Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Jaboatão: Troças e blocos carnavalescos convocados para recadastramento

A partir da próxima quarta-feira (18) e até o dia 25 deste mês, todas as troças e blocos carnavalescos do Jaboatão dos Guararapes terão que se recadastrarem junto à Prefeitura do município. Este recadastramento será feito nas sete Regionais administrativas da cidade (confira o endereço abaixo), das 8h às 14h. A convocação da Prefeitura está sendo feita em cumprimento a ofício da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que já realiza o planejamento para o Carnaval de 2016 e, em todos os municípios do Estado, precisa saber detalhes como: números de agremiações, datas e horários das apresentações nas ruas, quantitativo previsto de participantes. O planejamento é importante para definição do esquema de segurança.

Organizado pela Secretaria de Comunicação e Eventos, o recadastramento também é fundamental para que a Prefeitura do Jaboatão realize o planejamento da infraestrutura necessária para os eventos que serão organizados pelas agremiações. Principalmente as questões relacionadas à atuação da Guarda Municipal, trânsito e limpeza urbana. As troças e blocos que pretendam realizar apresentações no Carnaval 2016, portanto, não podem deixar de atender à convocação.

No contato com as Regionais para o recadastramento, os representantes das agremiações devem apresentar documentação, o nome das agremiações, do responsável ou responsáveis, endereço, contatos e registros fotográficos de apresentações anteriores, além dos eventos que cada agremiação pretende realizar, com datas, horários e percursos estabelecidos.

Recadastramento das agremiações carnavalescas – Jaboatão

Data: de 18 a 30 de novembro

Hora: das 8h às 14h

Local: nas 7 Regionais administrativas
1 – JABOATÃO CENTRO

Av. Barão de Lucena, s/nº, Centro
Fone: 3481-6783

2 – CAVALEIRO

Praça Severina Rita Coelho, nº 20 – Cavaleiro
Fone: 3455-8498

3 – CURADO
Rua Leonardo da Vinci, nº 28 – Curado
Fone: 3255-2412

4 – MURIBECA
Eixo da Integração da Muribeca, nº 3033 – Muribeca
Fone: 3377-5517

5 – PRAZERES
Rua Santo Elias, nº 124 – Prazeres
Fone: 3476-2946

6 – PRAIAS
Av. Presidente Kennedy, 2482, Piedade
Fone: 3469-4280

7 – GUARARAPES
Estrada da Batalha, nº 188 – Prazeres
Fone: 3476-4174

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Plano de Ataque Emergencial da Secretaria das Cidades avança na BR-101

Dos trechos da BR-101 que estão sendo contemplados pelo Plano de Ataque Emergencial montado pela Secretaria das Cidades (Secid) para a rodovia, três já estão 100% concluídos: KM 78 (Água Vidda), KM 71 (Jardim São Paulo) e KM 62,5 (Guabiraba). A Secid está responsável pelas melhorias na BR-101, de acordo com o Termo de Compromisso firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – 30,7 Km – compreendido entre o Km 51,6 (Abreu e Lima) e Km 82,4 (Jaboatão dos Guararapes), conhecido como “Contorno do Recife”.

O Plano de Ataque Emergencial prevê que no prazo de três meses sejam realizados serviços em trechos da rodovia que estavam em estado crítico, buscando melhorar as condições de tráfego com mais fluidez e mais segurança para os veículos. Com investimento de R$ 2,3 milhões, estão sendo executados os seguintes serviços: correção nas panelas (buracos), limpeza dos canteiros e, em alguns pontos, remoção do asfalto (fresagem) e nova camada de pavimento está sendo executada, bem como a retirada de placas de concreto fragmentadas para a aplicação também de novo pavimento.

O serviço está evoluindo ainda no KM 80,5 (Restaurante Moenda) e KM 73,3 (Karne & Keijo), onde 95 % dos trabalhos já foram realizados; no KM 54 (Paratibe), a ação já está em 80%; no KM 70 (UFPE) e KM 77 (Cemitério Memorial Guararapes), 50%.

Manutenção

De acordo com o secretário executivo de Mobilidade da Secid, Leonardo Cabral, a ação está antecipando o cronograma. “Temos equipes trabalhando à noite, feriados e finais de semana executando o trabalho de arrancar as placas, refazer o aterro, fazer uma nova base e aplicar novo asfalto, que é a capa de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado á Quente)”, diz.

