Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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São Lourenço da Mata é finalista no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

O projeto Controlador Mirim, realizado com o objetivo de incentivar os estudantes da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata sobre a importância do controle social e administração pública, desenvolvido pela Controladoria Geral do Município (CGM), é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018, concorrendo ao Oscar da Cidadania Fiscal, na categoria Instituições, sendo o único representante de Pernambuco.

Direcionado aos estudantes do ensino fundamental, o Controlador Mirim foi iniciado no mês de agosto, com a participação de oito escolas municipais buscando capacitar os jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.

De acordo com o controlador geral do município Felipe Silva, a premiação é mais do que reconhecimento de um trabalho em equipe, é identificar a transformação dos estudantes. “Estamos muito orgulhosos por nosso projeto estar recebendo esse reconhecimento nacional, é uma honra representar nosso estado nesse prêmio. Porém, o mais importante é perceber a mudança que nossos jovens passaram durante todo processo e constatar que eles compreenderam o objetivo do nosso programa”, contou.

Durante a execução do programa foram eleitos 10 jovens por escola, sendo nomeados Controladores Mirins, que participaram de atividades que incentivassem a construção ética, como arrecadação de alimentos para doarem à instituições carentes; participaram de reuniões onde discutiram possíveis melhorias que poderiam ser realizadas nas escolas, como a preservação do ambiente; e finalizaram com apresentações teatrais demonstrando todo o conhecimento adquirido ao longo do programa.

Ainda de acordo com o controlador geral do município, o programa foi planejado para desenvolver o senso de responsabilidade nos jovens. “Idealizamos o Controlador Mirim para instigar o sentimento de participação social dos nossos estudantes, através do programa, que durou cerca de dois meses, os orientadores explicaram a importância da cidadania e ética na sociedade. Assim, nós colaboramos na formação desses pequenos cidadãos”, ressaltou.

A final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 será realizada no dia 28 de novembro, na Embaixada da Espanha, em Brasília, e contará com a participação dos 14 finalistas, sendo sete projetos vencedores: três na Categoria Escolas, dois na Categoria Instituições e dois na Categoria Profissionais de Imprensa.

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Eduardo da Fonte recebe visita de líderanças de Cupira

O deputado federal Eduardo da Fonte recebeu, nesta quinta (8), o presidente da Câmara de Vereadores e prefeito interino de Cupira, Ricacio Enfermeiro, o secretário de Infraestrutura, Sávio Luna, e os secretários de Planejamento e de Finanças, André Macedo e Jailson Alves, respectivamente.  A reunião, em Brasília, foi para discutir parcerias para o município de Cupira para os próximos quatro anos.

Desde 2009, Eduardo da Fonte tem destinado recursos para compra de equipamentos agrícolas, manutenção em escolas, na infraestrutura da cidade e em postos de saúde e centros de especialidades da cidade. Os valores destinados a cidade de Cupira somam quase 10 milhões de reais.

“Nesta próxima legislatura, vamos trabalhar ainda mais para levar recursos à cidade de Cupira, que consequentemente vai melhorar a vida do povo cupirense”, destacou Eduardo da Fonte, que foi o deputado federal mais votado na cidade em três eleições consecutivas: em 2006, 2010 e 2014.

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Comissão de deputados visitam Suape para conhecer estaleiro de PE

O Complexo Portuário de Suape recebeu na manhã desta quinta-feira (8/11), representantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estiveram presentes na visita, os deputados Aluísio Lessa, Ricardo Costa, Zé Mauricio, A deputada Laura Gomes e o presidente do sindicato dos metalúrgicos, Henrique Gomes. A agenda prosseguiu com a visita da comitiva dos parlamentares ao estaleiro Vard Promar, onde escutaram do vice presidente do Estaleiro, Guilherme Coelho, que o estaleiro está pronto para gerar quase 10 mil vagas de empregos diretos e indiretos.

O objetivo do encontro é conhecer de perto a estrutura do 2° estaleiro de Suape, o Vard Promar, que está na lista final da licitação, para produção de 04 novos navios da Marinha Mercante. O deputado Aluísio Lessa, presidente da Comissão, prometeu levar o assunto para a Bancada Federal de Pernambuco para que possam criar uma agenda junto ao novo governo brasileiro eleito e diligenciar a favor dos estaleiros de Suape.
“Queremos informações mais recentes e prazos da licitação que a marinha mercante está fazendo para aquisição das corvetas, vamos relatar estes pontos via assembleia legislativa, para o Governo Estadual e Governo Federal se sensibilize na importância na fabricação destas corvetas em pernambuco.

Ainda segundo o deputado Aluísio Lessa, o vice-presidente da frente parlamentar de defesa dos estaleiros brasileiros, o deputado federal, Tadeu Alencar, tem sido um ator importante, junto ao Governo Federal no debate da questão dos estaleiros no Brasil.

