Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Raul Henry visita obras da Prefeita Madalena em Arcoverde

“Arcoverde é uma das poucas cidades de Pernambuco que ainda seguem tocando obras, apesar da crise econômica do País. E este é um mérito da prefeita Madalena Britto”. O elogio foi feito na manhã desta quinta-feira (19) pelo vice-governador do Estado, Raul Henry (PMDB), durante visita a obras da Prefeitura na Cidade.

O vice-governador conheceu o novo Pátio da Feira do bairro São Cristóvão, uma obra que está em fase de conclusão e terá mais de 600 metros quadrados de área para a comercialização de cerca de 500 feirantes da nossa cidade. “É uma obra realmente grandiosa, a população de Arcoverde deve ficar orgulhosa por receber um equipamento desta magnitude”, ressaltou Raul Henry.

Acompanhado pela prefeita Madalena Britto (PSB), pelo vice-prefeito Wellington Araújo (PMDB), e pelo vereador Paulo Galindo (PMDB), Raul Henry conheceu também a Usina de Asfaltamento da Prefeitura. Ele ainda parabenizou a prefeita e toda sua equipe pelo grande volume de obras que foram e estão sendo tocadas em vários bairros da cidade: “Madalena se preparou bem para enfrentar a crise e o município continua crescendo”.

Após a visita, o vice-governador seguiu para uma agenda na cidade de Tuparetama, no Alto Pajeú.

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Paulo dá posse a novo comandante da PMPE e reitera compromisso com a segurança pública

Na posse do novo comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), nesta quinta-feira (19/11), o governador Paulo Câmara reiterou o seu compromisso com a segurança pública do Estado. Na presença de praças e oficiais da PM, no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, no Recife, Paulo disse confiar no trabalho do coronel D’Albuquerque Maranhão, nomeado ontem, em substituição ao coronel Pereira Neto.

Ao destacar a importância do trabalho da PM, o chefe do Executivo estadual afirmou que o Estado está empenhado no combate à violência. “Um tema como esse exige a presença e a dedicação diária de todos nós. A população de Pernambuco tem a compreensão de que o nosso dever é servir. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz presente no dia-a-dia”, salientou.

Ressaltando a experiência novo comandante, Paulo recomendou o reforço da integração em prol do Pacto pela Vida e pediu que o coronel D’Albuquerque buscasse inspiração naqueles que o antecederam. “Espero que o coronel siga o exemplo de seus antecessores. Trabalhe com profissionalismo e por uma Polícia Militar e uma sociedade cada vez melhor. O Governo do Estado dará o apoio necessário para vencer os desafios”, disse

Após a cerimônia, o coronel D’Albuquerque adiantou que os primeiros dias serão dedicados à construção de um diagnóstico da corporação e que, após o levantamento, vai propor novas ações.”Vamos tomar ciência de toda a situação e, a partir daí, definir um plano de metas a ser alcançado ao longo dos próximos anos. Vamos diagnosticar e atuar”, assegurou o chefe da PM.

CONTRIBUIÇÃO – Paulo disse ainda que continuará contando com a experiência do coronel Pereira Neto. “O coronel Pereira Neto enfrentou muitos desafios e, soube, dentro de toda a sua característica, conduzir de maneira profissional e responsável a Polícia Militar de Pernambuco”, afirmou o chefe do Executivo.

Em seu discurso de despedida do cargo de comandante geral da Polícia, o coronel Pereira Neto desejou sucesso ao sucessor e enfatizou sua dedicação ao combate à violência. “Dediquei os meus maiores esforços a essa função. Ser comandante foi um motivo de alegria”, lembrou o militar.

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Até 2020 Araripina será a maior distribuidora de energia eólica de Pernambuco

Na Serra do Inácio foi construída a maior subestação para receber energia eólica da América Latina, onde será interligado toda energia eólica produzida em Pernambuco e no estado vizinho do Piauí, e já foi feita a terraplanagem, para construir outra subestação, com o dobro de tamanho e capacidade, de acordo com o vereador João Dias, em 2016 o complexo gerará em Araripina, 3.000 empregos diretos na construção e montagens da torres eólicas, e até 2020 Araripina será a maior distribuidora de energia eólica de Pernambuco.

