Neste sábado (1º), o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, para expressar a preocupação da entidade em relação aos impactos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo Lula em junho, que afetaria o setor.
De acordo com informações da Agência Brasil, Galassi apresentou uma estimativa da Abras de que a proposta poderia resultar em um aumento médio de 59,83% nos impostos sobre a cesta básica e itens de higiene.
A maior elevação seria nos estados da região Sul, com um aumento médio de 93,5% na tributação, segundo a entidade. Para as regiões Centro-Oeste, Sudeste, Norte e Nordeste, os aumentos seriam de, respectivamente, 69,3%, 55,5%, 40,5% e 35,8%.
Na semana anterior, a Abras já havia manifestado preocupação em relação à proposta de reforma tributária em comunicado.
“A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) recebeu com surpresa o texto da proposta de reforma tributária apresentado nesta quinta-feira, 22, que não incluiu a isenção de tributos para alimentos básicos. A entidade considera o tema uma necessidade urgente que precisa ser mais profundamente analisada nos debates sobre o sistema tributário brasileiro. A reforma em discussão no Congresso não pode prejudicar justamente os consumidores que serão mais afetados em caso de aumento da tributação sobre itens da cesta básica”, informou a entidade, acrescentando que iria “elaborar sugestões e propor melhorias ao projeto por meio de emendas substitutivas a serem apresentadas aos parlamentares”.
À Agência Brasil, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, declarou após a reunião deste sábado que o nível de tributação sobre a cesta básica deverá permanecer no mesmo patamar atual.
“Primeiro, não estão dizendo que haverá um aumento de 60% na cesta básica. O que eles estão dizendo é que a carga tributária, o montante que incide sobre a cesta básica, teria um aumento de 60%, de acordo com seus cálculos. Por esse tipo de raciocínio, se eu tiver uma alíquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo o cálculo que eles trouxeram está errado. Por quê? A conta feita pela Abras considerou apenas a tributação atual sobre a margem dos supermercados na venda de produtos da cesta básica, do PIS/Cofins. Eles estimaram, com base nas alíquotas de cada estado, qual seria o impacto da adoção de uma alíquota que fosse 50% da alíquota básica, como está previsto na PEC”, argumentou Appy, acrescentando que a Abras não levou em consideração outros fatores, como a “recuperação de créditos [como energia elétrica, por exemplo], que eles não conseguem recuperar atualmente”.
