A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) vem a público manifestar apoio ao juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais do Estado, e repudiar qualquer tipo de intimidação contra o magistrado que exerce sua função de acordo com as leis e os princípios constitucionais vigentes.

A entidade também condena as acusações assacadas por parte de instituições que não conhecem os problemas estruturais enfrentados pelos magistrados pernambucanos, e se arvoram em atacar de público a magistratura digna do Estado, notadamente se aproveitando de momentos de crise como o vivenciado nos últimos dias.

O problema da superlotação nos presídios de Pernambuco foi ocasionado ao longo dos anos, principalmente, pela ausência de investimentos por parte do Poder Público, quando se constata de forma evidenciada a não criação de novas vagas diante de uma política de encarceramento estabelecida para combater a criminalidade. Além disso, apesar dos significativos esforços empregados pelo juiz Luiz Rocha, é irracional delimitar mais de 16 mil processos para uma única Vara que não possui número de servidores suficiente para atender a demanda.

A AMEPE defende, ainda, a urgente implementação da Lei 12.714, sancionada em setembro de 2012, que determina sejam as informações sobre execução da pena, prisão cautelar e medida de segurança mantidas e atualizadas em um sistema informatizado, possibilitando a criação de um banco de dados que permitiria um melhor acompanhamento das penas pelos juízes das Varas de Execução Penal e, certamente, ajudaria na rapidez dos julgamentos dos benefícios.

Recife, 22 de janeiro de 2015

Diretoria da AMEPE

Da Folha de Pernambuco

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) disse, ontem, que a decisão do deputado eleito Edilson Silva (PSOL) em concorrer à presidência da Assembleia Legislativa não muda os planos dos governistas insatisfeitos com a tentativa de reeleição de Guilherme Uchoa (PDT). Novaes, que já colocou seu nome à disposição para a disputa, insistiu que a base aliada ainda vai esperar uma posição do PSB sobre uma candidatura própria, para tomar a decisão final.

“Fico feliz que Edilson tenha essa disposição. Desejo boa sorte e espero que ele levante as mesmas bandeiras que temos para a presidência da Casa, como a renovação. Entretanto, isso não muda nosso posicionamento em nada. Iremos esperar o posicionamento do PSB para definir o que faremos. Estamos conversando com vários deputados, inclusive do PSB, e cremos que a possibilidade da quarta reeleição de Uchoa está colocando em risco a imagem da Assembleia, inclusive com a possível judicialização do caso”, comentou o pessedista.

Já o deputado estadual Alberto Feitosa (PR), também cotado para disputar a presidência pelo bloco governista, reiterou a disposição em esperar pela decisão dos socialistas, mas ressaltou a suposta inconstitucionalidade da reeleição de Uchoa e a legalidade da pré-candidatura de Edilson Silva. Em sua ótica, a Constituição Pernambucana vedaria a reeleição de Uchoa, por já ter sido reeleito três vezes consecutivas como presidente da Assembleia.

“A entrada de Edilson Silva é legítima e boa para a democracia. Ele presta um serviço a seu próprio eleitorado ao se candidatar. Agora, além da legitimidade, a candidatura de Edilson é marcada pela legalidade e constitucionalidade, ao contrário de Uchoa. No momento, ainda estamos aguardando o PSB, pois achamos, pela tese da proporcionalidade, que ele tem direito à presidência da Casa”, argumentou.

Do Diário de Pernambuco

Os prefeitos do PTB que apoiaram a candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo do estado no ano passado serão convidados a sair da legenda até o final de fevereiro. A decisão foi anunciada, ontem, pelo presidente do partido, José Chaves, em visita ao Diario de Pernambuco. Segundo José Chaves, não há justificativa para que os correligionários tenham rompido o compromisso partidário, deixando de dar suporte ao palanque do senador Armando Monteiro Neto.

Ao ser indagado se as expulsões no PTB aconteceriam antes das expulsões do PT, que são anunciadas e postergadas ao mesmo tempo, José Chaves sorriu, mas sem deixar de citar a sigla petista como aliada. Confira parte da entrevista.