Acompanhando de perto a prefeitura de Araripina está recuperando todas as estradas que dão acesso, e alargando todas as ladeiras da Serra do Inácio, são vias da zona rural de suma importância, que dão acesso as subestações, e onde serão instaladas parte das torres eólicas do parque eólico de Araripina.

Blog Dante Arruda 

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Coluna do blog desta quinta-feira

A eleição de 2016 não está na pauta do povo de Jaboatão

No período que antecede qualquer disputa eleitoral muitos grupos ficam discutindo um processo que ainda está distante como se estivesse perto. Querem antecipar a disputa achando que a eleição está na pauta do povo como maioria significativa dos políticos vivenciam dia e noite. O ex-governador Eduardo Campos dava uma aula de como conduzir esse processo pré-eleitoral, sobretudo nos anos de 2012 e 2014, quando havia a disputa pela prefeitura do Recife e pelo governo de Pernambuco, respectivamente.

O processo eleitoral de 2012 ficou marcado pela briga entre João Paulo e João da Costa, então prefeito, que almejava a reeleição e foi obrigado a disputar prévias com Maurício Rands. Mesmo ganhando as prévias, João da Costa viu seu direito ser dilacerado pelo PT, que rasgou o estatuto do partido e indicou o senador Humberto Costa para disputar a prefeitura do Recife. Eduardo Campos, então governador, ficou assistindo de camarote a disputa interna do PT, e quando viu o desfecho decidiu lançar a candidatura de Geraldo Julio, que acabou vencendo a disputa no primeiro turno.

Em novembro de 2011, antecedendo a eleição, os petistas já brigavam entre si para ver quem era o candidato. Naquele período Geraldo Julio estava ocupando a secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e nem sonhava em sequer ser candidato a prefeito do Recife. Em junho se lançou candidato com o aval de Eduardo e venceu. Isso significa que não adianta os políticos tentarem antecipar a eleição, desrespeitando os prazos eleitorais e sobretudo os prazos que a própria política estipula.

No quadro sucessório de Jaboatão dos Guararapes não é diferente. Os adversários do prefeito Elias Gomes tentam a todo custo antecipar o processo acreditando que isso pode ser benéfico pra eles. Mas na realidade estão gastando saliva, sola de sapato e o tempo que possuem a toa. Nas eleições de 2012 o então deputado estadual João Fernando Coutinho se mobilizou para disputar a prefeitura de Jaboatão. Até o dia da convenção do PSB era candidatíssimo a prefeito, quando uma decisão maior tomada pelo então governador Eduardo Campos implodiu a candidatura de João Fernando e possibilitou uma aliança entre PSDB e PSB, com este último indicando Heraldo Selva como vice-prefeito.

De nada adianta observar pesquisas de intenção de voto neste momento, achando que aqueles que aparecem pontuando bem serão vitoriosos em 2016, porque tem muita água pra passar debaixo dessa ponte. Se pesquisa ganhasse eleição Paulo Câmara não seria governador, porque quando foi escolhido como candidato apenas em fevereiro de 2014 tinha um dígito nas pesquisas e com a abertura das urnas obteve quase 70% dos votos válidos.

Elias Gomes segue a máxima do ex-vice-presidente da República Marco Maciel, de que quem tem prazo não tem pressa. E o atual prefeito tem tempo de sobra não só pra escolher o seu candidato como também torná-lo competitivo a ponto de vencer a eleição.

Prisão – Durante a CPI das Faculdades realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) deu voz de prisão ao diretor-geral da Funeso Célio da Costa e Silva por causa do diretor ter entrado em contradição no depoimento que prestava na Casa Joaquim Nabuco.

