Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alberto Feitosa cumpre agenda política no interior do Estado

Neste fim de semana, o deputado Alberto Feitosa visita dez municípios do interior do Estado. Com a aproximação das eleições municipais, Feitosa, vice-presidente estadual do Solidariedade, participa junto com Augusto Coutinho, presidente estadual da legenda, de eventos ligados à sigla. Na ocasião, o deputado também visitará suas bases políticas nas cidades de Capoeiras e Panelas.

A dupla passará pelos municípios de Juazeiro do Norte, Salgueiro, Araripina, Ouricuri, Serra Talhada, Inajá e Jatobá, onde serão realizadas as posses das comissões do Solidariedade. Em Caraibeiras, distrito de Tacaratu, Feitosa e Coutinho participam da missa do vaqueiro, evento tradicional da agenda festiva local.

Após cumprir a agenda partidária, o deputado segue para Capoeiras, onde acompanhará o lançamento da pré-candidatura de Carlos Batata, seu aliado político, a prefeito da cidade. Ainda no domingo (01), participa de evento no município de Panelas, onde também possui base política.

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Fernando Bezerra Coelho apresenta argumentos pela admissibilidade do impeachment por crime de responsabilidade

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-ministro de Dilma, não se furtou a apresentar um resumo dos argumentos à Comissão Especial do Impeachment no Senado, em defesa da admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

“É preciso ficar claro que o que fundamenta o pedido de impeachment não é a reprovação das contas em si; mas, a deliberada inobservância de postulados concernentes à responsabilidade fiscal, à lei orçamentária e à higidez (saúde) das finanças públicas”.

O senador, afirmando estar amparado por dispositivos da Constituição Federal de 1988 e da “Lei do Impeachment” (Lei 1.070/1950), disse que demonstrava que, conforme o direito constitucional brasileiro, o processo de impedimento é “eminentemente político”, bastando que o Legislativo constate a violação das leis orçamentárias por parte do presidente da República para que o chefe do Executivo responda por crime de responsabilidade.

“Assim, exaure-se a conduta típica, por exemplo, com a ordem da presidente de abrir crédito em desacordo com as prescrições legais. Só isso bastaria para o Poder Legislativo enquadrar a conduta da presidente como crime de responsabilidade”, disse Fernando Bezerra Coelho, titular da Comissão Especial do Impeachment no Senado.

Na sua fala, FBC também analisou as bases históricas (inglesa e norte-americana) que inspiraram as constituições brasileiras desde a proclamação da República e concluiu que “pode-se perceber, claramente, que a questão acerca da pendência de julgamento das contas da presidente da República, pelo Congresso Nacional, não encontra qualquer fundamento para se tornar um pré-requisito (para o julgamento do impeachment)”.

Bezerra Coelho também disse que, a exemplo do processo de impedimento do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, a denúncia para a abertura daquele processo de impeachment fundamentou-se nas conclusões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e sem conclusão definitiva sobre tal denúncia.

“Esta Casa não se deve ater apenas a um suposto aspecto técnico, pois é mais do que pacífico o entendimento de que o impeachment é um processo político. Portanto, comporta, sim, um juízo político das manobras fiscais irregulares, que estão umbilicalmente ligadas à perda da autoridade e do apoio político pela senhora presidente da República”, disse o senador.

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Coluna do blog desta sexta-feira

PSB precisa se posicionar 

O PSB manteve por muitos anos uma relação histórica com o PT, chegando a apoiar Lula em 1989, 1994 e 1998 no primeiro turno, no segundo turno de 2002 após lançar Anthony Garotinho e em 2006. Em 2010 o PSB integrou a coligação que elegeu Dilma Rousseff, chegando a indicar Fernando Bezerra Coelho para o ministério da Integração Nacional, cargo que ele ocupou até 2013 quando o PSB rompeu com o PT para lançar Eduardo Campos à presidência.

