso, nós fizemos esse Carnaval com amor e muita alegria, como deve ser. Aproveitem com muita magia essa grande festa”, endossou.

DECORAÇÃO – Para os dias da festa, a cidade será “vestida” por um projeto cenográfico que exaltará as raízes da folia recifense, suas influências históricas, culturais e sociais. As manifestações populares, oriundas das três raças que deram origem ao povo brasileiro: o negro, o branco e o índio, ganham relevo na cenografia e convidam o folião a sentir a magia que tem o Carnaval do Recife. Os homenageados maestro Spok e o Clube Bola de Ouro também são enaltecidos na ambientação cênica, que é assinada por Carlos Augusto Lira Arquitetos. Todos os elementos serão utilizados também no Baile Municipal do Recife.

Nesse sentido, a Avenida Rio Branco terá todo o chão pintado com as cores alusivas à decoração, haverá reposicionamento das barracas, com inclusão dos parklets por toda a extensão da avenida.

BAILE MUNICIPAL – Com a programação composta 100% por artistas da terra, a 51ª edição do Baile Municipal do Recife será realizada no dia 7 de fevereiro, no Chevrolet Hall. As atrações principais vão ser: Spok, Nena, Almir, André Rio, Alceu, Elba, Ademir Araújo, Maestro Forró, Claudionor Germano, Coral Edgar Moraes, Patusco. Tudo sem intervalos entre as apresentações. A venda dos ingressos começa nesta terça-feira (20), na bilheteria da casa. A partir do dia 26, os bilhetes também poderão ser adquiridos em todas as lojas Renner. A entrada individual para a pista custará R$ 50 e o valor da mesa para quatro pessoas será de R$ 600,00. Uma novidade para este ano será a venda de camarotes para o público, além das mesas e pista.

“Este ano, o Baile Municipal do Recife vai balançar até a madrugada. Vai ter animação e muita música boa com toda a programação conduzida por artistas da terra. E, mais uma vez, todo o dinheiro arrecadado será doado para sete instituições de caridade. A festa vai ser linda e solidária, o que é o mais importante”, afirmou o prefeito Geraldo Julio.

A previsão é que R$ 630 mil seja arrecadado no Baile deste ano. As sete entidades escolhidas pela Prefeitura para receber o benefício são: Casa de Apoio ao Idoso Vovó Bibia; Novo Rumo; Daruê Malungo; Centro Cultural João Felipe de Aguiar; Lugar da Criança; Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural e Associação Beneficente dos Cegos do Recife.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), José Laízio Pinto Júnior recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), os futuros dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) para o biênio 2015-2017. Também participaram do encontro, o procurador-chefe substituto do MPT, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e os procuradores do Trabalho Melícia Mesel e Leonardo Osório Mendonça.

A nova diretoria do TRT-PE é composta pelos desembargadores Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta Canavarro e Ivan de Souza Valença Alves, respectivos presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).

Honrado e agradecido pela distinção da visita o procurador-chefe do MPT parabenizou a nova direção e desejou sucesso na gestão do TRT-PE no biênio 2015-2017.

Na visita de cortesia à sede do MPT, a nova presidente, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, fez a entrega do convite para a solenidade de posse da nova Administração ao procurador-chefe José Laízio. A cerimônia será realizada em 5 de fevereiro, às 17h, no Teatro Luiz Mendonça – Parque Dona Lindu –, em Boa Viagem, no Recife (PE).

É pegar ou largar – Quem já fez as contas no Senado para a definição de cargos na Mesa Diretora e nas comissões técnicas descobriu que os tucanos perderam a condição de fazer a terceira escolha. Eles terão, no máximo, 11 senadores, o que lhes deixou em quatro lugar na fila. Primeiro, o PMDB escolherá a presidência. Depois, o PT pegará a primeira-vice. Em terceiro, retorna ao PMDB o direito de escolher um novo cargo. Finalmente, chegará a vez do PSDB.

Essa conta dos governistas deixa aos tucanos duas opções: conformar-se em ficar com um espaço menor na administração da Casa ou fechar um acordo com a cúpula, leia-se PMDB e PT, a fim de conquistar um lugar melhor na estrutura de poder interno do Senado. Em tempo: se os tucanos recusarem qualquer acordo e lançarem candidato a presidente, podem correr o risco de ver alguém se apresentando à vaga a que eles tiverem direito na Mesa Diretora ou mesmo nas comissões técnicas.

Isso significa que, se Aécio Neves (PSDB-MG) mantiver a disposição de guerrear com os partidos aliados ao governo em assuntos do Senado, a ordem interna será acionar o rolo compressor, isolando o PSDB. Esses temas começam a ser tratados a partir desta semana.(Denise Rothenburg – Correio Braziliense)

A ação simultânea da Securities and Exchange Comission (SEC), do Departamento de Justiça (DoJ), e dos tribunais norte-americanos indica que virá de fora a artilharia mais pesada contra a Petrobras, se comprovadas as denúncias de corrupção e apurados os prejuízos aos investidores estrangeiros.

Especialistas afirmam que as indenizações e multas aplicadas à Petrobras podem superar os valores de casos emblemáticos, como o da elétrica Enron, cujas fraudes contábeis terminaram em acordo de US$ 7,2 bilhões em 2006. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.