Aumento na taxa de cartões é debatida por Augusto Coutinho em Audiência Pública

Os altos valores das taxas de intercâmbio cobradas por operadoras de cartões de crédito aos comerciantes será alvo de uma audiência pública convocada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) na Câmara Federal. “As operadoras de cartão estão aumentando suas taxas de maneira significativa. Queremos, com esta audiência, ouvir todos os lados, mostrar os impactos e chegar a um entendimento. Não se pode penalizar assim, nem o consumidor, nem o setor produtivo de um mercado que gera 6 milhões de empregos diretos”, disse Augusto Coutinho.

A audiência foi solicitada pelo parlamentar após a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) tornar pública uma decisão da Mastercard de elevar em 40% o atual valor da taxa de intercâmbio. A Associação chegou a emitir cartas ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e ao Banco Central questionando o aumento, mas a empresa não pode ser alvo de processo formal. A audiência pública retoma o assunto, assim, como forma intermediar uma saída que preserve o setor e os consumidores.

“Este aumento nas taxas atinge diversos setores, entre os quais o de alimentação fora do lar, representado pela Abrasel. Um setor que movimenta, por ano, mais de R$ 150 bilhões. Isso é 2,7% do PIB nacional. Estamos em um momento em que o país luta para retomar o bom ritmo de sua economia e os impactos desse reajuste podem ser cruéis para o setor”, destacou Coutinho. De acordo com anúncio da Mastercard a elevação da tarifa de intercâmbio será de 0,75% para 1,05%. Mais da metade das movimentações do setor de alimentação fora do lar são realizadas hoje, através de cartões de crédito.

A data da audiência pública vai ser definida nos próximos dias. Foram convidados o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros; o presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmocci; o diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fernando Boarato Meneguin; e um representante do Banco Central do Brasil, a ser definido pelo Banco.