Cabral ressalta que mesmo com os serviços emergenciais de restauração ocorrendo, paralelamente está sendo realizado o trabalho de manutenção rodoviária (operação tapa-buraco), iniciado pela Secid em junho deste ano. A ação continuará a ser executada nos 30,7 quilômetros da BR-101, pelo período de 24 meses ou até iniciarem as obras de restauração definitivas, ou seja, prosseguem as ações contratadas por dois anos e com investimento do tesouro estadual aproximado em R$ 8 milhões.

Restauração Definitiva

Com o objetivo de realizar a obra de restauração rodoviária da BR-101, em caráter definitivo, existe uma terceira ação em andamento na Secid. Com o apoio de consultoria do Dnit, está sendo elaborado um anteprojeto de engenharia, que fará parte de uma nova licitação via Regime de Contratações Integrado (RDCi), prevista para ocorrer até dezembro deste ano.

“O anteprojeto está em fase final de revisão para que possamos montar o processo licitatório desta nova contratação. A previsão é licitar o RDCi da BR-101 até dezembro de 2015, dar ordem de serviço de projeto executivo em fevereiro de 2016 e ordem de serviço de execução da obra em outubro de 2016. Estima-se em 24 meses o prazo de execução das obras citadas”, ressalta Leonardo Cabral.

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Empetur terá que realizar concursos públicos e pagar multa de R$ 500 mil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) que está obrigada a realizar concurso público no prazo de um ano. A empresa também foi condenada a pagar R$ 500 mil de dano moral coletivo. A decisão foi tomada na última segunda-feira (9), pelo juiz Roberto de Freire Bastos, da 3ª Vara do Trabalho de Olinda. A ação é da procuradora Janine Rêgo de Miranda.

Durante a investigação feita pela procuradora, ficou constatado que a Empetur não vem realizando concursos públicos, tendo seu quadro funcional composto por trabalhadores comissionados, temporários ou cedidos por outros órgãos. Para o MPT, a prática configura fraude trabalhista. “A Empetur é uma instituição pública que está funcionando por mais de 20 anos sem contratação de funcionários permanentes, sem realizar concurso público”, disse Janine.

Pela sentença, que permite recurso, o órgão de turismo fica impedido de contratar novos funcionários diretamente ou por comissão, para os cargos de gestor, assessor jurídico, executivo sênior, assessor administrativo, secretária executiva, agente de negócios e assistente técnicos. A Empetur também fica impossibilitada de admitir, para as demais funções, novos trabalhadores temporários, incluindo-se, por exemplo, as secretárias bilíngues. Para ambos os casos, foram determinados prazos de um ano para a realização de concursos, sob pena de multa no valor R$ 20 mil para cada contratação irregular.

O MPT ainda solicitou judicialmente suspensão de contrato com a empresa Sempre Serv de Terceirização LTDA., que fornece funcionários para a realização de atividades de agente e auxiliar administrativo. A justiça acatou parcialmente o pedido, estabelecendo o prazo de um ano para a realização de concurso para as vagas e, consequentemente, rompimento de contrato. Foi fixada multa de mil reais por dia de descumprimento.

A justiça ainda concedeu multa por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Entenda o caso

Em 2011, o MPT passou a apurar denúncias de irregularidades trabalhistas contra a Empetur. Durante os procedimentos, foi constatada a inexistência de concursos públicos para a ocupação de cargos na empresa. Da relação de funcionários, com exceção aos que entraram antes de 1988, todos os servidores eram comissionados, temporários ou cedidos de outros órgãos.

Com o auxílio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), durante o levantamento das informações, o MPT verificou que a Empetur já havia se comprometido, em acordo coletivo de 2010, extinguir contratos temporários. Em agosto de 2011, o MPT foi notificado pela direção da empresa sobre a autorização de seleção pública, portanto, apenas novos contratos temporários.

O MPT encaminhou minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para tentar encontrar uma solução administrativa para o caso. Diversas tentativas foram feitas, mas sem sucesso.

“Não se pode dizer que não foi oportunizado pelo Ministério Público do Trabalho tempo para realização de certame, eis que a própria duração do Inquérito Civil, com sucessivas tentativas de acordo, se prolongou por mais três anos, evidenciando apenas o desrespeito com que a requerida trata o ordenamento jurídico vigente, sobretudo a Constituição Federal”, afirmou a procuradora Janine Miranda.

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Novo sistema de abastecimento vai levar água para 4,8 mil pernambucanos em Pesqueira

PESQUEIRA – Em agenda administrativa no município de Pesqueira, nesta sexta-feira (13), o governador Paulo Câmara anunciou um sistema de abastecimento de água que beneficiará 4,8 mil pessoas nas localidades de Mutuca, Roçadinho, Caldeirões I, II e III. O ato que marcou a autorização para a elaboração do projeto aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Almeida Maciel. O custo estimado da obra é R$ 4 milhões.

