Três anos depois de deixar o Supremo Tribunal Federal (ST), o ex-ministro aposentado, Carlos Ayres Brito, aderiu ao impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), ao analisar, durante entrevista concedida ao Correio Braziliense, alternativas e saídas para a atual crise política e econômica.
Para ele os “antídotos para sairmos da crise estão na constituição”. No entanto, a presidente é figura central no Brasil porque é exigido do chefe do Executivo que seja um estadista, um governante e um administrador. “Quando falha nas três, a coisa fica delicada. E parece que é a situação da Dilma. Já não se reconhece nela nenhuma das três qualidades. O desafio dela é se reinventar”, disse Ayres Brito.
Caso a presidente não consiga recuperar o prestígio, avalia o ex-ministro do STF, a saída constitucional cabível seria o impeachment “para atos apurados no curso do mandato atual”. É que, embora o cargo seja o mesmo, são dois mandatos conquistados em duas eleições. “Então, ela só reponde por crime de responsabilidade, ensejador do impeachment, se ela cometer um daqueles crimes arrolados pelo artigo 85 no atual mandato. Mas ela está blindada? Não. Você tem a instância penal, a instância eleitoral e está com três processos na Justiça Eleitoral, tem a instância de contas”, explica ele.
Ayres Brito também acredita que um grande pacto pela governabilidade está sendo tentado. “Acho que esse momento chegou. O momento é de cada um perguntar o que pode fazer pelo Brasil”, defendeu. Questionado se participaria do pacto disse que não vai antecipar o seu posicionamento, embora acredite que “as coisas estão se encaminhando naturalmente para um grande pacto nacional. Com a presidente Dilma no poder ou sem. Esse pacto virá”.
Sobre o vice-presidente Michel Temer, Ayres Brito foi só elogios: “É confortador saber que o vice-presidente da República é um constitucionalista dos bons, é um homem sereno, sensato. Ele tem condições de ser o ponto de aglutinação das forças políticas, nesse momento de consenso necessário. Mas, para esse consenso, é preciso seguir pautas objetivas. E o roteiro desse filme é a Constituição.”
