A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Negócios da Fazenda Municipal, está entre os 10 finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O concurso é uma iniciativa da Federação Brasileira de Associação de Fiscais de Tributos Estaduais- Febrafite, em parceria com a Escola de Administração Fazendária- ESAF e do Programa Nacional de Educação Fiscal- PNEF. Foram inscritos 218 projetos, vindos de 21 estados.
Segundo o presidente da Febrafite o grande desafio foi chegar aos dez finalistas. “Foi necessário muita análise, pois muitos projetos inscritos também de qualidade ficaram foram da lista, mas merecem ser destacados pela disseminação da importância social dos tributos e do controle da qualidade do gasto público”, destacou Roberto Kupski.
Os estados que chegaram até a final e agora foram: 01 do Amazonas, 01 do Ceará, 02 de Minas Gerais, 01 do Mato Grosso do Sul, 02 do Paraná, 01 de Pernambuco e 02 do Rio Grande do Sul.
O projeto de Caruaru consiste no I Guia dos Tributos Municipais, que é uma cartilha de conscientização voltada para os cidadãos, com uma linguagem simplificada e acessível a toda população. O guia foi lançado em outubro de 2011 e contém o código tributário do município- com explicações sobre cada tributo municipal e informações sobre nota fiscal eletrônica, entre outras. O material foi desenvolvido pela equipe da Sefaz Caruaru e distribuído pela equipe de atendimento ao público.
A comissão que julgará o vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é composta por represente da Febrafite, da ESAF e PNEF, do Ministério de Educação, do Ministério Público/Associação Nacional dos Membros do Ministério Público- Conamp, da Câmara e Senado Federal, do Conselho Federal da OAB e do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais- ENCAT.
Os vencedores serão revelados no dia 20 de novembro, em Brasília-DF, em evento que contará com a presença dos representantes dos dez finalistas, de representantes dos programas de Educação Fiscal desenvolvido em todo o País, das empresas apoiadoras, autoridades e servidores do Fisco nos três âmbitos federativos.
