Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Maia afirma que não há como anistiar caixa 2 praticado anteriormente

Mais de 130 deputados já registraram presença no plenário da Câmara dos Deputados, onde espera-se votar hoje (24), o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) aprovado nesta madrugada pela comissão especial que analisou a matéria durante quatro meses.

A sessão foi marcada para as 9h, mas ainda não há sinal do início da apreciação da matéria e, no corredores da Câmara, correm rumores sobre possíveis articulações para alterar pontos do texto como o que trata da tipificação do crime de caixa 2.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer que o assunto seja encerrado hoje ou até, no máximo, a próxima terça-feira (29), mas garante que não é uma questão de pressa. “Este tema está sendo debatido há quatro meses na comissão especial. Se tivesse pressa, teríamos votado urgência antes de terminar na comissão. Nosso compromisso era a comissão votar. Depois o plenário vota.”

Maia disse que não vê brechas para uma anistia ao caixa 2 praticado antes da possível aprovação desta lei. O presidente da Câmara afirma que não há como anistiar práticas anteriores já que, sem a definição do que era caixa 2 nas leis, os processos eram baseados em outras práticas irregulares como corrupção passiva.

“Quem está sendo processado hoje não esta sendo processado por caixa 2. Você tem só um político condenado por caixa 2 pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e um pelo TRE [Tribunal Regional Eleitoral] de São Paulo, que é o maior do Brasil. Não há crime tipificado, por isto está se querendo tipificar para que não se tenha esta brecha como tem hoje”, acrescentou Maia.

Os argumentos usados por Maia são os mesmos apresentados pelo relator da proposta, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que incluiu em seu parecer a criminalização da prática. Passam a ser crime arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

No substitutivo, Lorenzoni manteve a previsão de multa de 5% a 30% do fundo eleitoral para o partido beneficiado por caixa 2 – abaixo da multa de 10% a 40% proposta pelo Ministério Público – com o argumento de que a cobrança de valor mais alto poderia inviabilizar as agremiações.

Agência Brasil

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Coluna do blog desta quinta-feira

Eduardo da Fonte quer mandato na Alepe em 2018 

Exercendo o terceiro mandato de deputado federal Eduardo da Fonte era presença carimbada nas inserções do PP, partido que ele comanda a nível estadual, mas já faz um bom tempo que ele deu uma mergulhada dos movimentos políticos do estado e até mesmo de Brasília, e isso tem um motivo: a Operação Lava-Jato.

A Polícia Federal segue no encalço do progressista e graças a morosidade da justiça, mais precisamente por conta do Supremo Tribunal Federal que tem uma tramitação mais lenta do que a já conhecida lentidão da justiça, o desfecho do caso de Dudu pode ficar para 2018. Além disso já é cogitada pelo próprio Dudu da Fonte a possibilidade de renunciar ao mandato de deputado federal para perder o foro privilegiado e a investigação “descer” para a Justiça Estadual.

Com esse movimento, o progressista crê que pode ganhar mais tempo ainda para escapar das garras da Operação Lava-Jato, e caso ele nem seja preso nem perca seus direitos políticos, em 2018 ele tentaria um mandato de deputado estadual na chapa do PP e junto com Cleiton Collins a chapinha pode eleger de oito a nove deputados estaduais possibilitando uma importante bancada ao partido na Casa Joaquim Nabuco.

Além de sair dos holofotes de Brasília, Eduardo da Fonte também estaria pensando em se movimentar para assumir um cargo relevante na mesa diretora da Casa Joaquim Nabuco e assim continuar exercendo o poder que adquiriu desde que era assessor de Severino Cavalcanti na época em que ele presidiu a Câmara dos Deputados. Para quem chegou a sonhar com um mandato de senador, descer para a Assembleia Legislativa de Pernambuco é um fim que não era cogitado por Dudu da Fonte, porém as circunstâncias permitem a necessidade de recuar um pouco para poder continuar na vida pública.

Herdeira – A empresária Fabiola Maciel, filha do prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral, tem seu nome cotado para disputar um mandato de deputada estadual em 2018. A meta do prefeito Lula Cabral para 2018 é eleger dois deputados estaduais com os votos do Cabo de Santo Agostinho, que seriam o irmão de Lula, Everaldo Cabral, que disputaria a reeleição, e Fabiola que estrearia nas urnas.