Os equívocos de rumos tomados por Dilma Rousseff ainda no seu primeiro mandato mandaram o PSB de Eduardo Campos para a oposição. E foi lastreado num projeto de oposição que Eduardo candidatou-se a presidente da República. Se quisesse continuar apoiando o PT e Dilma Rousseff, Eduardo poderia ter se lançado candidato a senador e talvez estivesse vivo até hoje.

Foi lutando contra o PT e contra o governo Dilma Rousseff que Eduardo morreu. Ao PSB cabia respeitar a vontade de Eduardo de seguir contrário ao projeto do PT. Não só uma forma de respeitar a memória de Eduardo como também respeitar a vontade das urnas que colocaram o partido na oposição. Apesar de alguns membros do PSB defenderem o alinhamento com o PT após a morte de Eduardo, a maioria do partido, que elegeu três governadores, seis senadores e mais de trinta deputados federais, preferiu a independência em relação ao governo Dilma.

No momento em que o impeachment ganhou força, o PSB decidiu votar em sua maioria a favor na Câmara dos Deputados. Apenas cinco parlamentares da sigla se posicionaram contra o impeachment por terem uma grande afinidade com o PT. Porém é discutido agora um novo momento no que diz respeito ao PSB. Primeiro sobre a tese estapafúrdia de membros do PSB embarcarem em defender novas eleições, quando há um processo legal que está em vias de culminar no afastamento de Dima Rousseff. Não há amparo legal para que seja apresentada uma PEC que mude as regras do jogo no meio do jogo, defender novas eleições é coisa de gente que não tem projeto pro Brasil e que quer jogar para a plateia. O outro ponto diz respeito ao posicionamento do PSB em relação ao governo Temer. Ora, se o PSB em 2014 ficou contra o PT, se optou por embarcar na tese do impeachment, sendo fiador do processo que afastou Dilma, por quê o partido quer lavar as mãos em relação ao governo Temer, fingindo uma isenção que não compete no momento?

O PSB precisa descer do muro porque Rodrigo Rollemberg, Paulo Câmara e Ricardo Coutinho estão enfrentando problemas sérios para gerir os estados por conta da crise econômica federal. Eles mais do que ninguém precisam que o governo federal esteja fortalecido e que alguém do partido possa despachar na Esplanada no governo Temer a fim de facilitar o diálogo e a captação de recursos para melhorar a situação dos seus estados.

Eduardo Campos e Miguel Arraes, os maiores líderes da história do PSB, sempre se posicionaram nos momentos de dificuldade nacional, como o que vivenciamos neste momento. Quando Eduardo decidiu sair do governo de Pernambuco para disputar à presidência afirmou que jamais iria faltar a Pernambuco, bem como na sua última entrevista ao Jornal Nacional conclamou os brasileiros a não desistirem do Brasil. Em respeito a Eduardo, o PSB precisa mais do que nunca se comprometer com o governo Temer assumindo uma pasta na Esplanada, para fazer jus ao seu maior líder, sem faltar ao país e muitos menos desistir do Brasil, pois o momento exige posicionamento e firmeza daqueles que fazem parte da política brasileira. Ficar em cima do muro não é coerente com a história de Eduardo, de Arraes e do próprio PSB.

Araripina – Com a crise financeira que assola todo o país, os prefeitos do interior de Pernambuco já começam a planejar os festejos juninos deste ano, porém estão sem saber o que fazer para a realização do evento tradicional. Em Araripina o prefeito Alexandre Arraes decidiu diminuir em 50% os custos dos festejos juninos em relação ao ano de 2015. O prefeito espera poder contar com o apoio do governo de Pernambuco e a compreensão da população para que mesmo fazendo um evento de menor porte, possa garantir um evento satisfatório para o povo de Araripina bem como o pleno funcionamento dos serviços básicos da população.

Troco – Presidente estadual do PSC, o deputado estadual André Ferreira cogita disputar a prefeitura do Recife em faixa própria a fim de dar o troco no movimento feito pelo Palácio do Campo das Princesas para tirar o comando do PR do deputado Anderson Ferreira, bem como proibir a sua candidatura a prefeito de Jaboatão dos Guararapes.

