Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

A chapa do entendimento da oposição em Pernambuco 

Dono da melhor interlocução de um político pernambucano com o presidente Michel Temer, o senador Fernando Bezerra Coelho tem jogado como um dos melhores enxadristas da política estadual e a cada dia que se passa vem se consolidando como a maior ameaça a reeleição do governador Paulo Câmara em 2018.

O senador deu uma jogada de mestre na última quarta-feira ao colocar o governador Paulo Câmara numa tremenda saia justa, pois chamou as principais lideranças do PSB e declarou apoio integral ao governo do presidente Michel Temer, logo o governador que havia tecido críticas ao presidente da República, um movimento que causou desconforto lá atrás e que agora serviu para mostrar que quem está dando a bola no PSB é o senador e não o governador.

O movimento é muito mais amplo, e passa pela ascensão do vice-governador de São Paulo Márcio França ao posto de presidente nacional do PSB, que caso se concretize, servirá para que de uma vez por todas o PSB de Pernambuco troque de mãos e seja de FBC. Se Márcio não se viabilizar como presidente, há uma forte possibilidade de FBC e companhia limitada saírem em massa do PSB, deixando o partido completamente minguado a nível nacional.

Igualmente neste cenário, Fernando Bezerra Coelho definitivamente colocaria em prática o que todo meio político de Pernambuco já sabe: a sua candidatura ao Palácio do Campo das Princesas com o apoio dos ministros Raul Jungmann, Fernando Filho e Mendonça Filho e teria como senadores na sua chapa Armando Monteiro e Bruno Araújo, numa coligação ampla e irrestrita com o objetivo de defenestrar o PSB do governo.

O Palácio do Campo das Princesas sabe da força de Fernando, pois ele é dos políticos pernambucanos que restaram, o que mais se assemelha a Eduardo Campos, uma vez que ele era um dos poucos políticos que nutriam o respeito irrestrito de Eduardo, e por isso é fundamental que o governador Paulo Câmara e seus aliados coloquem as barbas de molho, porque Fernando Bezerra Coelho não está pra brincadeira.

Insuportável – É bastante preocupante a situação da segurança pública em Pernambuco, fazia muito tempo que não havia tamanha sensação de insegurança no estado. O governador Paulo Câmara precisa dar um murro na mesa e cobrar dos responsáveis pela segurança uma resposta imediata sob pena de mandar a sua reeleição em 2018 para as cucuias.

Problema – Com apenas 40 dias de gestão, o prefeito de Olinda Professor Lupércio já sofreu duas baixas na sua equipe. Informações de bastidores dão conta que os secretários que pediram pra sair não concordaram com a postura intransigente do prefeito e que sua gestão está longe de ser a maravilha que ele quer pintar.

Encontro – O prefeito de Petrolina Miguel Coelho recebeu, nesta quinta-feira em seu gabinete, a visita do gestor de Juazeiro, Paulo Bonfim. A reunião foi o primeiro encontro institucional dos dois líderes das cidades-irmãs após o início dos seus mandatos. No encontro, os prefeitos falaram sobre os desafios e dificuldades das gestões, além de estabelecer as primeiras parcerias para o desenvolvimento dos municípios cortados pelo Rio São Francisco.

Rombo – Após deixar restos a pagar na ordem de quase R$ 85 milhões, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes fez um artifício contábil, mais conhecido como pedaladas fiscais, que deixou um rombo no JaboatãoPrev de quase R$ 16 milhões. Com essa nova informação o déficit do município está em R$ 100 milhões para o prefeito Anderson Ferreira ter que administrar.

RÁPIDAS

FHC – Após ser demonizado por Lula e pelo PT por décadas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso depôs a favor do adversário na Operação Lava-Jato e passou a ser elogiado pelos petistas. Nunca antes na história deste país se viu tanto petista desnorteado como agora.

Equívoco – A chuva de ações impedindo a posse de Moreira Franco como ministro serviu para mostrar que o presidente Michel Temer cometeu um grande equívoco ao nomear o amigo que tem o codinome de angorá na lista de propina da Odebrecht. Assim como Dilma quando nomeou Lula, Temer levou a Lava-Jato pra dentro do Planalto.

Inocente quer saber – Qual será o destino de Elias Gomes após realizar pedaladas fiscais em Jaboatão dos Guararapes?

