Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Pessoa pede desfiliação do PSD e diz que irá colaborar com Anderson sem ocupar cargos

Comunico que entreguei minha carta de renúncia da presidência municipal do PSD e automaticamente minha desfiliação para ingressar na Família Ferreira, uma nova fase de minha vida política. Tenho uma relação de amizade de quase 30 anos com Anderson e tenho certeza da capacidade dele como político e gestor. Não irei participar do seu Governo em Jaboatão dos Guararapes como muitos especularam, pois acredito que para se fazer política e participar de algum grupo político não há necessidade de ocupar cargo.

Serei um atuante colaborador e um militante aguerrido, pois faço política com convicção e não por troca. O prefeito Anderson Ferreira é um homem preparado e tem uma visão ampla da máquina pública. Sua vida sempre foi movida por desafios. Acredito que ele fará uma grande gestão e com uma ampla articulação para buscar parcerias que vão ajudá-lo a governar a segunda maior cidade do Estado.

Estarei junto a esta grande família para lutarmos pelo futuro do nosso Jaboatão dos Guararapes.

Daniel Pessoa

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Miguel faz balanço do mandato e ressalta amadurecimento político

Após quase dois anos de mandato, o deputado estadual Miguel Coelho fez um discurso de despedida do cargo nesta terça-feira (20). O socialista, que encerra a atividade parlamentar no final do ano para assumir o cargo de prefeito de Petrolina, apresentou um balanço do trabalho na Casa Joaquim Nabuco, destacando a atuação nas áreas da educação, agricultura e saúde e seu amadurecimento político.

Entre as principais ações do período parlamentar, Miguel citou alguns projetos como a criação de uma cota de 25% do Fundo Estadual dos Municípios (FEM) voltada para educação e saúde e a iniciativa de garantir livros de autores pernambucanos nas escolas públicas. O socialista também falou sobre a atuação política em defesa do semiárido através do Movimento União pelo Nordeste, do qual foi criador com o deputado Rodrigo Novaes.

Eleito em 2014, com 24 anos, para seu primeiro cargo público, Miguel classificou como fundamental o período na Assembleia Legislativa para o amadurecimento político. “Se consegui ser eleito prefeito de Petrolina foi porque a experiência como deputado me enriqueceu e me preparou para o debate mais desafiador. Vou para a Prefeitura com o coração aberto e olhando para o futuro.”

Além dos deputados, o discurso foi acompanhado por vereadores petrolinenses, secretários da futura gestão, assessores e amigos do prefeito eleito. Miguel Coelho será empossado junto com a vice Luska Portela e 23 vereadores, no dia 1° de janeiro, em cerimônia no Sesc de Petrolina.

Balanço – Em cerca de dois anos de mandato, Miguel teve atuação intensa, principalmente, nas áreas de educação, produção rural e saúde. Nesse período, foi presidente da Comissão de Agricultura, onde fez diversas audiências públicas como a que discutiu a longa estiagem no estado. Ainda criou a Comissão de Acompanhamento das Obras do PAC e foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a atuação de faculdades irregulares. Miguel ainda elaborou 23 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

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Deputados se despedem da Alepe para assumir prefeituras

O deputado estadual Lula Cabral (PSB), usou a tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco para se despedir dos amigos, funcionários e deputados que seguem trabalhando na casa. O parlamentar foi eleito para um terceiro mandato na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.

Na oportunidade, Lula, lembrou que a economia do Estado passa pelas cidades de Ipojuca e do Cabo e reforçou que cobrará do Governo do Estado o que o Município tem direito.

Outros deputados também se despediram da Alepe. Como são os casos de Miguel Coelho (PSB/ Petrolina), Raquel Lyra (PSDB/ Caruaru), Ângelo Ferreira (PSB/ Sertania), Manoel Botafogo (PDT/Carpina) e Aglailson Junior (PSB/ Vitoria de Santo Antão). Além destes, Professor Lupercio (SD), que estará a frente da Prefeitura de Olinda.

O presidente da Assembléia, Guilherme Uchoa, aproveitou para agradecer a todos pelos serviços prestados à casa Joaquim Nabuco nos últimos anos.