Itamaraty – Após ser cotado para Fazenda, Planejamento, Educação e Saúde, o senador José Serra parece que teve o seu destino definido. Ele será ministro das Relações Exteriores, que herdará parte das atribuições do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que será extinto. Nesta pasta, Serra fica mais distante do sonho de ser candidato a presidente da República em 2018.

Fernando Filho – Caso o PSB decida integrar o governo Temer ocupando uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o líder do partido na Câmara dos Deputados Fernando Filho poderá ser indicado para a Integração Nacional, pasta que já foi ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho no primeiro governo Dilma Rousseff. Além de Fernando Filho, correm por fora Beto Albuquerque e Renato Casagrande para ocupar o cargo destinado ao PSB na Esplanada.

RÁPIDAS

Reeleição – Em entrevista ao SBT o vice-presidente Michel Temer afirmou que não será candidato a presidente em 2018 bem como acabará com a reeleição. Tal decisão facilita a estabilidade do seu governo, já que ele ficará livre para colocar as medidas necessárias ao país em prática sem se preocupar com questiúnculas eleitorais.

Limpeza – A ordem no Palácio do Planalto é dificultar ao máximo a vida de Michel Temer, inclusive destruindo documentos com informações dos programas do governo a fim de estabelecer o caos. Isso geralmente é visto em cidades pequenas de interior. Uma prática mesquinha que jamais deveria ser repetida pelo governo Dilma Rousseff.

Inocente quer saber – O deputado Mendonça Filho manterá a candidatura de Priscila Krause caso vire ministro de Temer?

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Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 é apresentado aos alunos da EREMPAF

Dando continuidade à apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 e, também, a revisão do Plano Diretor do município, nas unidades de ensino de Gravatá, o gestor do município, Mário Cavalcanti, esteve na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias (EREMPAF), localizada na Rua Quintino Bocaiúva, no Centro, nesta quinta-feira (28). A ação, que contou com a participação dos estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, foi realizada em conjunto com a equipe técnica da Engeconsult.

Cerca de 270 estudantes, com idade média entre 16 a 18 anos, interagiram sobre o assunto dando sugestões e avaliando a atual situação da cidade. Estiveram presentes os secretários de Educação, Maria Ângela Andrade, e de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, além dos diretores da EREMPAF e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Hialene Esley e José Constantino, respectivamente.

Para o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, a participação dos estudantes é fundamental para o planejamento do futuro do município. “Os nossos alunos devem participar efetivamente da discussão. A juventude é o futuro da cidade e, por isso, eles devem aproveitar esse momento para criticar, sugerir e pensar no desenvolvimento do município para uma cidade melhor” avaliou ele.

O estudante do terceiro ano do Ensino Médio, Everton Rodrigues, de 16 anos, destacou a importância de planejar o futuro do município. Segundo ele, pensar na melhoria da cidade é fundamental para que, os jovens como ele, continuem estudando e trabalhando no município. “Nós reivindicamos a instalação de instituições de ensino superior na cidade. Muitos jovens saem de Gravatá para Vitória de Santo Antão, Caruaru e Recife, para estudar justamente por falta de oportunidades aqui em Gravatá. Eu quero me profissionalizar e não precisar sair da cidade. Quero ter a oportunidade de contribuir no desenvolvimento do nosso município”, disse o jovem que pretende cursar pedagogia e atuar na área educacional.

Posteriormente, o gestor do município passará por outras escolas para apresentar o Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 e, também, o Plano Diretor do município.

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Gestores Governamentais de Pernambuco se reúnem para definir ações conjuntas

Os Gestores Governamentais (GGOVs) reuniram, nessa quarta-feira (27), representantes das três carreiras criadas no Governo Eduardo Campos. O encontro ocorreu na sede do Sindisfisco, no Recife.

Na reunião, os GGOVs debateram com os associados a elaboração de ações conjuntas das três carreiras de gestão governamental. As demandas serão apresentadas ao Secretário Estadual de Administração, Milton Coelho, em reunião marcada para o próximo dia 10 de maio.

