Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara retornará a Brasília na próxima semana. No último dia 13, ele esteve na Capital Federal para encontro com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, quando tratou de parcerias com o Governo do Estado. Saiu satisfeito com as promessas que recebeu.

Na segunda-feira, ele cumprirá agenda com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Vai apresentar uma séria de projetos que tem para o setor e buscará uma garantia de acordo com o Governo Dilma.

Após um segundo turno das eleições presidenciais marcado por forte acirramento, motivado pelo apoio do PSB ao candidato tucano Aécio Neves, Paulo Câmara vem tentando construir pontes com o poder central. Ele anunciou que não precisa de intermediários com a presidente Dilma Rousseff, mas tem feito, primeiro, um périplo pelos ministérios.

Essa movimentação, no entanto, recebe críticas da oposição. O deputado eleito Romário Dias (PTB), por exemplo, defende que o governador marque uma visita institucional com a presidente, para levar os pleitos de Pernambuco. “Ele não deve ficar procurando os ministros. Tem que falar com a presidente”, afirmou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7mhz, hoje.

A cadeia produtiva do turismo em Pernambuco mostra sua força. O Grupo Pontes Hotéis & Resorts firmou acordo com a rede internacional Accor, que assumirá os hotéis Mar Hotel, Atlante Plaza e Summerville Beach Resort. “O acordo reforça a importância e o profissionalismo do Grupo Pontes, há mais de 40 anos na história do turismo no Estado. Essa nova configuração ressalta o desenvolvimento que Pernambuco vem vivenciando, atraindo o interesse de uma cadeia do porte da Accor para se instalar aqui, uma das maiores do mundo. Isso mostra a capacidade empreendedora do pernambucano”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Além do turismo de sol e mar, Recife é destaque no turismo de negócios, com a melhor ocupação do Nordeste, o que facilita a atração de novas redes. O Mar Hotel, Atlante Plaza e Summerville, totalizando 842 leitos, são equipamentos líder do mercado hoteleiro e agora, receberão as bandeiras Mercure, Grand Mercure e Mercure Resort. “Damos as boas vindas ao grupo Accor e temos certeza que a rede vai alavancar ainda mais o turismo no Estado”, diz o secretário. Atualmente, o Grupo Pontes é o maior grupo hoteleiro do Estado, com cerca de 25% dos leitos disponíveis.

Hoje Pernambuco oferece mais de 87 mil leitos. No ano passado, novos hotéis se instalaram, a exemplo do Sheraton Reserva do Paiva, Ibis, Nobile Beach Class Convention & Flat e o Nobile Beach Class Executive, e outros seguem em construção, como o Beach Class Conselheiro e Santa Maria, Hotel CourtyardMarriot, Fit, Green SolutionBrazil, IntercityExprees Costa Dourada, Paiva Home Stay e Rio Ave.

O governador Paulo Câmara determinou a retomada das obras do presídio de Itaquitinga, na Mata Norte. Com a intervenção, o Governo de Pernambuco ampliará em quatro mil o número de vagas do sistema prisional. “A decisão já foi tomada. Nós vamos finalizar o presídio de Itaquitinga”, cravou Paulo, em duas entrevistas concedidas nesta sexta-feira (23). O Chefe do Executivo salientou que, como haverá a necessidade do emprego de recursos públicos, o Estado está avaliando a questão jurídica da obra, que, inicialmente, foi concebida para ser uma Parceria Público-Privada (PPP).

Nesse sentido, o governador também assegurou a conclusão das unidades de Tacaimbó, no Agreste, e Araçoiaba, na Região Metropolitana, que vão oferecer 700 e três mil vagas, respectivamente. “Outras medidas já estão sendo tomadas. Medidas que buscam, justamente, ajudar o Judiciário nessa questão da análise dos processos, com a contratação de advogados e com a indicação de defensores públicos”, explicou Câmara, lembrando que a unidade de Araçoiaba será entregue até o fim deste ano.

Paulo Câmara adiantou ainda que, durante a sua gestão, o Governo de Pernambuco ampliará ainda mais as vagas do sistema prisional, com o objetivo de garantir a ressocialização dos presos. “Temos uma população carcerária de cerca de 30 mil presos. Por isso, nós vamos criar uma série de novas vagas”, afirmou o governador. Em paralelo, serão contratados mais agentes penitenciários.