O Vice Presidente do Estaleiro Vard Promar, Guilherme Coelho apresentou para a comitiva política, o funcionamento do empreendimento, os números de produção naval desde 1998, além das expectativas para a construção dos 4 novos navios, que estão sendo licitados até março do ano que vem e poderá gerar 10 mil vagas de empregos diretos e indiretos.

‘’Tivemos a oportunidade de mostrar o estaleiro, apresentar o grupo e mostrar os navios que foram produzidos até o momento. O ponto mais importante do encontro são as covertas da Marinha do Brasil que estão na fase final da licitação, mostramos as vantagens que essa obra vai trazer para o Estado de Pernambuco e o crescimento na geração de empregos” relatou Guilherme Coelho.

Para Henrique Gomes, Presidente do sindicato dos Metalúrgicos, todos os encontros foram importantes para alavancar mais uma vez, a geração de empregos. “Pernambuco tem muitos profissionais do setor naval capacitados, a gente vê com grande expectativa a construção dos navios corvetas” disse Henrique Gomes.

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Edson Vieira recebe selo “Prefeitura Amiga do Capibaribe”

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe recebeu, na manhã desta quarta-feira (07), o selo de “Prefeitura Amiga do Capibaribe”, concedido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe (COHB). A premiação ocorreu no auditório do Moda Center Santa Cruz e contou com dezenas de autoridades.

A premiação é dada, às prefeituras que cumprem com requisitos designados pelo Comitê na preservação do rio. Santa Cruz do Capibaribe assinou a carta-compromisso, se prontificando a incentivar e implementar políticas que o preserve.

O Rio Capibaribe nasce na serra de Jacarará em Poção, tem 74 afluentes e estende-se por 42 cidades que são banhadas pelas águas, e desse total, 25 cidades assinaram o termo de preservação.

“Assinamos o compromisso de preservar e estamos juntos trabalhando pela preservação deste rio. Lembro dos bons momentos que muitos santa-cruzenses viveram naquele espaço, e digo que a nossa gestão tem dado sua contribuição”, disse o vice-prefeito Dida de Nan.

O gestor do Meio Ambiente, Marivaldo Andrade, destacou a importância da cidade ser reconhecida com este selo, e especificou o que levou a essa indicação. “Hoje foi referendado o compromisso da prefeitura em revitalizar o rio. Temos questões que são levadas em consideração para este selo, como é o caso da sementeira e do tratamento da água”, afirmou.

“Enviamos questionários para avaliar quais foram as implementações de cuidados com o rio. Após o preenchimento, a diretoria do Comitê avaliou e validou as informações, depois disso os municípios que estão enquadrados recebem este selo”, disse Alexandre Ramos, presidente do Comitê.

O prefeito Edson Vieira relatou que o selo é o atestado do trabalho que a gestão vem realizando para cuidar do rio que dá nome ao município. “Recebemos com muita satisfação esse selo, pois atuamos com o propósito de cuidar do rio que deu origem a nossa cidade. Ações de revitalização, arborização além de ações educativas para que possamos sempre melhorar e revitalizar esse patrimônio natural de nossa cidade”.

Após a entrega dos selos, que também foram para as cidades de Toritama e Pesqueira, os membros deram continuidade aos trabalhos de discussão e acompanhamento das obras hídricas que estão em andamento no Estado e aprovaram a ata da reunião passada.

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Madalena Britto vai a Brasília para liberar recursos e destravar obras e projetos para Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, desembarcou esta semana em Brasília para uma série de visitas a Ministérios, órgãos da União e gabinetes de deputados e senadores no Congresso Nacional. Ao lado da secretária de Saúde, Andreia Britto, a prefeita foi à Capital Federal em busca de destravar recursos para obras, liberar emendas parlamentares e fazer contatos nos Ministérios para a liberação de novos recursos da União destinados a ações e projetos para Arcoverde.

De acordo com a Prefeita Madalena, os resultados da viagem à Brasília “excederam as expectativas.” No Ministério da Saúde, por exemplo, a Prefeita e a Secretária conseguiram a liberação de recursos para três Unidades Básicas de Saúde. “Para a UBS da Cidade Jardim, com obras já concluídas, foi liberada de imediato a última parcela. E para as UBS Cagep e COHAB II, com obras em andamento, foram garantidas as segundas parcelas para o final de novembro”, detalhou a Secretária Andréia Britto.

Outros bons resultados da viagem foram alcançados nos Ministérios do Turismo e do Esporte. As obras do “Parque Portal do Sertão” – o “Parque Linear” – área de lazer, já em obras, que vai interligar o Centro aos bairros São Geraldo, Boa Vista e Cohab I, terá recursos da pasta do Turismo até o final deste ano. O mesmo deve ocorrer com a liberação, pelo Ministério do Esporte, da parcela inicial para a “Praça da Juventude” – antigo Centro de Educação Física – no bairro São Cristóvão.

