A Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena, por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.
Segundo balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras fiscais. “Somos favoráveis à contratação de mais professores, até porque os profissionais estão acumulando disciplinas por falta de pessoal. Mas é preciso deixar claro como se fará isso sem ferir a LRF”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.
Desde a apresentação do balanço orçamentário, pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefani, a Oposição vem cobrando um posicionamento do Governo sobre quais as medidas efetivas serão adotadas para trazer o Estado de volta para os limites da Lei, mas até agora nada de concreto foi apresentado, apenas a crença de que, no fim do ano, Pernambuco estará de novo enquadrado.
Para a deputada Teresa Leitão (PTB), vice-líder da Oposição, há muitas lacunas em relação às medidas anunciadas. “Acredito que o Governo quis dar boas notícias no Dia dos Professores, mas as ações tem pouca aplicabilidade. Eles falam em lançar o concurso, homologar o resultado, mas não falam em perspectiva de contratação. Também falam em construir 13 novas escolas, mas não definem quem vai dar aula nessas escolas”, analisou a parlamentar.
Os parlamentares defendem que o Governo reduza gastos em áreas como publicidade e custeio, além de cortar o número de secretarias e de cargos comissionados para priorizar os serviços prestados à população, como Educação, Saúde e Segurança Pública. “Para a educação, defendemos quatro eixos prioritários: a valorização dos professores, fortalecimento do ensino em tempo integral, planejamento pedagógico e, acima de tudo, a participação das famílias no dia a dia das escolas”, destacou Costa Filho.