O Procon Jaboatão dos Guararapes realizou, durante as duas primeiras semanas de setembro, uma blitz que fiscalizou 24 estabelecimentos de pet shop do município. Do total, 15 receberam advertências, 4 foram autuados e 5 estavam em conformidade. No balanço da ação, foram apreendidas mais de uma tonelada de ração fora da validade. Em alguns casos, pode ser aplicada multa, no valor máximo de 9 mil reais.
Essa foi a primeira vez que o órgão fiscalizou esse tipo de estabelecimento em Jaboatão, tendo em vista que o assunto não é posto em evidência quando o se trata de relação de consumo. A iniciativa averiguou a existência do adesivo com o telefone do Procon visível aos clientes e de se ter à disposição deles o exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Além de verificar a origem e validade dos produtos.
Entre as irregularidades encontradas, o que chamou a atenção do órgão foi o excessivo volume de produtos contendo irregularidades. Além dos produtos apreendidos, produtos a granel postos à venda sem identificação do fabricante e do prazo de validade, desrespeitando, assim, os consumidores e mostrando o descaso com os animais. Na maioria dos pets shops, foram encontrados ambientes sujos.
Segundo a secretária Executiva de Defesa do Consumidor, Débora Albuquerque, essa ação é inovadora. “É umas ação muito importante, pois os pet shops costumam ser negligenciados pelos órgão de fiscalização. Porém, os estabelecimentos são comerciais e devem respeitar as leis”, disse. A secretária explicou, ainda, que os animais precisam de tratamento adequado e que a iniciativa assegura o direito dos consumidores.
