Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 12:04 pm do dia 29 de novembro de 2016

Ministro dos Transportes garante alças viárias em Jaboatão

O Ministro dos Transportes, Maurício Quintela, garantiu ao deputado federal e prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), a inclusão de duas alças viárias no projeto de requalificação da BR-101, na proximidades do Fórum de Jaboatão. Nesta segunda-feira, Anderson e o superintendente do DNIT, Cacildo Medeiros, apresentaram o novo formato do projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, por ser uma reivindicação de quem frequenta diariamente o Fórum e dos motoristas que trafegam na área e enfrentam situações de risco.

“Tratei sobre a questão diretamente com o ministro dos Transportes e ele compreendeu a necessidade de construir as duas alças sobre a BR-101. É uma obra necessária para quem vai diariamente ao Fórum de Jaboatão e para quem precisa se deslocar pela Estrada da Integração no sentido de Jaboatão Centro. Além de ser uma providência para evitar acidentes e garantir que o trânsito tenha mais fluidez nos dois sentidos”, disse Anderson Ferreira.

O desembargador Leopoldo Raposo disse que as duas alças sobre a BR-101 atendem plenamente à necessidade de quem trafega na área. “Essa alternativa resolve a mobilidade local. Muita gente faz manobras irregulares, durante todo o dia, e isso é um risco grande de acidentes”, comentou o presidente do TJPE.

A requalificação da BR-101 Sul contemplará o percurso de 60 quilômetros, entre o bairro de Prazeres, em Jaboatão, e o Hospital Miguel Arraes, em Paulista. O custo orçado é de R$ 260 milhões, sendo R$ 230 milhões do Ministério dos Transportes. A construção das duas alças viárias custará R$ 5 milhões.

Arquivado em: destaque, Jaboatão

Postado por Edmar Lyra às 10:55 am do dia 29 de novembro de 2016

TCE confirma denúncias de obras paradas da Oposição

O relatório de obras paradas divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) é a confirmação do que a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem alertando desde o início de 2015, quando deu início às visitas ao programa Pernambuco de Verdade: o Estado está parado. Ao todo, segundo os dados do TCE, são 911 obras paradas no Estado, que juntas somam R$ 5,3 bilhões em recursos públicos.

Desde o ano passado, a Oposição colocou em curso uma série de visitas a obras paralisadas, todas presentes no atual relatório do Tribunal de Contas. “O relatório confirma o que a Bancada vem alertando há mais de um ano em relação aos empreendimentos em execução no Estado. Além de a causar a frustração das expectativas da população, a paralisação das obras gera desemprego e provoca aumento dos gastos públicos, por causa da recuperação das intervenções que ficaram paradas”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada oposicionista.

Na lista, estão as principais promessas dos governos do PSB no Estado, como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste do BRT, o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, a Via Metropolitana Norte, Barragem de Serro Azul, entre outras. Por órgãos, lidera a lista de empreendimentos paralisados a Secretaria das Cidades, com um montante de R$ 1,13 bilhão, seguida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com um total de R$ 560 milhões em obras paradas. A conta da Compesa não leva em consideração a PPP do Saneamento, que tem hoje menos de 10% de seu orçamento executado.

Por município, a cidade do Recife lidera a lista do TCE, com R$ 810,3 milhões em projetos parados. Na lista de obras recifenses estão a reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), intervenções na bacia do Beberibe, requalificação da comunidade do Pilar, revestimento dos canais do Arruda e Rio da Prata e a ponte Monteiro-Iputinga.

