Petrolina conclui plano de saneamento e quer alcançar 90% de cobertura de esgoto até 2025

Com 72% de saneamento da área urbana, o esgotamento sanitário é uma das pautas mais cobradas pelos petrolinenses todos os dias. Por isso, o assunto tem sido prioridade da Prefeitura de Petrolina nos dois últimos anos. Nesta quarta-feira (13), o tema ganhou um marco que vai guiar o futuro do saneamento do município, pois o prefeito Miguel Coelho recebeu um volume finalizado do plano municipal de saneamento básico, que, entre outras metas, pretende atingir 90% de cobertura de esgoto nos bairros com novas obras em áreas como a bacia do Dom Avelar.

O conteúdo estipula um conjunto de metas e ações para os próximos 35 anos. Além de ampliar o esgotamento, o documento prevê o compromisso de levar abastecimento de água a 64 localidades negligenciadas durante décadas pela Compesa na zona rural, como os perímetros irrigados. “A cobertura de água hoje é de mais de 95% nos bairros, mas a zona rural, que é a área mais necessitada foi esquecida. Nosso compromisso é começar levar água para essa gente do interior, seja com a Compesa ou uma nova empresa em parceria público-privada”, explicou o prefeito ao receber o material.

A meta mais ousada do plano municipal é atingir 100% de saneamento básico em 35 anos com investimentos orçados em R$ 821 milhões. Contudo, um foco prioritário para os primeiros cinco anos é exigir da Compesa ou tomar a responsabilidade de execução das obras de esgotamento sanitário de bairros como Dom Avelar e Antônio Cassimiro, o que fará Petrolina atingir mais de 90% de cobertura da área urbana em 2025. “O plano de saneamento é um guia, uma bússola para orientar as prioridades e maiores problemas a serem enfrentados em Petrolina. Esse documento não é algo para ficar apenas no papel, nosso compromisso é bater essas metas e, por isso, temos lutado tanto para a Compesa aumentar os investimentos ou nós trocamos a operadora e tratamos a situação como a população exige e merece”, garantiu Miguel.

Com a finalização do trabalho, que teve sugestões da população, uma cópia com todo o conteúdo do plano municipal de saneamento básico será entregue a cada vereador petrolinense. Ainda neste mês, o volume será publicado via decreto no Diário Oficial do Município para total acesso à comunidade.

Na manhã desta quarta-feira (13), a deputada estadual Fabíola Cabral esteve reunida com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, e com a diretora da Região Metropolitana, Simone de Albuquerque, para tratar das questões hídricas da cidade do Cabo de Santo Agostinho.

Na ocasião, foi apresentado o plano de recuperação do novo reservatório do Alto da Bela Vista, que de acordo com a Companhia, deverá sair do papel no mês de maio. Ainda no primeiro semestre, o Cabo também será contemplado com o Projeto Cidade Saneada, uma iniciativa do governo do estado que irá levar saneamento básico para 90% da cidade.

Fabíola também cobrou da Compesa a melhoria da comunicação com os moradores, avisando com antecedência quando as obras irão acontecer e afetar o abastecimento na região. “Estou comprometida a continuar fiscalizando e acompanhando o andamento dos projetos, em especial o Cidade Saneada, que trará muitos benefícios para o município, levando tranquilidade para o nosso povo”, concluiu Fabíola Cabral.

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), foi eleito nesta quarta-feira (13), presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco para o biênio 2019/2020. O parlamentar é o único membro da oposição a ocupar a presidência de uma comissão na Casa.  

“O objetivo é realmente movimentar essa comissão, promover audiências públicas, além de discutir temas importantes, com a ideia de incentivar a prática de esportes e lazer, que acredito ser importante para inclusão de jovens e adolescentes, principalmente nas escolas do nosso Estado”, pontuou João Paulo após assumir a presidência.

O deputado ainda reforçou a importância do esporte como forma de inclusão social, e em discurso falou que quer levar a prática de esporte a escolas públicas e estaduais. 

