O blog da política de Pernambuco
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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve em audiência com o governador Paulo Câmara para solicitar o asfaltamentos de algumas importantes rodovias para o sertão pernambucano.
Novaes reivindicou o início das obras da PE-425 (Floresta-Carnaubeira da Penha), PE-499 (Cabrobó-Terra Nova), PE- 460 (Belém de São Francisco-Distrito de Riacho Pequeno) e a PE-560, que ligaria a BR-316 até a PE-585, beneficiando o município de Bodocó.
De acordo com Rodrigo, “as obras impulsionariam toda a região, não só pela geração de empregos, mas também proporcionando novas rotas de escoamento da produção agrícola, facilitando a conexão entre mercados produtores e áreas de consumo”.
O município do Jaboatão dos Guararapes passa a contar, a partir desta terça-feira (03/03), com a primeira agência pública de notícias do Estado, a Acontece. O lançamento está marcado para às 10h, no auditório do Palácio da Batalha – sede da Prefeitura –, em Prazeres, numa solenidade para a qual foram convidados profissionais que atuam na imprensa e nos setores de comunicação, propaganda e empresarial, entre outros, no município e no Estado.
A agência Acontece será um meio eletrônico de divulgação de informações importantes sobre o município, não apenas das notícias produzidas pela equipe de assessoria da gestão municipal, mas de qualquer área (empresas, instituições, órgãos de qualquer esfera pública, etc) que tenha uma informação e queira compartilhá-la com os moradores da cidade.
Até mesmo um cidadão, individualmente, poderá passar textos e/ou sugestões de matérias para que a equipe da agência providencie a publicação. O ponto comum de todo o material é que as informações sejam importantes do ponto de vista da cidade e valorizem a rica história e a imagem do Jaboatão dos Guararapes, independentemente de questões políticas e/ou ideológicas.
Sendo assim, o que acontece no município em áreas como lazer, cultura, esportes, gastronomia, empreendimentos, iniciativas sociais, por exemplo, vai interessar à agência. Perfis de personagens da vida cotidiana também serão contemplados, além da lembrança de fatos e personagens que tenham marcado a história da cidade.
Todo o material postado poderá ser compartilhado e também publicado por outros meios de comunicação que se interessarem, inclusive com as imagens (fotos) que serão produzidas. Na página do Acontece também haverá links para os órgãos que fazem o acompanhamento e divulgação das notícias oficiais da Prefeitura (site e Diário Oficial).
O lançamento da agência é mais uma iniciativa da gestão que fortalece a área de comunicação no município. No segundo semestre de 2014, nessa linha, a Prefeitura promoveu um encontro com blogueiros do município e outro com os profissionais de rádios (incluindo as comunitárias). A solenidade terá à frente o prefeito Elias Gomes, a secretária de Governo, Karla Menezes, e o secretário executivo de Comunicação e Democratização Digital, Jorge Lemos. Este último, com o especialista em sistemas Web Luiz Gonzaga Jr., farão a apresentação de como funcionará a agência.
A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Transportes,a construção de um terminal rodoviário no município de Trindade, no Sertão do Araripe.
De acordo com a deputada, a ausência da estrutura física adequada causa
transtornos aos usuários do transporte intermunicipal da cidade, muitas vezes crianças, gestantes, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.
“Com a construção do terminal poderemos disponibilizar maior
acessibilidade aos serviços de transportes e oferecer conforto aos
passageiros”, concluiu Socorro.
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.
Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos.
“Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.
Entre os tributos relacionados às dívidas de execução fiscal estão: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O governo já atua com eficiência nessa área. Dos R$ 13 bilhões que formam a dívida ativa de Pernambuco, R$ 4 bilhões são de ações de execução fiscal ajuizadas entre 2010 e 2014 (foram 23.419 ações). Nesse mesmo período, o Estado já recuperou R$ 820 milhões em créditos para investimento em políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão.