Silvio chama a atenção para a necessidade de tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura do Recife apresentarem para a sociedade um programa de conclusão desses empreendimentos. “Os governos do PSB no Estado e na Prefeitura precisam prestar contas à população e apresentar um cronograma para a entrega dessas obras, antes de prometer novos empreendimentos para gerar notícias positivas”, defendeu.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 29 de novembro de 2016

Coluna do blog desta terça-feira

Planalto quer aprovação da PEC 55 no Senado para afastar a crise 

A crise envolvendo os ex-ministros Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima que culminou na saída dos dois é tida pelo Palácio do Planalto como águas passadas e pra isso, o governo Michel Temer aposta na votação da PEC 55 que estabelece o teto dos gastos públicos pelos próximos vinte anos que deve ocorrer hoje no Senado. São esperados pelo líder do governo Romero Jucá mais de sessenta votos a favor da PEC para que o Planalto possa sepultar de uma vez por todas a crise criada em relação a um apartamento que sequer existe ainda.

Michel Temer entende que precisa encerrar 2016 em mares mais calmos do que os das últimas semanas e para isso precisará demonstrar a força política que ele conquistou ao longo dos seis meses de governo dentro do Congresso Nacional. Uma vez aprovada a PEC 55, o governo acredita que as chances de recuperação da credibilidade do país no mercado internacional são elevadas e a partir de então estará debruçado em temas de suma importância como a reforma da previdência e a reforma política.

O Planalto mesmo vivenciando a sua maior crise desde quando trocou de titular, demonstrou força ao juntar o presidente do Senado Renan Calheiros e o da Câmara Rodrigo Maia no intuito de sepultar qualquer chance de anistia ao Caixa Dois que gerou uma gritaria muito grande nas redes sociais, chegando inclusive a esquentar discussões sobre um eventual impeachment do presidente Michel Temer. No movimento de Maia, Temer e Renan ficou claro que eles não estão dispostos a ir de encontro com o que pensa a esmagadora maioria da sociedade, e que a partir de agora os temas envolvendo a classe política serão milimetricamente analisados antes de serem colocados em qualquer discussão.

Outra demanda do Planalto a partir de agora é encontrar um substituto de Geddel para a secretaria de governo, mas pelo perfil não será tarefa fácil, uma vez que Temer não quer ninguém que possa estar comprometido com nenhum escândalo e quer alguém que mesmo respeitando este pré-requisito possa ser um excelente articulador político e tenha grande trânsito dentro do Congresso. Caso resolva esses problemas até dezembro, Temer inicia 2017 numa situação razoável para enfrentar as intempéries da política e principalmente da Lava-Jato, que segue pautando o país.

Emendas – O secretário de Saneamento do Recife, deputado estadual licenciado Alberto Feitosa (SD) defendeu no Congresso da UVP realizado no Hotel Summerville em Porto de Galinhas a aplicação das emendas impositivas nas Câmaras Municipais, que consistem em apresentar quais áreas os valores serão destinados. Para Feitosa, as emendas impositivas darão um maior empoderamento ao poder legislativo nos municípios.

Seminário – Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional, promove seminário “Diálogos sobre a Reforma Política” nesta terça (29), em Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), no Conselho Federal da OAB. A programação está marcada para começar às 9h30, com abertura do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e do ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Entrevista – O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) concedeu ontem uma entrevista à TV Nova Nordeste no programa Pedro Paulo para falar dos seus planos para a futura gestão que se inicia em janeiro. Apesar de abordar vários temas, o prefeito eleito acabou não antecipando nenhum nome do seu secretariado.

Solidariedade – O deputado federal Augusto Coutinho e o deputado estadual Alberto Feitosa, ambos do Solidariedade, têm contribuído bastante com o prefeito eleito de Olinda Professor Lupércio na formatação do secretariado. Tanto Feitosa quanto Coutinho possuem vasta experiência na vida pública e suas orientações serão de grande serventia para que Lupércio possa realizar uma boa gestão na Marim dos Caetés.

RÁPIDAS

Sumiço – Não é só o prefeito reeleito do Recife Geraldo Julio que decidiu dar uma mergulhada após a vitória nas urnas, o prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho sumiu do noticiário político e mal tem sido visto na Assembleia Legislativa de Pernambuco onde ele tem mandato de deputado estadual até 31 de dezembro.