Na oportunidade, Paulo Câmara reiterou que todos os seus compromissos serão cumpridos, enfatizando que levar água para os pernambucanos é uma prioridade. “Na infraestrutura nós vamos ser determinados em garantir condições hídricas; mais água para todos os municípios do nosso Estado. Faremos obras que busquem minimizar os efeitos da estiagem”, assegurou o governador.

O projeto a ser elaborado vai consistir na construção de uma captação flutuante no rio, uma Estação de Tratamento Simplificada e uma Estação Elevatória, essa composta por dois conjuntos motor-bomba para vazão de dez litros por segundo. Além disso, será implantada uma adutora com 13 quilômetros de extensão.

Hoje, Pesqueira é abastecida a partir de captação no Rio Ipojuca, em trecho regularizado pela Barragem Pão de Açúcar. Para melhorar o abastecimento nas localidades mais críticas, a Compesa executou um projeto de interligação de adutoras e vai iniciar outro de implementação de um novo sistema produtor.

POSTO DA SEFAZ – Paulo Câmara assinou também, durante o ato, a ordem de serviço para reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Finanças de Pesqueira. No local, funciona o novo posto de atendimento da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), inaugurado hoje pelo governador. O investimento para reforma e ampliação será de R$ 364 mil, recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O equipamento atenderá 400 pessoas por mês.

“Pernambuco dará o exemplo de superação, mais uma vez, para o Brasil. De como é possível fazer com trabalho, dedicação, economizando recursos e aplicando naquilo que é mais importante”, salientou Paulo Câmara, que concedeu entrevista a Geraldo Freire, na Rádio Jornal Pesqueira.

TACAIMBÓ – À tarde, o governador seguirá para Tacaimbó, onde vai inspecionar as obras do sistema de esgotamento sanitário do município, localizado no Agreste. O Governo, por meio da Compesa, investiu R$ 10 milhões na intervenção, que beneficiará 14 mil pessoas na região.

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REC Gastrô “estaciona” no Parque Santana

As mais variadas opções gastronômicas e motivos de sobra para aproveitar o fim de semana em família estarão à disposição no Parque Santana, na Zona Norte da cidade. Neste sábado (14) e domingo (15), está de volta o REC Gastrô, encontro mensal de food trucks realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer.

Das 16h às 22h, nos dois dias, a sétima edição do REC Gastrô conta com a participação de oito food trucks e duas food bikes. Estacionarão seus cardápios no parque: a Cupcleta, o Ateliê do Brownie, Goodogz, Coxinhas Magnata, Dom Gourmet Burguer, Kombimassa, Temaki Arretado, UP Sanduicheria, Espetinho Express e Dimadero.

No domingo, além dessa praça de alimentação a céu aberto, o Parque Santanta também vai sediar outros dois eventos. Às 15h e às 17h, o parque será palco para a peça Meu Reino por um Drama, dentro da programação do 12º Festival de Teatro para Crianças de Pernambuco. E durante todo o dia acontece a final do Brasil Break Dance (Bradan), realizado pela Central Única das Favelas (Cufa-PE).

Confira a lista dos participantes do REC Gastrô

Cupcleta (cupcakes);
Ateliê do Brownie (brownies);
Goodogz (cachorro-quente);
Coxinhas Magnata (coxinhas doces e salgadas);
Dom Gourmet Burguer (hambúrguer);
Kombimassa (pizza com massa artesanal);
Temaki Arretado (temakis);
UP Sanduicheria (sanduíches);
Espetinho Express (espetinhos gourmet);
Dimadero (milk-shake).

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Coluna do blog desta sexta-feira

Governo do PT acabou com a Petrobras 

Quando era oposição o PT questionou por diversas vezes o governo FHC e acusou o então presidente de querer vender a Petrobras a todo custo. Após chegar ao governo em janeiro de 2003, durante as três eleições presidenciais subsequentes, a acusação continuou. Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves sofreram na pele a força da máquina de moer reputações do PT, que acusou os candidatos tucanos de quererem vender a Petrobras.

O tempo passou, a tática do PT deu certo e Lula e Dilma venceram as eleições seguintes. Mas a verdade um dia chegaria à tona, e chegou. Com os escândalos do petrolão ficou evidente que o PT tinha projetos pouco republicanos para gerenciar a Petrobras, haja vista que indicou diretores que tiveram como único objetivo assaltar a maior empresa do país. A Petrobras virou um balcão de negócios e um antro de corrupção jamais visto no Brasil.