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Coluna do blog desta quarta-feira

A ascensão do Professor Lupércio na política 

As urnas do último dia 30 de outubro concederam quatro anos a quatro prefeitos no segundo turno, dos quais apenas Geraldo Julio foi reeleito, os demais são cristãos novos no executivo, mas das vitórias  obtidas pelos eleitos é importante sublinhar a chegada do Professor Lupércio para comandar pelos próximos quatro anos os rumos de Olinda.

De origem humilde, o Professor Lupércio exerceu por duas vezes o mandato de vereador de Olinda, tendo perdido uma eleição no meio do caminho, mas não se fez de rogado e continuou na vida pública com o objetivo de retirar jovens da condição de vulnerabilidade social. Nas eleições de 2014 decidiu se candidatar a deputado estadual e foi uma das grandes surpresas daquela disputa, se elegendo pelo Solidariedade com mais de 24 mil votos.

Aquele mandato daria uma dimensão a Lupércio que ele jamais havia tido e permitiria uma candidatura sem riscos à prefeitura de Olinda. Como candidato a prefeito enfrentou nomes como Izabel Urquiza, filha da ex-prefeita Jacilda Urquiza e que nas eleições de 2012 havia obtido uma grande votação, Ricardo Costa que assim como ele também era deputado estadual, mas que vem numa crescente política e eleitoral, outro nome igualmente forte foi o da ex-prefeita Luciana Santos, deputada federal e que representava uma hegemonia de dezesseis anos do PCdoB na Marim dos Caetés, por fim o renomado advogado Antônio Campos, irmão do saudoso ex-governador Eduardo Campos e neto do também ex-governador Miguel Arraes.

Evidentemente dos colocados, apesar do mandato de deputado estadual, Lupércio era o que menos tinha pedigree político, e sua candidatura por diversas vezes era taxada como folclórica e que não tinha a menor chance de lograr êxito. No primeiro turno uma grande surpresa, Lupércio acabou em segundo lugar, desbancando Izabel Urquiza e Luciana Santos, ficando atrás apenas de Antônio Campos, que igualmente surpreendeu com uma expressiva votação.

No segundo turno é bem verdade que tivemos uma campanha de baixíssimo nível, com temas que não estavam na pauta do povo de Olinda, mas pela vontade soberana das urnas, o Professor Lupércio saiu de azarão para prefeito eleito de Olinda, talvez o maior desafio da sua carreira política, mas que assim como ele atingiu nos mandatos de vereador e deputado estadual, tem demonstrado a humildade que é tão necessária aos gestores públicos, sobretudo pelo cargo de prefeito de Olinda que tem um verdadeiro abacaxi para descascar.

Os últimos prefeitos de Olinda acabaram no ostracismo político, mas Lupércio que demonstrou ser extremamente capaz de quebrar paradigmas na sua trajetória política terá uma grande oportunidade de escrever seu nome na história da Marim dos Caetés e fazer uma gestão melhor do que os seus antecessores.

Apressado – Mal foi reeleito prefeito de Santa Cruz do Capibaribe numa eleição extremamente acirrada, Edson Vieira (PSDB) declarou que pode ser candidato a deputado federal em 2018 caso o ministro das Cidades Bruno Araújo, também do seu partido, seja candidato a governador ou senador nas próximas eleiçōes. Edson poderia até pensar em ser federal em 2018 mas sua declaração soou muito pretensiosa e antecipada ao extremo.

Tucana – Outra que só pensa naquilo, ou seja, ser deputada federal, é a prefeita reeleita de São Bento do Una Débora Almeida (PSB). Para colocar o desejo em prática, a prefeita que é procuradora federal pode até mudar de partido, se filiando ao PSDB do ministro Bruno Araújo e da prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra, que foram apoiados por ela em 2014.

Secretariado – A prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) anunciará na próxima sexta-feira (23) o seu secretariado, que deve contar com muitas caras ligadas ao ex-governador João Lyra Neto como Hélio Júnior e Luciano Vásquez. Outro nome cotado para uma secretaria é o do vice-prefeito eleito Rodrigo Pinheiro.

Futuro – Um jurista pernambucano não acredita que Michel Temer possa perder o cargo, ele enumera alguns fatos, são eles: Gilmar Mendes, presidente do TSE, está apoiando abertamente o governo Temer; O relator irá solicitar provas da Lava-Jato, o que irá empurrar o processo para 2018; Ainda que haja qualquer decisão desfavorável ao presidente, caberá recurso junto ao STF, o que postergará ainda mais o imbróglio; Por fim o jurista afirma que a citação de que Temer supostamente pediu recursos via caixa dois sem prova de enriquecimento ou favorecimento ao presidente é frágil demais.

