O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, entrega nesta terça-feira (19) ao governador Paulo Câmara o relatório final do “Fala Pernambuco”, projeto de escutas regionais que orientará a criação de uma agenda legislativa de apoio aos pequenos negócios do Estado. A solenidade está prevista para as 15 horas no Palácio do Campo das Princesas.
O documento, com mais de 100 páginas, traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas, coletadas ao longo de nove reuniões promovidas de forma remota pela Assembleia Legislativa. A ideia é que o documento oriente o Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam as prioridades indicadas pelos agentes ouvidos pela Alepe.
Em parceria com o Sebrae-PE, a Assembleia ouviu vários segmentos econômicos de todas as regiões do Estado e sistematizou as sugestões de entidades empresariais, organizações do terceiro setor e gestores públicos. As escutas foram feitas em áreas como indústria, comércio, cultura, turismo, agronegócio, meio-ambiente, saúde e construção civil.
O relatório final do “Fala Pernambuco” indica claramente uma diversidade das prioridades apontadas pelas regiões. Mas também destaca solicitações recorrentes entre elas como as de concessão e renovação de incentivos fiscais, desburocratização de processos administrativos, ampliação dos programas de qualificação profissional, requalificação da malha viária, fomento à atividade turística, entre outras.
O documento é dividido por seção, em que cada uma aborda as demandas de uma região de desenvolvimento do Estado. Um capítulo especial é dedicado aos pequenos negócios por se tratar de um setor que representa, no Estado, 54% dos empregos com carteira assinada de acordo com levantamento do Sebrae.
“O projeto Fala Pernambuco faz ecoar as vozes dos micro e pequenos empreendedores na procura por soluções que envolvem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade em geral. A Assembleia Legislativa se propõe a ser um canal para que a mensagem chegue onde deve ser ouvida e resolvida”, pontua o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros.
A maioria das demandas relatadas no documento está relacionada às atribuições do governo do Estado, por isso a iniciativa de encaminhar o relatório final do governador Paulo Câmara. Mas são solicitações que também dependem da ação dos municípios, da União e das entidades privadas que prestam serviço de interesse público.