Na sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, a ministra Nancy Andrighi destacou que a iniciativa consiste numa estratégia de colaboração mútua, que une os três poderes em torno de um novo sistema de governança das execuções fiscais. A meta é possibilitar que o cidadão regularize seu débito fiscal. “Com esse programa, educamos o cidadão para que ele cumpra o seu dever, que é pagar os tributos. Também ajudamos o Estado porque o Executivo só pode fazer programas se tiver o tesouro para poder administrar. E nós, do Judiciário, também nós beneficiamos com a diminuição das ações”, justificou.
Todos os tributos podem ser objeto de negociação. Esteja ou não ajuizada a ação, o cidadão pode comparecer à vara para negociar o débito. O Distrito Federal e o Amazonas já aderiram ao programa, lançado no último dia 12 de fevereiro. O próximo estado a receber a ministra Nancy Andrighi será o Ceará.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), disse, hoje, que a sua pasta será a última a sofrer cortes de orçamento, mas que será certamente atingida, dada a magnitude da crise econômica pela qual passa o País. “A pasta das Cidades será a última a ter importante cortes porque trata de programas sociais ou questões que afetam a estabilidade social do País”, disse em palestra na Associação Comercial de São Paulo.
O ministro lembrou as manifestações de rua de junho de 2013 ao afirmar que a população foi às ruas pedir melhorias em segurança pública e mobilidade urbana. “A população mostrou nas manifestações que tem pressa e não podemos deixar de dar essa resposta”, disse ao mencionar que o País tem uma carteira de projetos de mobilidade de US$ 400 bilhões para os próximos 20 anos.
Kassab fez críticas à falta de metrô e ao problema da água em São Paulo, ressaltando não querer “fulanizar”. “O que faltou em São Paulo, e não precisamos fulanizar porque foram vários governos, mas faltou investimento nesses últimos 30 anos”, afirmou. Kassab não fez referência direta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e reforçou o discurso de não culpar uma figura pública, argumentando que, se for para procurar culpa, ele próprio teria responsabilidade por ter sido deputado federal em parte desse período.
O ministro disse que, além de São Paulo, cidades e Estados nordestinos enfrentam a estiagem. Ele citou o trabalho do senador tucano Tasso Jereissati (CE) quando governador do Ceará, por ter feito um reservatório elevado de água na capital Fortaleza. Disse que pode ter faltado esse tipo de planejamento a São Paulo e a outras cidades, no fornecimento de água, no saneamento e em projetos de mobilidade. “Estamos pagando preço da falta de planejamento no último século.”
Do Diário de Pernambuco
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), assume o governo de Pernambuco, de forma interina, entre esta quarta-feira e próximo domingo. Em seu 5º mandato consecutivo à frente do Legislativo estadual, Uchoa assume por conta das agendas internacionais do governador Paulo Câmara (PSB) e seu vice Raul Henry (PMDB).
O governador Paulo Câmara fará sua primeira viagem internacional como governador de Pernambuco. O socialista vai ao México receber o prêmio de gestão pública pelo Programa Mãe Coruja, idealizado pela ex-primeira dama Renata Campos. A solenidade será promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Já o vice, Raul Henry, já se encontra nos Estados Unidos, onde participa de um seminário sobre educação. Raul só retoma as atividades de vice-governador na segunda-feira, dia 9 de março.
Terceiro na linha de sucessão ao Palácio do Campo das Princesas, Guilherme Uchoa assume, pela primeira vez, o comando do governo na gestão de Paulo Câmara. O deputado, que conseguiu se reeleger para seu quinto mandato consecutivo na presidência da Assembleia Legislativa, sofre um processo na justiça encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Pernambuco. A entidade argumenta que a reeleição fere a Constituição de Pernambuco e pede a saída do parlamentar da Mesa Diretora.