No Ministério da Educação, a Prefeita resolveu pendências burocráticas. Com isso, conseguiu destravar obras importantes que contam com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. “Esse foi um passo fundamental para a conclusão da Creche do Jardim Petrópolis e de uma Escola de 6 (seis) Salas de Aula no povoado Caraíbas, na Zona Rural de nossa cidade”, comemorou a Prefeita Madalena Britto.

A Prefeita ainda visitou gabinetes de parlamentares que apoiam o município. Os deputados Jarbas Vasconcelos (MDB), Senador eleito por Pernambuco; Luciana Santos (PCdoB), Vice-Governadora eleita do Estado; e João Fernando Coutinho (PROS); e também o Senador reeleito, Humberto Costa (PT) reafirmaram o compromisso com Arcoverde. “Todos eles se comprometeram a ajudar na liberação de recursos de emendas parlamentares já destinadas ao município ainda nesta legislatura”, disse Madalena. “Esse tipo de viagem é fundamental. Nós, prefeitos, precisamos lutar pelos recursos. Só assim a gente consegue melhorias para nossa cidade e nossa gente”, concluiu a Prefeita Madalena Britto.

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Workshop sobre gestão desportiva

Na próxima terça (13/11), das 9h às 12h no JCPM Trade Center, haverá o workshop ”Tranferências internacionais e nacionais, contratos e garantias”, com a pretensão de trazer para o eixo Norte-Nordeste as mais modernas ferramentas contratuais e de transferências no business desportivo.

O evento culmina a parceria para a área desportiva entre os escritórios Monteiro e Monteiro Advogados Associados e Lira Advocacia e a consultoria estratégica com sede em São Paulo IBN Sports.

Para inscrições ou mais informações:

(81) 99195-0998 (Cybelle) ou
cybelle.costa@monteiro.adv.br

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Armando comemora aprovação de renovação de incentivos às montadoras do Nordeste

O plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (8) a prorrogação até 2025 dos incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste,  decidida por emenda do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei de conversão com a nova legislação do setor automotivo. O projeto, que beneficia em Pernambuco a Fiat e a Baterias Moura, vai agora à sanção presidencial.

“A renovação desses incentivos consolida o polo automotivo do Nordeste”, comemorou Armando em rápido pronunciamento no plenário. Sua emenda permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos.

O senador petebista assinalou, em seu discurso, que sua emenda reduz em 40% a renúncia fiscal da União (o que o governo federal deixa de arrecadar) com os incentivos às montadoras que operam no Nordeste, contribuindo para o esforço fiscal do governo federal. Serão beneficiadas também a Ford, na Bahia, e a Troller, no Ceará, que pertence à Ford.

A Fiat Chrysler informou a Armando Monteiro que a prorrogação dos incentivos às montadoras nordestinas tornará possível à unidade de Goiana ampliar de 250 mil para 350 mil a produção de veículos por ano.  A empresa comunicou estar em negociação com 38 novos fornecedores, que têm um potencial de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, perfazendo, assim, com as inversões próprias do grupo, um total de R$ 8,5 bilhões de investimentos novos na planta de Goiana.

Na justificativa de sua emenda, Armando ressalta que “sem os incentivos, a viabilidade econômica dos projetos e investimentos das montadoras instaladas no Nordeste estaria comprometida e a histórica diferença competitiva delas frente aos estados do Sul e Sudeste jamais seria mitigada”.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Reajuste aprovado pelo Senado é irresponsabilidade fiscal e imoral

O presidente do Senado Federal, Eunicio Oliveira, após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu pautar a votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e consequentemente aumentando o teto constitucional, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, configurando-se num aumento de 16,38%. O grande problema desta medida é que ela tem um efeito cascata imediato, pois os próprios senadores e deputados podem receber o mesmo valor e isso desdobra para outras categorias do judiciário, legislativo e executivo.

A medida, que se for sancionada pelo presidente Michel Temer, poderá trazer um prejuízo de mais R$ 4 bilhões aos cofres públicos, cujas contas devem fechar com deficit de R$ 139 bilhões em 2018. A postura do Senado Federal é uma verdadeira afronta a sociedade, pois a queda de privilégios dos congressistas e do próprio STF, seria uma prova de cortar da própria carne, e demonstrar para a sociedade que os congressistas estavam sintonizados com o recado dado pelas urnas.

O Senado, que teve 54 dos seus 81 integrantes colocados na berlinda, cuja maioria não se reelegeu, demonstrou que não entendeu nada do que foi apontado pela maioria da população. Na verdade, muitos deles, não reeleitos, quiseram dar um troco ao eleitor que lhe mandou pra casa através do voto.

