Por Maurício Costa Romão*

No comando das duas Casas no Congresso, o PMDB está ressuscitando o seu projeto de sistema eleitoral, enterrado na legislatura passada, segundo o qual a eleição de parlamentares seria feita pelo voto majoritário, numa variante magnificada do modelo distrital puro – o chamado “distritão” – em que a circunscrição eleitoral seria um grande distrito (o estado, o município).

Nesta versão pemedebista, Pernambuco, por exemplo, seria um grande distrito com 25 cadeiras de deputado federal em disputa, cuja ocupação dar-se-ia pelos 25 candidatos mais votados da eleição.

E esta é a característica distintiva do sistema majoritário-distrital, tanto o do modelo puro quanto a da sua versão aumentada: a vontade do eleitor é respeitada e os candidatos mais votados do pleito são os eleitos (a chamada “verdade eleitoral”), independentemente de que partido provenham.

Entre as vantagens associadas à adoção do distritão no País podem ser destacadas: (a) a simplicidade (inteligibilidade); (b) o desejo do eleitor é atendido; (c) fortalece os principais partidos e evita fragmentação partidária; (d) tende a neutralizar propostas políticas radicais; (e) impede que puxadores de votos arrastem candidatos com pouca dimensão eleitoral e (f) acaba com as coligações proporcionais.

É importante destacar este último item, o fim das coligações partidárias. Com efeito, nos sistemas majoritários para eleição de parlamentares, por definição, vota-se somente nos candidatos e não há voto de legenda nem quociente eleitoral (requisito dos sistemas proporcionais). Sem este último, as coligações proporcionais não fazem sentido.
Embora as coligações proporcionais sejam a maior deformação do modelo vigente no Brasil, sua extinção encontra fortíssima resistência entre partidos e parlamentares e, portanto, qualquer proposta de sistema de voto que não as mantenha terá sempre dificuldade de avançar no Legislativo federal.

Do ponto de vista das desvantagens do distritão, são contabilizados os seguintes aspectos: (a) reduz o pluralismo político do Parlamento; (b) as minorias perdem influência e diminuem participação; (c) há supervalorização das pessoas famosas (extrapartidárias) em detrimento da qualidade da representação; (d) aumenta a personalização da representação; (e) há pouca ligação entre o parlamentar e as bases eleitorais (baixa accountability); (f) os partidos são relegados a plano secundário; (g) reduz, mas não impede competição entre os correligionários de um mesmo partido e (h) o custo de campanha é elevado, favorecendo a influência do poder econômico;

Já se sabe que é inapropriado falar-se de superioridade de um sistema de voto sobre outro. De fato, num mapeamento internacional de atributos desejáveis dos sistemas eleitorais (feito por Jairo Nicolau) alguns atributos são satisfeitos por certos sistemas, mas não o são por outros, e nenhum sistema satisfaz a todos os atributos.

Ademais, todos os sistemas eleitorais têm vantagens e desvantagens. Não existe sistema eleitoral perfeito e não há nenhum método de divisão proporcional justo.
De onde se deduz que a mudança de um sistema para outro envolve ganhos e perdas. Ganhos, quando o País absorve as vantagens do sistema a ser adotado e se livra das desvantagens do que abandonou. Perdas, quando se desfaz das vantagens do que abandonou e incorpora as desvantagens do que vai adotar.

A questão, portanto, ao fim e ao cabo, é: vale à pena gastar toda essa energia, inclusive com emenda à Constituição (exige quórum qualificado), para mudar do sistema proporcional de lista aberta, vigente há 70 anos no País, para o distritão-majoritário?

Se for por conta de alguns méritos do distritão, tais como o fim das coligações proporcionais e a eliminação dos puxadores de voto, a lipoaspiração desses itens pode ser feita dentro do próprio sistema atual.

