O Metrô do Recife é um sistema de transporte metropolitano que funciona na Região Metropolitana do Recife e, atualmente, é formado por 37 estações, três linhas, uma rede de 71 quilômetros de extensão e movimentação diária de 400 mil passageiros. Operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), constituindo-se em uma sociedade de economia mista em 22 de fevereiro de 1984, através do Decreto-Lei n° 89.396, com o objetivo de modernizar, expandir e implantar sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos.
A Região Metropolitana do Recife é a maior aglomeração urbana do Nordeste brasileiro e a quinta maior do País. O metrô do Recife, além de atender a capital pernambucana, contempla mais 14 cidades do Grande Recife, totalizando 3,7 milhões de habitantes. Em número de passageiros e estações, é o terceiro maior do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
Porém, o dado mais importante que devemos ressaltar é que todos nós somos usuários do metrô do Recife! Existe uma cadeia produtiva que nos abastece e que utilizamos, que é formada por todos esses trabalhadores, usuários do sistema de transporte público. Devemos colocar a centralidade do trabalho como objeto primordial de debate na esfera pública, compreendendo que grande parte da nossa classe trabalhadora se locomove por meio do transporte público, quando essa demanda é afetada toda a nossa sociedade é impactada.
A Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), responsável pela administração do metrô do Recife, é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional desde 8 de dezembro de 2016 (Decreto nº 8.927). Em matéria divulgada recentemente, o superintendente Carlos Ferreira da CBTU, afirma que durante muitos anos não chegaram verbas. Nesta mesma matéria com relação aos recursos de custeio, que são valores repassados anualmente, é informado que a previsão de receita chegue ao montante de R $76 milhões.
Outro ponto fundamental exposto nas inúmeras matérias veiculadas pela imprensa local, diante do caos no funcionamento do nosso metrô, é que entre 2019 e 2021, houveram seis reajustes escalonados, a passagem aumentou 150%, saindo de R $1,60 para os atuais R $4,25. Apesar do aumento, a situação do metrô tem se tornado ainda mais precária, a última paralisação nas estações da Linha Centro do metrô do Recife resultou num transtorno de nossa malha de trânsito por mais de 15 horas.
Resultando em atrasos de jornadas de trabalho, dificuldade de concentração para o desempenho das atividades laborais devido ao atraso de chegada ao local de trabalho, comprometimento do intervalo intra e interjornada, pois não há o respeito ao descanso necessário para o trabalhador dar prosseguimento a jornada de trabalho seguinte; enfim, uma série de demandas que causam uma precariedade na execução do trabalho como um todo.
Se faz necessário um olhar atento das nossas autoridades locais e a atuação conjunta dos diversos órgãos que compõem a administração pública. Os valores de custeio, manutenção e investimento dependem de decisões do governo federal, já que o dinheiro vai para a conta única da União. A nossa bancada federal deve estar atenta aos clamores da população frente ao descaso do governo federal com a nossa classe trabalhadora.
Ariston Flavio
Advogado e Doutor em direito pela UFPE