“Vamos levar à Mesa de Negociação com o secretário propostas de melhorias e valorização das três carreiras. Nosso objetivo é fortalecer a nossa atuação junto ao Modelo Integrado de Gestão do Estado de Pernambuco de modo a qualificar também a prestação do serviço público à população” pontuou o presidente da Associação dos Gestores Governamentais Administrativos de Pernambuco (AGADPE), Emanuel Monteiro.

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Mudança na base de cálculo facilita pagamento do laudêmio

O pagamento do laudêmio à União Federal, exigível nas transmissões onerosas do domínio útil ou da ocupação dos conhecidos “terrenos de marinha”, sempre representou uma oneração nas despesas de regularização de imóveis. A grande novidade é que a Lei nº 13.240/2015, ao alterar a redação do art. 3º do Decreto Lei nº 2.398/87 (que dispõe sobre os imóveis da união), excluiu as benfeitorias do terreno da base de cálculo dos respectivos laudêmios. Em decorrência da nova redação legal, houve uma redução drástica do valor do laudêmio, que pode chegar a mais de 90% do valor que seria pago antes da nova Lei.

A mudança é uma excelente oportunidade para quem deseja regularizar a transferência de um “imóvel de marinha”. “A retirada das benfeitorias do cálculo do laudêmio é umas das medidas previstas na lei. Com isso, os proprietários passam a pagar a taxa de laudêmio apenas sobre o terreno”, diz o tabelião público Filipe Andrade Lima.

De acordo com o tabelião, os interessados em pagar o laudêmio e regularizar imóveis podem acessar diretamente o site do Ministério do Planejamento da União, ou, se preferirem, podem ir até à Secretaria do Patrimônio da União, ou, ainda, procurar um cartório de sua confiança, onde especialistas podem repassar todas as informações.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Prevaleceu o bom senso

No ano de 2014, ano eleitoral, a Polícia Militar de Pernambuco, liderada pelo soldado Joel da Harpa, decidiu realizar uma greve que causou transtornos a todos os pernambucanos, sobretudo na Região Metropolitana do Recife onde choveram saques que trouxeram prejuízos imensuráveis aos comerciantes que até hoje não conseguiram se restabelecer, com alguns inclusive decretando a falência.

Aquele cenário de caos amedrontou os pernambucanos, que poucos meses depois viram que aquela greve teve um viés absolutamente eleitoreiro cujo beneficiário foi Joel da Harpa, que se elegeu deputado estadual. Para o ano de 2016 onde esse indivíduo tem planos de ser candidato a prefeito de Jaboatão, Joel da Harpa decidiu insuflar a corporação igualmente com objetivos meramente eleitoreiros. Agindo como um irresponsável e único beneficiário disso tudo. Joel chegou a gravar áudios no whatsapp com a ameaça de greve causando pânico ao povo pernambucano.

Em dois dias, com o risco de greve eminente, o governo de Pernambuco, que tem enfrentado dificuldades de caixa por conta da queda de arrecadação patrocinada pela crise federal, decidiu fazer uma contraproposta que acabou sensibilizando a corporação, que vale salientar, tem todo o direito de ser valorizada pois é uma classe muito sofrida por conta do trabalho difícil que precisa lidar diariamente.

O bom senso foi prevalecido, porém não apaga o viés terrorista do indivíduo Joel da Harpa, que tem aproveitado da sua capacidade de mobilização para criar problemas para o povo pernambucano com o único objetivo de obter ganhos políticos e eleitorais. É importante que a corporação, que é formada em sua maioria por homens e mulheres de bem, reflita sobre ter como seu representante alguém que pratica a chantagem visando ganhos políticos. Joel não representa a corporação, representa a si mesmo com a sua sanha incansável de atingir o poder a todo custo sem pensar em hipótese alguma no povo de Pernambuco. Que fique a lição!

