De O Globo – Carolina Brígido
O ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira liminar para revogar a prisão preventiva do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). A defesa entrou com o pedido contra o decreto de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, que comanda as investigações na primeira instância. A defesa de Corrêa alegou que seu cliente responde a inquérito no STF. Portanto a prisão não poderia ter sido determinada pela primeira instância. Os advogados defenderam a nulidade do decreto e pediram a libertação do ex-parlamentar.
Antes de ser apontado como peça da Lava-Jato, Corrêa foi condenado no processo do mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele cumpre pena de sete anos e dois meses de prisão desde o fim de 2013. O ex-deputado estava no regime semiaberto, no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, município de Pernambuco.
Zavascki pediu informações a Sérgio Moro. Ele quer saber se, de fato, os fatos que ensejaram a prisão de Corrêa são os mesmos do inquérito instaurado no STF. O ministro também quer ouvir a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o assunto.
O decreto de prisão preventiva na Lava-Jato pode complicar a vida de Corrêa. Agora, mesmo se ele pagar a multa, poderá perder o direito à progressão do regime. Isso porque a lei penal exige bom comportamento do preso como requisito para a concessão do benefício. Ser apontado como suspeito de cometer outro crime seria um problema.