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Requalificação do Centro de Convenções de Pernambuco na pauta do Ministério do Turismo

Nesta quinta-feira (9), o presidente da Empetur, Adailton Feitosa, esteve em Brasília para tratar da liberação de recursos para o projeto da reforma do piso do pavilhão de feiras do Centro de Convenções de Pernambuco. Em conversa já adiantada com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, Feitosa reforçou a necessidade da requalificação do equipamento para o incremento do turismo de negócios de Pernambuco. A reforma é um pleito do trade turístico e vem sendo defendida desde o início da gestão do secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

A obra de requalificação do Centro de Convenções está orçada em R$2,5 milhões, já o projeto executivo R$200 mil. Os recursos partirão do Governo Federal. A Empetur vem dialogando com o trade, ainda, outras melhorias no equipamento, como a reforma dos banheiros, dos pórticos de entrada e paisagismo, cujos projetos já foram elaborados, estando em construção os termos de referência e orçamentos. Tais melhorias estão preliminarmente orçadas em R$1 milhão.

A modernização do Centro de Convenções, inaugurado na década de 70, faz parte do plano de ações para incrementar o turismo de negócios do Estado. “Outras ações pontuais de manutenção também estão previstas para o equipamento. O Governo de Pernambuco está empenhado em abrir as portas do Estado para novos negócios”, comenta o presidente da Empetur, Adailton Feitosa.

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Em nome do entendimento, Oposição vai pedir retirada de caráter de urgência de proposta de governo para os militares

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quinta-feira (9), as associações de policiais e bombeiros militares para discutir o Projeto de Lei Complementar 1166/2017, na tentativa de construir uma alternativa para o entendimento entre a categoria e o Governo do Estado. A ideia, segundo os parlamentares da bancada, é tentar convencer a Base governista e o próprio Governo a retirar o caráter de urgência do projeto.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, como os efeitos financeiros do projeto só serão efetivos na folha de abril, paga em maio, há tempo para promover o bom debate sobre o projeto e construir uma proposta alternativa. “Nossa preocupação é que essa proposta seja aprovada na marra, na base do rolo compressor, e a tensão com a categoria e a operação padrão continuem, penalizando a todos. Governo, deputados, categoria e toda a sociedade. Nossa prioridade é construir uma saída para devolver aos pernambucanos o clima de segurança nas ruas”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição.

Aos parlamentares, as associações classificaram a proposta como a pior já apresentada à categoria. Segundo os representantes da categoria, o Governo está promovendo um verdadeiro jogo de números, que tenta confundir aos deputados e a toda a sociedade. Estiveram presentes ao encontro, a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Associação de Militares do Estado de Pernambuco (AME-PE) e Associação de Praças Policiais, Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra-PE) e Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares de Pernambuco (COPE).

Segundo o deputado Joel da Harpa (PTN), vice-líder da Oposição, parte do que é apresentado como reajuste já faz parte da remuneração da categoria, só que em forma de gratificação. “Na verdade eles estão incorporando a gratificação ao soldo, mas são valores que já são pagos hoje, o que reduz sensivelmente o que o Governo afirma ser o reajuste proposto aos militares”, explicou.

Edilson Silva (PSOL), também presente ao encontro, reforçou a necessidade de diálogo com a categoria e de maior debate sobre o projeto de lei. “Precisamos de um levantamento do real impacto financeiro dessa proposta para poder apresentar alguma alternativa”, defendeu.

Ao final do encontro, que também teve a participação dos deputados Augusto César (PTB), Paulinho Tomé (PT), Socorro Pimentel (PSL) e Teresa Leitão (PT), a categoria ficou de encaminhar à Bancada de Oposição um estudo sobre o real impacto financeiro da proposta do Governo, para subsidiar o debate na Assembleia Legislativa.

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Anderson Ferreira e Roberto Freire firmam parceria para requalificação do Monte dos Guararapes

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), e o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), se reuniram, nesta quinta-feira (9), na sede da administração municipal, para tratar do projeto que prevê a requalificação do Parque Histórico Nacional dos Guararapes. Fruto de uma parceria entre a prefeitura e os ministérios da Cultura e da Defesa, o projeto começa a ser elaborado com o objetivo principal de aproveitar todo o potencial turístico e econômico do equipamento.