Além de presidir a comissão de Esportes, Costa integrará como titular a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública, além de ser suplente na Comissão de Finanças e Orçamento, Educação e Assuntos Internacionais da Alepe.

Fazem parte da Comissão de Esportes e Lazer os deputados Aglaílson Victor (PSB), Pastor Cleiton Collins (PP), Paulo Dutra (PSB) e Romero (PP). Além dos suplentes, que são Claudiano Martins Filho (PP), Clóvis Paiva (PP), Guilherme Uchoa (PSC), Henrique Queiroz Filho (PR) e Joaquim Lira (PSB).

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) apresentou, durante sessão plenária desta quarta-feira (12), dois projetos ligados ao enfrentamento da violência em Pernambuco. Na oportunidade, o parlamentar mostrou a conclusão do relatório feito pela Comissão Especial de Segurança Pública, que finalizou seus trabalhos em dezembro do ano passado e foi encaminhado ao Governo do Estado, Presidente da República, ao Ministro Sérgio Moro e aos Presidentes da Câmara Federal e Senado como sugestão e possível aproveitamento ao projeto de Lei Anticrime, que tramitará no Congresso Nacional. 

O primeiro projeto propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, que trata sobre a distribuição entre os municípios da parcela de 25% da receita do ICMS que lhes é destinada. O novo texto modifica os percentuais do imposto a ser distribuídos de acordo com o critério de segurança, saindo de 1% para 2% a parte relativa ao Selo Pacto Pela Vida (SPPV).

O outro acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: a realização de eventos públicos, com exceção do Carnaval, São João e Réveillon, entre os horários de 2h e 6h; a elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros. 

“Estamos buscando o fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e os Municípios na prevenção à violência. Sabemos do papel vital que os gestores municipais também possuem nesse assunto, por meio de ações que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável. Segundo os estudiosos, não existe melhor instrumento para atuar na prevenção, se não a atuação territorial daquele que está mais perto do povo, que é o poder municipal. Distribuímos os dois projetos já na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça”, afirmou o deputado. 

COMISSÃO DE SEGURANÇA – O relatório foi apresentado em dezembro do ano passado e traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras. 

Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública.

Em seu primeiro discurso no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira,13, a deputada Alessandra Vieira (PSDB), agradeceu a expressiva votação de mais de 45 mil votos, reafirmando seu compromisso com sua região, o Agreste, e com os pernambucanos e pernambucanas.” Hoje exerço meu primeiro mandato, mas há muito a política me acompanha. Agora, como deputada estadual, continuarei atuando em defesa das causas sociais. Tenho experiência e vou lutar, dentro e fora da Assembleia, ouvindo a população e representando seus interesses”, destacou.

Durante o discurso, a deputada ressaltou que como Secretária de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, implantou e participou de diversos projetos e ações que mudaram a vida das pessoas. “Entre essas iniciativas estão, por exemplo, Prefeitura nos Bairros, com ações em diversas localidades, o Mãe Amiga, que atendia gestantes em situação de vulnerabilidade, a implantação de um centro de reabilitação que atende hoje crianças com microcefalia, paralisia cerebral e prematuros e a criação do Sistema de Informação da Mulher, o SIM, um sistema informatizado em que são registrados casos de violência contra a mulher”, complementou.

Ao falar sobre seus compromissos na Alepe, a parlamentar frisou que será “uma voz em defesa da mulher, de melhores condições de saúde e de educação para quem mais precisa, como as crianças com microcefalia e suas famílias, de pacientes que hoje estão nas portas e no chão dos hospitais, e de quem precisa de qualificação para ter seu próprio negócio, ou arrumar um emprego.”

Estiveram presentes na sessão, o marido da deputada, o prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira, a quem a parlamentar agradeceu pelo apoio “em todos os momentos”, bem como sua irmã, Áurea Xavier, e representantes de algumas cidades. “Agora, aqui na Alepe é trabalho, presença e coração”, reforçou a parlamentar citando o slogan da sua campanha.

