Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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‘É um golpe dentro do golpe’, afirma Dilma sobre cassação de chapa

Estadão Conteúdo – A presidente cassada Dilma Rousseff disse nessa quarta-feira, 30, em encontro com mulheres sindicalistas, existir a tentativa de “um golpe dentro do golpe” e defendeu a realização de eleições diretas já para presidente.

“Assistimos estarrecidos e perplexos todas as tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Temos que ter a ousadia de defender mais uma vez eleições diretas para presidente“, afirmou Dilma em encontro com mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.

A petista se referia à possibilidade de cassação da chapa encabeçada por ela e composta pelo presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e explicou que se isso vier a ocorrer depois do dia 31 de dezembro o próximo presidente seria escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso.

“É isso que se chama golpe dentro do golpe. Você cria a temporalidade para que haja eleição indireta”, disse Dilma.

Segundo ela, o País vive um estado de exceção no qual todos os adversários do atual regime são considerados inimigos e criminalizados enquanto os amigos do governo são poupados. Para exemplificar a tese, ela citou o caso envolvendo os ex-ministros da Cultura Marcelo Calero e da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.

“O estado se exceção é capaz de criminalizar alguns atos legítimos e perdoar outros que não são legítimos. Estes dois pesos e duas medidas está ficando claro em várias ações. Sobretudo na dimensão para certas questões. Não é considerado crime por advocacia administrativa defender que se libere a construção de um edifício de 106 andares numa área de patrimônio histórico”, afirmou.

Dilma vinculou a Operação Lava Jato ao suposto estado de exceção duas vezes. Na primeira ao dizer que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) trata de forma excepcional os recursos referentes à Lava Jato. Na segunda, ao criticar delações premiadas.

O evento reuniu cerca de 500 pessoas, segundo organizadores, na maioria mulheres sindicalistas, na sede da CUT no bairro do Brás Foi a primeira vez que Dilma esteve no local. Havia a expectativa da presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ele cancelou a participação em função do depoimento ao juiz Sérgio Moro na condição de testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

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Moro propõe mudança no projeto de abuso de autoridade para “evitar mal-estar”

O Juiz Sérgio Moro entregará hoje (1º) no Senado Federal sugestão de mudança no projeto de lei que trata do abuso de autoridade (PL 280/2016). Segundo Moro, há a preocupação de que o projeto possa servir como um instrumento de intimidação de juízes, promotores, procuradores e autoridades policiais de todas as instâncias. Em reunião com senadores, o juiz entregará um documento que apresenta um novo artigo.

“A minha sugestão vai ser a inclusão de um único artigo na lei versando nos seguintes termos: ‘não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e provas’”, declara Moro, que acabou de participar de reunião na Associação de Juízes Federais (Ajufe) e segue para o Senado para apresentar a proposta.

A ideia de Moro, ao apresentar a proposta, “é evitar que, a pretexto de se coibir abuso de autoridade, que essas autoridades envergadas da aplicação da lei, [como] juízes, promotores e policiais sejam perseguidos apenas por cumprir seu dever e contrariar interesses poderosos”, afirmou.

O juiz acredita que os senadores estão abertos a sugestões e levarão em consideração a proposta do magistrado para evitar com o “mal-estar” entre os poderes Legislativo e Judiciário. “Acredito que os senadores estão abertos a essas sugestões, houve esse convite, eu acredito que eles vão ter a sensibilidade de levá-la em consideração porque é realmente necessária para evitar esse mal estar criado entre os poderes”, declarou.

Agência Brasil

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Coluna do blog desta quinta-feira

Sociedade criou aberração que está no Congresso Nacional 

O povo brasileiro gosta de atacar a classe política brasileira quando em momentos como o atual vivenciamos uma crise sem precedentes no âmbito económico e principalmente no político que culminou recentemente no impeachment de Dilma Rousseff e na prisão de uma série de políticos e apadrinhados políticos, tendo a expectativa de figuras como o ex-presidente Lula, outrora ovacionado pela população, ser preso a qualquer momento.

A Lava-Jato tem desempenhado um papel nunca antes visto no país, onde corruptos têm sido investigados e punidos Indeoendentemente de partidos, de classe social, etc. Vimos além de políticos, nomes como o empreiteiro Marcelo Odebrecht irem para atrás das grades por conta de esquemas absurdos de corrupção. Isso tem preocupado a classe política, figurões de todos os partidos, do PT ao PSDB, temem os desdobramentos da Lava-Jato que tem sido fundamental para colocar o país a limpo.