Qual a expectativa para o PTB este ano?
Nós tivemos duas reuniões com a executiva do PTB e a expectativa é de um ano difícil para a política, porque será um ano de ajustes, de crise interna. Por isso, queremos reestruturar o PTB. Fomos convocados pela população para ser o polo da oposição e não temos o que escolher. Vamos nos fortalecer no interior e estamos criando critérios internos para novas filiações. Não vamos buscar a solução eleitoral, mas a solução política, que tenha identidade com o partido e com as nossas ideias. Vamos continuar o trabalho de Armando (Monteiro Neto), que construiu esse novo PTB.

Não é difícil para um prefeito fazer oposição?
Nós entendemos que os prefeitos têm suas necessidades. Mas é preciso ter coerência. O ministro Armando Monteiro é, sobretudo, uma liderança política e, em nenhum momento, ele deixa de ser um polo de referência, porque ele está liderando a oposição e estamos muito animados.

Como ficam os prefeitos que apoiaram Paulo Câmara no ano passado?
Vamos acelerar o processo de julgamento daqueles que foram infiéis (à candidatura de Armando Monteiro) em 2014. Todo o processo legal será concluído até fevereiro. Não há clima de convivência no partido e não há justificativa para o ato (de infidelidade partidária) deles. Fizemos uma análise detalhada de onde perdemos a polarização e vimos os dois grupos com Paulo Câmara. Alguns prefeitos serão convidados a sair do partido, como Maria Sebastiana (João Alfredo), Bruno Martiniano (Gravatá), Madalena Brito (Arcoverde), Gerson Henrique (Jucati), Léo Saraiva (Exu).

G1/ Pernambuco

Os seis juízes que vão agilizar o julgamento dos processos relacionados aos detentos do Complexo Prisional do Curado foram nomeados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de hoje. As contratações foram prometidas ontem, para conter a rebelião que tomou conta das penitenciárias da Zona Oeste do Recife nos últimos três dias. Os magistrados devem começar a trabalhar na sexta.

Através do Diário Oficial, o presidente do TJPE, o desembargador Frederico Neves, instaura regime especial na 1° Vara de Execuções Penais (VEP) do estado para dar conta da demanda de processos relacionados aos detentos dos três presídios que integram o Complexo do Curado. Inicialmente, o regime vai durar 180 dias, mas o documento lembra que a medida pode ser prorrogada por mais seis meses. Nesse período, seis juízes vão reforçar os trabalhos da VEP.

O presidente do TJPE havia anunciado que cinco juízes seriam contratados para auxiliar Rocha no julgamento dos processos relacionados aos 6.992 homens que estão presos no Complexo do Curado — o complexo, por sua vez, tem capacidade de abrigar 2.114 detentos. Na quarta, Luiz Rocha afirmou que apenas 600 desses homens têm direito à progressão da pena.

O Diário Oficial desta quinta mostra que o reforço anunciado por Neves foi ampliado para seis magistrados. No documento, foram nomeados os juízes Célia Gomes de Morais, Elson Zopellaro Machado, Gerson Barbosa da Silva Júnior, Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão, Patrícia Caiafo de Freitas Arroxelas Galvão e Teodomiro Noronha Cardozo.

De acordo com Rocha, os magistrados nomeados nesta quinta vão se apresentar ao tribunal na manhã de sexta. Eles vão se reunir às 11h com a presidência do TJPE, no Centro do Recife, para ajustar a forma com que será guiado o mutirão relativo aos processos penitenciários. No turno da tarde, a revisão já deve começar.

O titular da 1ª Vara de Execuções Penais do estado ainda revelou que os processos pendentes serão julgados de acordo com uma ordem de prioridade, mas todos serão revisados, inclusive os que não pertencem ao Complexo do Curado.

Na primeira agenda pública em Pernambuco desde que assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro faz visita às instalações da Fiat no município de Goiana, Litoral Norte do Estado, amanhã, a partir das 10h30.