Desculpa – Adversários do prefeito eleito de Vitória de Santo Antão Aglaílson Júnior (PSB) atribuem as críticas que ele tem feito ao atual prefeito Elias Lira (PSD) a uma desculpa antecipada caso sua gestão não dê certo. Um aliado de Elias diz que Aglailson Júnior não tem brilho próprio nem capacidade de gestão e só se elegeu graças ao nome do pai utilizado na campanha.

Inocente quer saber – Mendonça Filho indicará quantos secretários de Educação nas cidades de Pernambuco?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 18:27 pm do dia 28 de novembro de 2016

Em Congresso da UVP, Feitosa defende a implantação das emendas impositivas municipais

Com um auditório lotado por vereadores e servidores públicos de diversos municípios pernambucanos, o deputado estadual licenciado e atual secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa, palestrou sobre a propositura das emendas impositivas municipais. O debate aconteceu na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do Grand Mercure Summerville, em Porto de Galinhas, Ipojuca, onde está sendo realizado o Congresso de Vereadores e Servidores organizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

Feitosa iniciou a palestra explicando o que são as emendas impositivas, instauradas primeiramente a nível federal e que depois foram trazidas ao estado através do ex-governador Eduardo Campos. “Com as emendas impositivas, regras foram criadas. Um percentual, limitado pelo Art 166, da Emenda Constitucional 86/2015, da Lei Federal, diz para que áreas os valores devem ser destinados. No estado, após uma iniciativa do ex-governador Eduardo Campos e hoje, através da LDO de 2017, houve um cuidado maior com a impositividade, obrigando que os valores sejam enviados para saúde, educação, segurança pública, entre outras áreas”, afirmou.

Durante a apresentação, o secretário de Saneamento falou sobre cidades de outros estados do Brasil que já usam as emendas impositivas. “Cidades como Juara, no Mato Grosso, Imperatriz, no Maranhão, e Uberaba, em Minas Gerais, já usam as emendas impositivas e obtiveram sucesso dentro dos poderes executivo e legislativo com a iniciativa”. O projeto também está em tramitação em Curitiba (MG) e Cuiabá (MT).

Para ele, as emendas impositivas trarão o fortalecimento e empoderamento do poder legislativo nos municípios pernambucanos. “Esta é uma boa alternativa para os vereadores mostrarem seu trabalho durante os quatro anos de mandato”, afirmou, concluindo sua apresentação no evento.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 14:50 pm do dia 28 de novembro de 2016

Meira se reúne com Armando para tratar da futura gestão em Camaragibe

O prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro. O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB).

De acordo com Meira, a futura gestão vai reduzir o número de secretarias: de 23 para, no máximo, dez. “Vamos fazer uma administração eficiente e voltada às políticas públicas. Para isso, o apoio do senador Armando Monteiro será fundamental”, declarou o prefeito eleito.

“Assumimos todos, no processo eleitoral, uma grande responsabilidade com o povo de Camaragibe. Os planos que o prefeito já apresenta se constituem em propostas auspiciosas. O desafio agora é a sua implantação”, disse Armando.

No encontro, Armando e Meira debateram projetos como “Gari Comunitário”, “Patrulha do Povo”, “Cidade Limpa” e um grande programa de qualificação profissional direcionado aos jovens. O prefeito eleito adiantou que, em caráter de urgência, sua gestão vai fazer um esforço para deixar a cidade limpa e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para a população.

“Vamos promover ações de capinação, podação de árvores, pintura de meio fio, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e construção de creches, entre outras”, enumerou Meira. O prefeito eleito de Camaragibe ainda afirmou que a atração de empresas terá prioridade na gestão. Segundo o gestor, já existe a possibilidade de trazer cinco indústrias para o município.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 14:38 pm do dia 28 de novembro de 2016

Prefeito eleito de Cedro na mira da Justiça Eleitoral

Prefeito eleito de Cedro, Antonio Leite (PR) ainda pode ser impedido de assumir o comando da prefeitura pela Justiça Eleitoral ou até mesmo ser afastado caso esteja no exercício de seu mandato. O republicano, que teve mais de 4 mil de votos, é alvo de uma ação de investigação judicial que pede a cassação do registro de sua candidatura nesta eleição sob suspeita por abuso de poder econômico. O processo nº 0000150-08.2016.6.17.0076 está tramitando na 76º Zona Eleitoral da Comarca de Serrita (PE), também no Sertão Central.