Por conta da Lava-Jato eles, que não têm sintonia alguma com os preceitos republicanos e democráticos, querem agora criminalizar quem investiga os criminosos. A Câmara dos Deputados simplesmente desfigurou As Dez Medidas Contra a Corrupção, apresentando emendas que na prática modificam o teor do que a sociedade almejava para coibir novas práticas de corrupção que são extremamente danosas ao nosso país.

Vale ressaltar que todos os 513 deputados federais se elegeram com os votos das pessoas, que em sua maioria votam sem conhecer o histórico dos seus representados, trocando votos por favores e em pouco tempo sequer lembrar em quem votou na eleição que passou. O Congresso é nada mais do que um reflexo de uma sociedade corrupta capaz de tirar vantagem sempre que possível. Os deputados e senadores não caem de pára-quedas em Brasília, chegam através do voto popular, do voto conseguido através de estruturas de poder financiadas com dinheiro escuso.

A sociedade é quem elege corruptos, eles se esbaldam quando conseguem comprar o voto de quem não tem o menor interesse por política. Enquanto o brasileiro não aprender a votar, teremos sempre episódios como os vistos na Câmara dos Deputados. Os políticos não querem que nada mude, pois será assim que eles e suas famílias se perpetuarão no poder. Eles cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais miseráveis, e assim caminha a nossa nação.

Reação – MP e magistratura acusam a Câmara de Deputados de “desvirtuar” o pacote contra a corrupção, enviado ao Congresso por iniciativa popular. Para Germana Laureano, procuradora Ministério Público de Contas em Pernambuco, é uma “clara retaliação” ao combate à corrupção desenvolvido nos últimos anos, especialmente pela Lava Jato. “As categorias e as associações de juízes e promotores irão ter uma reação forte contra estas manobras dos deputados federais”, assegura Germana Laureano.

Lançamento – O livro “Comentários à Lei do Processo Administrativo Federal”, que será lançado pela Editora Saraiva, reúne comentários da professora e advogada Dra. Theresa Nóbrega, em conjunto com Edilson Pereira Nobre Júnior, Francisco Cavalcanti e Marcílio da Silva Ferreira Filho, que lecionam na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O lançamento será hoje às 19h30 na livraria Saraiva do Shopping RioMar.

Orçamento – A Comissão de Finanças aprovou ontem os relatórios finais do projeto de Lei Orçamentária para 2017. O orçamento estadual para o ano que vem é de cerca de 33 bilhões de reais. A proposta do Poder Executivo foi aprovada com mais de 600 emendas parlamentares. O presidente do colegiado, Clodoaldo Magalhães, do PSB, destacou as principais alterações à proposta original. Uma delas é a transformação da Adagro, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, em unidade gestora orçamentária, o que dá mais autonomia à entidade. Também houve a exclusão do Fundo Inovar, que já não tinha mais movimentações contábeis e financeiras.

Derrotado – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda ontem do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

RÁPIDAS

À deriva – Impressiona a falta de respeito dos políticos brasileiros com a nossa república. O país tem virado refém de um clientelismo barato da nossa classe política que se mostra cada vez mais alheia ao que defende a parte crítica da sociedade, que é o combate à corrupção e a busca incessante pela moralidade. O Brasil vive um momento parecido com o de uma embarcação à deriva.

Homenagem – O Palácio Joaquim Nabuco, Sede do Legislativo estadual, está todo iluminado de verde em homenagem às vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, na noite da última segunda-feira (28), na Colômbia. O edifício histórico permanecerá iluminado no período de luto oficial.

Inocente quer saber – O que é pior, puxar rabo de boi ou matar um bebê aos três meses de gerado?

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Alepe ilumina Palácio Joaquim Nabuco de verde em homenagem à Chapecoense

O Palácio Joaquim Nabuco, Sede do Legislativo estadual, está todo iluminado de verde em homenagem às vítimas do acidente aéreo do time Chapecoense, na noite da última segunda-feira (28), na Colômbia. O edifício histórico permanecerá iluminado no período de luto oficial. De acordo com o primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB) a iniciativa é um singelo reconhecimento às vidas que partiram precocemente. “A notícia do acidente aéreo comoveu nosso país e o mundo. A tristeza de perder 71 vidas é enorme, mas Deus em sua infinita bondade, permitiu que 6 deles sobrevivessem. Não podemos deixar de declarar, em especial, a nossa solidariedade às famílias dos dois pernambucanos mortos na tragédia, o capitão do time Cleber Santana, nascido em Abreu e Lima, no Grande Recife, e o atacante Everton Kempes, natural de Carpina, na Zona da Mata do Estado. Neste momento, só podemos pedir a Deus que conforte o coração de familiares e amigos dos jogadores, da delegação, dos jornalistas e da tripulação”.

