A PPP que não deu certo.

Por Terezinha Nunes

Pouco depois de tomar posse em 2007, o governador Eduardo Campos fez uma revelação festejada por todos os habitantes do litoral norte de Pernambuco e, mais especificamente, da Ilha de Itamaracá.

Na ocasião, ele afirmou que retiraria, em três anos, todos os presos de Itamaracá – cerca de 3 mil – para um presídio novo que iria construir no interior. Não demorou para que se escolhesse o local – o município de Itaquitinga – e a modalidade de construção e funcionanmento do novo presídio.

Seria construído e operado através de uma PPP – Parceria Público Privada. O próprio governador a batizou como “ a maior e mais completa PPP prisional do Brasil” e desde logo a nova unidade recebeu o nome pomposo de “Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga”.

O início da construção, em outubro de 2009, foi recebido com festa no município, mobilizando centenas de trabalhadores. O Consórcio criado, o Reintegra Brasil, recebeu, de logo, a concessão para construir e depois operar o presídio por 33 anos mediante contrato cujo valor chegava aos R$ 1,9 bilhão.

A obra em si, inicialmente orçada em R$ 287 milhões já teve seu custo reajustado para R$ 350 milhões e até hoje nenhum presidiário habita a estrutura do centro, uma obra inacabada, abandonada pelo consórcio, sem que se saiba quando será concluída.

A previsão inicial era de que tudo ficasse pronto em 18 meses mas já estamos a quatro anos do início da construção e a PPP virou uma mera quimera.

Na obra abandonada, a Rede Globo mostrou, há poucos dias, que não há quase funcionários trabalhando no local, as paredes dos prédios já estão danificadas e um número sem fim de fornecedores andam reclamando a falta de pagamentos pelos serviços prestados.

Quem vai responder por isso?

Em fevereiro deste ano, quando uma blitz realizada pela bancada de oposição na Assembléia mostrou, pela primeira vez, que a obra se encontrava abandonada, o Governo se apressou a divulgar que as empresas baianas Advance Construções e Participações e Socializa Empreendimentos – participantes do Consórcio, tiveram o contrato rompido com o estado.

Anunciou também que a empresa DAG Construtora estava assumindo 95% do controle acionário do Consórcio Advance , quitaria todos os débitos com fornecedores e trabalhadores, reiniciaria a obra no final de março e a concluiria 90 dias depois, ou seja, em três meses. Mais precisamente, em agosto deste ano.

Estamos no final de setembro e não há qualquer perspectiva de solução para o problema. Além da possibilidade da PPP não ir para a frente o impasse tem gerado uma enorme frustração.

Turistas e moradores de Itamaracá não têm mais a mesma esperança de ver os presos saírem da ilha, resgatando o turismo, e os demais presídios estaduais estão cada vez mais abarrotados de detentos.

O promotor das Execuções Penais, Marcellus Ugiette, admite que a situação do sistema prisional pernambucano é grave e que a conclusão do presídio é imprescindível. Relata que há mais de 27 mil presos e apenas 8.500 vagas no sistema prisional. “Estamos represando presos” – admitiu, explicando que não tinha mas onde colocar tanta gente.