No ano passado, o lucro líquido da empresa entre janeiro e setembro foi de R$ 5 bilhões. Já no mesmo período de 2015 esse número caiu para R$ 2,1 bilhões. Uma queda abrupta de 58% no lucro de um ano pra outro. Isso mostra que a situação da empresa não é reflexo da crise econômica exclusivamente, mas principalmente pela gestão desastrosa que o PT proporciona àquela empresa que já foi orgulho nacional.

O cenário para os próximos três anos no Brasil é extremamente sombrio, e especificamente para a Petrobras, no governo Dilma Rousseff, é completamente catastrófico. A tendência é que isso que estamos presenciando com a Petrobras seja daqui pra pior. O PT fez muito pior do que privatizar a maior empresa do país, assaltou a estatal sem qualquer remorso, e pra recuperar a situação da Petrobras, assim como a do Brasil, vai levar muito tempo.

Cidadão – Na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h, o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará entregando o Título de Cidadão Pernambucano ao secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Costa Júnior no plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology, José Iran nasceu em Várzea Alegre (CE), no dia 1º de novembro de 1967 e reside no Recife há 34 anos onde se formou em Medicina pela UFPE e fez sua carreira médica.

Casa Civil – Apesar de jovem, o chefe de gabinete da Casa Civil Guilherme Rocha tem recebido elogios pela sua atuação no governo Paulo Câmara assessorando o secretário Antonio Figueira. Durante a campanha de Paulo Câmara a governador, Guilherme era full time, sendo um dos maiores colaboradores da vitoriosa campanha socialista.

Campanha – Os advogados Adson Dantas, colaborador do secretário das Cidades André de Paula, e Leonardo Cruz, assessor da deputada estadual Socorro Pimentel, têm participado ativamente da campanha de Ronnie Preuss Duarte a presidência da OAB Pernambuco. Ronnie, inclusive, é favorito na disputa que terá sua eleição no dia 19 deste mês.

Divisão – O advogado Pedro Josephi, que é militante do PSOL, está apoiando o candidato Jefferson Calaça, enquanto o seu pai, o advogado José Maria Alves da Silva, apoia a candidatura de Ronnie Duarte para a OAB. José Maria é bastante respeitado no meio jurídico, enquanto o filho é tido como alguém que está querendo crescer a todo custo na política.

RÁPIDAS

Reunião – Os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho, que pretendem disputar as prefeituras do Cabo de Santo Agostinho e do Recife, respectivamente, no ano que vem, estiveram reunidos com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves ontem em Brasília com os pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2016.

Crítica – O deputado estadual Antonio Moraes, que é presidente estadual do PSDB, criticou a Medida Provisória editada pelo Palácio do Planalto  que endurece as penalidades para os caminhoneiros que protestam contra o governo Dilma Rousseff. Para o tucano, o governo utiliza dois pesos e duas medidas quando não pune com a mesma rigidez os manifestantes do MST.

Inocente quer saber – O governo Dilma Rousseff quer privatizar a Petrobras?

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Aluisio Lessa entregará título de cidadão pernambucano a Iran Costa

Na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h, o deputado estadual Alusio Lessa (PSB) estará entregando o Título de Cidadão Pernambucano ao secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Costa Júnior no plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology, José Iran nasceu em Várzea Alegre (CE), no dia 1º de novembro de 1967 e reside no Recife há 34 anos onde se formou em Medicina pela UFPE e fez sua carreira médica.

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Aécio reúne ‘prefeituráveis’ do PSDB e discute estratégias para 2016

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reuniu nesta quinta-feira (12), em Brasília, os ‘prefeituráveis’ do partido nas eleições municipais do próximo ano. De Pernambuco, participaram os deputado federais Betinho Gomes e Daniel Coelho. O líder da Minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo, também esteve presente.

Considerando a importância das eleições municipais do próximo ano, a direção nacional do PSDB pretende, a partir desse primeiro encontro, iniciar um trabalho de construção de estratégias comuns – ressalvando, naturalmente, as peculiaridades locais – que visem fortalecer as pré-candidaturas majoritárias, mas principalmente as bandeiras e a imagem do PSDB.

Em resolução assinada pelo senador Aécio Neves, em setembro deste ano, a direção do partido já ressaltara a importância de unificar uma “linguagem de comunicação” que siga a linha partidária e valorize as experiências bem sucedidas, de onde o PSDB é governo, e os projetos onde o partido planeja ser.

Ainda na resolução da nacional, Aécio ressalta a importância que o partido dará às eleições municipais de deputados federais e estaduais que já se apresentam com potencial para a disputa, mas também entende ser importante preparar quadros para que o PSDB saia fortalecido das urnas de 2016.

