Em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Assembleia Legislativa promove dos dias 4 a 6 deste mês um congresso sobre os 30 anos das constituições estaduais no Brasil. O evento será aberto pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), nesta quarta-feira (4), às 18 horas, no auditório da Casa. Inscrições e programação do congresso no site www.constate.org
“É nosso papel promover a defesa da Constituição Estadual de Pernambuco, documento fundamental para garantir a justiça social e que representa o legado dos parlamentares. A passagem dos 30 anos da Constituição nos permite discutir os avanços, os direitos que conquistamos através do debate democrático, e temos enorme satisfação de fazer parte dessa iniciativa que busca salvaguardar a nossa história”, destaca o presidente Eriberto Medeiros.
O congresso reunirá pesquisadores estrangeiros e brasileiros especializados em constitucionalismo subnacional. Um dos conferencistas convidados é o professor emérito da Rutgers Law Scholl, dos Estados Unidos, Robert Williams. Especialista em Direito Constitucional, o americano é autor de inúmeros livros e artigos relativos ao tema.
Na quinta (5), quando se iniciarão os debates, todos realizados na Unicap, a programação está prevista para começar às 8 horas. A palestra inicial será sobre “Constituições Estaduais e Direitos Fundamentais”, ministrada pelo professor da Universidade de Nebraska, John Dinan, e pelo coordenador da pós-graduação em Direito, Marcelo Labanca.
Para encerrar a quinta-feira, os professores Antônio Moreira Maués da Universidade Federal do Pará, Juraci Mourão do Centro Universitário Christus, e Andreas Joachim Krell da Universidade de Alagoas debaterão a “Constituição Estadual no Contexto da Repartição de Competências”.
O procurador geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, presidirá a mesa “Poder Constituinte nos Estados Membros”. “Para termos uma Federação genuína, verdadeira, as constituições estaduais precisam ser enfatizadas. Esse evento tem esse objetivo: comemorar 30 anos das constituições é comemorar a importância dos estados na Federação brasileira”, enfatiza o procurador.
Na sexta-feira (6), último dia do congresso, o debate começa em torno das “Perspectivas do Constitucionalismo Estadual Brasileiro”. O pesquisador do Instituto do Federalismo da Universidade de Freiburg (Suíça), Sérgio Ferrari, ministrará a palestra. E fechando a programação, o professore italiano Giacomo Delledone, do Instituto di Diritto, Política e Sviluppo da Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, falará sobre “Constituições Federais e Pluralismo”.