Turismo – O deputado estadual licenciado Alberto Feitosa (SD) que ocupa atualmente a secretaria de Saneamento da prefeitura do Recife deve continuar no secretariado do prefeito Geraldo Julio em 2017, porém deve assumir a secretaria de Turismo e Lazer em substituição a Camilo Simões falecido em outubro. Feitosa já ocupou a pasta do Turismo no governo Eduardo Campos e saiu com grande aprovação do trade turístico pernambucano.

Articulação – Após muitos nomes serem ventilados, o vereador eleito Pastor Joselito (PRB), aliado do prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) deverá presidir a Câmara Municipal durante o biênio 2017/2018. A escolha  se confirmada, demonstrará o forte poder de articulação do prefeito eleito, que tende a construir folgada maioria no Poder Legislativo.

Mandato – Prestes a assumir o mandato de deputada estadual Roberta Arraes (PSB) esteve reunida com o presidente da Compesa Roberto Tavares com o objetivo de discutir projetos para o sertão do Araripe. Roberta obteve em 2014 mais de 38 mil votos e será mais uma representante do Araripe na Casa Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Avaliação – O sociólogo Antonio Lavareda, integrante da lista dos notáveis do Tribunal Superior Eleitoral, embarca para o Distrito Federal nesta quinta quando participa do workshop “Avaliação das Regras Aplicadas às Eleições de 2016”, a convite do ministro e presidente do TSE, Gilmar Mendes. Lavareda ajuda na análise da fiscalização da implantação da nova Lei da Reforma Eleitoral.

Destaque – A prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) foi destaque de uma matéria da Folha de S. Paulo por ter sido a única mulher a se eleger nas disputas que foram ao segundo turno. Por governar uma cidade importante como Caruaru, Raquel deverá ser requisitada cada vez mais pela imprensa nacional.

Inocente quer saber – A Câmara de Jaboatão dos Guararapes rejeitará as contas de 2009 do prefeito Elias Gomes seguindo a recomendação do Ministério Público de Contas?

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Recife firma parceria pela Educação com o MBC

Na tarde desta quarta-feira (23), o prefeito Geraldo Julio participou do Encontro Anual 2016 do Movimento Brasil Competitivo (MBC), na cidade de São Paulo, apresentando a experiência do Recife no painel “Desafios da Gestão Municipal”, para uma plateia que reuniu mais de 20 prefeitos, além dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Góias Marconi Perillo e do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. No evento, o Recife se tornou a primeira cidade do país a aderir à plataforma Mais Gestão, do MBC, que pretende reunir boas práticas de gestão pública em todo o Brasil e já anunciou que o Recife vai iniciar na cidade o “Programa de Intervenção Pedagógica (PIP)”, que prevê a utilização de ferramentas de gestão para a melhora do desempenho dos alunos em leitura, escrita e matemática.

“Temos uma convivência antiga com o movimento desde que participei da gestão de Eduardo Campos no Governo de Pernambuco. E agora, na Prefeitura, a gente tem mantido parcerias e o Movimento Brasil Competitivo está criando uma plataforma que vai disponibilizar as melhores práticas e ações que tiveram sucesso na administração pública para quem quiser utilizar. Nós somos a primeira Prefeitura do país a aderir essa plataforma, pra conhecer boas experiências em outras cidades, de outros governos, para ser levadas para o Recife, ao mesmo tempo em que disponibilizamos nossas experiências exitosas para que outras prefeituras do Brasil possam utilizar”, comentou o gestor.

O Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) iniciado no Recife dentro da plataforma do MBC é um modelo de ação que melhora o desempenho de alunos em leitura, escrita e matemática. O PIP tem foco no conteúdo pedagógico e no aprendizado dos estudantes e por meio de uma abordagem individualizada, possibilitando elevar em um curto prazo de tempo, a proeficiência dos alunos. A iniciativa lançada pelo prefeito Geraldo Julio garante o início do processo de alfabetização, com o letramento dos jovens do Ensino Infantil, reduzindo assim os índices de analfabetismo funcional existente nas escolas da rede no Ensino Fundamental. Essa iniciativa também melhora o índice de Desenvolvimento da Educação Básica e reduz a evasão escolar.