Determinado a aumentar a competitividade da economia brasileira, o ministro Armando Monteiro tem trabalhado intensamente nas últimas semanas para concluir um plano de exportações para o país, visando ampliar as vendas externas nacionais, sobretudo do setor industrial.

Armando esteve, inclusive, mais uma vez com a presidenta Dilma Rousseff, ontem, para apresentar as linhas gerais do Plano Nacional de Exportações. A presidenta deu todo apoio à iniciativa, considerada por ela muito importante, e orientou no sentido de o plano contar com todos os instrumentos necessários para alavancar as exportações brasileiras, como promoção comercial e financiamento, além de medidas de facilitação dos negócios.

Está de volta, a partir deste final de semana, o projeto que já integra a rotina da população recifense. O Olha! Recife, projeto de sensibilização turística que é realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, retoma seus roteiros a pé, de ônibus, de bicicleta e de catamarã, depois do recesso de fim de ano. Os tours são gratuitos e todos contam com acompanhamento de guias de turismo.

No sábado (24), o passeio de barco vai fazer o percurso Recife e seus Bairros, que passa pelas pontes da cidade, em direção ao bairro de Casa Forte. A saída da embarcação será às 10h30, do Catamaran Tours, no bairro de São José.

Ainda no sábado, outra opção é o passeio de ônibus, que sai às 14h da Praça do Arsenal com destino ao Jardim Botânico e ao Parque Santana. No primeiro atrativo, os participantes vão passar por ambientes como o jardim sensorial, o meliponário, o bromeliário, o orquidário, além de conhecer diversas espécies de plantas. No Parque Santana, os participantes vão aproveitar um dos mais charmosos espaços públicos da cidade. São mais de 62 mil metros quadrados, com parque infantil, quadras e muitos outros equipamentos de lazer.

No domingo (25), às 9h, sai da Praça do Arsenal o grupo que vai participar tanto do passeio de bicicleta como do passeio a pé. Quem quiser passear de bike, vai conhecer alguns dos muitos monumentos do centro da cidade como a Rosa dos Ventos, o Obelisco, entre outros.

No Olha! Recife a pé, o grupo visitará os principais pontos do Bairro do Recife, começando pela Praça do Arsenal e as edificações de seu entorno, como a Torre Mallakoff. Em seguida, a Rua do Bom Jesus e a Praça do Marco Zero, onde também explorarão a Rosa dos Ventos.

A inscrição é obrigatória para participar dos passeios e deve ser feita a partir das 8h desta sexta-feira (23) no site www.olharecife.com.br. É solicitado que cada participante leve um quilo de alimento não perecível que será doado para instituições de caridade.

Político de biografia invejável, defensor intransigente das prerrogativas dos deputados e lutador incansável pelo fortalecimento do Poder Legislativo Estadual: este é o deputado para o qual dirijo o meu apelo.

O ano de 2014 trouxe um ensinamento à classe política, historicamente massacrada pela opinião pública, muitas vezes com razão: viram emergir, do povo de Pernambuco, a empatia pelo mantra da nova política preconizado pelo ex-governador Eduardo Campos e que permanece vivo em nosso estado.

É com este espírito que faço este apelo!

No próximo dia 01 de fevereiro, uma hora antes do início das eleições para escolha dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), iremos fazer um juramento: “prometer respeitar a Constituição Federal e a de nosso Estado”.

Em junho de 2011, o plenário da Assembleia aprovou a Emenda Constitucional nº 33/2011 para que fosse permitida a reeleição do presidente nessa legislatura e não mais lhe fosse possível candidatura na legislatura subsequente. Tudo muito claro e transparente, ainda que na contramão dos movimentos populares que clamam pela extinção da reeleição dentro do Poder Público sob o argumento da necessidade de alternância de poder.

Porém, contrariando milhares de vozes que ecoam fora desta Casa e desrespeitando o texto expresso da Constituição Estadual, o deputado Guilherme Uchoa se lança novamente pré-candidato a um 5º mandato, sustentando-se para tanto numa interpretação jurídica que fere mortalmente a nossa Constituição, a alma da lei e a vontade dos legisladores naquele momento.

