Apoio aos arranjos produtivos locais, à integração dos pequenos negócios à
cadeia produtiva, à inovação e ao crédito. Estes são os principais pontos
destacados pelo pré-candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), durante a apresentação de suas diretrizes para a promoção dos pequenos negócios. Nesta quinta-feira (3), o socialista detalhou os 11
eixos que vão nortear as propostas para o setor que vão constar no seu
Programa de Governo. “Abrir um negócio é o segundo maior sonho de todo
nordestino, depois, apenas, da casa própria. Nosso compromisso com o setor é total e o capítulo sobre o tema será peça-chave do nosso programa, para que cada vez mais pessoas sigam realizando esse sonho”, afirmou.
Em Pernambuco, o segmento registra aproximadamente 295 mil empreendimentos, sendo 137 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), 146 mil Microempresas (MEs) e 12 mil Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que, juntos, representam 99% do total de estabelecimentos formais do Estado, sendo responsáveis por 506 mil empregos formais do Estado. “Nos últimos sete anos e meio, com Eduardo Campos e depois João Lyra Neto (ambos do PSB), a gestão estadual vem avançando na promoção do setor, com políticas tributárias e de compras que permitem aos pequenos empreendedores participar desse momento de crescimento e desenvolvimento que Pernambuco atravessa. Nosso objetivo é tornar o ambiente ainda mais favorável, apoiando a criação e regularização do pequeno negócio. É bom para as empresas, é bom para o Governo e é bom para Pernambuco”, avaliou Paulo Câmara.
O anúncio das diretrizes foi acompanhado por Edson Vieira (PSDB), prefeito
de Santa Cruz do Capibaribe, cidade do Polo de Confecções, que tem no
pequeno negócio o maior gerador de emprego e renda. O município foi citado por Câmara como um arranjo local produtivo (APL) que se desenvolveu e terá ainda mais apoio, em sua gestão. O socialista reafirmou o compromisso de isentar do ICMS as lavanderias de jeans instaladas na região. “O anúncio dessas diretrizes mostra o compromisso com esse setor, tão importante para a economia estadual, e que Paulo representa a continuidade do Governo Eduardo Campos, do qual uma das maiores marcas é a parceria com os municípios e a promoção do desenvolvimento equilibrado por todas as regiões”, comemorou o gestor tucano.
Os onze eixos das diretrizes anunciadas por Paulo Câmara são:
*INTEGRAÇÃO COM GRANDES EMPREENDIMENTOS*
Será implantada uma política para “pernambucanizar” a cadeia de
suprimentos, ou seja, estimular as grandes empresas a adquirirem matérias
primas e insumos fornecidos pelas pequenas empresas locais e impulsionar a formação e qualificação de redes associativas de pequenos negócios,
possibilitando o fornecimento de suprimento às grandes empresas já
instaladas ou que venham a se instalar em Pernambuco.
*ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs)*
As vocações de cada região do Estado serão fomentadas, usando como
estratégia a continuidade da política de redução da carga tributária dos
pequenos negócios; a viabilização do acesso à inovação; o estímulo à
implantação de instituições de microcrédito locais; o incentivo aos
processos de cooperação e associativismo; o aumento da competitividade
sustentável; o apoio ao acesso a novos mercados, nacionais e internacionais; a promoção da governança local, bem como da integração entre as empresas dos APLs e os Grandes Empreendimentos; e a valorização e conservação das identidades territoriais.
*INOVAÇÃO*
Serão disponibilizados 25% dos recursos da FACEPE para aplicação junto aos MEIs, MEs e EPPs. O objetivo é promover a capacidade inovativa e o acesso à inovação de forma que os pequenos negócios possam se inserir em novos nichos de mercado, especialmente os que apontam para o futuro, como economia criativa; tecnologias digitais; mobilidade inteligente;
arquitetura verde; energias renováveis; e outros.
*CRÉDITO*
O Governo dará apoio à implantação de uma Rede Estadual de Instituições de Microcrédito, sob a coordenação da Agência de Fomento do Estado, e à
criação de Sociedades de Garantias de Crédito, como ferramenta de acesso a recursos pelos MEIs, MEs e EPPs.
*JUSTIÇA*
O Governo do Estado promoverá parcerias com o Poder Judiciário, a fim de
ampliar a disponibilidade dos institutos de conciliação prévia, mediação e
arbitragem para solução de conflitos que envolvam as empresas do setor.
*EXPORTAÇÃO*
A partir da desburocratização dos processos de comercialização e da
disponibilização de informações qualificadas sobre mercados potenciais, o
Governo Estadual vai impulsionar as exportações feitas pelos pequenos
negócios.
*EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA*
Será criado o Programa Estadual de Educação Empreendedora, que, da oferta de conteúdos de empreendedorismo nas escolas de ensino médio integral e profissionalizante, vai consolidar a cultura empreendedora no Estado. Também serão oferecidos cursos e oficinas nas áreas de gestão empresarial, finanças, marketing, logística, práticas sustentáveis, custos, legislação, liderança, dentre outros; para capacitar os empreendedores, proporcionando o fortalecimento de seus empreendimentos.
*COMPRAS GOVERNAMENTAIS*
A partir da experiência positiva do Programa Governo Cliente, criada na
gestão Eduardo Campos (PSB), será ampliado o acesso dos pequenos negócios às compras governamentais realizadas pelas administrações Direta e Indireta. As prefeituras municipais serão incentivadas a aderir ao
programa, estimulando a aquisição de produtos locais fornecidos por
pequenas empresas, a exemplo do que vem sendo feito pela Prefeitura do
Recife.
*DESBUROCRATIZAÇÃO*
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios (REDESIM) será ampliada, interligando as bases de dados da Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Vigilância
Sanitária, CPRH e Bombeiros. Isso permitirá a redução de tempo e custo,
simplificando a abertura, a alteração e a baixa de empresas.
*DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA*
A política de desconcentração econômica implantada pelo Governo Eduardo
Campos terá garantida a sua continuidade, fortalecendo a economia das
cidades de médio porte, onde os pequenos negócios são muito representativos.
*NOVOS EMPREENDIMENTOS*
Também terá continuidade a política de atração de novos empreendimentos, que aumenta o dinamismo econômico e fortalece os pequenos negócios, tanto pelo efeito renda, como pela participação na cadeia de suprimentos.