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Governo do Estado une forças e vai promover Cantata Natalina especial este ano

O Recife terá uma Cantata Natalina especial este ano, com apresentação de corais e sinfônicas no centro do Recife, para celebrar o início do ciclo natalino. O Governo do Estado articulou uma força-tarefa reunindo os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para a realização do evento, que ocorrerá no dia 06 de dezembro, na Praça da República, área Central do Recife. A primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, ao lado da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, conduziu, na quarta-feira (11/11), uma reunião do grupo de trabalho, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas. O grupo é formado por representantes do Governo, da Prefeitura do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Serão montados três palcos, onde o público vai conferir apresentações da Orquestra e Coral da Criança Cidadã do Coque; Banda Sinfônica e Coral do Recife; os Corais do Conservatório Pernambucano de Música e da Assembleia Legislativa. Além disso, a programação conta com apresentações de grupos culturais.

Para compor o cenário de festa, a Praça da República receberá uma iluminação especialmente para o Natal e que será inaugurada no mesmo dia da Cantata. No entorno da Praça, o Palácio do Campo das Princesas, o Palácio da Justiça e o Teatro Santa Isabel também estarão iluminados. Todos os espaços serão aproveitados pela organização do evento, de modo que o público possa visualizar bem toda a celebração natalina.

É a primeira vez que os três poderes se unem em torno do evento natalino. A articulação, conduzida pelo Governo do Estado, foi a solução encontrada para manter a Cantata, diante da crise econômica. “Quando lançamos a ideia, todos os parceiros apoiaram de imediato e começamos a planejar as ações em conjunto, com cada um contribuindo com o que já implementava em dezembro”, explicou Ana Luiza Câmara. Desde agosto, o grupo vem se reunindo para formatar o evento. Para a primeira-dama do Estado, a ação mostra o desejo dos pernambucanos de vencer os desafios impostos neste ano de crise. “O Natal é um tempo de união e nós temos que demonstrar isso em nossas ações”, afirmou Ana Luiza.

A próxima reunião do grupo será no próximo dia 23 de novembro, quando serão discutidas questões operacionais e os detalhes finais da programação.

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Mulheres advogadas unidas em favor de Ronnie Duarte

Mais de 70 mulheres advogadas que apoiam a chapa A Ordem Avança, encabeçada por Ronnie Duarte, marcaram presença, na tarde de ontem (11), no almoço dedicado a elas. A ideia foi unir a força feminina para apoiar a candidatura de Ronnie para a presidência da OAB-PE, ao lado de Leonardo Accioly. Dos mais de 60 integrantes da chapa, metade é representada pelo público feminino.

“Agradeço a participação maciça de vocês neste evento que é muito representativo para nós. A Ordem precisa da força da mulher advogada”, disse Adriana Rocha, vice-presidente da OAB-PE e candidato ao Conselho Federal. “Na Caape, fomos pioneiros no Brasil com o programa Maternidade Legal, nossa diretoria já é composta em sua maioria por mulheres e precisamos do engajamento de todas vocês para vencer mais esta etapa que é eleição da Ordem”, disse ele confiante.

Uma das mais antigas e atuantes advogadas pernambucanas Nair Andrade fez questão de marcar presença no encontro. “Em 1971 fiz parte pela primeira vez do Conselho da OAB-PE quando só tinha direito a duas vagas para a mulher no conselho. Passados dois mandatos terminei e deixei vez para outras assumirem. A semente foi germinada. Ronnie será o nosso presidente por tudo que fez na ESA e Caape. As mulheres precisam ficar de olho em quem está trabalhando. Tenham amor a nossa Ordem!”, ressaltou.

O vice-candidato Leonardo Accioly é um dos entusiastas da participação da mulher na Ordem há anos. “Lembro que quando a discussão da cota para a mulher foi colocada para votação no Conselho Federal, do qual fiz parte, apenas a bancada de Pernambuco foi a favor. Foi dito no Conselho que a mulher não queria participar da Ordem, tinha que cuidar dos filhos e não tinha tempo e interesse pela vida politica da advocacia. Não acredito nisso, o Conselho era iminentemente masculino e machista. E eu defendi: a mulher não participa por que este ambiente é masculino nas discussões, nas opiniões e preconceituoso na exteriorização de suas opiniões, na época fui levado na brincadeira e a discussão foi retirada de pauta, mais tarde o assunto voltou a ser discutido. Aquilo fortaleceu a minha ideia da importância de ações afirmativas para o gênero”, lembrou Accioly.