Comissões – A deputada assumiu a titularidade nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e Assistência Social e de Negócios Municipais. A parlamentar também participa como suplente das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Redação Final.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu nesta quarta-feira (13), com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o parlamentar apresentou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Além dos prefeitos, o presidente da CNM,  Glademir Aroldi, o presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e parlamentares pernambucanos também participaram do café da manhã promovido pela Confederação.

Silvio teve a oportunidade de conversar sobre a proposta com vários prefeitos do país e colher sugestões, ideias e propostas para o fortalecimento de um novo Pacto. “Durante o encontro com prefeitos de todo o Brasil, além de apresentar a nossa proposta de rediscutir o Pacto Federativo, com objetivo de recuperar a capacidade de investimentos dos estados e municípios em áreas importantes, recebi ideias e sugestões para a Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo. O tema precisa unir o Brasil na agenda de menos Brasília e mais Brasil. É importante que possamos ajudar no equilíbrio fiscal”, garantiu Silvio.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a iniciativa é muito boa e o Congresso nacional será estratégico na discussão da pauta. “Eu acho que não é possível recuperar o Brasil se não houver repactuação, que envolva o disciplinamento das atribuições e responsabilidades dos entes federativos e a repartição dos investimentos. A cada dia os municípios ficam sobrecarregados. A relação é totalmente desregrada entre União, Estados e municípios. É um desafio grande, a iniciativa do deputado Silvio Costa Filho de criar a Frente Parlamentar é muito boa. Tem muita gente com vontade de fazer, é unir forças e energias porque o Congresso é estratégico. Sem ele não há pacto federativo. Precisamos que todos cheguem a um entendimento para ajudar o povo”, destacou.

Além de conversar com prefeitos, nesta terça-feira (12), Silvio se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vai ajudar na discussão da pauta no Senado Federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar a criação do Pacto Federativo Brasileiro ao senador que se comprometeu em ajudar na construção do debate, fortalecendo os estados e municípios brasileiros. Ele conhece a dificuldade dos municípios, principalmente do seu estado, Minas Gerais, que sofre com um problema fiscal histórico. Por isso, ele será um grande auxiliador da pauta no Senado”, destacou.

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal no início da legislatura . A proposta do deputado foi protocolada no dia 06 deste mês. Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, além de se reunir com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, que se colocaram à disposição para discutir o tema no legislativo.

Na manhã de ontem (12), aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a instalação da Comissão de Saúde e Assistência Social, onde também foi definida a presidência e vice-presidência do colegiado.

A deputada Roberta Arraes foi eleita, mais uma vez por unanimidade, como a presidente do grupo, e o deputado Isaltino Nascimento, vice-presidente.

A parlamentar agradeceu a confiança dada pelos colegas deputados que também fazem parte da comissão, e afirmou que vai continuar trabalhando com afinco na busca sempre por melhorias e pela interiorização da saúde pública aos que mais precisam.

“Sabemos dos desafios que enfrentaremos, mas estaremos unidos, com muita responsabilidade, dedicação e respeito ao povo, trabalhando com dedicação, na busca incessante por investimentos, melhorias e interiorização dos serviços em saúde pública”, finalizou.

Comprometido com as demandas das cidades pernambucanas, o deputado federal André Ferreira (PSC) participou na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, de um café da manhã oferecido pela Confederação Nacional dos Municípios para marcar o início das atividades legislativas deste ano e apresentar as pautas prioritárias da entidade. No encontro, o parlamentar pernambucano assinou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Com a presença no encontro da CNM logo no início do mandato, André reforça um dos seus motes da campanha de André para a Câmara Federal, que é a pauta municipalista. Ele entende que a gestão municipal é o elo mais frágil da engrenagem da máquina pública. Por isso, defende um olhar especial dos parlamentares.