Emendas – O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) apresentou emendas ao Plano Plurianual 2016/2019 no valor de R$ 300 milhões para o município de Jaboatão dos Guararapes para serem liberadas ao longo dos próximos quatro anos. As emendas beneficiam a Lagoa Olho D’Água e o Mercado de Cavaleiro, que podem receber já em 2016, R$ 50 e R$ 25 milhões, respectivamente. Os valores são altos porque as emendas do PPA são voltadas para projetos estruturadores e consequentemente de grande porte.

Audiência – O governador Paulo Câmara estará em Brasília hoje a tarde para reunião entre a presidente Dilma Rousseff e os governadores do Nordeste. A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff possa liberar mais recursos para enfrentar a seca. Os reservatórios da Compesa no estado estão em situação de pré-colapso.

Agronegócio – O deputado estadual Miguel Coelho (PSB), que é presidente da Comissão de Agricultura da Casa Joaquim Nabuco, propôs uma audiência pública para tratar da crise do agronegócio. A reunião acontecerá hoje a partir das 10 horas da manhã e contará com a presença do secretário de Agricultura Nilton Mota.

RÁPIDAS

Limpeza – O interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti, comandará, nesta quinta-feira, uma grande ação de limpeza e recapeamento da BR-232 no trecho urbano do município. O ato, uma parceria com o DER, terá início às 10h.

Bloqueio – O juiz Severiano de Lemos, da 1ª Vara Civil do município do Agreste do estado, bloqueou R$ 200 milhões da conta da Prefeitura de Gravatá e R$ 4 milhões da conta-corrente do prefeito afastado Bruno Martiniano e da esposa dele. A determinação foi tomada após ação civil pública.

Inocente quer saber – Carlos Santana e Pedro Serafim, atual e ex-prefeito de Ipojuca respectivamente, que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, possuem culpa no cartório?

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João Fernando destina R$ 300 mi para Jaboatão

Duas emendas do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) ao Plano Plurianual (PPA) irão beneficiar Jaboatão dos Guararapes ao longo dos anos de 2016 a 2019. Ao todo, são R$ 300 milhões para o Mercado Central de Cavaleiro e para a Lagoa Olho D’Água.

Para o projeto de revitalização e urbanização da lagoa, Coutinho destinou R$ R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões têm previsão para 2016. Uma das maiores lagoas urbanas de Pernambuco, a Olho D’Água tem sofrido com o assoreamento e a poluição.

Segundo o deputado, as margens da lagoa sofreram com a ocupação indevida, em sua maioria por prédios residenciais. “Em consequência, cursos de água limpos ganharam características de canais de esgoto. Então, não poderia ser outro o destino da lagoa senão o do decréscimo das espécies vegetais e animais”, detalha.

Já para o Mercado de Cavaleiro, a emenda do deputado prevê R$ 100 milhões para a revitalização e ampliação do espaço. Do montante, a previsão é que R$ 25 milhões sejam liberados no próximo ano.

LOA
Coutinho já havia destinado R$ 1 milhão para Jaboatão por meio de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Os recursos serão para a construção da a maternidade de alto risco do município, antiga reivindicação da população.

Na LOA 2015, o deputado já havia destinado R$ 2,5 milhões para a maternidade. Porém, após o contingenciamento realizado pelo Governo Federal, esse valor foi reduzido para R$ 1 milhão e ainda aguarda a liberação da União.

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Coronel Mário Cavalcanti assume Gravatá e tranquiliza a população

GRAVATÁ – O interventor de Gravatá, coronel Mário Cavalcanti, assumiu, nesta quarta-feira (18), as suas funções na Prefeitura da cidade localizada no Agreste pernambucano, distante 85 quilômetros do Recife. Após ser saudado por moradores e funcionários públicos na sua chegada ao Executivo municipal, o interventor reuniu-se com a comissão de transição composta por representes do Governo do Estado, e encarregada de elaborar uma reforma administrativa.