RÁPIDAS

Pegou mal – A informação de que as contas de campanha de reeleição do prefeito Geraldo Julio foram rejeitadas pelo Juiz Eleitoral pegou muito mal para a imagem do socialista, que depois de eleito deu uma mergulhada como se estivesse aguardando com muito temor uma bomba que pode atrapalhar seus planos de governar o Recife por quatro anos.

Líder – O deputado federal Efraim Filho (PB) assumirá a partir de fevereiro o posto de líder do Democratas na Câmara dos Deputados. Herdeiro político do ex-senador Efraim Moraes, o deputado paraibano exerce o terceiro mandato na Câmara Federal e já presidiu nacionalmente a Juventude Democratas.

Inocente quer saber – Daniel Coelho já mandou os aliados dele entregarem os cargos que ocupam no governo Paulo Câmara?

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Anderson Ferreira apresenta pleitos ao governador Paulo Câmara

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), se reuniu com o governador Paulo Câmara, nesta terça-feira, e apresentou alguns pleitos para serem implementados no município com apoio do Estado. Anderson ressaltou que há obras importantes que precisam ser feitas na cidade, mas que necessitam de parcerias. O governador disse que, na primeira semana de janeiro, quando Anderson já estará no cargo de prefeito, marcará uma nova conversa para tratar sobre as prioridades de Jaboatão.

“Levei ao governador algumas demandas e acredito que, pela boa relação que temos e pela importância do nosso município, faremos importantes parcerias”, disse o prefeito eleito, após a audiência no Palácio do Campo das Princesas.

O governador Paulo Câmara disse que Anderson Ferreira contará com o apoio do Estado “para realizar ações que visam melhorar a vida da população de Jaboatão”. “O Governo de Pernambuco está à disposição da Prefeitura de Jaboatão para discutir projetos e parcerias. As demandas do município serão sempre avaliadas pelo nosso corpo técnico com o olhar de quem sabe da importância de novas obras e da prestação do bom serviço”, assegurou.

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Raquel Lyra discute prioridades de Caruaru com Paulo Câmara

Após ser diplomada prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) cumpriu sua primeira agenda oficial num encontro com o governador Paulo Câmara (PSB), na noite desta terça-feira (20). A reunião ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os principais pontos da conversa, a ampliação dos investimentos do Governo nas áreas: hídrica; de segurança, com a exclusividade do 4º Batalhão para Caruaru e de saúde, com a reabertura do Hospital São Sebastião.

O governador Paulo Câmara se comprometeu em fazer as parcerias com a Prefeitura do município e disse que vai inaugurar em breve o Hospital São Sebastião e que criará o 4º Batalhão específico para cidade de Caruaru. O governador também adiantou que entregará, no mês de fevereiro de 2017, o Sistema Adutor de Pirangi, que vai minimizar os efeitos da estiagem em Caruaru e outros nove municípios do Agreste.

“Esses são projetos de extrema importância e urgência para melhorias na segurança, na saúde e no abastecimento de água em benefício do povo caruaruense”, disse Raquel. A prefeita eleita também pediu o apoio do Governo do Estado para realização do próximo São João e solicitou também uma atenção especial para o abastecimento de água no 2º Distrito de Caruaru.

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Governo federal libera R$ 850 milhões para estimular o Novo Ensino Médio com a implantação de escolas em tempo integral e formação técnica

Brasília, 20/12/2016 – O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta terça-feira, 20, a liberação de R$ 850 milhões para duas iniciativas que se inserem no contexto do Novo Ensino Médio. Por meio de uma ação que vai ofertar cursos técnicos concomitantes ao ensino médio, a proposta estimula o protagonismo juvenil ao oferecer a esses estudantes a possibilidade de uma formação técnica ao final desta etapa de ensino. Ao mesmo tempo, o MEC está liberando recursos para dar início à implementação da política de Escola em Tempo Integral.“Os dois projetos aqui apresentados hoje se articulam perfeitamente com a iniciativa mais inovadora no campo da educação, que foi a edição da medida provisória que introduziu mudanças substanciais no ensino médio brasileiro”, destacou Mendonça Filho. Para ele, esta foi uma medida corajosa e sintonizada com os interesses dos jovens brasileiros. “O ensino médio infelizmente se encontra em uma posição vexatória, que compromete fortemente o futuro da nossa juventude”.