“Também estamos iniciando uma ação, que é o programa de intervenção nas escolas, onde vamos acompanhar aluno por aluno nas escolas que precisam de reforço, pra os que estiverem com essa defasagem receberem essa atenção especial e com isso melhorarmos a educação na nossa cidade”, explicou o prefeito sobre a ação.

Sobre os desafios da gestão pública, o prefeito citou alguns desafios do ano que vai se iniciar, mas garantiu que com muito trabalho pode se alcançar resultados positivos, a exemplo os índices obtidos no seu primeiro mandato.”Depois de reeleito já tivemos a ciência e a visão do que deverá acontecer nos próximos anos. Já podemos deixar de falar de incertezas para 2017, pois já sabemos que vai ser um ano muito duro. No setor público temos baixa competitividade e alta desigualdade e por outro lado uma alta grade tributária. Diante disso precisamos agir, fazer mais. O setor público no Brasil precisa se tornar mais competitivo e reduzir desigualdade, gastando menos”, afirmou. Na apresentação, o gestor apontou a redução na fila de espera de exame de ultrassonografia, o novo padrão da infraestrutura nas escolas da rede e nas unidades de saúde, bem como a construção de novos equipamentos na área de saúde e educação.

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Silvio propõe deslocar R$ 21 milhões de publicidade para saúde e segurança na LOA 2017

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um conjunto de seis emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017. Juntas, as proposições reforçam os orçamentos da saúde e da segurança em R$ 21 milhões.

Os recursos destacados deveriam ser deslocados da área de Publicidade e Divulgação Governamental e passariam a contemplar áreas como a Política Estadual sobre Drogas, com R$ 3 milhões; as ações de Combate ao mosquito aedes Aegypti, com R$ 4 milhões; o atendimento às mulheres, gestantes e filhos com microcefalia, com R$ 4 milhões; a melhoria da infraestrutura para a atividade policial, com R$ 5 milhões; o atendimento jurídico, judicial e extrajudicial às mulheres vítimas de violência; com R$ 2 milhões; e melhoria das instalações físicas e reaparelhamento do complexo hospitalar do Corpo de Bombeiro e da Polícia Militar de Pernambuco.

O Governo do Estado, no entanto, colocou para funcionar o rolo compressor na Comissão de Fianças e conseguiu derrubar todas as emendas da bancada de oposição ao PLOA 2017, durante as discussões dos relatórios parciais na Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (23), preservando intacto o orçamento da propaganda governamental.

Silvio lamenta a postura do Governo do Estado e ressalta que em momentos de dificuldade financeira, como o atual, cabe ao Poder Executivo fazer escolhas, priorizando os serviços essenciais à população. “Decidimos propor o reforço às áreas de saúde e segurança por acreditar que governar é escolher prioridades e por entender que essas áreas são prioridade para a população”, defendeu.

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Referência no setor têxtil, empresa Rota do Mar é homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Uma história marcada por compromisso e vitórias. Foi desta maneira que a empresa Rota do Mar se consolidou no mercado têxtil como umas das principais empresas do setor. Considerada referência no ramo de confecções no Agreste pernambucano, a marca foi homenageada, na noite desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco,pelos seus 20 anos de criação, comemorados no mês de dezembro. A proposta foi do deputado estadual Diogo Moraes, representante da região na Casa Joaquim Nabuco. Presidente da empresa,o empresário Arnaldo Xavier recebeu pessoalmente os cumprimentos prestados pelo Legislativo estadual.