Caso seja derrotado, uma nova eleição municipal seria convocada. A ação é movida pela coligação adversária, Cedro Com a Força do Povo. Em casos como esse, provas são colhidas durante a tramitação do processo.

De acordo com o TSE, o abuso de poder econômico se configura quando ocorre doação de bens ou de vantagens a eleitores de forma que essa ação possa desequilibrar a disputa eleitoral e influenciar no resultado das eleições. É a utilização de benefício eleitoral do candidato, de recursos patrimoniais em excesso.

Uma audiência está marcada para o dia 02 de dezembro, às 10h, onde serão ouvidas as partes. Para que fique comprovado o abuso de poder, a Coligação Cedro Com a Força do Povo está munida de provas concretas e indiscutíveis sobre os fatos denunciados como abusivos.

Nossa reportagem não teve acesso aos documentos. O Portal Cedro tentou entrar em contato com o prefeito eleito, mas não conseguiu contato.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões

Postado por Edmar Lyra às 12:37 pm do dia 28 de novembro de 2016

Reforma política é tema de discussão em seminário da OAB em Brasília

Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional, promove seminário “Diálogos sobre a Reforma Política” nesta terça (29), em Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), no Conselho Federal da OAB.

A programação está marcada para começar às 9h30, com abertura do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e do ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes. Entre os assuntos, os convidados irão falar sobre os sistemas eleitorais, financiamento de campanha e Fundo Partidário, Cláusula de Desempenho, coligações eleitorais e direito de antena; além da tipificação do caixa 2 eleitoral.

Nomes como Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade; Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP); Cristiana Lobo, jornalista (GloboNews); Gilberto Kassab (ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações) entre outros estarão presentes como expositores.

Desde o final de agosto Pedro Henrique Reynaldo Alves assumiu a presidência da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional. Advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com especialização em Direito Tributário pela UFPE; é Procurador do Estado; ex-Procurador Chefe do apoio Jurídico-Legislativo ao Governador; Conselheiro Federal da OAB; ex-Secretário Geral da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB; Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 28 de novembro de 2016

Coluna do blog desta segunda-feira

Impeachment de Temer é impensável neste momento 

Após o episódio envolvendo os agora ex-ministros Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima, alguns apressados chegaram a defender o impeachment do presidente Michel Temer por crime de responsabilidade, porém qualquer observador do cenário político nacional sabe perfeitamente que neste momento não há clima para o impeachment, uma vez que Temer tem demonstrado forte poder de articulação junto ao Congresso Nacional, haja vista as votações esmagadoras em favor do Palácio do Planalto tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O risco do governo Temer degringolar não está no Congresso Nacional, mas sim na ação que tramita no TSE que pode culminar na cassação da chapa presidencial eleita em 2014. Ela só se tornará viável caso o governo tenha novos escândalos de corrupção e se a economia não responder aos movimentos que Henrique Meirelles tem realizado no ministério da Fazenda, então o risco TSE aumenta e as possibilidades de uma eleição indireta em 2017 se tornam mais factíveis.

O fato é que Michel Temer precisa mais do que nunca ter a real dimensão da sua responsabilidade e que a sociedade não foi às ruas tirar Dilma Rousseff para ter um presidente tão refém da política quanto ela. Ele não deve manter um ministro no cargo caso hajam indícios de irregularidade ou episódios como o que derrubou Geddel. A postura firme de demitir um auxiliar tem que ocorrer de forma imediata sob pena de deixar o governo sangrando por muito tempo e consequentemente aumentando a rejeição popular.