Em entrevista após o encontro, o coronel Mário Cavalcanti tranquilizou a população assegurando que vai trabalhar para que nenhum serviço municipal seja interrompido. “Nós viemos aqui para enfrentar o problema, arregaçar as mangas e ir para a rua, para onde for necessário e resgatar os serviços públicos que o município deve oferecer; um belo município, diga-se de passagem. Gravatá é uma cidade que está no coração de cada pernambucano”, destacou.

Também estiveram em Gravatá os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amancio (Educação), Iran Costa (Saúde), Rodrigo Amaro (Controladoria-Geral) e Hernani Medicis (adjunto da Procuradoria-Geral). Eles foram designados pelo governador Paulo Câmara para acompanhar o primeiro dia de reuniões e auxiliar a comissão de transição.

Até o final da manhã, o coronel Mário Cavalcanti havia comandado seis reuniões, com representantes do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Pernambuco, Promotoria de Gravatá e com os bancos onde a Prefeitura possui contas. À tarde, ele fará uma visita de cortesia ao presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Martiniano.

“Eu fui criado em uma escola política onde tive o prazer de trabalhar com os governadores Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara. Aprendi a ouvir a população. Aprendi que o gestor deve se inteirar, que não devemos esconder os problemas. Vou procurar, inclusive, todos os políticos daqui. Procurar ser o mais transparente possível e não oferecer nenhum privilégio”, pontuou Mário Cavalcanti, que seguirá com reuniões no restante desta quarta-feira.

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Aumento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Estado de Pernambuco. A Hora de Organizar o Patrimônio é Agora!

Autores: advogados Maria Teresa Peres e Edinaldo Amaral

Não é novidade que, diante do cenário econômico atual, a União, os Estados e Municípios estão se valendo de todos os instrumentos disponíveis – alguns legítimos e outros não tão legítimos assim – para aumentar a arrecadação e equalizar as contas públicas.

O Estado de Pernambuco, como não poderia ser diferente, lançou, em 30 de setembro de 2015, seu pacote de salvação fiscal, que traz o aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Como se não bastassem todos os efeitos da crise econômica suportados pelos contribuintes, o Estado de Pernambuco, além de aprovar o aumento do tributo relacionado à sucessão, – que, a partir de 1º de janeiro de 2016, passará de 5% para 8% -, instituiu também o aumento da tributação nas operações de doação patrimonial.

Dessa forma, na doação, se agora o tributo incide em 2% sobre o valor do patrimônio doado, independentemente de seu valor, a partir do próximo ano, a alíquota do tributo chegará a 8% nas operações a partir de R$400 mil. Assim, por exemplo, na doação de um imóvel avaliado em R$ 400 mil, até o dia 31 de dezembro de 2015, o tributo será de R$8 mil, mas, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, o imposto, nesta mesma operação, será de R$32 mil.

Por mais absurdo que pareça, desconfia-se que o aumento da alíquota máxima do ITCMD não irá parar por aí. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propôs, dentre as medidas previstas para aumentar a arrecadação, o aumento da alíquota máxima do ITCMD, que poderá passar dos atuais 8% para 20%. Caso aprovado pelo Senado Federal, ainda neste ano, e adotado pelos Estados, a cobrança do tributo em alíquota superior à 8% somente poderá ser realizada a partir de março de 2016, em virtude do princípio da anterioridade nonagesimal.

Desta feita, é importante registrar que, uma vez modificada a alíquota, os Estados e o Distrito Federal estarão legitimados a ajustar os patamares fixados na legislação estadual, aumentando, consideravelmente, a tributação sobre a herança e transmissão gratuita de bens.

Assim, tem-se que este é o momento oportuno para organização patrimonial e planejamento sucessório. O planejamento sucessório é medida eficaz para garantir que a transmissão patrimonial ocorra com o menor custo jurídico e fiscal possível. Trata-se de medida completamente legal, célere e eficaz, cujo intuito é proteger o patrimônio familiar, evitando-se o pagamento de mais tributos ao Estado.

