Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Jaboatão antecipa folha salarial de fevereiro para esta sexta-feira

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, para esta sexta-feira (26/02), a antecipação do salário (fevereiro) dos funcionários municipais (servidores efetivos, contratados e aposentados, além dos comissionados). Com a medida, serão injetados cerca de R$ 30 milhões na economia municipal, valor aproximado da folha. A medida não é inédita: vem sendo adotada pela gestão do prefeito Elias Gomes (no oitavo ano, o quarto do segundo mandato) sempre que o calendário abre a possibilidade de um favorecimento aos servidores, mesmo em meio à crise que atinge o País.

A secretária de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Mirtes Cordeiro, explica que esta determinação vem desde o início do primeiro mandato da gestão Elias, em 2009, quando o atual prefeito assumiu a gestão municipal com algumas folhas em aberto, e é fruto de um bom planejamento. Diz, ainda, que os servidores não podem ser penalizados pela crise nacional e, portando, devem receber os salários em dia e, quando possível, até de forma antecipada, como é o caso agora.

“Realizamos um trabalho rígido de planejamento e monitoramento das ações, buscando reduzir os custos, garantindo os serviços aos cidadãos e a remuneração dos servidores”, completou Mirtes Cordeiro, lembrando ainda que, desde 2009, Jaboatão divulga e cumpre rigorosamente o calendário mensal de pagamentos.

O prefeito Elias Gomes também desataca a importância do planejamento nas gestões públicas, para que seja possível o cumprimento da folha de pagamento, e reforça que, no atual momento, o funconalismo não deve ser penalizado com a crise nacional. “A decisão é de que nem o servidor e nem a população vão pagar pela crise. Fizemos os cortes necessários, para continuar beneficiando os cidadãos do nosso município. A antecipação dos salários demonstra que Jaboatão sabe o que é a sua prioridade”, enfatizou.

Em busca de novo incremento na receita, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes segue com a campanha de arrecadação 2016, voltada para o pagamento de tributos, especialmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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Em Itamaracá, Justiça determina reintegração do prefeito afastado

O afastamento do prefeito de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), não durou 48 horas. Na tarde desta quinta-feira (25), o juiz José Romero Maciel de Aquino determinou imediata suspensão do afastamento do gestor municipal.

Na última terça-feira (23), Batista foi afastado por 90 dias pela Câmara Municipal da ilha, acusado de improbidade administrativa.

O prefeito virou alvo de todos os nove vereadores da Câmara, unidos após uma CPI dos contratos do lixo. Em novembro do ano passado, uma inspeção surpresa em penitenciárias de Itamaracá encontrou mais de 100 toneladas de lixo.

“Não é preciso muito esforço para se concluir que o ato da Câmara de Vereadores que afastou cautelarmente o impetrante do cargo de prefeito é de todo ilegal. Na verdade, tal providência sequer poderia ser deliberada pela Câmara, visto que não se encontra prevista na legislação”, diz a sentença.

Nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apoiaram, por meio de nota, o afastamento do prefeito. “A deliberação dos parlamentares municipais está fundada em fatos relevantes, que revelam indícios de atos contra princípios sensíveis da Administração Pública”, diz a nota.

Blog de Jamildo

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PSDC reafirma apoio a Geraldo Julio

Presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael visitou o prefeito Geraldo Julio (PSB) na tarde desta quinta-feira (25). No encontro, o dirigente falou sobre a conjuntura política e econômica do país. José Maria Eymael também reafirmou o apoio do PSDC à gestão do PSB no Recife.

O presidente do PSDC vai receber Título de Cidadão na Câmara Municipal do Recife às 17h. A solenidade vai contar com a presença do prefeito Geraldo Julio.

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João Fernando propõe Fundo Anticorrupção

Capacitar as instituições que atuam no combate à corrupção. Esse é o objetivo do Fundo Anticorrupção criado pela emenda apresentada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) à Medida Provisória 703/2015, que dispõe sobre os novos acordos de leniência.

Pela proposta de Coutinho, vão ser destinados ao fundo previsto para o combate à corrupção 10% do valor da multa e da perda de bens, direitos ou valores em favor da Fazenda Pública aplicados às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos na Lei 12.848/2013, a lei anticorrupção. Deste montante, 50% ficará a cargo da Controladoria-Geral da União, que também será a responsável pela gestão dos recursos.

“Nossa ideia é zelar pela boa aplicação dos recursos públicos pagos pelos impostos de todo o povo brasileiro. Precisamos fortalecer as instituições de controle dos gastos públicos, como a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e os Tribunais de Conta regionais, para que elas possam aprofundar a apuração dos possíveis desvios de verbas públicas”, afirmou.