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Geraldo Julio lança Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2017

O prefeito Geraldo Julio lançou, na tarde desta quarta-feira (30), o Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2017, um conjunto de ações integradas que vai contar com a participação de diversas pastas municipais no combate ao Aedes Aegypti, mosquito que transmite a dengue, chikungunya e zika, esta última causadora dos casos de Síndrome Congênita e outras deficiências em bebês. Apesar da redução do índice de infestação do mosquito este ano, que caiu de 4.8% para 1.2 % – se destacando como o menor dos últimos 10 anos – o gestor ressaltou a importância de continuar o combate com o apoio de toda a sociedade. Na ocasião, Geraldo também assinou a renovação do decreto de situação de emergência, prorrogando o período por mais 180 dias. Participaram do lançamento o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, outros 19 secretários municipais envolvidos no plano, além de funcionários da prefeitura, entre eles agentes de saúde ambiental e controle de endemias, que trabalham na linha de frente no combate ao mosquito.

“O nosso objetivo é que permaneça a mobilização de toda a sociedade. A prefeitura tem 20 secretarias envolvidas e mais de 80 ações que serão realizadas. Já conseguimos reduzir a infestação do mosquito para o menor índice dos últimos 10 anos, mas precisamos continuar combatendo o mosquito. Todos têm o seu papel, a sociedade, o governo estadual, nós do governo municipal, então hoje estamos convocando todos para que a atenção continue, porque com a chegada do verão os focos aumentam, e queremos continuar reduzindo os números de casos de chikungunya, zika e dengue”, afirmou o gestor municipal, explicando também sobre a redução no Levantamento Rápido do índice de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa).

Entre as ações do plano lançado, se destaca o acolhimento e acompanhamento de saúde às famílias, gestantes, cuidadores e crianças com síndrome congênita da zika, que tiveram a microcefalia diagnosticada tardiamente. A Prefeitura do Recife também lançou um folder com orientações de prevenção às arbovirores para mulheres em idade fértil, e também vai melhorar o controle ao mosquito com a expansão do uso das ovitrampas, armadilhas com larvicidas, que vão contribuir na redução dos focos. Parcerias com entidades da sociedade civil também serão firmadas novamente, como ocorreu no fim do ano passado.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, comentou a importância da queda do LIRAa: “A cada 100 casas que nossos agentes visitavam 5 estavam com o mosquito.O número de hoje é de 1 casa a cada 100.Ou seja, hoje estamos com o número que é menos da metade do número médio e menos de um quarto do que já foi em um passado recente. Isso é muito significativo, mas sabemos que o desafio permanece, e é por isso, e por estarmos perto do verão, que devemos trabalhar para diminuir os índices e os riscos de novas epidemias”.

A partir das ações iniciadas há um ano pela Prefeitura do Recife, o município foi considerado referência no combate às arboviroes pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Outra iniciativa que estará no conjunto de ações a serem executadas é a criação de brigadas nas instituições públicas e privadas com o apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

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Danilo Cabral vota contra relatório de MP que reforma o ensino médio

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) votou contra o relatório da MP 746/2016, da reforma do Ensino Médio. Ele defende que o texto deve ser aperfeiçoado principalmente em relação ao financiamento do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. Apesar de o relator Pedro Chaves (PSC-MS) ter estendido o prazo de quatro para dez anos de apoio do Governo Federal aos estados, o deputado afirma que o fomento da política de ensino integral só será bem-sucedido se os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) forem complementados.

Segundo Danilo Cabral, haverá um incremento nas responsabilidades dos estados na manutenção do ensino integral e isso exige mais recursos. Ele citou o exemplo da instituição das cinco opções dos itinerários formativos. “Os estados não terão como oferecer isso aos alunos sem a contrapartida do Governo. A manutenção do ensino é custeada pelo Fundeb, que não vai receber nenhum Real a mais com suas novas atribuições. Sem ampliarmos os recursos do Fundeb, não conseguiremos avançar na educação brasileira”, afirmou.