Se for porque o distritão tem o ponto forte (ausente no modelo proporcional) da verdade eleitoral, pode-se contra-argumentar que essa característica acarreta concentração de votos nos partidos mais fortes e o conseqüente aniquilamento de agremiações menores ou ideológicas, exacerbando a questão da representatividade social e política. De novo, não é o caso de aperfeiçoar o modelo vigente?

*Maurício Romão é economista e professor.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) esteve nesta quinta-feira na cidade de Paulista para visitar as obras de contenção do ar ao lado do prefeito Júnior Matuto (PSB).

Após uma rápida conversa na sede da prefeitura, os dois vistoriaram as obras, que estão sendo realizadas com recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional.

À época, o senador era o ministro e liberou recursos para contenção do mar em Paulista e também em Jaboatão.

A visita teve início na Rua Tunísia, nas proximidades do Hotel Casa Blanca, onde a prefeitura protege atualmente um trecho da orla.

No local, a Secretaria Municipal de Infraestrutura executa a última etapa da contenção de aproximadamente 550 metros. A intervenção seguirá até a Rua Malta, no bairro de Pau Amarelo.

A contenção do mar está sendo feita por meio da técnica “bagwall” que já havia sido testada com sucesso no litoral alagoano.

Diante do prefeito, do vice Jorge Carrero (PCdoB) e do o secretariado municipal, Fernando Bezerra Coelho fez questão de deixar claro que está à disposição do município para encaminhar seus pleitos junto ao governo federal.

“Estou feliz por voltar a esta cidade e perceber que as obras de contenção do avanço do mar estão praticamente prontas. Agora é preciso fazer mais. Vamos trabalhar para ajudar a gestão municipal a ampliar o que já foi feito”, disse o senador.

Essa foi a primeira visita dele ao município após a campanha eleitoral. O prefeito Junior Matuto aproveitou a ocasião para apresentar novos pleitos ao parlamentar.

“Temos a intenção de construir um calçadão aqui na orla de Pau Amarelo e vamos precisar do apoio do nosso senador para realizar este projeto. Quem sabe o senhor não retorne a Paulista para inaugurar mais uma grande obra”, declarou Matuto.

NOTA – As contas que Paulo Câmara para Paulo Câmara

Diante das informações veiculadas na última segunda-feira (16) pelo jornal Folha de São Paulo, indicando que Pernambuco acumula dívidas crescentes, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa comunica à sociedade pernambucana que vai convidar o secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para prestar esclarecimentos sobre a saúde fiscal e financeira do Estado, no próximo dia 04 de março.

A medida se justifica, sobretudo, quando o próprio governador do Estado – e ex-secretário da Fazenda – Paulo Câmara, admite em entrevista publicada no jornal Valor Econômico, na última sexta-feira (13), a queda nos investimentos públicos em 2015 e que, conforme ele mesmo disse, “estamos apertadíssimos”.

Os números e os fatos:

· Segundo a Folha de São Paulo, o Governo de Pernambuco teve em 2014 um déficit primário de R$ 2,061 bilhões. Isto significa que o governo gastou R$ 2 bilhões e 61 milhões a mais do que arrecadou em 2014, sem contar os juros da dívida antiga. Ou seja, ao invés do superávit de R$ 1,18 bilhão previsto na Lei Orçamentária de 2014, que o então secretário Paulo Câmara enviou à Assembleia, Pernambuco contraiu uma dívida nova de mais de R$ 2 bi. Se somarmos a isso os quase R$ 394 milhões previstos para pagamento e juros, a conta final da falta de planejamento fiscal do Governo do Estado fica em pelo menos R$ 2,45 bi. O Governo não fez o dever de casa.

· Para que se tenha ideia do tamanho do problema, a dívida de Pernambuco apenas com a União e instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica Federal, somava R$ 8,2 bilhões em novembro de 2014, segundo o Banco Central. O déficit registrado em 2014, somado aos juros, representa nada menos que 30% do estoque da dívida do Estado. Em apenas um ano, o secretário Paulo Câmara deixou para o Governador Paulo Câmara e para os pernambucanos uma dívida 1/3 maior que a existente no ano anterior.