Ainda segundo o parlamentar, a Emenda n° 24 visa a instituir o Fundo Anticorrupção nos termos do Projeto de Lei (PL) n° 4077/2015″, de autoria da CPI da Petrobras. “Ao apresentar a emenda, visamos a acelerar a tramitação da proposta”, explicou Coutinho, ressaltando que o plenário da Câmara Federal deve analisar a medida nos próximos 15 dias.

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Olha! Recife retoma atividades após recesso

O projeto da Prefeitura do Recife, executado pela Secretaria de Turismo e Lazer, que leva a população e os visitantes para passear pelas belezas e histórias das paisagens recifenses está de volta. Neste fim de semana, o Olha! Recife encerra o período de recesso, oferecendo passeios gratuitos de ônibus, de catamarã, a pé e de bicicleta. Os roteiros deste sábado e domingo contemplarão as seculares pontes do centro da cidade, a abundância verde do Jardim Botânico e tratarão dos equipamentos e lugares que contam os primeiros capítulos do surgimento da capital pernambucana.

No sábado (27), o passeio de catamarã fará um percurso panorâmico em volta da ilha do Recife Antigo, passando por pontes, mangues, Porto do Recife e edificações históricas, a partir das 9h, com saída do Catamaran Tours.

Também no sábado, o roteiro de ônibus será oferecido em dobro, com uma saída pela manhã e uma à tarde. O tema será o Jardim Botânico, área de Proteção Ambiental (APA) com mais de 10 hectares, que conta com orquidário e jardins de plantas medicinais e tropicais, bromélias, cactos e palmeiras, além de meliponário. Refúgio de Mata Atlântica, o equipamento foi reformado e promovido, no ano passado, da categoria C para a A pelo Ministério do Meio Ambiente, passando a ser considerado um dos cinco melhores do País. Os roteiro de ônibus saem da Praça do Arsenal, às 9h e às 13h.

No domingo (28), o Olha! a Pé percorrerá, a partir das 9h, com saída da Praça do Arsenal, os caminhos que levaram à formação do Recife, desde a época em que a cidade foi porto de Olinda até a consolidação da capital pernambucana como a grande metrópole que é hoje.

O passeio contemplará importantes momentos dessa história, desde o surgimento do povoado de pescadores, passando pela chagada dos holandeses e a expansão da cidade, que cresce e se transforma em capital de Pernambuco, ganhando ruas, avenidas, palácios, teatros e pontes, culminando com o movimento modernista que abriu novas avenidas e mudou a cara do centro. Tendo o Bairro do Recife como principal cenário, o roteiro terá paradas no Marco Zero, Marquês de Olinda e Rua da Moeda, Rua do Imperador, Avenida Guararapes, Pátio de São Pedro, Mercado São José, Casa da Cultura, Ponte da Boa Vista e Rua da Aurora.

Ainda no domingo, no mesmo horário, o passeio de bicicleta será dedicado às pontes do centro do Recife que guardam o Capibaribe, sombreando fatos e curiosidades da história da cidade que se desenvolveu às suas margens, desde o período nassoviano, quando foi erguida a primeira ponte do Brasil, até a construção da Maurício de Nassau. Além dela, o percurso subirá a Buarque de Macedo, Antiga Ponte Giratória, Ponte Velha, Ponte da Boa Vista, Duarte Coelho e Santa Isabel. Os inscritos poderão conhecer a história de cada uma dessas construções e de seu entorno imediato, além de usufruir da vista. A saída está marcada para as 9h, da Praça do Arsenal.

Todos os passeios são gratuitos. Mas os interessados precisam fazer sua inscrição, a partir das 9h desta sexta (26), no site www.olharecife.com.br. No dia do passeio, todos os inscritos devem levar um quilo de alimento não perecível para doar a entidades de caridade.

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Coluna do blog desta quinta-feira

A vez das chapinhas na eleição de vereador do Recife 

Se nas eleições de 2012 as legendas nanicas que optaram por não se coligar em chapões alcançaram nada menos que quatorze vereadores, nas eleições de outubro esse número pode ser muito maior. No pleito passado os vereadores oriundos de siglas pequenas compreenderam 36% da Casa José Mariano, um número extremamente significativo.

O resultado foi tão bom que os partidos pequenos decidiram lançar coligações avulsas e alcançaram resultados expressivos nas eleições para deputado estadual. As coligações que polarizaram a disputa pelo governo de Pernambuco ficaram com 38 deputados, enquanto nos nanicos ou partidos que optaram pela não-coligação emplacaram onze deputados. Para deputado federal, pela primeira vez uma chapa de partidos nanicos emplacou um parlamentar em Brasília. A coligação Juntos pelo imposto único formada por siglas pequenas, dentre elas o PSL e o PHS, elegeu Kaio Maniçoba com menos de 30 mil votos. Para se ter uma ideia os últimos eleitos pelas coligações tradicionais se elegeram com quase 80 mil votos.