Produzimos as leis que nos competem, mas não estamos acima delas – isso jamais! Um quinto mandato maculará sua imagem e a do Poder. Em nome de quê? Somos 49 cidadãos, eleitos pelo voto direto e com reais condições de emprestar, ao Poder Legislativo, a capacidade de comandá-lo com o apoio dos demais.

Invoco neste momento o espírito público que teve o grande pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva que, quando atiçado por alguns de seus correligionários e aliados para modificar a Constituição Federal com o intuito de permitir a sua eleição para um terceiro mandato, se apresentou desfavorável à medida, num gesto nobre de respeito pleno à democracia!

Além disso, não há quem duvide da possibilidade clara de vitória numa eleição, para um terceiro mandato de Governador do Estado, do ex-governador Eduardo Campos. Da mesma forma, mostra-se inquestionável as reais chances de eleição, no pleito de 2014, para o cargo de Deputado Federal, do maior líder do meu partido, o deputado Inocêncio Oliveira que, num gesto de grandeza, abdicou de sua candidatura em favor da renovação da política. Ambos foram brilhantes e mereceram o reconhecimento do povo de Pernambuco, mas, democraticamente, foram sucedidos. Têm em comum o espírito público e o altruísmo que deve acompanhar a todos nós, os representantes do povo.

A convivência próxima com o ex-governador Eduardo Campos certamente impregnou o deputado Guilherme Uchoa destas relevantes qualidades. Pois este é o momento de exercê-las! A bonita história do deputado Guilherme Uchoa de dedicação a esse Poder não pode terminar com um capítulo escrito ao avesso de nossa Constituição e de suas boas práticas.

A necessidade de alternância de poder tem base na possibilidade de produzir novas experiências, outras ideias, novas posturas, enriquecendo a atividade do parlamentar e valorizando a Alepe. A sociedade pernambucana é irrequieta, politizada, participativa, orgulhosa das suas melhores tradições libertárias. Desta terra, caprichosamente berço de Frei Caneca e Joaquim Nabuco, não se pode esperar outra postura. Sempre fomos referência para o resto da Federação por nossa coragem e por práticas vanguardistas e democráticas.

A história política de Pernambuco nos orgulha; nossa resistência e lutas que travamos nos inspiram. Entrar para a história do Estado de Pernambuco como protagonistas do desrespeito à nossa Constituição e da vontade dos deputados à época, para elegermos pela 5ª vez o mesmo presidente, manchará a imagem da Casa. Não imagino ser este o melhor legado a deixarmos para as próximas gerações. Seremos veementemente, todos nós parlamentares pernambucanos, cobrados nas ruas em nossas andanças políticas por isto.

Assim, com o propósito de evitar o embate que só trará desgaste às relações entre os nossos pares na Assembleia e imbuído do sentimento de esperança, expresso na célebre frase do mestre Ariano Suassuna que diz: “os otimistas são ingênuos, os pessimistas são amargos, mas vale ser um realista esperançoso”, venho a público, com todo respeito que merece a figura pública do Deputado Guilherme Uchoa, apelar para que, com altruísmo pertinente aos grandes homens públicos e com respeito a sua história dentro desta Casa, retire a sua pré-candidatura ao 5º mandato, em benefício de uma que não viole a nossa Constituição, que represente a alternância de poder e que seja capaz de preservar a imagem da Alepe e de oxigenar as suas relações com instituições e com a sociedade.

Recife, 22 de janeiro de 2015.
Deputado Estadual Alberto Feitosa

Aproximando população e poder público a partir das redes sociais. Este foi
o foco principal do encontro que aconteceu na tarde de ontem (20) entre o
prefeito José Queiroz e dois dos seguidores que mais atuam nas redes
sociais da Prefeitura de Caruaru e Gabinete Digital. Os jovens Mirelly
Torres e Bruno Henrique dialogam constantemente com o poder público
municipal através de ferramentas digitais, como a Ouvidoria 2.0.