DIÁLOGO – Ainda sobre a questão da Segurança Pública, o governador ressaltou que o diálogo com os comandos e as associações de policiais militares está aberto, e que a negociação com a classe vai continuar. “Eles nos entregaram uma pauta relativa às promoções, que está sendo analisada pelo secretário de Administração, Milton Coelho. Não vamos admitir nenhum tipo de desordem em relação à nossa segurança. O diálogo será mantido. Vamos, dentro desse processo, mostrar as condições do Estado”, reiterou.

Paulo se comprometeu em analisar um mecanismo de promoções que atenda a questão dos praças, soldados, e, principalmente, a promoção de cabo para soldado. “Tenho certeza que, com diálogo e a nossa disposição para resolver, teremos condições de encerrar esse debate nas próximas reuniões. E termos, a partir do Carnaval, do mês de fevereiro, a tranquilidade para trabalhar cada vez mais por um Estado seguro”,frisou o governador.

SECA – Além de garantir investimentos em campanhas educativas para evitar o desperdício de água, o governador assegurou a continuidade das ações de enfrentamento da estiagem. “Nós vamos continuar com projeto de Convivência com o Semiárido, que prevê uma série de investimentos na infraestrutura hídrica de Pernambuco. Nós temos mais de 400 mil famílias na zona rural; apenas 25% têm algum tipo de abastecimento por sistema. Temos que investir para que chegue água nas demais; a partir de ações estruturadoras, que envolvem a construção de poços e de mini-barragens”, disse o Paulo, lembrando que os investimentos acontecem do Litoral ao Sertão.

MOBILIDADE – Assegurar a mobilidade urbana nos principais centros urbanos de Pernambuco é outra prioridade do governador. Na Região Metropolitana, o Governo executa diversas intervenções importantes. Uma delas é a construção do Túnel da Abolição, na Zona Norte do Recife, que será entregue até o fim do mês de fevereiro. “Eu tenho uma reunião com a construtora responsável pela obra nesta terça-feira para finalizar essa questão. Tenho a convicção que é possível entregar nas próximas três ou quatro semanas. Mas desde que haja um devido entendimento para que essa obra continue. A construtora está ciente desses questões, nós já garantimos os recursos”, argumentou Câmara.

Neste domingo (25), o Bairro do Recife vai receber o primeiro Recife Antigo de Coração do ano. Serão inúmeras atividades, das 8h às 22h, promovendo lazer e cultura para toda a família. A programação acontece em quatro polos: infantil, esportivo, cultural e samba.

No Marco Zero, coração do bairro, a partir das 8h começa a apresentação da orquestra de frevo Forro de Gesso, já esquentando o clima para o Carnaval. Em seguida, o grupo Gigantes do Samba assume o palco, mostrando os seus mais de 70 anos de história. Apresentam-se ainda, no polo cultural, a banda Marcial da Escola Rotary do Alto do Pascoal, Nildinho da Paraíba e a orquestra Arruando do Frevo e do Passo. O grupo Patusco realiza seus já tradicionais ensaios no Cais da Alfândega, das 17h às 18h. Já a cantora Karina Spnielli se apresenta na Rua da Moeda, levando samba de raiz para todos.

Para quem quiser dançar os mais variados ritmos, o destino deve ser a Praça do Arsenal, onde acontece o projeto Dançando na Rua. Ao som das orquestras Fascinação e Salsa América, os bailarinos apresentam números de bolero, swing, tango, samba, merengue e outros.

Na Avenida Rio Branco, também a partir das 8h, seguindo até as 18h, terá uma gibiteca e espaço para atendimentos de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. Das 14h às 18h, a ONG Julietas SOS vai realizar doação de animais de vários portes. Neste mesmo local, também serão aceitas doações de ração, material de limpeza, coleiras e outros artigos de animais.

Atividades esportivas também não vão faltar para quem quiser se exercitar. No polo esportivo vai ter aluguel de bicicleta e patins na Rua do Bom Jesus; futebol, badminton, vôlei, basquete, parkour, tênis e patinação artística, na Marquês de Olinda; e ainda slackline, na Rua Dona Maria César.

As crianças vão poder aproveitar atividades diversas na Avenida Alfredo Lisboa. Vai ter recreação, campeonato de futebol de botão, exposição de álbum de figurinhas e oficina de máscara de carnaval.