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Silvio Costa Filho cobra retomada do Projeto de Navegabilidade

O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou ontem, no plenário da Casa, que o Governo do Estado apresente um cronograma para conclusão do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.

Lançado em 2012, o projeto está com as obras paradas em todas as suas frentes, apesar de já ter recebido R$ 54,5 milhões dos recursos previstos, de um total estimado de R$ 289 milhões. Os recursos já repassados ao Estado representam 18,8% do orçamento inicial da obra, que acumula atualmente 542 dias de atraso.

Segundo Silvio Costa Filho, o projeto, que integra o PAC da Mobilidade do Governo Federal, é mais um exemplo da ineficiência administrativa do Governo do Estado. “Sempre ouvimos do Estado e da Prefeitura do Recife que os projetos de Pernambuco estão parados por causa do Governo Federal, mas, nesse caso, o dinheiro está depositado na Caixa Econômica, pronto para ser sacado, mas é preciso que o Estado e a Prefeitura resolvam as pendências administrativas”, enfatizou.

Entre os problemas encontrados pela Bancada de Oposição estão a não remoção das palafitas das margens do Capibaribe, que impedem a dragagem da calha do rio e a construção das cinco estações do Ramal Oeste, além de problemas na licitação e falta de licenciamento ambiental. “Segundo as informações da Caixa, todas as quatro metas do projeto estão com pendências sob responsabilidade do Estado ou da Prefeitura do Recife, que mais uma vez tropeçam nas próprias pernas”, criticou.

A deputada Priscila Krause atribuiu o atraso das obras à má condução do processo, pelo Governo do Estado, mas destacou que parte dos entraves se deve à Prefeitura do Recife, que está com seu programa habitacional atrasado, inviabilizando a remoção das famílias que moram nas palafitas do Coque e dos Coelhos. “Isso começou truncado. Ninguém fez sua parte, nem Estado nem Prefeitura, e quem paga é a população, que sofre com a frustração da expectativa e assiste os recursos de seus impostos financiando obras inacabadas”, destacou.

Para o deputado Júlio Cavalcanti (PTB), a paralisação das obras vai trazer prejuízos para os cofres públicos. “O que já foi feito, por causa do tempo parado, precisará ser refeito. E quem vai pagar essa nova despesa?”, questionou o parlamentar, acrescentando que no Estado há inúmeros projetos, mas nenhum consegue ser finalizado.

De acordo com o Silvio Costa Filho, todos os projetos voltados à mobilidade da Região Metropolitana do Recife estão paralisados, a exemplo da Navegabilidade e dos corredores do BRT. “Além de não apresentar nenhum projeto novo, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio sequer conseguem concluir o que herdaram do ex-governador Eduardo Campos”, ressaltou.

O líder da Bancada de Oposição, lembrou que as obras do Projeto de Navegabilidade já foram visitadas pelo programa Pernambuco de Verdade, no primeiro semestre, e o cenário já era de abandono. “O Governo chegou a anunciar a retomada das obras em julho, mas apenas capinaram o terreno e tudo parou de novo”, afirmou o parlamentar.

Costa Filho adiantou que a Bancada de Oposição vai propor uma audiência pública para tratar do tema. “Como o Governo silencia, vamos convidar os secretários das Cidades, André de Paula, e do Meio Ambiente, Sérgio Xavier, além de um representante da Prefeitura do Recife para podermos ter uma previsão concreta para a conclusão desse projeto”, reforçou.

Projeto de Navegabilidade do Capibaribe
Obra/Responsável
Navegabilidade do Capibaribe/ Governo do Estado (SECID)
Assinatura/Dias Paralisação
Março de 2014/542 dias
Valor já Liberado
R$ 54.517.250,30
Situação da Obra:
1. Dragagem – Paralisada para de remoção de palafitas;

2. Estações Oeste (cinco no total): Problemas no Projeto e falta de licença ambiental. Obras foram retomadas entre julho e agosto, mas só foram realizadas a recomposição do canteiro de obras, colocação de estacas e placas da obra.

