A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerra nesta terça-feira (21) os trabalhos 19ª Legislatura referente ao período de fevereiro a dezembro deste ano.
Entre as várias iniciativas que marcaram o ano legislativo está o “Fala Pernambuco”, projeto de escutas regionais que servirá de base para o Executivo na construção de uma agenda de apoio aos pequenos negócios atingidos fortemente pela pandemia do coronavírus.
Em parceria com o Sebrae-PE, a Assembleia Legislativa ouviu vários segmentos econômicos de todas as regiões do Estado e sistematizou as sugestões de entidades empresariais, organizações do terceiro setor e gestores públicos em um documento de mais de 100 páginas.
O compilado foi entregue ao governador Paulo Câmara e servirá de orientação ao Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam as prioridades indicadas pelos agentes ouvidos pela Alepe.
Outra ação que marcou o ano de 2021 foi a realização do seminário “A importância do Legislativo na vida das pessoas”. Direcionado a todos os vereadores do Estado, a Assembleia pautou o debate com a participação dos chefes dos poderes e de instituições públicas, com o intuito de trocar experiências e se aproximar dos legislativos municipais.
Ainda este ano, a Alepe foi a vencedora, pelo segundo ano consecutivo, do prêmio “Assembleia Cidadã”, promovido pela Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais). A Alepe venceu na categoria Projetos Especiais com o “Lideralepe”, programa de formação de lideranças de vários segmentos.
Coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o “Lideralepe” marca a atuação da Assembleia em ações de aproximação com a sociedade.
Balanço
Ao longo desses onze meses de trabalho, a Alepe realizou 49 reuniões plenárias ordinárias e 13 extraordinárias. Ainda sob o Decreto Legislativo 195, a grande maioria dos encontros foi realizada de forma remota, até o retorno presencial em nove de novembro.
Dentre as proposições apresentadas no período, 1.174 foram Projetos de Lei Ordinária sendo 519 aprovados; 36 Projetos de Lei Complementar (28 aprovados); 64 Projetos de Resolução (55 aprovados); 11 Projetos de Decreto Legislativo (8 aprovados); 5 Propostas de Emenda à Constituição (uma aprovada).
De fevereiro a dezembro deste ano, a Alepe prestou algumas homenagens a personalidades e entidades que contribuíram com relevantes serviços públicos. Foram 21 títulos de cidadão pernambucano; 9 medalhas Joaquim Nabuco; Duas do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca e 4 medalhas Leão do Norte.
