Uma disputa salutar 

Pernambuco experimentou ao longo de anos dois grupos políticos distintos ocupando o governo do estado e a prefeitura do Recife, as duas principais estruturas de poder, mas desde 2006 que uma mesma frente política comandou ao mesmo tempo a prefeitura do Recife e o governo de Pernambuco, e durante dez anos o PSB comandou o governo estadual e a capital pernambucana.

Esse cenário modificou-se nas eleições de 2022 com a vitória da governadora Raquel Lyra, do PSDB, que apesar de ter iniciado sua vida pública no PSB, elegeu-se numa plataforma de oposição aos socialistas e à Frente Popular. Na capital o prefeito João Campos segue comandando a prefeitura, em comum Raquel e João são herdeiros políticos daquela vitoriosa eleição de 2006 quando Eduardo Campos e João Lyra Neto foram eleitos governador e vice, respectivamente.

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Por Fabiano Brennand – Mestre em Direito pela Universidade de Montreal, Canadá. Bacharel em Direito, ex-professor universitário de Direito, e especialista em Compliance de Crimes Financeiros.

A disseminação de notícias falsas, popularmente conhecida como “Fake News”, tem levantado debates sobre a responsabilidade dos veículos de imprensa e dos indivíduos nesse contexto. No entanto, é crucial entender que, até o momento, a terminologia “Fake News” não está definida como um crime específico, e a diferenciação entre notícias falsas e fofocas tem implicações importantes na discussão da responsabilidade.

O termo “Fake News” resulta da combinação das palavras “falso” e “notícia”, referindo-se a notícias incorretas ou enganosas apresentadas como fatos verdadeiros. Apesar do termo popular, não existe um crime diretamente tipificado como “Fake News” na maioria das jurisdições. Em vez disso, a divulgação de notícias falsas pode ser enquadrada em categorias como difamação, calúnia ou injúria, que levam em consideração a intenção de prejudicar a reputação de alguém.

A questão da responsabilidade em relação às Fake News muitas vezes envolve a distinção entre veículos de imprensa e indivíduos. Alguns argumentam que apenas aqueles que exercem profissionalmente a divulgação de notícias devem ser considerados agentes ativos em um suposto crime de Fake News. No entanto, essa abordagem negligencia o potencial impacto social das notícias falsas, independentemente da fonte.

É fundamental diferenciar entre a divulgação de notícias falsas com a intenção de prejudicar alguém, que pode ser enquadrada como difamação, calúnia ou injúria, e a simples “fofoca” casual. A divulgação irresponsável de notícias falsas, mesmo que não seja considerada crime de “Fake News”, ainda pode ter consequências prejudiciais e danosas para indivíduos e para a sociedade como um todo.

Apesar da ausência de um crime específico de “Fake News”, algumas jurisdições estão considerando a implementação de regulamentações para abordar a disseminação de notícias falsas online. A legislação em evolução reflete o reconhecimento de que a responsabilidade não deve ser estritamente definida pela profissão, mas também pela responsabilidade social de promover a informação precisa.

A discussão em torno da responsabilidade das Fake News é complexa e em constante evolução. Embora não haja um crime tipificado exclusivamente como “Fake News”, a disseminação de notícias falsas continua sendo um desafio que afeta a sociedade como um todo. Enquanto a responsabilidade profissional dos veículos de imprensa é inquestionável, a responsabilidade social dos indivíduos em promover notícias precisas é igualmente significativa, independentemente da terminologia legal utilizada.

O Avante apoiará o projeto de reeleição do prefeito do Recife, João Campos. Seguimos a coerência da trilha que traçamos junto com Frente Popular de Pernambuco, desde 2006, quando apoiamos o saudoso governador Eduardo Campos, que inaugurou um novo tempo de governança e prosperidade no nosso Estado, onde a máquina moeu para o lado de quem mais precisava. Acreditamos na exitosa gestão de João Campos e seguimos ao seu lado.

Sebastião Oliveira
Presidente Estadual do Avante

O ex-deputado federal Ricardo Teobaldo, dirigente do Podemos em Pernambuco, está articulando o fortalecimento do partido em Pernambuco para as eleições de 2024. E para Teobaldo, uma das prioridades da legenda é o lançamento de uma candidatura própria em Ipojuca, onde ele teve forte atuação como deputado federal do município.

O Podemos é aliado de primeira hora da prefeita Célia Sales, tendo apoiado seus dois projetos na cidade em 2016 e 2020, e agora pretende assumir o protagonismo na cidade na disputa de 2024.