Outra preocupação do deputado foi em relação à alimentação dos alunos matriculados em jornada integral, que passarão a contar com três refeições. O relator, inicialmente, considerou que os recursos de apenas R$ 0,30, recebidos por aluno/dia, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estabeleceu que essas despesas fossem custeadas também pelo Fundeb. O senador Pedro Chaves, após ouvir ponderações dos integrantes da Comissão, retirou a alimentação do Fundeb. “Mas ele não explicou como a alimentação será financiada. Mais uma vez, estamos transferindo a responsabilidade para os estados sem contrapartida financeira”, criticou.

Apesar das ponderações dos parlamentares, o relatório do senador Pedro Chaves foi aprovado por 16 votos favoráveis e cinco contrários pela Comissão Mista. Segue, agora, para votação no Plenário da Câmara e do Senado, respectivamente.

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Raquel Lyra fala sobre o desafio de uma gestora para o LIDE Mulher

A prefeita eleita de Caruaru e atual deputada estadual, Raquel Lyra (PSDB) ministrou uma palestra no encontro do Lide Mulher Pernambuco, nesta terça (19), no Recife. “Política e gestão pública. O desafio de ser mulher” foi o tema abordado pela deputada durante o evento.

No local, Raquel conversou com um grupo de empresárias sobre o compromisso e o desafio de criar oito mil vagas de creche em Caruaru, de trabalhar na qualificação profissional das mulheres e na educação infantil.

“A mulher tem muita dificuldade no mercado de trabalho pela necessidade de cuidar de suas famílias. É preciso investir na qualificação profissional e na educação infantil. A criação dessas novas vagas de creches beneficiarão as crianças e as mães caruaruenses, que terão mais tempo e oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho”, disse Raquel.

Ao final da conversa, a prefeita eleita de Caruaru agradeceu o convite do LIDE Mulher. “Agradeço ao LIDE, em nome de sua presidente Sophia Lins, pela oportunidade de participar deste encontro e poder falar sobre a minha carreira profissional e meus futuros desafios para mulheres que conquistaram posição de destaque na nossa sociedade”, finalizou.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Expectativa para segundo mandato de Geraldo Julio não é das melhores 

Após a vitória no segundo turno no dia 30 de outubro, o prefeito reeleito do Recife Geraldo Julio mergulhou politicamente e tem dado margem para diversas interpretações, dentre elas a de que a situação da prefeitura do Recife não é boa e que o segundo mandato tende a ser muito menos eficiente que o primeiro, quando Geraldo conseguiu em menos de quatro anos entregar uma série de ações dentre elas o Hospital da Mulher, a Via Mangue e Compaz.

A situação de Geraldo Julio que não é boa por conta da crise econômica pode se agravar com os desdobramentos das investigações da Operação Fair Play e da Operação Turbulência que devem se intensificar ao longo de 2017. Geraldo também passa por dificuldades na sua base, uma vez que a gritaria tem sido generalizada dando conta que a sua preocupação era a eleição e após lograr êxito virou as costas para uma série de pessoas do meio político que esperavam ser ouvidas pelo gestor.

A formação de um novo secretariado passa por uma série de fatores, existem alguns nomes que estão na mira de um pente fino do prefeito por conta de não terem atingido os objetivos estabelecidos por Geraldo para suas respectivas áreas, então Geraldo deve reformular sua equipe apostando em nomes com maior peso político a partir de janeiro, relegando a um segundo plano auxiliares que não tem votos nem disseram a que vieram durante os primeiros quatro anos de governo.

Além disso a derrota de Vicente André Gomes e a complicação envolvendo o primeiro secretário da Câmara Augusto Carreras são fatores que impulsionam disputas mais fratricidas entre os 39 vereadores da base durante a nova legislatura que se inicia em janeiro. O prefeito precisará ter jogo de cintura para não fragmentar sua base política, composta por trinta vereadores, qualquer deslize pode ser fatal para a gestão que precisará de muita capacidade de diálogo para enfrentar um 2017 que aparenta ser muito mais desafiador do que foi 2016.

Sertão – A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, que será realizada no dia 3 de janeiro de 2017, terá como concorrente o Dr. Júlio César Soares Lira, Promotor de Justiça de Petrolina, sendo ele o único concorrente do Sertão na disputa. A eleição é válida para o biênio 2017/2018.

