Um número crescente de trabalhadores rurais e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem relatando descontos mensais indevidos em seus benefícios previdenciários, atribuídos à CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil). Os valores, que aparecem sob a rubrica de “contribuição associativa” ou “contribuição sindical”, muitas vezes variam entre R$ 20 e R$ 50, sendo descontados automaticamente sem a autorização expressa dos beneficiários.
A prática tem gerado revolta entre aposentados, pensionistas e agricultores familiares, muitos dos quais sequer conhecem a entidade ou jamais se associaram a ela. Em diversos relatos publicados em redes sociais e em grupos de produtores, os segurados alegam que os descontos começaram a ocorrer sem qualquer tipo de aviso prévio ou consentimento formal, o que levanta suspeitas sobre a legalidade da cobrança.
A CONAFER, por sua vez, afirma atuar na defesa dos direitos dos agricultores familiares e que os descontos são realizados com base em adesões feitas pelos próprios beneficiários ou mediante procuração. No entanto, a maioria dos reclamantes afirma nunca ter assinado qualquer documento autorizando o repasse.
“Eu sou aposentado rural e, de uma hora para outra, começaram a descontar R$ 35 por mês do meu benefício. Nunca ouvi falar nessa entidade. É um absurdo”, afirma João Batista, de 67 anos, morador do interior da Bahia.
De acordo com especialistas em direito previdenciário, qualquer desconto associativo só pode ocorrer com autorização expressa do segurado, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal e orientações do próprio INSS. Cobranças automáticas sem consentimento violam o direito do consumidor e podem ser denunciadas junto à Ouvidoria do INSS, ao Ministério Público Federal ou ao Procon.
Diante da repercussão, o INSS tem orientado os segurados a verificarem extratos de pagamento e, em caso de cobrança indevida, solicitarem a suspensão imediata do desconto e o reembolso retroativo dos valores. O pedido pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Revisão de Benefício”.
Enquanto isso, cresce a pressão por uma investigação mais ampla sobre os mecanismos que permitem esse tipo de desconto. Parlamentares e entidades sindicais já se mobilizam para pedir mais transparência e responsabilização. Para os trabalhadores rurais, que muitas vezes vivem com o mínimo, o prejuízo é não apenas financeiro, mas também moral.
