O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito, participou de coletiva de imprensa, na última terça-feira (23), para apresentar os dados finais e o relatório da Caravana do Canavial 2014. Neste ano, o projeto teve como objetivo verificar as condições trabalhistas e avaliar a saúde dos canavieiros nas regiões da Mata Norte e Sul. O encontro, realizado na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Espinheiro, foi promovido pelas entidades médicas – Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos.
Além do MPT e as entidades médicas também participaram da caravana a Federação de Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (FETAPE) e o Movimento Humano de Direitos (MHUD).
O projeto foi realizado de 15 a 19 de setembro nas usinas Santa Teresa (Goiana), Olho D’água (Camutanga), Ipojuca (Ipojuca), Trapiche (Serinhaém) e Cucaú (Rio Formoso). Teve como pontos de análises as condições nutricionais do trabalhador através do cálculo de IMC, a temperatura ambiente, o fornecimento de água potável e recipientes, o alojamento e a área de vivência (estrutura geral composta por instalações sanitárias fixas ou móveis, locais para a refeição, entre outros), legislação trabalhista e o possível uso de fármacos para estimular a produção.
De acordo com a procuradora do Ministério do Trabalho Débora Tito, as condições de trabalho demonstraram um grande progresso. “Vimos através da caravana a evolução do setor açucareiro, desde a fiscalização de 2006 e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2009, que cobrou a obrigatoriedade das normas de segurança com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), pelas 22 usinas que atuavam na zona Norte e Sul do estado”, explicou Débora.
A procuradora informou que não foram encontrados vestígios de trabalho degradante e nem infantil, porém, destaca que ainda há muito para ser feito na melhoria de vida do trabalhador rural.
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