Giro – O deputado Fernando Monteiro (PP), fez este final de semana um giro pelo interior do Estado, onde realizou uma série de encontros com prefeitos e vereadores eleitos, além de lideranças locais. A agenda começou na sexta-feira em Lagoa Grande, próximo a Petrolina, onde visitou a vinícola do empresário Jorge Garziera. Esses encontros, segundo o deputado, são importantes para acompanhar de perto as necessidades de cada município. “Minha missão é trabalhar sempre pelo desenvolvimento do interior de Pernambuco”.

Aprovada – Por 61 votos a 14 o plenário do Senado aprovou em primeiro turno a PEC 55 que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos vinte anos. O número de votos favoráveis à PEC foi o mesmo que aprovou em definitivo o impeachment de Dilma Rousseff. Michel Temer demonstrou que segue com a sua popularidade junto ao Congresso Nacional intacta.

Lide – A prefeita eleita de Caruaru e atual deputada estadual, Raquel Lyra (PSDB) ministrou uma palestra no encontro do Lide Mulher Pernambuco, nesta terça no Recife. “Política e gestão pública. O desafio de ser mulher” foi o tema abordado pela deputada durante o evento. No local, Raquel conversou com um grupo de empresárias sobre o compromisso e o desafio de criar oito mil vagas de creche em Caruaru, de trabalhar na qualificação profissional das mulheres e na educação infantil.

RÁPIDAS

Culpa – O ex-presidente Lula em mais um dos seus arroubos de imbecilidade culpou o presidente Michel Temer pela situação da economia, esquecendo-se que foi o PT que governou o Brasil entre janeiro de 2003 e maio de 2016, e a crise que estamos vivendo teve início ainda no governo Dilma Rousseff.

Obrigatoriedade – Por conta de uma emenda do deputado Danilo Cabral (PSB) o relator da MP 746/2016 senador Pedro Chaves (PSC/MS) que trata da reforma do ensino médio as disciplinas artes e educação física permanecem como obrigatórias na grade curricular do segundo grau.

Inocente quer saber – As cenas de guerra patrocinadas pelo PT vistas ontem em Brasília ganham alguma aderência na sociedade?

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Armando tem apoio para retomar exigências aos estados na renegociação

A maioria dos senadores presentes na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apoiou, nesta terça-feira (29), o projeto substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB) retomando boa parte das contrapartidas dos Estados na renegociação da dívida com a União suprimidas na Câmara dos Deputados. O relatório foi lido hoje por Armando e, diante de pedido de vista coletiva, será votado na sessão da CAE da próxima terça-feira (6), devendo seguir, no mesmo dia, à apreciação do plenário do Senado.

Retornam, entre outras exigências, a proibição de novas contratações de pessoal e de concessão de incentivos fiscais por dois anos e o aumento da contribuição aos fundos de previdência estaduais. “Está absolutamente correta a direção do senador Armando Monteiro para que os Estados façam seu dever de casa”, declarou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), acompanhado, no mesmo tom, pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA),. Lúcia Vânia (PSB -GO) e Hélio José (PMDB-DF).

“Graves momentos de crise, como o atual, exigem que todos os entes, União, Estados e municípios, assumam sua cota de responsabilidade na adoção de um novo regime fiscal. Do contrário, a disciplina de uns pode não ser capaz de compensar a conduta financeiramente irregular dos demais”, enfatizou o senador pernambucano na leitura do seu parecer ao projeto de lei da renegociação, o PLC 54/2016.

Relações predatórias – Segundo Armando, o federalismo brasileiro tem mostrado um padrão de relações predatórias. “São exemplos disso a chamada guerra fiscal, na qual os Estados competem entre si na oferta de incentivos aos investimentos privados, e a disputa entre estados e União por recursos, como os provenientes da repatriação. Tais relações são contrárias aos princípios de um federalismo verdadeiramente republicano, que exige uma competição cooperativa e uma consciência de responsabilização mútua”, acrescentou.

Na opinião de Armando Monteiro, qualquer solução para a aguda crise fiscal que atinge os estados e a União “não pode oferecer somente o analgésico, mas deve ser capaz de desafiar a causa da infecção”. De acordo com ele, “a solução não pode ser episódica, como ocorreria se houvesse apenas a mera prorrogação das dívidas, passando necessariamente por ações que permitam um verdadeiro reequilíbrio das contas estaduais para que um novo plano de renegociação não surja daqui a dois anos”.