· Vale lembrar que a dívida mencionada não inclui o que deve ser pago ao INSS, FGTS ou os empréstimos junto a instituições financeiras não governamentais e internacionais. Para que se tenha uma ideia, apenas com um empréstimo recente junto ao Banco Mundial, o governo do estado passou a dever 550 milhões de dólares, o que, considerando a última cotação do dólar, representa mais R$ 1,55 bilhão de dívida.

· Durante a campanha eleitoral o então candidato Paulo Câmara fez promessas que agora, diante deste quadro “apertadíssimo”, se mostram difíceis de realizar. Será que o Governo do Estado conseguirá dobrar o salário dos professores em quatro anos, como prometido? O Estado vai honrar com os municípios o compromisso de repasse de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em 2015? O Estado vai manter o padrão de investimentos nos próximos quatro anos? E o aumento salarial das respectivas categorias dos servidores públicos? Serão feitos anúncios de novos investimentos, em obras de mobilidade urbana para a região metropolitana, além da conclusão das que estão inacabadas?

· Se na condição de secretário da Fazenda Paulo Câmara tinha noção do quadro de endividamento do Estado, é de se perguntar porque apresentou à sociedade pernambucana um conjunto de promessas que podem não sair do papel. O Governador precisa mostrar como vai resolver esse problema sem comprometer as promessas de campanha.

Bancada de Oposição na Alepe

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pelo procurador Jorge Renato Montandon Saraiva, entrou em acordo judicial com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A instituição foi acusada de uso de terceirização ilegal de funções. Como parte do acordo, ao longo de 2015, a empresa se comprometeu a regularizar as atividades e realizar investimentos na área social.

No acordo firmado, a Compesa terá um prazo de 180 dias para garantir que os trabalhos específicos da empresa só serão realizados diretamente por funcionários especializados. Além de regularizar a conduta, a companhia será responsável por financiar duas obras sociais. Serão construídos um sistema de drenagem no Beco da Tramways, em Santo Amaro, e um centro de educação infantil, no Ibura. Os investimentos serão no valor três milhões de reais.

A empresa pública ainda fará uma doação no valor de um milhão de reais, que será dividida entre sete instituições de assistência social e de saúde. Serão beneficiadas: a Associação Lar do Amanhã, a Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer de Pernambuco, o Abrigo Cristo Redentor, a Associação Lar Espírita Clara de Assis, o Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco, o Galpão dos Meninos e Meninas de Santo Amaro e a Casa Padre Ângelo Melloto.

Em caso de descumprimento, o MPT cobrará imediatamente os valores a serem doados acrescidos de multas de 100% no valor original. Para garantir que o acordado será executado, o MPT também realizará inspeções para verificar a situação dos funcionários, em caso de irregularidades serão cobradas multas no valor de R$ 10 mil.

Entenda o caso

Durante investigação instaurada ainda em 1995 pelo MPT-PE, foi constatada o uso, por parte da Compesa, de empregados terceirizados nas chamadas atividades-fim, ou seja, trabalhos em que a empresa é especializada, no caso, serviços de tratamento de água, manutenção de sistemas hidráulicos, etc. A Ação Civil Pública foi movida em 1996.

Como toda instituição, a companhia só é autorizada a terceirizar serviços que não competem a ela diretamente, como limpeza e segurança. Todos as demais funções só podem ser realizadas por funcionários fixos e especializados. O encerramento da Ação Civil Pública foi firmado entre o MPT e a Compesa em setembro de 2014.

Pensando no fortalecimento do ensino técnico do Jaboatão dos Guararapes, o vice-prefeito Heraldo Selva se reuniu, nesta quinta-feira (19/02), com o secretário estadual de Educação e Esportes, Frederico Amancio para debater a situação das escolas técnicas no município. No encontro, foi colocada a possibilidade de implantação uma nova escola técnica estadual na cidade, no bairro de Cavaleiro.