A ideia foi bater um papo informal com o prefeito, colocando em pauta temas como mobilidade, infraestrutura e desenvolvimento da cidade. Bruno
Henrique, que participou das plenárias do Orçamento Participativo na
cidade, destacou questões relacionadas ao trânsito e transporte. “Nós temos visto grandes ações de infraestrutura e mobilidade, a exemplo da
recuperação das avenidas do centro e asfalto na Avenida Caruaru. Ter
ferramentas como essas nas redes sociais possibilita nos esclarecer como
está sendo a continuidade dessas ações do poder público envolvendo toda a cidade”, destacou.

Já Mirelly, que está concluindo o curso de Administração na UFPE, ressaltou
a importância de dialogar com o poder público para debater o planejamento da cidade. “Eu busquei no Gabinete Digital várias informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Caruaru e sobre o que está sendo estudado para o plano de mobilidade do município e fui bem atendida. E pra pensar uma cidade com mais mobilidade, é fundamental termos um espaço onde possamos discutir, por exemplo, um planejamento de ciclovias, que inclua também acessibilidade e que discuta o respeito ao meio ambiente”, explicou.

Para o prefeito José Queiroz, investir na comunicação através das redes
sociais contribui para alinhar o pensamento da administração municipal em
prol da participação popular. “É fundamental ouvir quem nos procura para
sugerir e pensar a cidade que amamos. Conversando com Bruno e Mirelly,
explicamos, por exemplo, que atualmente há um estudo da Destra para
desenvolver um plano de mobilidade, que prevê inicialmente 8 binários
integrando as comunidades de Caruaru. A partir desse estudo, também vamos pensar como investir em mais ciclovias e ciclofaixas para a cidade,
continuando o trabalho que iniciamos na Avenida Agamenon e no Pátio de
Eventos, assim como foca a acessibilidade. Estudamos ainda uma ciclovia
para trabalhadores no Distrito Industrial. E quando falamos em trabalhar
para toda a cidade, ressaltamos também que 90% das nossas ações estão na periferia, enquanto 10% estão no centro. E em momentos de diálogo como esse, temos a oportunidade de mostrar a jovens cidadãos o que está sendo feito”, defendeu Queiroz.

A coordenadora geral do movimento Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, é a convidada do Ponto a Ponto, na Band News, deste sábado, à meia-noite. O assunto em pauta do programa, comandado pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda, é a educação brasileira. Na entrevista, Alejandra, que é economista e mestre em Políticas Públicas, chama atenção para os desafios da nova gestão e a deficiência na aprendizagem escolar.

No Brasil, de 20 crianças que ingressam na Educação Básica, três conseguem concluir o Ensino Médio com aprendizado adequado e dão continuidade aos estudos no Ensino Superior, de acordo com dados do Todos Pela Educação. “O desafio do Ensino Médio vem das etapas anteriores. Não há políticas específicas para melhorar os anos finais do Ensino Fundamental. Quando é a partir do 6º ano, os alunos são apresentados a uma estrutura parecida com a do Ensino Médio’. Velasco defende um modelo nacional de educação que mostre quais os assuntos contemplados ano a ano pelo aluno.

Fundado em 2006, o Todos Pela Educação é um movimento da sociedade brasileira que tem como missão contribuir para que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o País assegure a todas as crianças e jovens o direito a Educação Básica de qualidade. Em fevereiro de 2014, o movimento teve o estatuto reformado para se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

O objetivo do movimento é ajudar a propiciar as condições de acesso, de alfabetização e de sucesso escolar, a ampliação de recursos investidos na Educação Básica e a melhora da gestão desses recursos. Esse objetivo foi traduzido em cinco metas. São elas:

Meta 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
Meta 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano
Meta 4 – Todo jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos
Meta 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido

As reprises do programa Ponto a Ponto acontecem às 16h30, 20h30 e meia-noite do domingo.