Armando disse ser ineficaz para o ajuste das contas estaduais apenas o dispositivo que limita o aumento das despesas primárias dos governos dos estados à variação da inflação, estabelecida no artigo 4º do PLC 54/2016, por vigorar somente por dois anos. Na sua visão, o alívio da liquidez atual não significa a solução definitiva da crise fiscal por que passam quase todos os estados, cuja raiz, assinalou, está no descontrole das despesas de pessoal.

Despesas limitadas – Entre as contrapartidas eliminadas pelos deputados em votação no dia 30 de agosto e resgatadas no projeto de lei complementar substitutivo de Armando Monteiro, que ainda pode ser acrescido de outras medidas até terça-feira, estão as seguintes, em resumo:

* redução, por dois anos, em 10%, das despesas mensais com cargos comissionados, tendo por base as despesas de junho de 2014;

* proibição, também por dois anos, de novas contratações de pessoal, com exceção de reposição de cargos nas áreas de educação, saúde e segurança por aposentadoria, vacância ou falecimento;

* suspensão, igualmente por dois anos, de concessão de incentivos fiscais;

* limitação em 50% das despesas com publicidade e propaganda sobre a média dos últimos três anos;

* os governos estaduais são obrigados a aprovar, em seis meses, uma lei local de responsabilidade fiscal com mecanismos de monitoramento permanente das suas contas. Esta mesma lei terá de aumentar gradualmente, para 14%, em até três anos, a contribuição do funcionário público ao regime próprio de previdência social e para 28% a contribuição patronal;

* despesas com indenizações de funcionários, auxílio e sentenças judiciais passam a ser computadas como despesa total com pessoal. Com a incorporação de tais gastos, os estados terão 10 anos para se reenquadrarem ao limite de 60% da receita líquida das despesas com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

* os governadores ficam proibidos de conceder reajustes ou adicionais de salários que passem a vigorar no mandato do sucessor, prática que passará a ser tipificada como crime contra as finanças públicas;

* serão eliminadas obrigações acessórias do ICMS, com adesão obrigatória dos estados ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), criado em janeiro de 2007 com o objetivo de uniformizar as informações do contribuinte às diversas unidades federadas.

Armando Monteiro manteve, em seu relatório, as condições da renegociação aprovadas na Câmara, com 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e o próximo mês, ou seja, nestes seis meses os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.

Foi mantida também pelo senador petebista a renegociação das dívidas dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste em quatro linhas de crédito do BNDES, alongando-se o prazo de amortização por 10 anos, com quatro anos de carência.

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Fernando Monteiro se reúne com lideranças

O deputado Fernando Monteiro (PP), fez este final de semana um giro pelo interior do Estado, onde realizou uma série de encontros com prefeitos e vereadores eleitos, além de lideranças locais. A agenda começou na sexta-feira em Lagoa Grande, próximo a Petrolina, onde visitou a vinícola do empresário Jorge Garziera. Esses encontros, segundo o deputado, são importantes para acompanhar de perto as necessidades de cada município. “Minha missão é trabalhar sempre pelo desenvolvimento do interior de Pernambuco”.

A agenda começou com encontro entre Fernando Monteiro, o deputado Odacy Amorim e a vice-prefeita eleita de Dormentes, Josimara, para tratar de assuntos referentes ao sertão. Em seguida, se reuniu com o prefeito eleito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro e com o prefeito eleito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes.

No sábado, Fernando Monteiro começou o dia em Ipubi, onde teve encontro com o prefeito eleito, Chico Siqueira. Ainda teve agenda em Araripina com Dr. Aluízio Coelho; em Parnamirim com Múcio Angelim; em Buique, com o prefeito eleito Arquimedes Valença e em Carpina com o prefeito eleito Manuel Botafogo.

Vaquejada – Além de reunião com lideranças o deputado visitou o
parque Rufina Borba, em Bezerros, onde conferiu de perto os bastidores da vaquejada. Ele disse que ficou bastante impressionado com o cuidado no trato com os animais e, especialmente, com a utilização do protetor de calda inteligente usado para substituir o rabo do boi.

Fernando Monteiro aproveitou a visita para conversar com representantes da Associação Brasileira de Criadores de Cavallo Quarto de Milha (ABQM) para entender mais sobre a importância da vaquejada na vida das pessoas. “ Na conversa com criadores e vaqueiros se percebe o quanto a atividade é essencial, seja como parte da nossa cultura ou na garantia do sustento daqueles que depende desta prática para manter suas famílias”, disse o deputado.