PSD vira estratégico 

Partido criado em 2011 para atrair nomes de centro-direita do antigo Democratas, o PSD tornou-se uma importante legenda nacional sob a liderança do presidente Gilberto Kassab, cuja atribuição principal é garantir a governabilidade no Congresso Nacional. Atualmente, a legenda possui 43 deputados federais, 15 senadores e dois governadores.

Mas com um cenário político de busca de convergências após uma eleição presidencial bastante polarizada e acirrada, a tendência é de que lideranças políticas nacionais de centro busquem partidos com o perfil do PSD. Este deve ser o movimento da governadora Raquel Lyra, que apesar de eleita pelo PSDB, viu seu partido tomar uma decisão que não é interessante para o seu governo, que foi optar por fazer oposição ao presidente Lula. [Ler mais …]

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1949/2007 que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, em audiência pública na última quarta-feira (23/08), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. Na discussão, o deputado relatou avanços obtidos em Pernambuco e enalteceu o esforço do Congresso na busca pela modernização dessas corporações, focando na valorização profissional.

Participaram do encontro representantes de sindicatos, confederações e associações de policiais para debater a matéria. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresentou parecer pela aprovação. Em Pernambuco, Eriberto já estreitou diálogo com integrantes dos delegados, escrivães, agentes, comissários, médicos legistas, agentes de medicina legal, peritos criminais, agentes de perícia criminal e peritos papiloscopistas, além de entidades representativas dessas categorias, buscando, através do processo de escuta, avançar nas principais necessidades para melhores condições de trabalho. [Ler mais …]

A vice-governadora Priscila Krause participou, nesta quinta-feira, 24, das atividades da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco (SDSCJPVD). Pela manhã, Priscila debateu com assessores de imprensa da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco a importância da comunicação inclusiva.

“Ao transformarmos a comunicação, tornando ela cada vez mais inclusiva, estamos dando um passo decisivo numa mudança de cultura como defende a governadora Raquel Lyra. E o Governo está dando esse exemplo. E se a gente quer atingir os invisíveis, se a gente quer mudar a vida das pessoas, que não são vistas ou ouvidas, a gente precisa começar nos comunicando com elas e fazendo com que outras pessoas se comuniquem com elas também”, destacou Priscila no encontro, que também é jornalista de formação. [Ler mais …]

Segundo os dados, a Capital do Agreste pernambucano não só superou todas as cidades do interior, como também as de grande porte da Região Metropolitana, a exemplo de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, obtendo destaque em setores imprescindíveis para a qualidade de vida de qualquer população, como: Eficiência na Gestão, Acesso à Educação, Qualidade na Saúde, Segurança, Saneamento e Inserção Econômica
Das cinco cidades que ficaram à frente de Caruaru na região Nordeste, quatro delas são capitais de seus estados.

Elaborado pelo CLP, o Ranking de Competitividade tem como objetivo servir de ferramenta de apoio para a melhoria de políticas públicas. Além de fomentar as boas práticas da gestão, ele eleva o grau de atratividade do município na atração de investimentos produtivos e novas empresas. E nele, a Capital do Agreste não só alcançou resultado expressivo no âmbito estadual, como também regional e nacional. [Ler mais …]

O União Brasil, uma sigla resultante da fusão dos antigos partidos Democratas e Partido Social Liberal (PSL), encontra-se imerso em uma batalha interna que coloca em cena duas figuras proeminentes: o ex-prefeito de Salvador e atual secretário-geral, ACM Neto, e o deputado federal Luciano Bivar, de Pernambuco.

Segundo informações do jornal O Globo, uma facção dentro do partido está agindo para evitar a recondução de Bivar à liderança da agremiação. Isso ocorre após o deputado pernambucano intervir no diretório do Amazonas e, por decisão unilateral, convocar uma convenção estadual na tentativa de eleger líderes locais que compartilhem suas perspectivas.

Consequentemente, a maioria dos membros da executiva nacional, composta por sete dos dez integrantes, enviou uma nota aos parlamentares do partido expressando críticas a Bivar. Embora não haja um nome consensual para substituí-lo, a movimentação para evitar sua reeleição em maio de 2024 está ganhando força. [Ler mais …]

Um grande reconhecimento 

Desde que assumiu a prefeitura de Vitória de Santo Antão em 2021, Paulo Roberto patrocinou uma verdadeira transformação na cidade, com robustos investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Nesta área, especificamente, o prefeito fez tanto que recebeu ontem a medalha amigo da primeira infância na Câmara dos Deputados.

A gestão tem como destaque o maior crescimento no IDEB 2021 entre os municípios da Mata Centro de Pernambuco. Também houve uma redução de 37% dos óbitos de crianças de 0 a 5 anos na cidade comparado aos números entre 2018 e 2023, pré e pós emergência sanitária da COVID-19. [Ler mais …]