O alto índice de vulnerabilidade do jovem negro no Brasil foi o tema central da audiência pública, realizada nesta segunda-feira (13), pela CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres da Câmara Federal. O encontro, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, serviu para que a comissão apresentasse resultados do trabalho feito e abrisse espaço para ouvir novas opiniões e, assim, colher sugestões para o relatório final, que será apresentado e votado nessa terça-feira (14).
O presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o interesse é formar um pacto não apenas federativo, mas republicano para trabalhar no sentido de reduzir o índice de homicídios da juventude negra brasileira. O parlamentar revelou que jovens negros e de baixa renda representam 80% das vítimas registradas no Brasil, a uma taxa média nacional de 70 negros assassinados a cada grupo de 100 mil habitantes.
Para reduzir esse índice alarmante, o petista afirmou que, um dos encaminhamentos da CPI será pela criação de um Plano Nacional de Enfretamento dos Homicídios. “O grande problema da segurança no Brasil é a falta de dados, por isso, é importante se criar um sistema nacional de informações, de forma padronizada”, defendeu Lopes.
O presidente também informou que o relatório final do colegiado considera como genocídio a violência que vem sendo praticada contra a juventude negra e pobre do país. E para combatê-la, o trabalho final aponta cinco proposições a serem cumpridas nos próximos 10 anos, tal como a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), obrigando a União, estados e municípios a investirem um determinado percentual em políticas públicas que apontem para a reparação do racismo e a promoção da igualdade social, a partir da criação de um Fundo Nacional de Combate ao Racismo.
Autor do requerimento que propôs a realização da audiência, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) ressaltou que o Brasil tem dois extremos e um deles é o Nordeste, região cujos estados e municípios ocupam o topo da lista da violência contra os jovens pobres e negros. “E para mudar esse cenário, temos que ter a capacidade de nos unificar nessa luta que é defender a nossa juventude e enfrentar essa violência”, finalizou o parlamentar.
O encontro contou com ampla participação popular e de membros de movimentos sociais, além dos deputados federais Pastor Eurico (PSB-PE) e delegado Edson Moreira (PTN-MG), e dos estaduais Tereza Leitão (PT), Bispo Ossésio Silva (PRB) e Edilson Silva (PSol), que é presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, a qual foi parceira na realização da audiência pública.
