Garantir a proteção das pernambucanas e dos pernambucanos mais vulneráveis foi o objetivo de dois projetos de lei de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) publicados nesta sexta, 21, no Diário Oficial. A proposição de nº 1444 cria o Fundo Estadual para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o projeto nº1347 determina que a Secretaria de Educação disponibilize material informativo para auxiliar na identificação da violência e/ou abuso infanto-juvenil.
“Os projetos visam ampliar a rede de ações para prevenir e combater a violência. A criação de um Fundo de Enfrentamento específico pretende fortalecer e ampliar os cuidados já oferecidos. E o material informativo vem para trazer luz aos casos por meio da escola, visto que muitas vezes crianças e adolescentes não conseguem denunciar por conta própria”, defende a parlamentar.
De acordo com a medida, o Fundo de Enfrentamento poderá ser constituído de recursos provenientes de multas, fianças ou de penalidades pecuniárias de outros Poderes ou órgãos estaduais; doações de pessoas físicas ou jurídicas; dotações orçamentárias específicas bem como de contribuições, convênios, contratos, ou acordos com entidades públicas e privadas. O dinheiro pode ser aplicado na implantação, reforma, manutenção, ampliação e aprimoramento de equipamentos e serviços que garantem os direitos e assistência às mulheres, bem como incentivo a publicações, programas e pesquisas científicas relacionadas ao tema.
Já o material informativo de que trata a proposição nº 1347 deve dispor de orientações para que haja uma escuta especializada de crianças e adolescentes dentro do contexto escolar. A finalidade é informar e orientar os educadores e profissionais da educação para identificar, e consequentemente prevenir a violência e abuso. A Secretaria de Educação poderá fazer parcerias com instituições de pesquisa para elaborar o conteúdo que poderá ser em formato de folheto, cartilha ou guia em PDF e deverá ser disponibilizado gratuitamente no site do órgão.






O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson disse que procurará Armando Monteiro para pedir que seu partido apoie o deputado estadual Alberto Feitosa, pré-candidato do PSC.




O deputado estadual e pré-candidato a prefeito do Recife, coronel Alberto Feitosa (PSC), vem mostrando alinhamento e proximidade com bolsonaristas em todo o país. O parlamentar fez lives com a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves, com o deputado federal de Santa Catarina Bibo Fernandes e o deputado federal pelo Mato Grosso do Sul Dr. Luiz Ovando. Nesta quinta-feira (21), foi a vez da deputada federal e aliada de primeira linha do presidente Bolsonaro, Carla Zambelli, compartilhar um vídeo do parlamentar pernambucano em seu Facebook.
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) questionou o início da construção de dois conjuntos habitacionais no terreno do antigo Aeroclube, nas margens da Via Mangue, às vésperas da eleição municipal.
A aliança entre o PL e o Podemos em Jaboatão foi fechada durante encontro entre o prefeito Anderson Ferreira, que concorre à reeleição, o deputado federal Ricardo Teobaldo e o vereador Belarmino Souza. Como mais esse apoio, a coligação em torno do gestor jaboatonense já soma 14 legendas e Anderson está entre os pré-candidatos que reúnem mais aliados, antes mesmo das convenções municipais marcadas para iniciar no final do mês.