Jaboatão já tem encaminhadas cinco escolas técnicas em andamento, sendo duas em funcionamento e três em processo de construção. As escolas são localizadas em Jaboatão Centro (Estadual, Senai e IFPE), em Prazeres(Senac) e Jardim Jordão (Estadual). Com a possível construção de uma nova em cavaleiro, passaria a contar com seis escolas de nível técnico.

Segundo o vice-prefeito Heraldo Selva, esse é um esforço conjunto para fortalecer o ensino técnico no município. “O esforço é conjunto para valorizar o ensino técnico de Jaboatão, pois a aproximação de Suape demanda mão de obra qualificada. Esse esforço beneficia a população jaboatanense, e abre mais oportunidade dos jovens de terem uma expectativa de uma vida melhor e buscar, assim, uma profissão”, explicou Heraldo.

A Escola Técnica Estadual do Jardim Jordão fica às margens da BR-101 e deverá ser inaugurada até o final do mês de março. Na reunião do vice-prefeito com o secretário estadual foram discutidos assuntos relacionados à urbanização do entorno da área. Na manhã desta sexta-feira (20), o governador Paulo Câmara e o Prefeito Elias Gomes visitam as obras dessa escola.

Com o fim das festividades carnavalescas, o Olha! Recife volta com sua programação normal, garantindo finais de semana ricos em cultura e lazer para participantes de todas as idades. Com tours gratuitos a pé, de bicicleta, de ônibus e de barco, o projeto de sensibilização turística desenvolvido pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, está com inscrições abertas a partir das 8h desta sexta-feira (20).

Neste sábado (21), o Olha! Recife no rio fará o percurso Volta à Ilha, que passa por pontes do centro e edificações históricas da cidade. No trajeto, destaque para a vegetação de mangue, o encontro dos rios Beberibe e Capibaribe, os armazéns do Porto e a Cruz do Patrão. A embarcação sai às 9h do Catamaran Tours, no bairro de São José.

Na parte da tarde, o passeio de ônibus vai fazer o circuito em homenagem a Dom Helder Câmara. O tour vai relembrar a vida do religioso e passar por locais como: Memorial Dom Hélder Câmara, na Rua Henrique Dias; Igreja das Fronteiras, no bairro da Boa Vista; Palácio dos Manguinhos, na Avenida Rui Barbosa; e, por fim, o ônibus segue para a cidade de Olinda, onde está a Catedral da Arquidiocese de Olinda e Recife: A igreja de São Salvador do Mundo, também conhecida como Igreja da Sé, onde Dom Helder foi sepultado. O ônibus sai às 14h, da Praça do Arsenal, no Recife Antigo.

No domingo (22), às 9h, acontecem os passeios a pé e de bicicleta. A andança será dedicada a Francisco do Rêgo Barros, o conde da Boa Vista. Saindo da Praça do Arsenal, a caminhada segue pelo Cais da Alfândega e Praça da República, onde estão o Palácio do Governo e Teatro de Santa Isabel, edificações que surgiram durante o governo do conde. O passeio segue ainda até a Rua da Aurora, onde está o palacete que foi sua residência. Já o passeio de bike sai às 9h da Praça do Arsenal, com destino ao Marco Zero, Rua do Bom Jesus, Rua da Moeda, Praça da Independência (também conhecida como Praça do Diario), Pátio de São Pedro e do Terço, Praça Sérgio Loreto e Rua da Aurora.

Para participar de qualquer um dos roteiros é necessário se inscrever pelo site www.olharecife.com.br, a partir das 8h desta sexta-feira (20). É solicitado que cada participante leve um quilo de alimento não perecível que será doado para instituições de caridade.