Faltando pouco mais de dois anos para o término do governo, Michel Temer tem que buscar ser mais parecido com Itamar Franco, que assumiu em 1992 até 1994. Vale salientar que apesar de Itamar ter vencido a inflação, precisou nomear quatro ministros da Fazenda para conseguir combater a inflação com o Plano Real, quando FHC virou ministro, apenas em maio de 1993, o governo Itamar já tinha dado com os burros nágua em três oportunidades, portanto as crises políticas e econômicas são inerentes a qualquer governo, sobretudo os de transição como o de Michel Temer, e como presidente da República ele precisa ser antes de mais nada um excelente gestor de crises e não um amplificador delas.

Pulando – Com a crise que envolve o PMDB do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes já cogita a hipótese de pular do barco e se abrigar numa nova sigla para disputar o governo do estado em 2018. A sigla nem é tão nova assim, trata-se do PSDB, partido em que foi filiado entre 2003 e 2007 e disputou o governo em 2006 quando foi derrotado por Sérgio Cabral.

PSD – Nas contas de interlocutores do Palácio o PSD só continuará no primeiro escalão do governador Paulo Câmara se indicar novamente André de Paula ou Rodrigo Novaes para uma importante secretaria, caso haja a indicação de um quadro técnico, o governador Paulo Câmara pode até dar uma secretária mas ela será periférica.

Vaias – O ministro da Educação Mendonça Filho foi vaiado na sua cidade Belo Jardim durante a assinatura da ordem de serviço de uma obra  de acessibilidade no valor de R$ 2,7 milhões do IFPE local e de obras para o campus de Caruaru. Mendonça foi chamado de golpista por alunos do instituto que eram ligados ao PT.

Timing – O deputado estadual Romário Dias de acordo com um colega parlamentar teria perdido o timing para se lançar a um dos principais cargos da mesa da Alepe. Além disso, Romário perdeu terreno porque não soube priorizar o cargo que queria, como considerou ocupar tanto a presidência quanto a primeira-secretaria acabou ficando sem nada.

RÁPIDAS

Interferência – Contrariando uma lógica presente na política municipal que consiste no prefeito eleito tentar emplacar um aliado seu na presidência da Câmara, a prefeita Raquel Lyra decidiu não interferir na disputa pelo comando da Câmara de Caruaru. Disputam o cargo de presidente os vereadores Leonardo Chaves e Lula Tôrres, ambos do PDT e Alberes Lopes do PRP.

Violência – Com o crescente número de ocorrências policiais por todo o estado, o Pacto dos Municípios idealizado pelo promotor Paulo Augusto de Oliveira Freitas deve ser implementado pela nova safra de prefeitos a partir do ano que vem.

Inocente quer saber – Aldo Guedes assinou mesmo uma delação premiada que envolve figurões do PSB?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 16:56 pm do dia 27 de novembro de 2016

Temer diz que gravar um presidente é “gravíssimo” e pede divulgação de conversa

O presidente Michel Temer disse neste domingo (27) que vai “exigir” que a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero venha a público. Na conversa, Temer e Calero conversaram sobre “um conflito entre órgãos da administração” no episódio envolvendo um impasse com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberação de um empreendimento de interesse do agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima.

“Ao que parece, ele [Calero] gravou a conversa. Com toda franqueza, acho que gravar clandestinamente é sempre algo desrazoável e gravíssimo. Se gravou, vou exigir que essa gravação venha à luz. Todos vocês sabem que sou cuidadoso com as palavras e que jamais diria algo inadequado”, disse o presidente em entrevista coletiva convocada neste domingo para anunciar um acordo entre o Executivo e o Legislativo para impedir a anistia ao caixa dois eleitoral.

Segundo Temer, o caso representa apenas “um conflito entre órgãos da administrarão” entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval para o imóvel. “O ex-ministro [Marcelo Calero] me procurou na quarta-feira (23) à noite, durante o jantar com os senadores, dizendo que tinha um pedido [feito pelo Geddel] que seria difícil atender. Eu disse para fazer o que achasse melhor, e que se houve pleito, que visse o que seria melhor fazer”, disse o presidente.