Daniel Coelho – Mesmo com todos os indícios de que terá sua candidatura a prefeito do Recife rifada pelo PSDB, o deputado federal Daniel Coelho acredita piamente que estará na disputa em outubro, afirmando que Aécio Neves garantiu a sua candidatura. Parece óbvio, mas custava a Aécio Neves afirmar publicamente que Daniel é candidato? Se não fez isso é porque quer alimentar a tese de que ele está mesmo rifado.

Hospital da Mulher – O prefeito do Recife Geraldo Julio entregará no domingo das mães a principal obra da sua gestão: o Hospital da Mulher. Num cenário e crise como o que o país atravessa, entregar uma obra deste porte é extremamente louvável, porém vale salientar que não adianta o hospital físico se as condições de funcionamento não forem adequadas, portanto o maior desafio será a gestão desse hospital no cenário que estamos enfrentando.

Claucione Lemos – A pré-candidata a vereadora de Jaboatão dos Guararapes Claucione Lemos (PSDB) realizou um ato de lançamento da sua pré-candidatura numa escola em Candeias. O evento, que contou com a presença do prefeito Elias Gomes e das pré-candidatas a prefeita Conceição Nascimento e Mirtes Cordeiro, teve mais de quinhentas pessoas que lotaram a quadra da escola e deram um grande pontapé inicial ao projeto de Claucione de chegar à Câmara Municipal defendendo a causa animal.

Resposta – Em resposta a nossa coluna de ontem, que abordou um possível rompimento com Paulo Câmara e o PSB, o senador Fernando Bezerra Coelho fez o seguinte comentário: “Reafirmo que não cogito deixar o PSB, partido ao qual estou filiado há onze anos, também reitero que meu candidato a governador em 2018 será Paulo Câmara.”

RÁPIDAS

Almoço – O secretário de Turismo e Lazer Camilo Simões esteve reunido com o vereador Marco Aurélio (PRTB) ontem em um restaurante em Boa Viagem. A conversa pode ter girado em torno de um eventual apoio de Camilo ao vereador, uma vez que sua candidatura à Casa José Mariano acabou não se concretizando.

Ricardo Costa – Candidatíssimo a prefeito de Olinda pelo PMDB, o deputado Ricardo Costa está montando uma equipe de técnicos competentes para fazer um diagnóstico da cidade histórica, a fim de apresentar um programa de governo moderno e inovador que visa tirar a cidade da letargia praticada pelo PCdoB.

Inocente quer saber – Por quê Elias Gomes ainda não anunciou oficialmente Evandro Avelar como seu candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes?

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Jorge Lemos assume a Secretaria de Governo de Jaboatão

À frente da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital desde o início da segunda gestão do prefeito Elias Gomes (2013), quando a pasta foi criada, o jornalista Jorge Lemos passa, agora, a exercer nova função no governo municipal de Jaboatão dos Guararapes: a de secretário de Governo. A Executiva de Comunicação, vinculada à Secretaria, passa a ser respondida pela jornalista Kássia Araújo.

A nomeação de Jorge Lemos, também formando em direito, foi anunciada nesta quarta-feira (27) e será publicada nesta quinta (28) no Diário Oficial do município. Ele substitui a Karla Menezes, que deixou a gestão no início do mês, por decisão pessoal. Na secretaria, Lemos passa a contar também com o jornalista Hamilton Rocha, deslocado da assessoria especial do prefeito Elias Gomes para a Superintendência de Governo.

Área estratégica da gestão, a Secretaria de Governo de Jaboatão também tem em sua estrutura a Executiva de Articulação Política (Seap), ocupada por Daniel Pessoa. A jornalista Kássia Araújo, indicada para a Executiva de Comunicação, já responde pela gerência de Comunicação. Tem larga experiência também na área de publicidade, tendo atuando em gestões públicas no Recife e em Paulista, entre outros municípios.

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Temer define Meirelles para a Fazenda

Com a ressalva de que não divulgará a nova equipe até a decisão do Senado sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer admite que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles é o nome que tem para assumir o Ministério da Fazenda.