Toda a história de sucesso da Rota do Mar, que atualmente é reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar e está consolidada entre as maiores indústrias de confecções do Norte/Nordeste,foi destacada durante a sessão solene, que foi presidida pelo deputado Augusto César (PTB). Depois de relatar o histórico da marca, o deputado Diogo Moraes falou da importância do empreendimento para o Polo de Confecções do Agreste. “Além da preocupação com o desenvolvimento regional e com a qualidade de vida dos seus colaboradores, virtudes como ética, comprometimento, responsabilidade social e consciência ambiental sempre estiveram presentes nos valores, na missão e visão da empresa. Esta homenagem aos 20 anos da Rota do Mar é um reconhecimento necessário que a sociedade pernambucana faz a uma empresa que simboliza a capacidade de superação de todos os homens e mulheres do Agreste”, discursou Diogo Moraes.

Emocionado, Arnaldo Xavier, diretor-presidente da empresa, destacou o caminho de dificuldades e da responsabilidade de consolidar a empresa como uma das maiores do setor em Pernambuco. “Em 20 anos de história, a Rota do Mar é a prova concreta de que todos os sonhos são possíveis. Nós escolhemos acreditar, escolhemos desafias as adversidades, escolhemos vencer”, pontuou.

Arnaldo ainda falou de planos futuros para a empresa, que já foi reconhecida como a vigésima melhor empresa para se trabalhar na América Latina – de acordo com Instituto Great Place to Work. “Seremos referência em todo o Brasil, atuaremos em todos os estados, romperemos as fronteiras brasileiras, disse, confiante.

A Rota do Mar conta, atualmente; com cinco lojas no Agreste de Pernambuco, sendo duas em Santa Cruz do Capibaribe, duas em Caruru e uma em Toritama, além de sete unidades produtivas, quatro em Santa Cruz do Capibaribe, uma em Brejo da Madre de Deus e duas em Santa Maria do Cambucá. Seu quadro é composto por 800 colaboradores e os produtos hoje chegam a todo o país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, por meio de uma rede de revendedores.

A solenidade em homenagem à empresa contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, dos deputados Aluísio Lessa e Eriberto Medeiros, dos prefeitos de Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, Edson Vieira (PSDB) e Evilásio Araújo (PSB), respectivamente, e do síndico do Moda Center, Allan Carneiro. Representando a Rota do Mar, participaram do evento Paula Lima (diretora de Recursos Humanos), Ezequiel Junior (diretor de RH), Ronaldo Lima (diretor industrial) e Silvanio Neves (diretor administrativo).

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Raquel Lyra é destaque na Folha de São Paulo

A edição impressa desta quarta-feira (23) do jornal Folha de São Paulo traz uma extensa matéria sobre a prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). Com o título “Única eleita no 2º turno critica cota feminina”, a reportagem destaca a participação das mulheres na política e conta detalhes sobre a vitória história de Raquel Lyra na Capital do Agreste de Pernambuco. A Folha de São Paulo destaca a carreira de Raquel Lyra como servidora pública, os mandatos como deputada estadual, a ligação com Eduardo Campos, as questões partidárias e a história da sua família.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Fair Play coloca PSB contra a parede 

A decisão do procurador geral da República Rodrigo Janot de abrir inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio, o deputado federal Tadeu Alencar e o senador Fernando Bezerra Coelho nos indícios de superfaturamento de R$ 42 milhões nas obras da Arena Pernambuco caiu como uma bomba na política pernambucana após a divulgação do tema pela revista Istoé.

A Arena Pernambuco de acordo com a denúncia teria sobrepreço significativo para ser financiada 100% pelo BNDES, também há indícios de favorecimento à empresa Odebrecht pelo fato de ter elaborado o projeto da Cidade da Copa, o que beneficiou a empreiteira perante demais concorrentes na licitação da obra. Evidentemente o ex-governador Eduardo Campos por ser o grande idealizador do projeto poderia ser citado por Janot, mas por razões óbvias seu nome não consta no inquérito.

O projeto Cidade da Copa se deu mais por uma megalomania de Eduardo do que propriamente uma necessidade para Pernambuco, um estado relativamente pobre que possuía três estádios na capital sendo dois com chances de sediar uma Copa do Mundo não deveria se dar ao luxo de gastar quase R$ 1 bilhão no projeto Cidade da Copa que englobava a construção de uma arena multiuso.