O juiz federal Sérgio Moro negou a soltura de quatro executivos acusados de participar do esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras investigado pela operação Lava Jato. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19) pela Justiça Federal do Paraná. No despacho, Moro decretou nova prisão preventiva contra os executivos, que já estão presos há três meses.

Os executivos que tiveram os pedidos de revogação de prisão negado pelo juiz foram João Ricardo Auler, Dalton dos Santos Avancini e Eduardo Hermelino Leite, da construtora Camargo Corrêa, e Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC. Os quatro foram presos na sétima fase da operação Lava Jato, em novembro de 2014.

Segundo o despacho do juiz, a nova decretação de prisão contra os executivos aconteceu porque ainda há “risco ordem pública” e à “integridade da Justiça”. A prisão preventiva não tem prazo fixo de duração, ao contrário da prisão temporária, cujo prazo é de cinco dias.

A decisão de Moro acontece um dia depois de ele ter criticado, em outro despacho, os encontros mantidos por advogados de empreiteiras e executivos com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

No último sábado, reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelou que Cardozo manteve três encontros com advogados de réus da operação Lava Jato. Moro classificou o episódio como “intolerável”.

“Nós acabamos de viver o maior e melhor Carnaval que o Recife já teve”. A afirmação do prefeito Geraldo Julio traduz o sentimento do reinado de Momo na capital pernambucana. Um festa do folião, que contou com mais de 2.596 apresentações – sendo 98% de artistas pernambucanos, espalhadas em 63 polos por toda a cidade. Nesta edição, 1,036 milhão de pessoas lotaram as ruas, os parques e praças, durante os cinco dias da folia – no ano passado foram 850 mil. Na tarde desta Quarta-feira de Cinzas (18), em entrevista coletiva, o gestor fez um balanço positivo do Carnaval do Recife 2015.

“Estou feliz por viver esse momento na cidade que nasci; onde crio os meus filhos e, principalmente, por ser o prefeito desse lugar. Visitei inúmeros polos e vi muita gente fantasiada, pulando e os artistas da terra se apresentando naquilo que representa o maior festival de música e dança do mundo. Quem faz uma festa desse tamanho é o folião, o povo, a cidade. Esse foi o maior Carnaval que o Recife já teve”, cravou o prefeito Geraldo Julio.

Algumas novidades também marcaram esta edição do Carnaval, a exemplo da criação de dois novos polos: o do Quartel General do Frevo, na Praça da Independência, e o polo infantil, no Parque da Macaxeira, ampliando para quatro os espaços dedicados às crianças. Outro destaque foi que, pela primeira vez, o Carnaval do Recife contou com internet gratuita, através do programa Conecta Recife, lançado há três meses pela PCR. O aplicativo de Carnaval desenvolvido pela Secretaria de Imprensa da cidade ganhou recorde de downloads: mais de 10 mil.

No Carnaval 2015, o número de turistas que visitou o Recife atingiu 890 mil, 10% a mais do que a folia de 2014. Nesse sentido, uma pesquisa de opinião revela que 93,8% dos visitantes considerou o Carnaval da capital pernambucana bom ou ótimo. Outro dado relevante é que 97,4% dos turistas entrevistados afirmam que voltarão ao Recife e que vão indicar o carnaval para outros visitantes. Para garantir a execução da festa, a PCR investiu cerca de R$ 35 milhões, a partir também do apoio de patrocinadores. “O Carnaval é uma festa muito importante para o Recife, o folião e, principalmente, para muita gente que ganha dinheiro, que trabalha nessa festa. Por isso, nos preocupamos em criar coisas novas e melhorar a organização”, pontuou Geraldo Julio.

Presente ao ato, a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves reforçou que o Carnaval representa a alma do povo. “Isso representa muito mais do que expressão folclórica. É a essência do povo nas ruas. O poder público representa apenas a organização de um grande festival de cultura feito pelo povo, que tem o carnaval na sua alma”, reiterou.