“Na quinta-feira (24), ele veio à tarde para falar comigo e me contou por inteiro o caso. Ele disse que não queria entrar na história. Eu disse que se ele não quisesse entrar na história, havia uma solução legal: a lei diz que quando há conflito de órgãos, pode-se ouvir a Advocacia-Geral da União, que fará avaliação daquele conflito. Logo depois ele disse que queria voltar a noite para falar comigo. Voltou às 21h com a mesma conversa, com o mesmo conteúdo. Parece que ele gravou mesmo”, acrescentou.

Temer disse ter dado a Calero a garantia de que tomasse a decisão que considerasse correta, mas que, em seguida, recebeu dele o pedido de exoneração.

Saída de Geddel

O presidente disse que o caso acabou ganhando “dimensão extraordinária” e reconheceu que a demora entre a acusação de Calero e a saída de Geddel do governo não foi útil. “Se tivesse demorado menos seria melhor, mas também não causa prejuízos de grande monta.”

Temer disse que ainda não decidiu quem ocupará o cargo de Geddel, após o pedido de exoneração feito na sexta-feira (25). “Estou examinando com muito cuidado quem pode ir para a articulação política, na Secretaria de Governo. O perfil será de alguém com lisura absoluta na conduta e, por outro lado, com boa interlocução com o Congresso Nacional, de forma a manter bom contato e estabelecer um diálogo produtivo”, disse o presidente.

Sobre o envolvimento do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no episódio de suposto tráfico de influência de Geddel, Temer descartou qualquer hipótese de saída dele do governo. “O que o Padilha fez foi exatamente o que eu disse: fazer o que a lei determina e mandar ouvir a AGU, caso não quisesse despachar. Não há razão para qualquer medida dessa natureza.”

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 16:46 pm do dia 27 de novembro de 2016

Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia a caixa 2

Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa 2.

“Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Verificamos que é preciso se atender à voz das ruas, o que significa reproduzirmos um dispositivo constitucional que diz: o poder não é nosso; não é nem do presidente da República nem do Senado nem da Câmara. É do povo. Quando o povo manifesta a urgência, ela há de ser tomada pelo Poder Legislativo e igualmente pelo Executivo”, disse Temer ao abrir a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo ele, esse “ajustamento institucional” foi feito com vistas a “impedir a tramitação de qualquer proposta” que vise a chamada anistia. “Até porque essa questão da anistia, em um dado momento, viria à Presidência da República, a quem caberia vetar ou não vetar”, acrescentou.

Temer garantiu que “seria impossível ao presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza”, e que isso já vinha sendo dito durante reuniões dele com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. “Apontamos [nessas reuniões] que não há a menor condição de levar adiante essa proposta”.

Rodrigo Maia negou que as lideranças da Câmara estivessem atuando no sentido de incluir na proposta matérias visando a anistia. “Foi colocado com os líderes que não podíamos tratar de anistia eleitoral nem a qualquer outro crime. Esse debate nunca aconteceu e, com certeza, nunca acontecerá quando colocarmos para votação, provavelmente na terça-feira”, disse.

“A reunião de hoje é importante para esclarecermos que essa emenda nunca existiu efetivamente porque nunca foi apresentada por nenhum líder partidário. Portanto não existe. Não estamos votando medidas para anistiar nenhum crime”, acrescentou.

Renan também garantiu que atuará conjuntamente para evitar a aprovação de matéria que anistie crimes eleitorais. “Nós estamos fazendo um acordo, um ajuste institucional no sentido de que não haverá apreciação de anistia a crime eleitoral, ao caixa 2 ou a qualquer crime eleitoral, até porque tudo que é aprovado vai para veto. Portanto, as presidências da Câmara e do Senado chegaram à conclusão de que essa matéria não deve tramitar.”

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque

  • « Página anterior
  • 1
  • …
  • 2184
  • 2185
  • 2186
  • 2187
  • 2188
  • …
  • 2963
  • Próxima página »

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login