Com um contingente de mais de trinta partidos políticos, coligar com PSDB, PSB, PTB, PT, etc. na proporcional é suicídio para os aspirantes a vereador que possuem potencial médio de cinco mil votos no Recife. Isso faz com que os postulantes a uma cadeira na Casa José Mariano acabem escolhendo siglas de menor representatividade como PHS, PSL, PRTB, PTN, PSDC, dentre outros.

Existe uma forte tendência para que as chapas de partidos pequenos ultrapasse os 40% das cadeiras em disputa em outubro, sobretudo as legendas novas como Rede Sustentabilidade, Solidariedade, PROS, Partido Novo, etc. A pulverização de siglas faz com que o eleitor acabe não entendendo muito bem como funciona a sistemática da política, mas se em 2012 os últimos vereadores das coligações tradicionais entraram com quase oito mil votos, as chances desse número aumentar para nove mil são altíssimas. O efeito das chapinhas já foi sentido na disputa pra deputado estadual, quando políticos que obtiveram mais de quarenta mil votos acabaram ficando na suplência.

As chapinhas virão com tudo em 2016, e quem for candidato a vereador nas siglas tradicionais pode se preparar para obter mais de nove mil votos, porque menos que isso correrá o risco de ficar sem mandato.

Itamaracá – O prefeito de Itamaracá Paulo Batista Andrade (PTB) foi afastado ontem pela Câmara de Vereadores do Município, que rapidamente deu posse ao vice-prefeito Ephrem Teodoro de Macedo (PPS), por supostas irregularidades na contratação de uma empresa laranja no valor de R$ 1,5 milhão para locação de máquinas. O advogado do prefeito afastado, Dr. Tito Moraes, já entrou com uma ação visando reverter a decisão da Câmara, e espera que a situação seja revista até o final da semana e o prefeito volte ao cargo.

Estrela – Pré-candidato a prefeito de Caruaru, o deputado estadual Tony Gel será uma das estrelas do programa do PMDB que será veiculado em cadeia nacional hoje a noite. Tony Gel demonstra prestígio junto à cúpula nacional do partido, que terá a sua candidatura a prefeito da capital do forró como uma das prioridades do partido em outubro.

INSS – Muitos beneficiários do INSS que possuem conta no Bradesco se queixam da instituição, pois o governo federal anunciou que o pagamento dos benefícios para todo o ano de 2016 e quando chegam no caixa eletrônico na data programada o valor não está na conta, apenas em lançamentos futuros para o dia seguinte.

Conquista – O governador Paulo Câmara, a pedido do prefeito de Araripina Alexandre Arraes e da assessora especial do Palácio do Campo das Princesas Roberta Arraes, autorizou através da secretaria dos transportes, comandada por Sebastião Oliveira, a licitação do projeto de pavimentação da estrada que liga o município ao distrito de Lagoa do Barro.

RÁPIDAS

Eduardo Cunha – O STF deve julgar na próxima quarta-feira se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Atendimenro – A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe aprovou ontem pRomero de Lei (PL) que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly (SD).

Inocente quer saber – Por quê Aécio Neves gosta de viver em cima do muro e não garantiu sua participações nas manifestações do dia 13 de março?

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Estado já pagou R$ 8 milhões à Arena em 2016, denuncia Silvio

O Governo do Estado já destinou cerca de R$ 8 milhões à Arena Pernambuco este ano, mesmo antes de o governador Paulo Câmara apresentar à população pernambucana que tratamento será dado ao empreendimento, após a realização de um estudo de viabilidade encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). A denúncia foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O Estado fechou 2015 com mais de R$ 1 bilhão em restos a pagar, hospitais enfrentando falta de material e de medicamentos, escolas de referência sem merenda… mas, no mês de janeiro e parte de fevereiro, já foram aportados quase 8 milhões para a Arena Pernambuco. Isso para um contrato que está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado e investigado pela Polícia Federal”, destacou o líder da Bancada de Oposição.

A Oposição vem questionando os repasses feitos a Arena Pernambuco desde o início de 2015. A preocupação é que não se repita o que aconteceu em 2015, quando foram pagos R$ 50,9 milhões ao empreendimento, enquanto os débitos com fornecedores só se acumularam.

A Arena Pernambuco voltará a ser tema de audiência pública na Alepe em março. “Na tarde de ontem (terça-feira, 23), fechamos um acordo de lideranças para debater a situação da Arena Pernambuco, já que o Governo deu como prazo o final deste mês para apresentar o resultado do estudo realizado pela FGV”, disse Costa Filho.