Ao justificar a importância de revitalizar a área, Anderson Ferreira lembrou que o Monte dos Guararapes, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi palco da Batalha dos Guararapes (1648-1649), um dos momentos mais marcantes da história do Brasil. Ainda de acordo com o gestor, a união de forças vai tornar possível a concepção de um “projeto de grande escala, que faça do parque uma área à altura de sua representatividade histórica”.

“A requalificação do Monte dos Guararapes vai permitir, entre outras coisas, que possamos resgatar a cultura do nosso município. A nossa intenção é fazer com que todo o potencial turístico do parque possa ser aproveitado, incluindo na área, por exemplo, polos gastronômicos, uma estrutura que propicie aos artistas condições ideais para montagem de apresentações teatrais e um espaço para abrigar uma exposição permanente sobre a importância histórica do local”, disse o prefeito.

“Hoje, fomos presenteados pela visita do ministro Roberto Freire, um gesto que nos dá a certeza de que esse projeto vai ser tratado com a importância e a celeridade que demanda. Quero destacar, ainda, a atenção que nos tem sido dada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), que, desde o primeiro momento, tem se mostrado muito solícito e verdadeiramente interessado em contribuir para que o projeto caminhe a passos largos”, complementou Anderson Ferreira.

O ministro Roberto Freire, por sua vez, reafirmou a importância da área para a história nacional e deixou claro a disposição do Governo Federal em trabalhar em parceria com a Prefeitura do Jaboatão por um projeto que extraia do parque toda o seu potencial.

“Sabíamos da disposição do prefeito Anderson Ferreira de trabalhar para transformar o Monte dos Guararapes numa área com infraestrutura sustentável e que ajude a fomentar o turismo e a economia de um município considerado como o berço da formação de nossa nacionalidade. O parque possui um significado especial para o País, e, por isso, reafirmamos a importância de não apenas preservá-lo, mas, também, de o revitalizarmos”, destacou Freire.

O local conta, ainda, com uma área de 224,4 hectares e abriga, ainda, a Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres dos Montes dos Guararapes.

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Meira divulga nota oficial sobre ocorrido em Camaragibe

Novamente fui alvo de inverdades, proferidas pelo senhor André Lourenço, que ao pleitear solução de problema pessoal, que não pude atender, exaltou-se dentro do meu gabinete. Não conformado com a resposta, este novamente tentou impor sua vontade por meio de agressões verbais, e ao perceber que não obteve êxito dirigiu-se a Delegacia para me caluniar.

Fico tranquilo quanto às acusações pois tenho testemunhas de que o fato não ocorreu. Na ocasião, estavam presentes o chefe de gabinete, secretária e minha filha, e mesmo estando em horário de almoço abri exceção para atendê-lo.

O acusador inclusive já é conhecido por seu temperamento desequilibrado tendo já ameaçado secretários e servidores efetivos do município, inclusive sido advertido que se o mesmo repetisse o modo operandi a prefeitura iria denunciá-lo por desacato a autoridade pública no exercício de suas funções.

Informo ainda que funcionários da Prefeitura já foram para Delegacia prestar queixa e relatar os fatos verídicos.

Demóstenes Meira

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Câmara aprova projeto relatado por Fernando Monteiro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 163/15), que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio de ICMS quando, em seu território, houver usina hidrelétrica. O deputado Fernando Monteiro (PP) foi relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação.

“Esse projeto é de suma importância para os municípios sede de usinas hidroelétricas”, disse o deputado Fernando Monteiro. Segundo ele, vai estancar as perdas do Valor Adicional Fiscal e, consequentemente, a queda da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da geração de energia elétrica dos municípios. Atualmente, as perdas dos municípios afetados chegam a 70% dos repasses do ICMS da geração de energia.

No Brasil, 175 municípios possuem instalações de hidroelétricas e, muitos deles, com prejuízos de arrecadação. Para Fernando Monteiro, a aprovação do projeto além de recompor o cálculo do valor adicionado do ICMS da energia elétrica vai evitar prejuízos as futuras renovações de concessões. A matéria será enviada à sanção presidencial.