“O município é a ponta, o que está mais perto das pessoas. Nos últimos anos, ele vem sofrendo muito com a queda na arrecadação de um lado e o aumento das atribuições do outro. Acho que já passou da hora de discutirmos o pacto federativo, para que os municípios não sofram tanto como vêm sofrendo nos últimos anos”, afirmou o deputado.

Na reunião, a CNM colocou a entidade à disposição para construir e analisar, em conjunto, as propostas que tramitam no Congresso Nacional e impactam diretamente a gestão local e traçou um cronograma para as medidas mais urgentes.

É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que defende um acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, e a PEC 66/2015, que define a atualização monetária anual dos repasses de recursos federais aos entes municipais – pleito antigo e recorrente dos gestores.

No encontro, que reuniu os recém-empossados, também foram tratadas as chamadas reformas estruturantes, demandas da administração municipal que devem se consolidar nesta legislatura, como as reformas da Previdência e Tributária, além de questões relativas ao Fundeb, licitações e saneamento.

“Foi um encontro muito bom e importante, que nos ajudará a defender no Congresso uma pauta tão importante que é o municipalismo. A partir de agora, vamos trabalhar para aliviar a crise que atinge as cidades”, finalizou André.

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque.

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017.

Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria.

A atualização das políticas urbanas do Recife passam a ser discutidas na Comissão Especial do Plano Diretor a partir desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal. A instalação será oficializada com a realização da primeira reunião, conduzida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que assume a presidência do grupo. Ao todo, sete vereadores integram o corpo de membros que serão responsáveis pela definição do texto final do Projeto de Lei que irá revogar o Plano Diretor Municipal de 2008.

Neste primeiro momento, os vereadores irão definir por meio de votação quem será o relator do projeto. O calendário geral de atividades, que deve incluir audiências públicas para ouvir a sociedade civil, os movimentos sociais, a comunidade acadêmica e os membros do setor produtivo, também será definido nesta quarta. Com mais de 16 mil contribuições populares, o projeto de lei foi enviado pelo poder executivo ao legislativo em dezembro, durante as férias parlamentares. A nova versão do Plano Diretor aguardava o encerramento do recesso para ser discutida.

Segundo o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), também será definida nesta quarta o dia fixo para reuniões semanais. O parlamentar comenta que desde o início de 2019 têm se reunido com especialistas para conhecer mais sobre a realidade do planejamento urbano a nível ambiental, de mobilidade, social e econômico. “Visitei Brasília e acompanhei atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Consegui me reunir também com vereadores de outros estados envolvidos no desenvolvimento de Planos Diretores. Tudo isso para trazer ideias que somem para o crescimento urbano sustentável da nossa capital”, explica Coutinho.

Do ponto de vista estratégico, ainda segundo Coutinho, o Plano Diretor conta com cinco eixos principais: inclusão socioterritorial; cidade parque; transporte sustentável; ampliação das centralidades e cidade acessível. O fortalecimento da microeconomia e a preservação patrimonial também são destaques no documento que vai reger as diretrizes urbanísticas da cidade. A expectativa é que a partir do projeto seja possível valorizar eixos que tem potencial econômico e que hoje não são explorados. “O intuito é ocupar a cidade”, assegura o vereador do Solidariedade.

ZONAS DE INTERESSE SOCIAL

O Recife tem hoje 67 Zonas de Interesse Social (ZEIS) tipo 1, categorizadas como ocupações espontâneas, a exemplo de Brasília Teimosa. Há outras 7 ZEIS do tipo 2, em que se concentram habitacionais e áreas subutilizadas ou vazias, que podem receber residenciais e regularização fundiária. O Plano contém propostas para ampliar o perímetro de 21 das 74 ZEIS com o intuito de incorporar os assentamentos que existem em volta dessas áreas. Uma nova ZEIS será criada na comunidade do Pilar, localizada no Bairro do Recife, área central da cidade. Com isso, o município terá um total de 75 Zonas Especiais de Interesse Social.