Programação

Polo Cultural, Artístico e de Lazer
• Gibiteca Sorrisos Geram Sorrisos – Avenida Rio Branco, das 8h às 18h;
• Adoção de Animais – Avenida Rio Branco, das 14h às 18h;
• Ação da Secretaria da Mulher – Avenida Rio Branco, das 8h às 12h;
• Cantinho da Cepe – Avenida Rio Branco, das 8h às 18h;
• Orquestra de frevo Forro de Gesso – Palco Marco Zero, das 8h às 9h;
• Gigantes do Samba – Palco Marco Zero, das 9h30 às 10h30;
• Banda Marcial da Escola Rotary do Alto do Pascoal- Palco Marco Zero, das 11h às 12h
• Nildinho da Paraíba – Palco Marco Zero, das 14h às 15h30
• Arruando do Frevo e do Passo – Palco Marco Zero, das 16h às 18h
• Ensaio Patusco – Cais da Alfandega, das 17h às 19h
• Dançando na Rua – Praça do Arsenal, das 15h às 22h

Polo infantil

• Recreação “Brincando na Rua” – Avenida Alfredo Lisboa, das 8h às 18h;
• Campeonato de Futebol de Botão – Avenida Alfredo Lisboa, das 8h às 18h;
• Exposição de Álbum de Figurinhas – Avenida Alfredo Lisboa, das 8h às 18h;
• Oficina de Mascará de Carnaval – Avenida Alfredo Lisboa, das 14h às 18h

Polo esportivo

• Aluguel de bike e patins – Rua do Bom Jesus, das 8h às 17h;
• Futebol – Avenida Marquês de Olinda, das 8h às 17h;
• Badminton – Rua Dona Maria César, das 8h às 17h;
• Vôlei – Avenida Marquês de Olinda, das 8h às 17h;
• Basquete de Rua – Avenida Marquês de Olinda, das 8h às 17h;
• Parkour – Avenida Marquês de Olinda – 8h às 17h;
• Tênis – Avenida Marquês de Olinda, das 8h às 17h;
• Slackline – Rua Dona Maria César, das 8h às 17h;
• Patinação Artística – Avenida Marquês de Olinda, das 13h às 17h;

Polo musical
• Karynna Spnielly e convidados – Rua da Moeda, das 15h às 18h.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes revalidou o calendário de pagamento dos servidores da gestão municipal. Assim, as datas previstas no calendário que foi definido desde o primeiro ano da atual gestão – 2013 – continua valendo, estabelecendo os dias para os recebimentos.

A secretária executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, Adriana Alves de Araújo, ressaltou que desde 2013 as datas são cumpridas normalmente, sem atrasos, e que este compromisso será mantido até o fim da gestão. “Nosso compromisso é cumprir as datas consolidadas para o ano de 2015 e, quando possível, dentro das expectativas, poderá haver até a antecipação de algumas datas”, disse.

Em 2014, algumas antecipações ocorreram. O salário de dezembro, por exemplo, previsto para sair no dia 29 para efetivos, aposentados e pensionistas, e 30 para cargos comissionados e temporário, foi antecipado (ambos) para o dia 24.

“Isso mostra o compromisso e a seriedade da gestão com o planejamento, posto que é um calendário elaborado há três anos e que desde o primeiro ano vem sendo cumprido regiamente, sem atrasos”, pontuou a secretária Adriana Alves.

Atualmente, a Prefeitura tem um total 13.397 servidores efetivos, aposentados, pensionistas, cargos comissionados e temporários, e gasta em torno de R$ 34 milhões e 872 mil mensalmente em folha de pagamento.

Conforme pode ser visto, não há qualquer brecha para interpretação da Lei. Ela está clara e veda o quinto mandato de Guilherme Uchoa.

Mais uma campanha será realizada em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana, para incentivar o desarmamento, numa parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura. A primeira localidade a receber o Posto de Coleta Itinerante (PCI) será o bairro de Cavaleiro, nos dias dias 28, 29 e 30 deste mês – quarta, quinta e sexta da semana que vem -, na Praça Murilo Braga. Já no período de 4 a 6 de fevereiro, o posto funcionará próximo ao Mercado das Mangueiras, em Prazeres. Nos dois casos, os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h.