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Armando prevê vendas maiores de Pernambuco para a Argentina

Pernambuco tem boas condições de ampliar e diversificar bem mais do que no ano passado suas exportações para a Argentina. Isso será possível pelo esperado aumento do comércio bilateral com o Brasil a partir da visita oficial do presidente Maurício Macri a Brasília, na terça-feira passada, previu nesta quinta-feira (9) o senador Armando Monteiro (PTB), em discurso no plenário.

Armando lembrou que, em 2016, o mercado argentino passou a ser o principal destino das exportações de Pernambuco. O senador assinalou que não só cresceram 35%, como foram lideradas por bens de maior valor agregado, como combustíveis e veículos produzidos na Refinaria Abreu e Lima, em Suape, e na fábrica da Fiat Chrysler em Goiana. Os dois itens foram responsáveis por 46% do total das vendas externas do Estado.

O senador pernambucano destacou que o Plano Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que criou como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e em Pernambuco implantou nos polos têxtil, no Agreste, e de fruticultura e gesseiro, no Sertão, é instrumento importante para elevar as exportações do estado.

“O PNCE busca ampliar a base exportadora em todas as regiões do País, pela informação, capacitação e preparação das empresas para o mercado externo, principalmente as pequenas e médias, incluindo a identificação de produtos e mercados de destino”, salientou o senador.

Segundo Armando, “o desafio de Pernambuco é desenvolver uma ampla cultura exportadora, porque não podemos prescindir do vetor das exportações não somente como fator conjuntural, mas como um determinante estrutural para um novo ciclo de crescimento”.

Armando alinhou, no seu pronunciamento, entre alguns dos fatores que podem levar à elevação do comércio bilateral e, em consequência, das exportações pernambucanas para o mercado argentino, a harmonização de portais de comércio exterior, plataformas digitais de registro de exportações e importações, e de normas regulamentadoras, discutidas na visita de Macri. No âmbito do Mercosul, citou as negociações para acordos de facilitação de investimentos e de compras públicas.

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Deputada Roberta Arraes faz visita à Secretaria de Agricultura

Na semana que foi eleita vice-presidente da Comissão de Agricultura da Alepe, a deputada Roberta Arraes (PSB) fez hoje (09), sua primeira visita ao Secretário de Agricultura de Pernambuco, Nilton Mota, ao lado do ex-prefeito Alexandre Arraes.

Na ocasião, Roberta solicitou para a Região do Araripe, o aumento dos carros pipas e aumento da quantidade de distribuições de sementes, para que os agricultores possam plantar.

Ainda na visita à Secretaria, a parlamentar já conseguiu com o Secretário, a deliberação para finalizar a conclusão da barragem de Chico Laurino, construído ainda na gestão do ex-prefeito Alexandre Arraes, no distrito da Rancharia, município de Araripina.

Pra finalizar, Nilton Mota garantiu também a ida de um técnico à Araripina, para analisar e concluir a limpezas das barragens de Gergelim e dos Sem Terra.

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Prefeito Anderson Ferreira pede auditoria sobre rombo de R$ 15 milhões no JaboatãoPrev

O pedido de auditoria feito ao Ministério Público de Contas (MPCO) pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Jaboatão (JaboatãoPrev) se dá porque a gestão passada não repassou o valor de R$ 15.463.034,81, entremos meses de agosto e dezembro de 2016. Isso deverá levar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Câmara de vereadores rejeitarem as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2016, o que tornará o ex-prefeito Elias Gomes inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Em Jaboatão há dois fundos previdenciários: o fundo financeiro, que beneficia os servidores nomeados até 2006 e de onde saem as aposentadorias e pensões pagas atualmente, e o fundo capitalizado, que serve de poupança para os funcionários contratados a partir de 2006 e que servirá de pagamento dos futuros aposentados e pensionistas. São Contas separadas e com objetivos distintos definidos por Lei.

A denúncia feita por Anderson Ferreira ao MPCO é que o ex-prefeito não fez os devidos aportes ao fundo financeiro com recursos do tesouro a partir de agosto. Os repasses entre agosto e dezembro foram sábados do fundo capitalizado, totaliando o rombo de mais de R$ 15,4 milhões. Além da irregularidade, não houve reposicao imediata do mesmo valor no fundo capitalizado, ficando o deficit para a nova gestão do município ter que cobrir com recursos do tesouro.