É imprescindível que haja um corte de privilégios e a redução do tamanho do estado. Não se pode um integrante do Supremo Tribunal Federal receber quase R$ 40 mil de salário, isso sem contar com todos os demais benefícios, e o cidadão-comum, dependente de salário mínimo, ficar com apenas R$ 954 por mês.

O contrassenso fica a cada dia mais latente, e aponta para que a limpeza realizada nas urnas ainda foi pouca para a irresponsabilidade do Congresso Nacional e do próprio Supremo Tribunal Federal, que poderia através do seu presidente ter dado o primeiro exemplo e abdicar desta imoralidade com toda a sociedade. Um aumento desta magnitude num momento em que a inflação está sob controle e temos 14 milhões de desempregados é uma afronta para toda a sociedade. Nada justifica, e evidencia que a cara de pau dos marajás do serviço público não tem limite.

Primeira-secretaria – Estão consolidados os nomes dos deputados Clodoaldo Magalhães e Lucas Ramos como favoritos para a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além deles, surgem como alternativa Isaltino Nascimento e Francismar Pontes que estão demonstrando interesse no cargo e estão correndo por fora.

Desrespeito – Artistas e produtores de eventos que prestaram serviço para a Fundarpe estão totalmente insatisfeitos com a presidente Márcia Souto, que não autoriza pagamento de eventos realizados entre 2016 e 2017, realizando apenas algumas liberações de quem tem aproximação com ela. Os demais ficaram a ver navios, num claro desrespeito da presidente que está com o prazo de validade vencido no cargo, e merece sair para dar uma nova dinâmica ao órgão no segundo governo Paulo Câmara.

Convite – A delegada Patricia Domingos, responsável pela Decasp, extinta para a criação do DRACO, foi convidada para assumir a gestão adjunta do departamento, que passará a ter cem funcionários e seis delegacias especializadas, sendo duas de combate à corrupção. Patricia declinou do convite.

Imóveis – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador Armando Monteiro (PTB) que desestimula a rescisão de contratos de compra de imóveis e lotes, o chamado distrato imobiliário, de modo a reativar a construção civil e, assim, o emprego no setor. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei irá à votação do plenário e, se aprovado, retornará ao exame da Câmara, por ter sido alterado no Senado.

RÁPIDAS

Perda – Apesar de ter dois senadores muito competentes, Fernando Bezerra Coelho e Humberto Costa e a chegada de Jarbas Vasconcelos, cuja história dispensa comentários, Pernambuco perderá um de seus melhores senadores a partir de 2019. Durante oito anos, Armando Monteiro honrou a confiança dos pernambucanos tanto no Senado quanto no ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sendo considerado um dos melhores senadores do Brasil e fará muita falta em 2019.

Governador – Com a viagem do governador Paulo Câmara e do vice-governador Raul Henry, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, ocupará o cargo de governador pela primeira vez. Ele comandará o estado por aproximadamente dez dias até a volta de Paulo e de Raul, prevista para o dia 20.

Inocente quer saber – Por qual motivo a delegada Patricia Domingos não quis continuar no DRACO para atuar no combate à corrupção?

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Eduardo da Fonte destina recursos para Hospital do Câncer

O deputado federal Eduardo da Fonte destinou, através de recurso de emenda parlamentar para 2019, cinco milhões de reais para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O valor, que será liberado no próximo ano, será usado para a compra de um acelerador nuclear (equipamento de radioterapia, de última geração, para o tratamento de câncer).

Após a aquisição do acelerador, o HCP atenderá um maior número de pacientes em tratamento de radioterapia em Pernambuco. O Hospital do Câncer poderá atender em média 100 pacientes por dia. Ou seja, cerca de três mil pacientes no mês e 36 mil pacientes ao ano.Atualmente, para tratamentos de radioterapia, o hospital possui um equipamento próprio cobalto, fabricado em 1963, e outro acelerador nuclear alugado.

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Fundarpe dá calote em artistas e produtores

Produtores e artistas que prestaram serviço ao governo de Pernambuco através da Fundarpe, presidida por Márcia Souto, estão reclamando da falta de pagamento dos serviços prestados. Eventos realizados entre 2016 e 2017 até hoje não foram liquidados, deixando um rombo milionário aos produtores e artistas. Há informações que a presidente Márcia Souto estaria pagando somente quem ela quer. Algumas empresas estão vendo a hora quebrar porque não receberam. Os prejudicados torcem para que não apenas sejam pagos os valores como também a presidente da Fundarpe seja substituída do cargo o quanto antes. É importante ressaltar que o órgão continua contraindo dívidas, aumentando o rombo e não se sabe até quando será encerrada esta prática. As empresas estão se unindo para ingressar com uma ação conjunta no Ministério Público.