A desmobilização de Suape

Por Terezinha Nunes, deputada estadual pelo PSDB.

Beneficiado por grandes obras federais e privadas que conseguiram elevar o nosso PIB e fazer com que o estado crescesse mais do que o Brasil nos últimos dez anos, Pernambuco começa agora a experimentar o outro lado da moeda. O pleno emprego, que chegou a atrair para os arredores do porto e municípios vizinhos milhares de trabalhadores e render muitos discursos políticos, chegou ao fim.

Levantamentos do próprio Governo do Estado apontam que, até 2016, 67 mil pessoas serão dispensadas pelos consórcios que no momento constroem obras como a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul. Para se ter uma dimensão do problema, é como se a população inteira de municípios médios pernambucanos como Pesqueira, Escada ou Ouricuri tivesse de ingressar de repente no mercado de trabalho que já é problemático.

A desmobilização de Suape, segundo o Ministério Público do Trabalho, só perde em dimensão para o que aconteceu após com o fim da construção de Brasília.

O que isto significa? Que Pernambuco credenciou-se com estas obras a um futuro econômico promissor mas que é também enorme o problema social que enfrentará quando essas pessoas – 58% oriundas do próprio estado – tiverem seus contratos de trabalho rescindidos.

Consciente da dificuldade que terá pela frente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou o fórum Remos – Relocação de Mão-de-Obra de Suape e questões afins – para se reunir regularmente com a presença do estado, de empresas privadas e dos sindicatos dos trabalhadores, objetivando discutir e encaminhar os problemas que forem surgindo.

Esta semana, o fórum entendeu que as dificuldades são maiores do que se poderia imaginar. O Consórcio ETDI, formado por empresas grandes como Egesa e TKK e contratado pela Petrobrás para construir parte da refinaria, demitiu 1.600 trabalhadores sem garantir direitos líquidos e certos como o pagamento do 13.o salário e demais obrigações rescisórias.

Procurada, a Petrobrás se limitou a dizer que tudo que devia ao Consórcio foi pago, o que demonstra o descaso ou até mesmo a irresponsabilidade com que o tema vem sendo tratado. Como pode uma estatal do porte da Petrobrás permitir tal descaso com trabalhadores postos na cara da rua poucos dias antes do Natal?

– Estamos diante de uma conta que não fecha” – afirmou em entrevista ao Jornal do Commércio a procuradora do trabalho, Débora Tito, demonstrando que não há qualquer segurança em relação ao assunto.

Este ano Suape já foi vítima de uma paralisação de trabalhadores que não estavam recebendo seus salários em dia, o que provocou enormes engarrafamentos e a suspensão das obras por 24 horas até que se chegasse a um acordo.

E o que está previsto daqui para a frente? Certamente que muito mais confusão ainda se algo não for feito ou se não se chamar o feito à ordem.

Até o dia 31 deste mês 5.500 trabalhadores – além dos 1.600 já desligados – vão ser dispensados das obras do porto. Até abril de 2015 em média 1 mil trabalhadores deixarão a cada mês os canteiros de obras. E em maio do mesmo ano,quando se espera que a refinaria seja finalmente concluída, 37 mil trabalhadores vão ser demitidos de uma só vez.

Sindicatos de trabalhadores temem pelo pior. Se o Consórcio ETDI deu o mau exemplo já agora no início da desmobilização, que garantia se tem sobre o futuro?

O próprio Governo do Estado não tem sido bem sucedido em outras obras de porte em fase de conclusão como a penitenciária de Itaquitinga, por exemplo. A obra foi abandonada pelo consórcio que venceu a licitação, deixando atrás de si restos a pagar a trabalhadores e a empresas pequenas sublocadas para serviços diversificados. A confusão se entende há quase um ano sem que se tenha visto uma solução para o problema.

Curtas

Sem quorum – Embora ainda grande e expressiva, a bancada do governo na Assembleia Legislativa não tem mais atendido aos apelos dos líderes como outrora. Esta semana, não fosse a presença dos deputados de oposição, a Alepe não teria garantido quorum para a votação de projetos importantes do executivo.

Evangélicos – Em final de Governo até os deputados evangélicos colocaram as unhas de fora votando contra projeto de regularização fundiária do estado porque o texto, de forma explícita, garantia a entrega de imóveis também a famílias homossexuais.

Ausência – A bancada do PTB se mostre cada dia mais disposta a assumir postura de oposicionista na Alepe mas o PT, ainda enfrentando dificuldades internas, anda encolhido. Para evitar um embate direto com o PSB os petistas têm chegado mais tarde às sessões e evitado ir à tribuna.