Erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente. É para discutir e pensar sobre tais questões que o Ministério Público do trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública em Afogados da Ingazeira. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (22), às 18h, no auditório da Câmara Municipal.
De acordo com informações recebidas pelo MPT, tem se mostrado elevado o número de crianças e adolescentes trabalhando indevidamente nas ruas do município pernambucano. As denúncias de repressão e violência sofridas pelos que atuam na defesa do menor ajudam a manter o quadro negativo, coibindo a população a ajudar no combate ao trabalho infantil. Diante disso, o evento procura chamar a atenção da sociedade sobre o assunto, bem como promover a obtenção de recursos para promoção de políticas públicas para o problema.
À frente da audiência estão os procuradores do Trabalho Carolina Mesquita e Ulisses Carvalho. Foram convidados o promotor de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, o juiz de Direito da Comarca, representantes do poderes Executivo e Legislativo do Município, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Município e do Conselho Tutelar.
Além de participar no dia, os interessados podem enviar sugestões e propostas, previamente e por escrito, ao MPT (para o e-mail marcos.santana@mpt.gov.br) ou à mesa diretora até o final da sessão.
Números – Em 2010, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de um milhão de crianças brasileiras, com idades entre 5 e 13 anos, estão “empregadas” no país. Mais de 390 mil apenas na Região Nordeste. Em 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) percorreu e fiscalizou 30 municípios, dos 184 do Estado, onde 817 foram encontradas trabalhando. Na maior parte dos casos, as crianças e adolescentes laboravam em casas de farinha, nas feiras livres e no comércio ambulante.
Ações – Desde junho o MPT vem realizando série de audiências públicas em cidades do interior do estado para alertar sobre os mitos e perigos do trabalho de crianças e adolescentes. Os eventos reuniram autoridades, representantes da rede de proteção à criança e sociedade. As ações aconteceram nas cidades de Araripina, Caruaru, Ouricuri e Passira.