3. Sinalização Náutica: Problemas na licitação, intervenção paralisada desde março de 2014.

4. Estações Norte (duas no total): Projeto aprovado, mas liberação de recursos depende da solução de pendências administrativas por parte do Governo do Estado, como a licenciamento ambiental.
* Fonte: Caixa Econômica Federal

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Coluna do blog desta quarta-feira

Para deputado, faltou sensibilidade do Palácio pra resolver Gravatá

Um deputado da base aliada do governador Paulo Câmara que pediu anonimato analisou a condução do Palácio do Campo das Princesas na questão de Gravatá. Com a saída de Bruno Martiniano, o governo poderia ter encontrado uma saída muito mais satisfatória do que a encontrada com a escolha do Coronel Mário Cavalcanti. A saída seria indicar o vice-prefeito Rafael Prequé como interventor, já que não havia nenhum envolvimento do vice nos problemas que culminaram no afastamento de Martiniano da prefeitura.

Prequé é aliado histórico do PSB, o seu pai, o vereador Luiz Prequé era muito ligado aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, ficando ao lado da família Arraes tanto nos bons quanto nos maus momentos, e eles estavam contando com a sensibilidade do Palácio do Campo das Princesas para assumir a prefeitura.

Como o Palácio foi insensível, na ótica do parlamentar que pediu anonimato, possibilitou uma querela jurídica que inexoravelmente terminará com a escolha de Rafael Prequé como prefeito de Gravatá, haja vista que ele seria o sucessor natural do processo. Ainda de acordo com o deputado, o Palácio colocou o carro à frente dos bois, tentando colocar o coronel Mário Cavalcanti pra poder viabilizar a candidatura de Waldemar Borges em 2016. Quando poderia deixar 2016 apenas pra 2016.

Waldemar é uma figura querida e respeitada pelos seus pares, mas até o processo eleitoral do ano que vem, existe um lapso temporal que “dura uma eternidade”, podendo acontecer tudo, inclusive nada. O Palácio poderia conversar com Prequé no intuito de elaborar um modelo de gestão para tirar o município da crise, indicando alguns técnicos do governo para auxiliá-lo no processo daqui por diante.

O tempo vai dizer se o Palácio agiu certo na escolha do Coronel Mário Cavalcanti, mas aparentemente para o deputado, foi um cálculo político extremamente equivocado, que se o ex-governador Eduardo Campos estivesse no lugar de Paulo Câmara teria encontrado na solução Prequé a menos dolorosa e mais viável politicamente para resolver o imbróglio de Gravatá. Quando Prequé conseguir na justiça o seu direito, que parece líquido e certo, não estará devendo nada ao Palácio do Campo das Princesas, e desilusão com a política é pior do que a amorosa.

Equipe – O interventor de Gravatá coronel Mário Cavalcanti terá na sua equipe vários quadros que estavam no governo do estado. Serão secretários João Charamba (Educação e Cultura), Ricarda Samara (Saúde), Felipe Oliveira (Articulação Política e Defesa Social), Flávio Figueiredo (Planejamento e Gestão), Carlos Júnior (Infraestrutura e Serviços Públicos), Renato Cirne (Finanças), Arthur Cunha (Comunicação e Imprensa), Rafael Amorim (Procuradoria) e Ila Carrazone (Administração).

Desastre – Pra quem sonhou em ser prefeito de Gravatá a vida inteira, esperava-se muito mais do agora ex-prefeito Bruno Martiniano, que ao longo de dois anos e dez meses se mostrou incompetente e arrogante, completamente distante do que se espera da postura de um verdadeiro homem público. A queda veio a galope, e a desmoralização de Martiniano não tem dinheiro nenhum que pague.