Temer já encaminhou o desenho do que espera para os principais ministérios e os nomes que melhor se adaptam ao perfil que traçou para seu governo.

O enfoque na Fazenda será a execução de um ajuste fiscal gradual capaz de garantir a retomada da confiança, que impulsionará o crescimento.

Meirelles se encaixa no diagnóstico feito ao vice-presidente pelo também ex-presidente do BC Armínio Fraga, de que o centro do problema da crise econômica do país é o desequilíbrio fiscal.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, Temer admitiu que, se tivesse de assumir hoje a Presidência, o ministro da Fazenda seria Meirelles: “Fiquei muito bem impressionado com a conversa que tive com ele”.

Meirelles tem defendido o que batizou de “ajuste completo”. O acerto das contas deve ser parte de um plano de desenvolvimento econômico que, embora contracionista no curto prazo, vise ao crescimento ao fim do processo, com aumento da renda e do emprego. O ex-BC compartilha da visão de que a carga tributária atual é “pesada” demais.

Banco Central
A escolha do novo ministro da Fazenda será preponderante na definição do nome do futuro presidente do Banco Central. No entanto, o comando dos bancos públicos deve ser definido pelo próprio vice nas negociações da composição de apoio partidário para seu governo no Congresso.

A presidência da Caixa deve ficar com o PP. O nome mais cotado é o do ex-ministro da Integração Nacional do governo Dilma Gilberto Occhi, que é funcionário do banco.

O grupo de Temer já rediscute a junção de várias Pastas num superministério de infraestrutura. A avaliação é de que a união dos ministérios não deu certo no governo Collor, na década de 90, e não faria sentido repetir a receita agora.

Planejamento
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é o mais cotado para o Planejamento. Ele terá papel fundamental na articulação das medidas com o Congresso, em especial na solução da “armadilha fiscal” que espera Temer caso assuma a Presidência. Para a Casa Civil, já está certo o nome de Eliseu Padilha (PMDB-RS).

O senador José Serra (PSDB-SP) tem poucas chances de ser nomeado para a Fazenda. Assessores de Temer tentam convencer o tucano a aceitar o Ministério da Educação.

A resistência continua sendo de uma ala do PSDB que teme que um eventual bom desempenho de Serra no ministério o credencie como candidato do partido em 2018. O PSDB já tem dois presidenciáveis: o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

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PSDB pode comandar a Câmara dos Deputados

Além da oferta de ministérios, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) estuda negociar com o PSDB o comando da Câmara dos Deputados a fim de garantir o apoio dos tucanos a seu provável governo. A ideia agrada a lideranças de partidos que defendem um maior equilíbrio de forças entre as siglas no Congresso. Basicamente, essas lideranças não querem que o PMDB fique ao mesmo tempo com as presidências da República, do Senado e da Câmara.

Atualmente, os peemedebistas detêm as maiores bancadas nas duas Casas do Congresso. Por isso, desde fevereiro de 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comanda a Câmara e Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado. Os chamados partidos do “centrão” – liderados por PSD, PP e PR – avaliam “que é muito espaço para o partido só”, por isso defendem que o PMDB ceda para um deputado de outra sigla um desses postos importantes.

A ideia original do “centrão” é emplacar um dos seus. Nesse caso, os primeiros da lista são Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). Os dois ocuparam, respectivamente, a presidência e a relatoria da Comissão Especial do impeachment. Ambos agradam ao atual presidente da Câmara, que gostaria de contar com um aliado como sucessor no comando da Casa quando terminar seu mandato.

Pelo PSDB, o nome que surgiu como opção inicial é o de Jutahy Júnior (BA), que já foi líder de bancada e está no seu décimo mandato na Casa. O parlamentar tem forte ligação política com o senador José Serra (SP), tucano que priva da confiança de Michel Temer. “Ninguém falou nada comigo”, disse Jutahy à reportagem. Ele é a favor do ingresso de Serra no Ministério. “Defendo isso 100%”, completou. (AE)