A discussão em torno do fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos ganha destaque nos debates políticos em Brasília. O projeto visa implementar mandatos fixos de 5 anos, sem a possibilidade de reeleição para os ocupantes dos cargos executivos.
Atualmente, o presidente da República, os governadores e prefeitos podem se reeleger para um segundo mandato consecutivo, o que tem gerado debates sobre a concentração de poder e a alternância no comando político.
A proposta, que tem apoio no Senado, é liderada pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco, que colocou a votação do projeto como uma prioridade até a metade do ano. Governadores e possíveis candidatos à Presidência também expressaram apoio à iniciativa, destacando a importância de renovar o cenário político e promover uma maior alternância de liderança.
A história da reeleição no Brasil remonta a 1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar a mudança constitucional que permitiu a reeleição para presidentes. No entanto, em 2020, FHC reconheceu publicamente que considera ter sido um erro permitir a reeleição durante sua gestão.
Desde então, pelo menos 57 propostas foram apresentadas para acabar com a possibilidade de reeleição, refletindo um desejo antigo de reforma política e institucional.
Apesar do apoio no Senado, a proposta enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, especialmente por parte do presidente da casa, Arthur Lira, e do bloco parlamentar conhecido como Centrão. O apoio desses grupos é fundamental para que o projeto seja aprovado.
Além do fim da reeleição, o projeto de reforma eleitoral também propõe uma quarentena obrigatória de 4 anos para juízes e militares que desejam concorrer a cargos políticos. Caso seja aprovado ainda em 2024, a mudança só entraria em vigor a partir de 2026, garantindo um período de transição para adaptação às novas regras.