Arthur Cunha – Até então gerente das Relações com a Imprensa do governo de Pernambuco, o jornalista Arthur Cunha é um profissional muito qualificado e extremamente dinâmico. Agora terá a oportunidade de mostrar sua capacidade na condução da comunicação de Gravatá. As chances de obter êxito no cargo são grandes.

Quota-extra – Apesar dos prefeitos alardearem que poderão não pagar o 13º salário por falta de recursos, de acordo com um ex-prefeito, essa tese falta com a verdade haja vista que no dia 10 de dezembro será depositada na conta das prefeituras uma quota-extra do FPM que tem como finalidade o pagamento do décimo terceiro.

RÁPIDAS

Déficit – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o projeto (PLN 5/15) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. Esse valor substituirá a meta inicial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de superávit primário de R$ 55,3 bilhões para a União e R$ 11 bilhões para os demais entes federados.

Recursos – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu ontem, em audiência realizada na Comissão de Meio Ambiente do Senado, a inclusão de um bilhão de reais no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016/2019, e 250 milhões de reais no Orçamento Federal para 2016 em obras para revitalização do Rio São Francisco.

Inocente quer saber – Por quê o senador Fernando Bezerra Coelho optou pela candidatura de Odacy Amorim em vez de Miguel Coelho a prefeito de Petrolina?

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PNCE vai inserir empresas de Pernambuco no mercado internacional

O presidente da Federação das Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), participou, nesta terça-feira (17), do lançamento do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) de Pernambuco. O PNCE, braço regional do Plano Nacional de Exportações (PNE), tem por objetivo aumentar a base de exportação de produtos confeccionados no Estado e inseri-los no mercado internacional. O evento ocorreu na Casa da Indústria, no Recife, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e outras autoridades.

Para Côrte Real, o PNCE vai ajudar a inserir as pequenas e médias empresas de Pernambuco no mercado internacional, ampliando a base exportadora do Estado e contribuindo com o crescimento econômico. Segundo Côrte Real, o plano juntará esforços dos governos federal e estadual, o Sistema S e os empresários e direcioná-los para a cultura exportadora. “Pernambuco é o 2º PIB do Nordeste. Em exportações, somos o 4º na região. Pernambuco é o 10º PIB do Brasil, e em exportações, o 16º. Temos muito o que trabalhar porque temos potencialidades”, cravou o dirigente, ressaltando que a Fiepe tem promovido ações que podem contribuir com o PNCE.

Uma das ações citadas por Côrte Real é a Política Industrial de Pernambuco, lançada em 2013. Dentre as diversas iniciativas, a política traz uma radiografia completa da situação da indústria no Estado, identificando potencialidades e o que se pode produzir. Segundo o dirigente, o papel da Fiepe no PNCE será preparar o ambiente para que as empresas pernambucanas tenham condições de atingir novos mercados, contribuindo com melhorias em termo de tecnologia, inovação e design dos produtos e adequação das exigências para o mercado exterior.

“A Fiepe, como parceiro do PNCE, vai ser um facilitador para colocar as empresas em outros mercados interessados em nossos produtos”, assinalou Jorge Côrte Real. “Vamos promover o que é necessário à exportação em termos de conhecimento, de financiamento, de mercados e trazer os empresários interessados nessa troca comercial como estamos assistindo agora. Isso é bom para Pernambuco”, completou.

Inicialmente, o PNCE vai trabalhar com 250 empresas pernambucanas. A meta é chegar a 600. O presidente da Fiepe elogiou a iniciativa do ministro Armando Monteiro Neto ao comentar que o plano vai dar condições para o que o Brasil tenha, num curto espaço de tempo, maior inserção no mercado internacional. “O ministro Armando Monteiro, com sua liderança, conhecimento e visão fundamentalmente técnica e empresarial, lança um plano para que o Brasil tenha, no menor espaço de tempo possível, a inserção internacional que nós necessitamos, independente de crise econômica”, finalizou.