A Arena, que inclusive foi concluída porque foi executada em três turnos a ponto de sediar a Copa das Confederações, se mostrou um verdadeiro elefante branco, trazendo grandes prejuízos para os pernambucanos, uma vez que o contrato com o consórcio liderado pela Odebrecht era um absurdo sem tamanhos, devido a cláusulas abusivas que colocavam na conta do governo de Pernambuco todo o risco do empreendimento.

A Fair Play chega num momento complexo para o PSB, que sem Eduardo Campos, vê as suas principais lideranças no estado colocadas contra a parede, havendo uma forte tendência de que os desdobramentos que devem ocorrer ao longo de 2017 possam ser letais para a hegemonia do partido no estado nas eleições de 2018.

Santos Dumont – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Pernambuco Felipe Carreras anunciou a abertura do processo licitatório para a requalificação do complexo esportivo Santos Dumont em Boa Viagem. A obra custará R$ 20 milhões aos cofres públicos mas deixará o complexo esportivo com padrões internacionais, atendendo não só a atletas como a toda sociedade do seu entorno.

Heraldo Selva – O vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes saiu triplamente derrotado nestas eleições. Além de não chegar ao segundo turno e ter apoiado Neco que perdeu pra Anderson Ferreira, Heraldo perdeu as condições políticas para ser candidato a deputado estadual em 2018 pois não soube canalizar bem os 60 mil votos recebidos para prefeito não fazendo recall para as proximas eleiçōes.

Chiadeira – Muita gente tem reclamado do prefeito Geraldo Julio e de seus auxiliares pela forma que têm sido tratados. Muitas demandas prometidas por representantes da gestão não estão sendo cumpridas havendo uma insatisfação generalizada com o atual prefeito bem como um grande temor de como serão os próximos quatro anos, uma vez que na ótica de muita gente a gestão do PSB na capital não respeita ninguém.

Agenda – Hoje o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) estará com agenda cheia. Às 9h estará a frente de uma audiência pública sobre a Arena Porto e seus impactos no meio ambiente, economia e turismo. Já às 18h é a vez de realizar reunião solene para homenagear os 75 anos do Sindaçúcar. Hoje são 15 usinas em operação no estado, que juntas deverão moer 13 milhões de toneladas de cana nesta safra e geram 60 mil empregos diretos em 50 municípios da Zona da Mata pernambucana em 2017.

RÁPIDAS

Cidadã – Natural da cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro, porém radicada em Pernambuco, a advogada Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues receberá, na próxima segunda (28), às 18h, no plenário da Casa de Joaquim Nabuco, o Título Honorífico de Cidadã de Pernambuco, a pedido da deputada estadual Simone Santana.

Implosão – O PEN elegeu dois vereadores do Recife nas eleições deste ano com destaque para o dono da sigla, o vereador Davi Muniz que atingiu mais de onze mil votos, porém nem bem acabou o ano e o partido já está implodindo porque Davi Muniz não cumpriu nada do que teria prometido as pessoas esse ano e muita gente já ameaça deixar a sigla.

Inocente quer saber – A operação Fair Play encoraja o ministro Bruno Araújo a ser candidato a governador?

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Oposição diz que investigação vira ameaça para futuro da Arena

A Arena Pernambuco é novamente centro das atenções, desta vez por causa da abertura de investigação no Supremo Tribunal Federal sobre a licitação do empreendimento e suspeitas de superfaturamento na obra. Esse processo, que é desdobramento da Operação Lava-Jato, segundo matéria publicada pela Revista Isto é, apura a responsabilidade das autoridades públicas envolvidas na aprovação e lançamento da licitação do empreendimento.

Mais do que as investigações em curso, que defendemos que sejam apuradas pelas autoridades competentes até as últimas instâncias, preocupa o futuro do empreendimento, que aguarda aval do TCE para lançamento de novo edital. A principal dúvida é como atrair um grande investidor para um empreendimento que além de desequilibrado financeiramente é investigado pela Polícia Federal e tem sua construção questionada no Supremo Tribunal Federal.

