Ministério da Agricultura liberou, nesta segunda-feira (16), pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a pescadores do litoral brasileiro afetados com o derramamento de óleo. O benefício foi liberado pelo governo federal por meio de uma medida provisória do dia 29 de novembro.
A decisão ocorreu após um pedido formal do deputado federal Eduardo da Fonte, no dia 30 de outubro, ao presidente da República Jair Bolsonaro para que o governo mantivesse algum tipo de pagamento para suprir a necessidade dos pescadores. Na ocasião, o parlamentar foi recebido também pelo ministro interino, Marcos Montes, que garantiu uma solução.
Em resposta a Eduardo da Fonte no dia 14 de novembro, o secretário interino de Aquicultura e Pesca, João Crescêncio Aragão Marinho, confirmou oficialmente um pagamento extra do benefício.
“[O ministério] está propondo a instituição do Auxílio Emergencial Pecuniário para Pescadores Profissionais Artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira com atuação em área estuarina e marinha, domiciliados nos municípios atingidos pelas manchas de óleo. A intenção é fornecer dois salários mínimos a esses pescadores”, afirmou no ofício.
Com a medida, mais de 60 mil pescadores ativos prejudicados poderão receber o benefício no valor de R$ 1.996,00.
O auxílio emergencial não interfere no recebimento de outros benefícios aos quais o pescador tem direito, como Seguro Defeso ou Bolsa Família.
