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Senador aponta falhas de supervisão no mercado financeiro

André Oliveira/Divulgação

Durante sabatina dos indicados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e para o Banco Central (BC), realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Armando Monteiro apontou problemas na supervisão da concorrência no mercado financeiro do país.

Segundo Armando Monteiro, esse controle sobre a concorrência estaria numa “zona cinzenta”, com o sistema financeiro sendo “poupado” de supervisão. Isso porque o Banco Central se prende ao ângulo dos “riscos sistêmicos” para o mercado quando examina, por exemplo, incorporações ou fusões de bancos e a concentração no sistema financeiro.

“O Cade é quem deveria atuar, zelando pela concorrência. Porém, acaba sendo tolhido porque o Banco Central avoca para si a ação que ele não exerce”, disse o senador.

Segundo o senador, a ausência de controle se evidencia quando se observam as taxas de juros e os spreads bancários (diferença entre o custo de captação de recursos e o custo da taxa de empréstimos) no país.

O parlamentar lembrou que há um projeto já aprovado pelo Senado Federal para ampliar a atuação do Cade, de forma suplementar, nas questões concorrenciais no sistema financeiro. A proposta agora tramita na Câmara dos Deputados.

Aprovados na comissão, agora os nomes dos indicados serão apreciados pelo plenário do Senado Federal para decisão final. Para o Cade, foram aprovados Ana de Oliveira Frazão e Eduardo Pontual Ribeiro, este indicado por Armando Monteiro. Já Luiz Edson Feltrim foi aprovado para o cargo de diretor do Banco Central.

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