A proposta do Novo Ensino Médio traz como ações catalisadoras a indução à formação técnica para alunos do ensino médio, o fomento à Escola em Tempo Integral e o estímulo do protagonismo juvenil. A necessidade de qualificação dos jovens é reforçada por pesquisa da. Segundo pesquisa da Fundação Dom Cabral, 91% das empresas têm dificuldade de contratar profissionais qualificados, 80% consideram a oferta de mão-de-obra de média a baixa e metade delas precisam treinar entre 40 e 80% dos novos contratados.

O presidente Michel Temer destacou que educação é a base do desenvolvimento de um país. “Educação é a porta de entrada para a cidadania”, afirmou. “Investir na educação é investir na maior riqueza de um país, que é o seu povo. É construir um Brasil com mais oportunidades e mais justo”. Temer ainda parabenizou a postura de Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação. “O Mendonça tem nos trazido novas ideias e quando as faz o faz com apoio dos secretários de educação de todo o país”.

MedioTec – O MedioTec é uma ação do Pronatec que visa à oferta de cursos técnicos simultâneos ao ensino médio para alunos regularmente matriculados nas redes públicas de educação. Serão ofertadas 82 mil vagas incialmente. O objetivo é garantir que o estudante do ensino médio esteja inserido no mundo do trabalho e renda após concluir esta etapa de ensino. Para isso, está sendo realizado com parceiros demandantes do Pronatec (como os Ministérios e Secretarias Estaduais de Educação) o mapeamento das necessidades do mundo de trabalho e renda.

Os cursos ofertados aos alunos estarão dentro desse universo mapeado, proporcionando maior sinergia entre o que o aluno está cursando e o que está sendo demandado. Para garantir que bons profissionais sejam formados,haverá um rigoroso controle da qualidade, monitoramento dos cursos e do indicador de evasão, e uma articulação para que os estudantes, ainda durante o curso técnico, ingressem nas empresas mapeadas, realizando estágios. O recurso disponibilizado para o MedioTec 2017 é de R$ 700 milhões.

Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral – Uma das inciativas do Novo Ensino Médio, o Programa de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral, já recebeu adesão de 26 Estados e do Distrito Federal. Essa ação será realizada em duas etapas: no 1º edital foram disponibilizadas 263 mil matrículas e no 2º edital, serão 257 mil. Na ocasião, serão disponibilizados R$ 150 milhões aos estados, de um investimento previsto pelo Governo Federal de R$ 1,5 bilhão, criando 500 mil novas vagas de tempo integral a serem implantadas pelos estados nos próximos anos.

Para participar do Programa, as Secretarias Estaduais de Educação enviaram ao MEC o Termo de Adesão e o Formulário do Plano de Implementação, contendo as informações sobre o Plano de Gestão Escolar, Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências estabelecidas pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção.

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Secretaria de Turismo reestrutura vias de acesso de Fernando de Noronha

Recife, 20 de dezembro de 2016 – Pensando na infraestrutura das vias de circulação de moradores e turistas da ilha de Fernando de Noronha, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), vai reestruturar o acesso às principais pousadas da ilha. Cerca de 17 vias do distrito, localizadas nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha, serão contempladas com novo asfalto, requalificação do pavimento, drenagem, sinalização e rampas de acessibilidade.

Nesta terça-feira (20), o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, ao lado do administrador da ilha de Fernando de Noronha, Luíz Eduardo Antunes, e do representante da empresa, Humberto Machado assinou o contrato para execução da obra. A previsão é iniciar os serviços no mês de janeiro de 2017. As ruas da ilha receberão piso intertravado, um tipo de pavimento ambientalmente sustentável que permite a absorção de águas de chuvas pelo terreno.

“Com a conclusão das obras vamos oferecer mais estrutura para os moradores e frequentadores da Ilha. Noronha é um dos principais destinos turísticos de Pernambuco e é fundamental pensarmos na estrutura física dos corredores de circulação como uma das ações importantes para o fortalecimento do turismo”, comenta o Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

O novo asfalto será implantado em oito ruas da ilha (Rua Projetada A, Rua Projetada B; Rua Projetada C; Rua Antônio Alves Cordeiro; Rua João Pedro da Silva; Rua Severino Lima e Rua RV 02 – Acesso à Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos). Outras nove ruas, já calçadas, serão requalificadas (Alameda dos Cajueiros; Alameda das Papoulas; Alameda das Acácias; Alameda Bela Vista; Alameda Sol Nascente; Alameda das Amendoeiras; Alameda Harmonia; Alameda Pau D’Arco e Alameda das Flores).