O prefeito Geraldo Julio empossou, na manhã desta segunda-feira (2), os novos secretários de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, Aline Mariano, e Finanças, Ricardo Dantas. Na ocasião, o chefe do executivo municipal destacou o pioneirismo da secretaria de enfretamento às drogas na Prefeitura do Recife e afirmou que está animado com a chegada dos gestores. A solenidade, que contou com a presença de deputados e vereadores, foi realizada no gabinete do prefeito.
Sobre a criação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack, o prefeito Geraldo Julio explicou que a pasta deverá ampliar e gerir programas de sucesso já implantados pela PCR, a exemplo das reformas e ampliações dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e do projeto Trampolim, que capacita jovens egressos da Funase. “Esse é um compromisso da minha gestão, de fazer ações nessa área. Eu tenho certeza que faremos um belo trabalho. Se trabalharmos com empenho e conseguirmos salvar uma só vida, já valerá todo o esforço”, endossou.
Responsável pela nova pasta da PCR, a secretária Aline Mariano se mostrou entusiasmada com a missão e já divulgou os três pilares que nortearão a secretaria. ”Vamos trabalhar a partir da prevenção, tratamento e ressocialização. Tudo isso com a parceria das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Esporte e Lazer e Segurança Urbana. Esse será um dos maiores desafios da minha vida, mas que será vivido em conjunto”, reforçou.
Na Secretaria de Finanças, o desafio do Recife, e de todos os municípios, é o ajuste fiscal. Ricardo Dantas, que foi empossado hoje no lugar de Roberto Pandolfi, explicou que a capacidade técnica, a metodologia e a liderança são fundamentais para o sucesso do trabalho. “Temos uma grande missão, não só pela responsabilidade de quem estou sucedendo, mas pelo cenário adverso da economia. Nossa meta é continuar crescendo as receitas municipais acima das transferências constitucionais e fazer isso sem aumentar a carga tributária”, reiterou.
Durante a posse, Geraldo Julio pontuou sua relação de confiança com o gestor que passa a cuidar das Finanças do município. “Ricardo Dantas é uma pessoa que conheço há 20 anos. Já foi Controlador Geral do Estado, secretário de Administração e de Educação de Eduardo Campos. Eu tenho certeza que ele terá grande competência no desempenho da pasta de Finanças. Me sinto seguro com a sua presença aqui na Prefeitura do Recife”, concluiu o prefeito.
Em meio à crise entre PT e PMDB que se espalhou pelos Estados e coloca em risco a governabilidade da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou um processo de pacificação com o principal partido da base aliada. A relação entre petistas e peemedebistas já dá sinais de reaproximação no Rio e em São Paulo.
No entanto, em Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul o discurso ainda é de enfrentamento, com reflexos no Congresso, tornando a tarefa de Lula mais árdua. Em Pernambuco , à revelia da aliança nacional entre o PT e o PMDB, a bancada peemedebista exerce forte oposição ao PT. Somente o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), tem interlocução com Michel Temer e assume a posição de aliado. . Em Minas Gerais, a aliança também começa a apresentar desgaste.
Os petistas temem pelo PMDB no comando da Câmara dos Deputados e do Senado e o movimento pelo impeachment de Dilma lançado pela oposição. Sob pressão da Executiva Nacional, o PT fluminense foi em busca da reaproximação, e o presidente regional, Washington Quaquá, se reuniu com o presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, na última quinta-feira.
Com a sustentação do segmento da população indignado com o escândalo Petrobras, a oposição fala grosso e estimula protestos de rua contra o governo Dilma. Um deles está sendo convocado nas redes sociais para o dia 15 de março e tem como bandeira o impeachment da presidente.
Os petistas não pretendem assistir a essa mobilização sem reagir. Por isso, decidiram engrossar a manifestação que a CUT está promovendo dois dias antes, em 13 de março, em defesa da democracia e da Petrobras. O de São Paulo terá a presença do ex-presidente Lula. Os manifestantes não vão se encontrar nas ruas do país, mas não deixarão de se enfrentar. (Ilimar Franco – O Globo)