Outra irregularidade prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi o reajuste dos valores que deveriam ser repassados para o JaboatãoPrev, entre agosto e dezembro. A LRF proíbe o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do chefe do executivo.

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Coluna do blog desta quinta-feira

O mergulho de Geraldo Julio 

Reeleito com uma das maiores votações da história do Recife, o prefeito Geraldo Julio derrotou João Paulo no segundo turno sob o argumento de que apesar da crise, a sua gestão tinha sido de entregas para a população, como o Compaz, o Hospital da Mulher, a Via Mangue, Upinhas 24 horas, etc. A população entendeu que Geraldo merecia mais quatro anos e por isso o reelegeu.

Para quem buscava a todo custo ser o sucessor de Eduardo Campos, esperava-se que com uma vitória expressiva, o prefeito iria manter um ritmo de gestão significativo mesmo com a crise que assola o país e que traz desdobramentos para a capital pernambucana. Inicialmente o prefeito anunciou um enxugamento da máquina pública com corte de secretarias e de cargos comissionados, cuja ideia seria dar mais eficiência a máquina da prefeitura.

Esta agenda aparentemente positiva se restringiu apenas aos primeiros dias de gestão e aos poucos o prefeito foi sumindo do noticiário. Evitando aparições públicas, praticamente não fazendo nada além de manter os serviços essenciais e dando a entender que algo de muito ruim estaria acontecendo no Palácio do Capibaribe.

Não se sabe ao certo a motivação deste sumiço do prefeito, um opositor em reserva atribuiu esse “mergulho” aos desdobramentos das Operações Turbulência e Fair Play que atingem diretamente a figura do atual prefeito, e que Geraldo Julio estaria evitando aparecer em público para que a Justiça e a Polícia Federal não ficassem no encalço do gestor.

Apesar de isso poder ser apenas um devaneio de um opositor, o fato é que Geraldo Julio aparentemente deixou de pegar no serviço como ocorreu nos quatro primeiros anos da sua gestão e isso inexoravelmente abriu precedente para as mais variadas teorias que todas desembocam na tese de que o prefeito parece estar com medo de algo.

Bomba – O prefeito Anderson Ferreira (PR) irá a sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco com uma denúncia muito mais consistente que os restos a pagar  de R$ 84 milhões deixados por Elias Gomes. De acordo com uma fonte ouvida pela coluna, o ex-prefeito poderá ficar inelegível caso as investigações sejam feitas de forma rigorosa.

Previdência – Com a instalação da Comissão Especial, nesta quinta-feira, que analisará a reforma da Previdência, o deputado Danilo Cabral (PSB) reforçou a necessidade de garantir um amplo debate do Congresso Nacional sobre a matéria. Em discurso, proferido ontem no Plenário, ele lembrou que o PSB alertou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a importância do diálogo e do envolvimento de toda a sociedade na discussão.

Agências – Na abertura dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico e de Turismo da Alepe, seu presidente, o deputado Aluisio Lessa (PSB) disse que uma das atuações da frente parlamentar será para evitar o fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil em cidades do interior. Classificando a ação como inadmissível, ele deixou claro que a Comissão que banco é o único que possui agências em todos os municípios e, ao fechar, termina minando com a economia local.

Estreia – A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) estreou ontem na tribuna da Alepe. Em seu primeiro discurso, a deputada saudou seu pai Humberto Moura Bertino, falecido recentemente e o ex-governador Eduardo Campos, que foi um grande incentivador da sua candidatura a um mandato na Alepe. Ela foi aparteada por vários deputados que lhe desejaram boas vindas, inclusive a deputada Socorro Pimentel (PSL), adversária em Araripina.

RÁPIDAS

Implicado – A Polícia Federal informou ontem que há fortes indícios que o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) teria recebido R$ 1 milhão em propina da empreiteira OAS em troca de ter defendido os interesses da empresa através de uma emenda à uma medida provisória que definia regras para aviação regional.

Recursos – A viagem do prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) a Brasilia rendeu bons frutos para o município. Em audiência com o ministro de Minas e Energia Fernando Filho, o gestor conseguiu R$ 6 milhões em investimentos para Suape, bem como a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima.

Inocente quer saber – Até quando Paulo Câmara manterá Angelo Gioia na SDS?