Para o administrador-geral de Fernando de Noronha esta é uma iniciativa muito esperada pela população da ilha. “É uma obra de infraestrutura de extrema importância, seja para os cidadãos noronhenses, como para turistas que nos visitam. É um serviço que está sendo demandado há muito tempo pela população de Noronha e se melhoramos a infraestrutura, melhora a avaliação do destino por parte dos turistas”, afirmou Antunes.

A obra tem o prazo médio de um ano para ser concluída, após a assinatura da ordem de serviço, e será executada pela empresa Universo Empreendimentos Eireli. O investimento será de R$ 11.857.257,40, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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Danilo Cabral pede revisão da MP 746 após parecer da PGR

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu a revisão da Medida Provisória 746, que trata sobre a reformulação do Ensino Médio brasileiro. Ele acredita que o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou pela inconstitucionalidade da MP, oferece uma oportunidade para o Congresso Nacional ampliar o debate sobre a reforma com a sociedade. “A PGR ratificou a preocupação que já havíamos externado, de que foi inapropriada a forma de fazer a discussão de uma reforma que muda a vida de oito milhões de jovens que estão nas escolas públicas do País”, afirmou.

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da MP 746. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo PSol. Segundo Janot, a MP “por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas públicas, menos ainda na esfera crucial para o desenvolvimento do País, como é a educação”. A MP tramitou em regime de urgência no Congresso Nacional, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda inclusão na ordem do dia da pauta do Senado.

“Parabenizo a iniciativa da PGR e espero que o STF também faça a devida justiça para que a gente possa fazer um debate mais profundo sobre a reforma, não através de uma MP, mas através de um projeto de lei”, disse Danilo Cabral. O deputado, que integrou a Comissão Mista que analisou a proposta do Governo Federal no Congresso, desaprovou a forma e conteúdo da MP ao longo de sua tramitação.

Entre as críticas, estavam a decisão de apresentar a reforma através de Medida Provisória, a retirada da obrigatoriedade das disciplinas de sociologia, filosofia, artes e educação física, a contratação de profissionais por notório saber e, principalmente, a falta de novos recursos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

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Waldemar diz que Silvio Costa Filho torce contra Pernambuco

O deputado Silvio Costa Filho comete uma omissão enorme no artigo que divulgou hoje (20.12): esquece que o Governo que levou o Brasil para o buraco tinha o grupo do qual faz parte como apoiador, respondendo inclusive pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico no período em que o País apresentou os piores desempenhos da sua história em todos os marcadores da sua economia. Apenas para lembrar da face mais dramática dessa tragédia, essa turma especializada em falências deixou o Brasil com 12 milhões de desempregados, famílias endividadas e empresas quebrando.

O Governo Paulo Câmara fez o maior ajuste fiscal do Brasil. Mesmo assim, ao contrário de estados mais ricos, ampliou os investimentos nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. Estamos investindo 15,5% da receita na área de Saúde, quando o mínimo exigido é de 12%. Foram R$ 2,2 bilhões até outubro deste ano, contra R$1,7 bilhão no mesmo período de 2015.

A oposição torce pelo caos, pelo quanto pior, melhor. Mas não adianta ficar “secando” o Governo. As pernambucanas e pernambucanos sabem que têm um governador responsável, sério e honesto, que vai conduzir Pernambuco nessa tempestade e nos levar a um porto seguro. Não é por outra razão que nas eleições de outubro passado, a população se expressou apoiando majoritariamente os candidatos do nosso campo, reduzindo ainda mais o espaço eleitoral dessa oposição que criou o caos e torce pelo seu agravamento.

Ao contrário disso, a população sabe que, graças ao governo austero e focado de Paulo Câmara, logo que a economia nacional se recuperar, nosso Estado será um dos primeiros a voltar a crescer. Porque estamos fazendo o dever de casa, sempre pensando nos que mais precisam do poder público. É isso que a oposição não aceita.

Deputado Waldemar Borges
Líder do Governo na Assembleia Legislativa