É preciso se fazer uma avaliação profunda sobre como sair dessa armadilha, para que os mais R$ 700 milhões de custo com a Arena Pernambuco – entre construção e indenização pelo rompimento do contrato com a Odebrecht – não onerem ainda mais o caixa do Estado nem penalize a sociedade pernambucana.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Paulo Câmara é investigado no STF por irregularidades na Arena, diz IstoÉ

Do Blog de Jamildo

Reportagem da revista IstoÉ, desta terça-feira (22), aponta que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) está incluso na lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

De acordo com a revista, documentos obtidos com exclusividade mostram que Paulo Câmara e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena de Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.

Ainda segundo a revista, em ‘despacho sigiloso’ o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.

O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.

O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido. Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”.

Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot publicado pela IstoÉ.

A reportagem aponta também que, a partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele teria recebido R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas, segundo a revista.

Dentre as hipóteses consideradas na investigação estão a restrição à competitividade da licitação, o pagamento de propina via doações oficiais e até eventuais crimes contra o sistema financeiro relacionados ao financiamento do BNDES. “Extrai-se que a superestimação do valor da obra foi motivada para se burlar o teto do financiamento autorizado pelo BNDES, que era de 75% de seu valor total, observado o teto de R$ 400 milhões. Com a superestimação do valor da obra, o BNDES acabou financiando integralmente o seu custo, e não apenas 75%”, escreveu Janot.

A reportagem diz também que existem suspeitas de superfaturamento de ao menos R$ 42 milhões nas obras da Arena Pernambuco, baseado em perícia encomendada pela PF, e do favorecimento à Odebrecht pelo comitê gestor: a empreiteira teria sido contratada, sem licitação, para realizar os estudos e projetos, favorecendo-se para disputar e vencer a licitação. “As empresas do conglomerado Norberto Odebrecht S/A tiveram, pelo menos, 463 dias corridos a mais para estudar as melhores soluções para formulação da sua proposta, pois elaborou o projeto básico do empreendimento, obtendo assim significativa vantagem competitiva sobre eventuais licitantes interessadas”, diz o relatório da PF.

No seu despacho, Janot determina à PF a realização de uma nova perícia contábil para apurar o dano ao erário proveniente dos contratos e o depoimento de quatro colaboradores, sendo dois da Odebrecht (Maria Lúcia Tavares e Angela Palmeira Ferreira) e dois da Andrade Gutierrez (Clóvis Primo e Rogério Nora de Sá).

A delação da Odebrecht, em fase final de negociação com a Procuradoria Geral da República, também deve ajudar a elucidar os fatos. Um dos executivos cotados para fechar delação é João Antônio Pacífico Ferreira, responsável pela obra dentro da Odebrecht. Ele chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Fairplay. Procurada, a empresa informou que não comentaria. À época da Operação Fairplay, a Odebrecht soltou um comunicado dizendo que os preços do estádio foram “absolutamente regulares” e que a licitação também foi regular.

As informações são da revista IstoÉ

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Kaio Maniçoba cobra providências do governo federal para o BB não fechar agências

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), após o anúncio do Banco do Brasil de que fechará, no próximo ano, 402 agências em todo o país, passou a cobrar do governo federal medidas para que esta situação não venha a se concretizar.

Só em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife, serão extintas sete agências e nas cidades do interior, as unidades bancárias serão transformadas em postos bancários. A população dos municípios de Frei Miguelino, Jataúba, Macaparana, Riacho das Almas, Tuparetama, Vertentes e Vicência ficarão sem bancos, uma vez que nesses locais existe apenas agência do Banco do Brasil.

“A população do interior vai ter que se deslocar para as cidades que tenham agências bancárias, uma vez que os postos não conseguem resolver todas as demandas das agências”, explica o parlamentar. Maniçoba ainda lembra que não se pode esquecer que os bancos públicos têm a função social de ajudar no desenvolvimento local, principalmente nos municípios do interior, onde influencia a atuação dos agricultores, micro e pequenos empresários, entre outros.
O Banco do Brasil estima economizar R$ 750 milhões por anos com essa reestrutura organizacional. Em contrapartida, muitos empregos serão perdidos, assim como, oportunidades de negócios.

Kaio Maniçoba ressalta que mesmo sendo da base do governo, sempre que for preciso, estará se posicionando contra, mas sempre a favor da população. Além disso, estará buscando alternativas para solucionar situações adversas como esta.