O deputado destacou ainda o debate na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, realizada pela manhã, quando o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, apresentou o balanço orçamentário de 2015, Silvio questionou o crescimento do endividamento do Estado, lembrando que entre agosto e dezembro do ano passado a Dívida Consolidada Líquida do Estado cresceu R$ 1 bilhão, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 12,23 bilhões. “Vale lembrar, que no fim de 2014 essa mesma dívida era de 10,6 bilhões”, lembrou o parlamentar.

Silvio Costa Filho voltou a cobrar o detalhamento dos cortes de R$ 940 milhões anunciados pelo Governo do Estado. “O secretário (Stefani) destacou a redução de 2,5% no custeio, mas não detalhou onde se deu efetivamente esse corte. O que nos preocupa, é que no custeio, além do material de consumo, também estão despesas com a merenda escolar e com medicamentos”, ponderou, lembrando que desde agosto espera o envio desses dados pelo Governo do Estado.

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Ministério Público de Contas divulga nota sobre afastamento do prefeito de Itamaracá

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, acerca da deliberação tomada pelos vereadores de Ilha de Itamaracá, de afastamento do prefeito eleito pelo prazo de 90 (noventa) dias, vem manifestar apoio à iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

A deliberação dos parlamentares municipais está fundada em fatos relevantes, que revelam indícios de atos contra princípios sensíveis da Administração Pública.

De fato, os órgãos de controle da Administração Pública no Estado de Pernambuco, de forma recorrente, têm recebido denúncias fundamentadas contra o prefeito eleito.

Os órgãos de controle da Administração Pública, de forma coordenada e articulada, estão dando prioridade na apuração das supostas irregularidades praticadas pela gestão municipal.

Devemos registrar que, por força de norma constitucional federal, compete à Câmara Municipal a titularidade do controle externo e das contas públicas do Município, de modo que os parlamentares estão atuando estritamente dentro de suas competências constitucionais.

Recife, 24 de fevereiro de 2016.

MAVIAEL DE SOUZA SILVA
Coordenador do CAOP/PPS MPPE

CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL
Procurador Geral do MPCO

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Daniel Coelho: “A gestão municipal não fez absolutamente nada no que se refere a saneamento básico”

Os casos de zika, dengue e chikungunya que vem atingindo o país como um todo e o estado de Pernambuco em especial foi mote para discurso proferido na manhã desta quarta-feira pelo deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho (PSDB). Na tribuna da Câmara, o parlamentar fez duras críticas à falta de saneamento existente até hoje na cidade do Recife e culpou o atual gestor de “nada ter feito” nesta área em mais de três anos de mandato.

“Há três anos a cidade do Recife tinha um índice muito parecido com o atual, continuamos com mais de 70% da cidade sem coleta de esgoto. Uma gestão que termina agora, seu quarto ano de governo, e não avança absolutamente nada nesse sentido”, criticou Daniel Coelho.

O pré-candidato a prefeito do Recife também foi duro ao citar o uso da verba de publicidade da Prefeitura para anunciar ações sobre a questão. “É evidente que nós não podemos aceitar isso, não cabe. Você ter uma negligência histórica, as gestões não cuidam do assunto, nós temos uma das menores taxas de saneamento básico do Brasil, um surto de microcefalia no Estado e ainda há coragem dos gestores de fazer propaganda e publicidade como se estivessem cuidando do assunto”.

Daniel finaliza, mantendo o tom de críticas: “Se quiserem cuidar do assunto, vão fazer saneamento básico, vão cuidar das condições sanitárias das áreas carentes de Pernambuco e da cidade do Recife para que, aí sim, nós possamos enfrentar em definitivo esse problema que aflige a população da região”.

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Cinco vereadores de São Benedito do Sul anunciam filiação ao PSB

Cinco vereadores no município de São Benedito do Sul, na Mata Sul, anunciaram, nesta terça-feira, que vão sair das suas respectivas legendas para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE). O grupo ainda comunicou o lançamento da pré-candidatura de Roberta Queiroga e Maria Joselí (Josa) para os cargos de prefeita e vice da cidade, respectivamente. As duas concorrerão pelo PSB. Além das novas filiações, o partido na cidade passa a ser presidido pelo vice-prefeito Aluísio João, o Lulu.

O grupo comunicou a decisão ao presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. No âmbito municipal, o acordo foi costurado pelo ex-prefeito do município, Fábio Dantas, conhecido como Fabinho. Ele conseguiu trazer para o PSB o presidente da Câmara Municipal, Rizonildo Olímpio (Nildinho do Povo), que estava no PTB; Valdemiro Domingos Sávio (Miro da Mumbuca) e José Adilson (Tatu), do PMDB; Vanderval Bezerra, do PT; e Carlos Antonio, do PSD.

A pré-candidata Roberta Queiroga deixa o PMDB e aposta sua candidatura no PSB. Segundo ela, a mudança foi uma reivindicação popular.