Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 20:22 pm do dia 16 de fevereiro de 2016

Projeto de Fernando Bezerra Coelho que beneficia municípios-sede de hidrelétricas é aprovado

Brasília, 16/02/2016- A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em hidrelétricas, para fins de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O objetivo é compensar os municípios-sedes de hidrelétricas, que teriam perdido receita com a queda do preço da energia ocasionada pela Lei 12.783/2013.

O autor da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), explica que o coeficiente de participação do município na receita de ICMS depende do valor adicionado apurado no próprio município. “A queda súbita e imprevisível do preço da energia elétrica resultou em expressiva redução do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizados nos municípios onde se localizam as usinas geradoras”, disse. Segundo ele, o projeto não altera o preço cobrado dos consumidores. “Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam o ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra.

O PLC estabelece que o valor da produção da energia oriunda de usina hidrelétrica situada no município, para fim de apuração da quota-parte de ICMS do município, corresponderá à quantidade de energia produzida multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O relator da proposta é o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Posts Populares

Salazar destaca avanços e articulação no primeiro semestre de gestão
Ministro Silvio Costa Filho e senador Humberto Costa participam do mutirão da saúde do Governo Federal em Pernambuco
Deputado Abimael Santos expõe a falta de caminhão-tanque dos Bombeiros em Toritama
Série da Rádio Alepe sobre Zika vence edição especial do Prêmio Synapsis
Simão Durando acompanha início das obras de iluminação dos viadutos Barranqueiros e da Sete de Setembro
Dueire reforça empenho na aprovação da PEC dos Municípios
Coronel Alberto Feitosa participa de Podcast em Lisboa
Vinícius Labanca entrega Comenda Paço Ettore Labanca ao senador Humberto Costa
União Lilás: mais que um evento, um movimento pela força das mulheres
DataTrends divulga nova pesquisa para presidente da República em 2026; confira previsão

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login

WhatsApp
Compartilhar
Twittar
Compartilhar