Além do PCI, as armas poderão ser entregues no Quartel da Polícia Militar, na delegacia da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para isso, é necessário retirar uma guia para transportar os objetos, pelo sitewww.entreguesuaarma.gov.br ou no próprio carro itinerante. Com a documentação, o cidadão poderá se locomover de maneira legal e segura. A identificação de quem for entregar as armas não é obrigatória.

“Essa ação será mais uma forma de reforçar a integração entre os órgãos de defesa Municipal e Estadual para reduzir os índices de violência. Iniciativa que se completa com um conjunto de ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura, por meio do Programa Jaboatão em Ordem”, afirmou o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Jaboatão dos Guararapes, Elmo Freitas.

A campanha de desarmamento será realizada pela Polícia Militar, com o apoio da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

INDENIZAÇÃO

As armas que forem recolhidas serão encaminhadas ao Exército para o descarte total. No ato da entrega, o cidadão cadastrará uma senha e receberá um protocolo do Banco do Brasil, com validade de 30 dias. A indenização pela entrega da arma estará disponível para saque até 48 horas após a entrega. O valor ficará entre R$ 150 e R$ 450, conforme a arma de fogo. As munições devem ser levadas separadamente, mas não serão indenizadas.

‘Desde o início desta crise ficou claro que o governo de Pernambuco não tinha e não tem ainda um planejamento estratégico para resolver os gravíssimos problemas do sistema prisional do Estado;

A falta de planejamento é inadmissível porque este não é um novo governo, mas uma administração de continuidade, que está iniciando o seu 9º ano de gestão. Nos últimos oito anos, inclusive, o governador de Pernambuco participou ativamente, na condição de secretário de Estado, das principais decisões do governo;

Ao longo dos últimos anos, inclusive, todos sabiam do agravamento da crise no sistema prisional. A própria oposição, a OAB e as associações de classe, sobretudo as representativas dos servidores que atuam nas unidades prisionais, já haviam externado profunda preocupação com a falência do sistema e alertado o governo da necessidade de ser mais eficiente em sua gestão;

As ações apresentadas pelo governo do estado para tentar resolver o problema, na verdade, formam um conjunto de medidas pontuais, de efeito retardado, que já deveriam ter sido implementadas e que não irão corrigir as falhas estruturais do sistema;

A falta de uma visão estratégica para o sistema vem resultando na superlotação das unidades prisionais, na falta de condições mínimas de trabalho para os servidores que atuam no setor, a exemplo dos agentes penitenciários, da Polícia Militar, delegados, entre outros. O próprio presídio de Itaquitinga, que seria uma referência para o sistema prisional, terminou como obra inacabada e ainda sem qualquer prazo previsto para sua conclusão;

A oposição na Assembleia Legislativa vai aprofundar este debate, dialogando com a sociedade por meio de audiência pública a ser realizada na volta do recesso. Vamos exigir de forma permanente a melhoria da segurança pública e fiscalizar todas as promessas do governo’.

Deputado Silvio Costa Filho (PTB)
Líder da Oposição na Alepe

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) vem a público manifestar apoio ao juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais do Estado, e repudiar qualquer tipo de intimidação contra o magistrado que exerce sua função de acordo com as leis e os princípios constitucionais vigentes.

A entidade também condena as acusações assacadas por parte de instituições que não conhecem os problemas estruturais enfrentados pelos magistrados pernambucanos, e se arvoram em atacar de público a magistratura digna do Estado, notadamente se aproveitando de momentos de crise como o vivenciado nos últimos dias.

O problema da superlotação nos presídios de Pernambuco foi ocasionado ao longo dos anos, principalmente, pela ausência de investimentos por parte do Poder Público, quando se constata de forma evidenciada a não criação de novas vagas diante de uma política de encarceramento estabelecida para combater a criminalidade. Além disso, apesar dos significativos esforços empregados pelo juiz Luiz Rocha, é irracional delimitar mais de 16 mil processos para uma única Vara que não possui número de servidores suficiente para atender a demanda.

A AMEPE defende, ainda, a urgente implementação da Lei 12.714, sancionada em setembro de 2012, que determina sejam as informações sobre execução da pena, prisão cautelar e medida de segurança mantidas e atualizadas em um sistema informatizado, possibilitando a criação de um banco de dados que permitiria um melhor acompanhamento das penas pelos juízes das Varas de Execução Penal e, certamente, ajudaria na rapidez dos julgamentos dos benefícios.

Recife, 22 de janeiro de 2015

Diretoria da AMEPE