O afastamento do prefeito de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), não durou 48 horas. Na tarde desta quinta-feira (25), o juiz José Romero Maciel de Aquino determinou imediata suspensão do afastamento do gestor municipal.
Na última terça-feira (23), Batista foi afastado por 90 dias pela Câmara Municipal da ilha, acusado de improbidade administrativa.
O prefeito virou alvo de todos os nove vereadores da Câmara, unidos após uma CPI dos contratos do lixo. Em novembro do ano passado, uma inspeção surpresa em penitenciárias de Itamaracá encontrou mais de 100 toneladas de lixo.
“Não é preciso muito esforço para se concluir que o ato da Câmara de Vereadores que afastou cautelarmente o impetrante do cargo de prefeito é de todo ilegal. Na verdade, tal providência sequer poderia ser deliberada pela Câmara, visto que não se encontra prevista na legislação”, diz a sentença.
Nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apoiaram, por meio de nota, o afastamento do prefeito. “A deliberação dos parlamentares municipais está fundada em fatos relevantes, que revelam indícios de atos contra princípios sensíveis da Administração Pública”, diz a nota.
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